sábado, 31 de outubro de 2015

28 de outubro: Nosso Dia, nossa historia




Neste dia 28 não comemoramos “o nosso dia” como de costume. Fomos as ruas nos manifestar contra as injustiças e os danos que hora estamos sofrendo com essa manobra política da governante do nosso município, na tentativa de mais uma vez desarticular o nosso movimento sindical, que luta em defesa dos nossos direitos . 

Todos são conscientes do papel do sindicato na vida profissional dos servidores municipais. Por tanto, cabe ao servidor analisar essa administração que não respeita as decisões tomada pela categoria que autorizou o desconto em folha de pagamento, como também desrespeita as decisões judiciais que por mais de uma vez demonstrou que o direito está com os servidores.


Estivemos nas ruas demonstrando que não somos alienados e nos portamos como cidadãos, que desejam o bem de nossa cidade, com zelo ao nosso patrimônio público, fizemos uso do nosso direito constitucional de livremente nos expressar. 
Agradecemos o apoio solidário de vários segmentos da sociedade organizado da nossa cidade, como também de outros municípios e apoio incondicional da nossa federação que não foge a luta.

Aos servidores públicos municipais a nossa grande homenagem pelo dia do funcionário, pela presença ao chamado de seu sindicato, mesmo sendo hoje um dia de descanso e de lazer, deixaram suas comunidades, suas casas,seus afazeres para solidariamente apoiar este manifesto pela moralidade no serviço público.

Aos funcionários públicos de modo geral, parabenizamos pela data e lamentamos: “infelizmente há gestores que ainda não perceberam que não vivem em uma ilha e que no Brasil vivemos uma democracia, onde todos são iguais perante a lei. Seu direito termina quando começa o do outro, que ao avançar, além do si, prejudicará seu próximo. Mesmo assim preferem agir sem preocupação do mal que estão fazendo. Embora possam se aprisionar em sua própria ilha, construída com arrogâncias e imposições que não cabem mais em nosso país”.

Servidores públicos, neste dia 28 quero somente agradecer “o heroísmo de trabalharem sem condições adequadas” e desejar muita paz. Afirmar que aos poucos estamos construindo nossa história, conquistando nossos direitos, mesmo que momentaneamente vivenciemos esse retrocesso. Como todo bom cidadão, acreditamos no bom direito e na justiça. 

Neste momento precisamos fortalecer nossa união, “servidores unidos jamais serão vencidos” e acreditar: “juntos somos fortes”, nossa luta é contínua e nossa causa é justa, a todos o meu muito obrigado! Em nome de toda direção do SINDSEPMA.


















Arnaldo Machado

sábado, 17 de outubro de 2015

Daby é coerente: "Grupo grande e muito dinheiro não é nenhuma garantia de vitória na política de Araioses,"

Grupo de Manin Leal está confiante na reeleição da prefeita Valéria do Manin


Quem conhece com intimidade as principais lideranças do grupo político liderado por Manin Leal, pai de prefeita Valéria do Manin sabe que esses estão muito confiantes na reeleição da gestora araiosense.

Como não poderia ser diferente, o mesmo não pensa quem lhe faz oposição, que no momento são lideranças que se divide em apoio a vários pré-candidatos a prefeitura de Araioses.

Porém, antes de tudo, um fato não pode ser ignorado: se a prefeita se reeleger, seu pai Manin Leal será o grande vitorioso e se esse fato não ocorrer, ele será o grande perdedor.

Imagem do comício de encerramento da campanha de Valéria do Manin em 2012, na Praça do Viva.


A afirmativa está sustentada nos fatos, pois é público e notório que Manin Leal é quem dá as cartas e é quem decide tudo na administração da filha. Se essa ingerência é positiva ou 
idenão, só saberemos após a abertura das urnas no dia 2 de outubro do ano que vem.
Faltando menos de um ano para as eleições a situação política de Araioses está bem mais confusa do que já esteve em períodos eleitorais anteriores, onde a esta altura, já se tinha as coisas mais definidas pelo lado da oposição, onde sempre teve uma liderança forte como Vicente Moura, que ganhou a eleição em 2000; José Cardoso do Nascimento – Zé Tude, vitorioso em 2004; Luciana Trinta, vencedora em 2008; e Valéria do Manin o fenômeno de 2012.

