segunda-feira, 5 de maio de 2014

Irresponsabilidade em dobro do governo de Valeria do Manin

POR MARCIO MARANHÃO
O que é um povo sem educação e sem saúde?Se não forem essas as prioridades de qualquer administração publica, que interesses maiores e primordiais podem ter um gestor se não a SAÚDE E A EDUCAÇÃO DO SEU POVO? 
Em Araioses, onde se carece de todas e qualquer políticas publicas, o governo de Valeria deixar de priorizar a saúde e educação é ser desumano com nossa gente e impensável. Mas foi exatamente o que aconteceu.
Segundo o portal IMIRANTE.COM, em matéria do dia 02 de maio de 2014, Araioses juntamente com outros 44 municípios maranhenses podem ficar sem recursos da saúde por falta de prestação de contas. Ou seja, recebeu o dinheiro, mas não disse e nem mostrou o que fez com ele.
A matéria diz que na edição, de sexta-feira (2), do Diário Oficial da União, foi publicado portaria do Ministério da Saúde que suspende a transferência de recursos financeiros a cidades que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria entrou em vigor naquela mesma data dia 2, com efeitos financeiros retroativos a janeiro deste ano.
Quando os araiosenses ainda cambaleavam com o impacto. Foram apunhalados pelo governo de Valeria do Manin novamente, ao saber que a possibilidade de um dia a educação pudesse transformar nosso destino, ser totalmente destituída de esperança.
Araioses pode também ter suspenso os repasses do governo federal para programas voltados para a área da educação. O MOTIVO? Deixar de prestar contas da aplicação de valores já recebidos, e, diga-se de passagem, são milhões. Mas que ninguém sabe, nem o Governo Federal o que foi feito?
A suspensão ocorre em função de os prefeitos municipais e secretários de educação não terem enviado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os dados sobre investimentos feitos em educação em 2013. O prazo terminou desde o dia 30 de abril.
São programas do Governo Federal administrados pelo FNDE: Pnae (Alimentação escolar); PNBE (Biblioteca na escola); Brasil Profissionalizado; Caminhos da escola; Formação pela escola; PNLD (Livro didático); PAR (Plano de ações articuladas); Proinfância (Reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil); ProInfo (Programa nacional de tecnologia educacional) e Pnate (Transporte escolar).
A falta de prestação de contas tornam as prefeituras inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal e, consequentemente, deixam de receber os recursos de transferências voluntárias da União e ainda ficam impossibilitados de firmar novos convênios com órgãos federais.
A notícia causou indignação entre professores e demais pessoas ligadas à educação do município. O professor Arnaldo presidente do SINDSEPMA, sindicato que agrega grande parte do funcionalismo da área da educação e da saúde disse a nossa redação que a falta de punição da corrupção crônica do Brasil, contribui para que gestores não dêem muita importância à prestação de contas. “O jeitinho brasileiro de aumentar os prazos fazem com que eles não dêem muita importância as publicações do governo.” Disse o Professor, que lembrou que os prazos foram amplamente divulgados em toda a mídia nacional, inclusive pelo blog do SINDSEPMA e outros locais.
Ainda pensando na área da educação professor Arnaldo afirmou: “Esses programas federais correspondem a 95% dos recursos da educação, veja e me diga.” E acrescentou; “os prefeito querem tratar o município como propriedade e esquecem que apenas gerem os recursos do povo. A falta de transparência e o nepotismo são fatores que contribuem para que os gestores não tomem medidas contra a corrupção, principalmente quando são assessorados por pessoas que manipulam e falsificam dados para facilitar os desvios”
Em matéria de irresponsabilidade com a educação, Araioses não está sozinho entre os municípios maranhenses. Para o povo que sofre com os dados na própria pele e não em planilhas, nada justifica a incompetência de Valeria e seu grupo de forasteiros, mas se serve de consolo para o governo, mais de 75% dos municípios do estado estão na mesma vala.
