segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

A prefeita de Araioses não cumpre a Lei!



Trata-se da lei do Plano de Cargos e Carreira Lei Nº aprovada e sancionada  sem vetos pelo executivo que vem desde  maio  protelando para não cumprir. Um disparate para com os professores que criaram expectativas  em torno dos  avanços  e conquistados  como: Promoção de classe, ajuste na tabela salarial, e as gratificação para especialistas.  Sem nenhuma explicação para categoria a situação de frustração  é geral.  Há nove meses   desde que sancionou  a lei e a prefeita  tornou-se indiferente ao assunto, ninguém na prefeitura tem informações nem  secretaria de Educação .
Os radialistas de sua ex-radio (agora fora do ar) divulgavam dizendo que o plano de Cargo  e Carreira do Magistério, era arcaico antigo e que já não mais se adequavam a realidade   atual. Tentando de certa forma criar uma nova  lei que tivesse sua rubrica(assinatura as prefeita), o que na realidade criava um certa resistência por parte dos vereadores que haviam aprovado enteriormente uma emenda a lei  do plano de Cargo e Carreira dos professores,  que adequava a nova realidade  e inclusive  eleições para os diretores de escola.  Lei essa que não foi cumprida durante o ano de 2009, pois a gestora alegava que o período de sua aprovação não era permitido, pois teria sido em dezembro de 2008 após as eleições  o que o tornava inconstitucional.
Assim em  abril de 2010 diante do prejuízo causado  aos professores pelo impasse gerado em 2009 uma perda de 35% mensal em seus vencimentos .  Os  professores  de Araioses,  através de sua representação  reunidos com os vereadores da oposição  chegaram ao consenso e foi aprovado o novo Plano de Cargo e Carreira   do Magistério,  encaminhado pela  gestora após uma breve discussão e encaixadas    algumas  emendas  proposta pela categoria e encaminhada pelo Vereador Cesar em comum Acordo com os demais da linha de oposição.  O então moderno plano na concepção   do governo municipal foi aprovado mas está  apenas servindo para ela exibir  fora do nosso município pois após sua sanção em 06 de maio de 2010 até o momento os professores ainda  não viram em seus contracheques os efeitos desta lei que atualizava a tabela , a mudança de nível para os concluíram sua faculdade (anteriormente automática) e a gratificação aos especialista em 20% , isso não é exclusivo do município de Araioses está  previsto na lei do FUNDEB que é quem financia a educação básica do município. Apenas alterada a regência  nos vencimentos antigos.
O dinheiro dos professores ano 2010 serviu apenas para  o executivo contratasse centenas  ou milhares de pessoas com  objetivos eleitorais, os professores ficaram sem as sobras do FUNDEB tão condenada pela atual gestora quando era oposição ( acusava seu antecessor de rapineiro).  Para onde foram as sobras de 2010? O PROINFO ( Programa de Informática) do governo enviou ao município laboratórios de informáticas para todas as escolas do município e também a verba  de R$ 600,000 para construções dos laboratórios  é de fazer pena aos montes pelo chão inclusive em escolas da sede como Gonçalves Dias.
O que irrita agora eles estarem dizendo em sua mídia dizendo que  a lei orgânica do município está antiga ,  arcaica que foi feita a constituição em 88 e a do município não foi reformulada.  Será que mais uma exibição: Pura ignorância todos sabem  que  a lei orgânica foi reformulada em 1989 adequando a nova Constituição de 1988. Mas os que ela quer e novamente e colocar uma nova rubrica com seu nome?  sabe-se que   nossa lei orgânica  está tão atual  que prevê eleição para gestor de escola e que a prefeita retirou do plano de carga e carreira dos professores. Ela quer modernidade ou retrocesso?
O que não se  entende é como a prefeita encaminha um projeto de lei para ser aprovado  sanciona e agora protela  pra não cumprir!
Os professores perdem o financeiro e o ânimo   de está  em uma sala de aula quando sabem que por direito não estão recebendo seus vencimentos  corretamente  um perda que varia ente R$ 150,00 a 500,00 reais por mês. Sem falar que no artigo, 73 da mesma lei prevêem o reajuste para o mês de janeiro de acordo com o índice de aumento do valor aluno ano que para este ano foi de 14% que devem ser repassado aos professores,  agora!
Como podemos ter avanços na Educação quando aqueles que são os condutores do processo estão apáticos inconformados  com  a falta de respeito com a categoria  que foi sua maior aliada nas eleições de 2008, e que hoje vem sendo maltratada como diz o ditado popular  “está no esteio”. Só que a gestão está esquecendo que a categoria e composta por  formadores de opinião 
Estamos mais uma vez na contramão da história.

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