No momento a oposição se divide em vários candidatos, onde apenas Luciana Trinta, tem experiência do que é uma disputa pela prefeitura de Araioses.

Mas para o grupo de Manin Leal sair vitorioso, ele tem pela frente um tabu histórico e a dificuldade que toda campanha de reeleição tem, que é a de fazer uma prestação de contas do que fez, e não voltar aos palanques prometendo que se tiver outra oportunidade ai então vai fazer.

Grupo grande e muito dinheiro não é nenhuma garantia de vitória na política de Araioses, pois temos histórico que já mostrou isso tudo não ser suficiente nos casos dos gestores araiosenses, que tentaram a reeleição e não conseguiram. Os adeptos de Manin tem todo o direito de dizer que tabu é para ser quebrado e que sempre existe uma primeira fez.

Isso também é verdade!


Mas os observadores, os entendidos da política araiosense devem se ater no antropofagismo fato muito comum de ocorrer entre grupos de pessoas que estão no poder e que está se manifestando no momento, entre pessoas do grupo do pai da prefeita Valéria do Manin.

A auto destruição de pessoas do mesmo grupo pode ter consequências irreparáveis no futuro. Líderes como Zé Tude e Vicente Moura, por exemplo, jamais permitiram que alguém do grupo denegrisse a imagem de outro, mesmo que houvesse razão para isso. Luta pelo poder dentro poder sempre existiu, mas quando isso ocorre de forma acerbada e sem controle os resultados sempre são desastrosos para quem não teve comando e não soube administrar essas situações.

Por fim, Manin Leal tem ainda um desafio muito importante a ser superado, que não será tão fácil, que é o de devolver a ao araiosense, em especial aos jovens, a empolgação que tomou contada campanha de Valéria do Manin em 2012.

Significado de Antropofagia

s.f. Condição, particularidade ou ação de antropófago; característica de quem come carne humana; canibalismo.

Significado de Ingerência

s.f. Intervenção; ação de ingerir, de intervir, buscando influenciar algo: sua ingerência no processo foi irrelevante. 
Intrometimento; ação ou efeito de ingerir, de se intrometer. 

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Vereadores votam contra o sindicato dos servidores públicos de Araioses

fonte SINDSEPMA


Em uma votação polêmica com placar de 4 a 9, os servidores públicos municipais de Araioses viram os vereadores da base do governo da prefeita Valeria do Manin, votarem contra os interesses da sua entidade, que é a principal defensora da categoria no município e ativista pela valorização e os direitos dos funcionários públicos de Araioses.

Sob o pretexto de dar liberdade de escolha aos servidores, como se algum fosse obrigado a se filiar ou manter filiação, o projeto foi encaminhado a Câmara, Mas desde o primeiro momento os sindicalistas já sabiam, que o único e verdadeiro motivo da ação do governo da família leal, era dar continuidade sua política de perseguição a entidade, que já vinha desde 2012, quando a atual gestora assumiu fazendo muitas promessas aos servidores. E como primeiro ato, deixou de repassar as mensalidades,obrigando a entidade a acionar a justiça por diversas vezes. Foi na justiça também que o SINDSEPMA lutou e venceu inúmeras ações em favor dos servidores e cobra o cumprimento das garantias legais de varias outras classes do setor público municipal.

Para o presidente da entidade, professor Arnaldo Machado, é triste ver representantes que também são servidores públicos e alguns que até tiveram sua trajetória política desenvolvida no sindicalismo, virar as costas para suas origens, seus eleitores, o povo de Araioses e essa entidade que presta um trabalho imprescindível a todo o município.

Votaram contra o projeto e pelo fortalecimento do sindicato os Vereadores Manoel da Polo,Jacira Pires,Hélio e Raimundinho.