Veja a lista:
1. Afonso Cunha
2. Água Doce do Maranhão
3. Alcântara
4. Aldeias Altas
5. Altamira do Maranhão
6. Alto Alegre do Maranhão
7. Alto Alegre do Pindaré
8. Alto Parnaíba
9. Amapá do Maranhão
10. Anapurus
11. Apicum-Açu
12. Araguanã
13. Araioses
14. Arame
15. Arari
16. Bacabal
17. Bacabeira
18. Bacurituba
19. Balsas
20. Barra do Corda
21. Barreirinhas
22. Bela Vista do Maranhão
23. Belágua
24. Benedito Leite
25. Bequimão
26. Bernardo do Mearim
27. Boa Vista do Gurupi
28. Bom Jardim
29. Bom Lugar
30. Brejo de Areia
31. Buriti
32. Buriti Bravo
33. Buriticupu
34. Cajapió
35. Cajari
36. Cândido Mendes
37. Cantanhede
38. Capinzal do Norte
39. Carolina
40. Carutapera
41. Central do Maranhão
42. Centro do Guilherme
43. Centro Novo do Maranhão
44. Chapadinha
45. Codó
46. Coelho Neto
47. Colinas
48. Conceição do Lago Açu
49. Coroatá
50. Cururupu
51. Dom Pedro
52. Duque Bacelar
53. Esperantinópolis
54. Estreito
55. Formosa da Serra Negra
56. Fortuna
57. Godofredo Viana
58. Governador Archer
59. Governador Edison Lobão
60. Governador Eugênio Barros
61. Governador Luiz Rocha
62. Governador Nunes Freire
63. Graça Aranha
64. Grajaú
65. Guimarães
66. Humberto de Campos
67. Icatu
68. Igarapé do Meio
69. Igarapé Grande
70. Itapecuru Mirim
71. Itinga do Maranhão
72. Jatobá
73. Joselândia
74. Junco do Maranhão
75. Lago da Pedra
76. Lago do Junco
77. Lago dos Rodrigues
78. Lago Verde
79. Lagoa Grande do Maranhão
80. Lajeado Novo
81. Lima Campos
82. Luís Domingues
83. Magalhães de Almeida
84. Maracaçumé
85. Marajá do Sena
86. Maranhãozinho
87. Mata Roma
88. Matinha
89. Matões
90. Matões do Norte
91. Mirador
92. Miranda do Norte
93. Mirinzal
94. Monção
95. Montes Altos
96. Morros
97. Nina Rodrigues
98. Nova Colinas
99. Nova Iorque
100. Nova Olinda do Maranhão
101. Parnarama
102. Pastos Bons
103. Paulino Neves
104. Paulo Ramos
105. Pedreiras
106. Pedro do Rosário
107. Penalva
108. Peri Mirim
109. Pindaré Mirim
110. Pinheiro
111. Pirapemas
112. Poção de Pedras
113. Porto Franco
114. Porto Rico do Maranhão
115. Presidente Dutra
116. Presidente Juscelino
117. Presidente Médici
118. Presidente Sarney
119. Presidente Vargas
120. Primeira Cruz
121. Raposa
122. Riachão
123. Santa Filomena do Maranhão
124. Santa Helena
125. Santa Inês
126. Santa Luzia
127. Santa Luzia do Paruá
128. Santa Quitéria do Maranhão
129. Santa Rita
130. Santo Amaro do Maranhão
131. Santo Antônio dos Lopes
132. São Benedito do Rio Preto
133. São Domingos do Azeitão
134. São Francisco do Brejão
135. São João Batista
136. São João do Caru
137. São João do Paraíso
138. São João do Sóter
139. São João dos Patos
140. São José dos Basílios
141. São Luís
142. São Luís Gonzaga do Maranhão
143. São Pedro da Água Branca
144. São Raimundo do Doca Bezerra
145. São Roberto
146. São Vicente Férrer
147. Satubinha
148. Senador Alexandre Costa
149. Senador La Rocque
150. Serrano do Maranhão
151. Sucupira do Norte
152. Sucupira do Riachão
153. Tasso Fragoso
154. Timbiras
155. Trizidela do Vale
156. Tufilândia
157. Tuntum
158. Turiaçu
159. Turilândia
160. Tutóia
161. Urbano Santos
162. Vargem Grande
163. Vitória do Mearim
164. Vitorino Freire
165. Zé Doca
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