A favor do projeto votaram os vereadores de Valéria; Maria Ventura, Oziel de Canárias, Telson, Assis, Flavia do Gentil, Wilson, Alex, Élson e Júlio Cesar. 








sábado, 10 de outubro de 2015

Presidente do SINDSEPMa, afirma: projeto de lei aprovado tem objetivo único de prejudicar os servidores


Com tanto problemas que tem o município de Araioses, a prefeita Valeria do Manim “ prefeita de direito e não de fato ”  deveria está preocupada em fazer o “dever de casa" , expressão  usada por sua tia secretária de educação e cumprir suas promessas de campanha. Desde que iniciou seu mandato está apenas a cumprir ordens de  seu pai Manin  e tem buscado formas de desarticular o SINDSEPMA. Enquanto falta a essa prefeita noções básicas de gerenciamento,  seu governo é marcado por escândalos e falta de compromisso com seus munícipes.
 A população sofre por falta de atendimento básico de saúde, escolas em condições precárias de funcionamento, professores tendo que tirar do bolso para desenvolver suas atividades em sala de aula, energia dos prédios públicos cortados, da sede do governo, das secretarias e departamentos, guardas municipais sem equipamentos mínimos “farda”, desvios do dinheiro dos empréstimos consignadas, do INSS, do sindicato, praças abandonadas, perseguição a servidores, escândalos de corrupção entre outros . A prefeita “mandou” um projeto de lei em regime de urgência urgentíssima que pelo teor da mensagem percebe-se que lesa direitos constitucionais do art.5º e 8º (Constituição cidadã de 1988). 

Pelas considerações iniciais o referido projeto será de grande relevância para sua administração, além das grandes obras como “ponto dos moto táxis e guarita de João Peres,” esse deve revolucionar sua “grande administração” , a suspensão dos descontos contribuições sindicais da folha de pagamento”,  descumprindo decisões judiciais . 

Lei essa que  visa exclusivamente prejudicar um segmento da sociedade organizada em seu sindicato, “os servidores públicos”, pois ao inviabilizar sua instituição no auge de seus quinze anos de atuação,   estão prejudicando cada servidor individualmente. Este sindicato que trouxe ao servidor o  respeito e  a segurança e tem assistido nas questões judiciais e na luta pela garantia dos direitos dos associados e da categoria de um modo geral não vai se curvar diante “de sua ditadura precoce” que deseja amordaçar os cidadãos que não compõe, não concordam ou não acompanham   seu grupo político. "Prefeita gestores passam, mas  as instituições continuam".

Dos 13(treze) vereadores que compõem o legislativo, 09 (nove) rezam na castilha  da prefeita; há os que  afirmam ser parte do governo e não hesitam em declarar: “nós governo”, outros dizem está apenas na base mas comungam da mesma politicagem, restando apenas em defesa do povo os 04(quatro) na oposição.
Dos vereadores governistas 03(três) nasceram politicamente dentro dos movimentos sociais: Wilson de Miranda foi presidente do sindicato dos comerciários de Parnaíba, Alex atual presidente da ACOSA, Julio Cesar membro de direções do sindicato dos trabalhadores rurais e associações rurais , Flavia do gentil sabe como é difícil manter a APAE, sem orçamento e todos eles deveriam ter consciência da luta do SINDSEPMA.  Votar favorável a um projeto de lei que tem intenção única de colocar em risco a estabilidade dos servidores para satisfazer o ego de Manim, é não se preocupar com o povo. Eles deveriam conhecer a luta árdua na busca das conquista de direitos, estes muitas vezes direitos institucionalizado em leis. 
Não vou falar dos demais vereadores governistas apenas desabafar: "fiquei envergonhado com a atuação dos nossos legisladores". Dos 13(treze), destaco apenas Manoel da Polo, Helio, Jacira e Raimundinho que votaram contra essa que chamo de lei (          ) , pois visa prejudicar uma categoria. Projeto de lei esse que aprovaram sem discussão da matéria. Ao negarem a vereadora Jacira o direito de vista para uma analise mais minuciosa, materializou-se naquele momento o amém dos governistas a ordem do chefe. 
Aos amigos e companheiro do SINDSEPMA, reafirmo estamos juntos, a luta continua, não vou me curvar e nem me abater, o dia 28 de outubro está chegando e ao invés de nossa tradicional festa temos de ir as ruas demonstrar nossas insatisfações aos poderosos e para os que votaram contra nossa instituição mostrar que estamos unidos que juntos somos fortes . Já que a casa do povo em sua maioria nega o nosso direito  autorizado espontaneamente a contribuição sindical na folha de pagamento, só nos resta confiar na justiça e  buscar justiça para tantas injustiças. As tempestade sempre existirão mas juntos somos fortes e resistiremos.


Arnaldo MACHADO.





 

 


















sexta-feira, 9 de outubro de 2015

MAIS UM CAI: Justiça afasta Helder Aragão da prefeitura de Anajatuba

fonte: MINARD

Prefeito Helder Aragão é afastado do cargo
Prefeito Helder Aragão é afastado do cargo
Desta vez o prefeito de Anajatuba não escapou. Após inúmeras denúncias, hoje a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acatando o Ministério Público do Maranhão, a decidiu afastar o gestor do cargo de prefeito pelo prazo de 90 dias.

Juntamente, com outras 26 pessoas, ele é acusado de participar de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município, conforme conclusões decorrentes das investigações efetivadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

O esquema também foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.

A decisão judicial prevê, ainda, busca e apreensão de documentos, equipamentos de guarda ou arquivamento de dados, como computadores e pen drives, nas residências e locais de trabalho dos integrantes da organização. Foi determinado ao prefeito de Anajatuba apresentar, no prazo de 10 dias, as vias originais de processos licitatórios que são objeto da denúncia.

Neste caso estão incluídos Helder Aragão, Edinilson dos Santos Dutra, Álida Maria Mendes Santos Sousa, Leonardo Mendes Aragão, Luís Fernando Costa Aragão, Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, Antonio Carlos Braide, Fabiano de Carvalho Bezerra, João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado e Francisco Marcone Freire Machado.

À pedido do MP foi determinado o bloqueio e a indisponibilidade de veículos e imóveis dos denunciados acima, bem como dos que pertencem de mais 16 pessoas. (Confira todos os nomes AQUI).

Foi determinado ainda ao prefeito de Anajatuba o comparecimento a todos os atos processuais para os quais for convocado; proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Anajatuba, às respectivas Secretarias Municipais, Controladoria Geral e Comissão Permanente de Licitação, bem como à Câmara Municipal do referido município; e proibição de ausentar-se do Estado do Maranhão sem prévia autorização do Tribunal de Justiça.

As investigações foram iniciadas em setembro do ano passado, após representação do vice-prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira. Ele denunciou o desvio de verbas públicas por meio de licitações simuladas.

Diante da situação, o MPMA investigou contratos do Município de Anajatuba com as empresas A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA, Construtora Construir, dentre outras, e ao realizar diligências, constatou que as empresas existiam somente no papel.

Para aprofundar as investigações, o Ministério Público pediu e o TJ deferiu medidas cautelares que possibilitaram o oferecimento da ação penal, com provas concretas dos fatos.

Segundo a denúncia, o “núcleo empresarial” do esquema operava por meio de empresas de fachada, com sócios-laranjas que participavam de licitações previamente acertadas com a administração municipal. O dinheiro era dividido entre os chefes da organização e os agentes públicos. Juntamente com a denúncia do MP, foram efetuados pedidos cautelares, pendentes de apreciação pelo Tribunal de Justiça.

Com informações do MPMA

Operação PAU NO GATO: Cemar deixa Prefeitura de Araioses‏ de novo no escuro

Parece brincadeira o que vem acontecendo em Araioses recentemente e que pode acabar em prisão.
Os prédios públicos do município, administrado pela prefeita Valéria Leal e pelo pai Manim Leal, tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido por falta de pagamento. Apenas o único Hospital da cidade, os Postos de Saúde e as Escolas Municipais não tiveram a luz cortada devido exclusivamente a proibição legal que impede que estes locais tenham os serviços de energia interrompidos.

Há vários meses a Cemar tenta entrar em acordo com a prefeita para solucionar esse problema, entretanto, Valéria se nega a negociar ou pagar a dívida exorbitante que deixou acumular ao longo da sua administração.

A solução encontrada por ela e pelo pai, foi realizar ligações clandestinas – os famosos GATOS – em todos os órgãos públicos que tiveram o corte. Ao tomar conhecimento da fraude, a Cemar, acompanhada de um bom contingente de Policiais Civis da Seic, se dirigiram novamente até os prédios do município com o objetivo de retirar todas as ligações irregulares.

O furto de energia elétrica é considerado crime previsto no Código Penal, sujeito a inquérito policial e pena de prisão para o responsável. O cidadão comum, quando realiza esse tipo de fraude é multado e ainda responde criminalmente. Mas não parece ser o caso da prefeita.

Após a chegada de Manim Leal e da filha Valéria ao comando da Prefeitura de Araioses, a cidade se transformou em um CAOS. Sem obras e sem melhorias no município, com salários de servidores atrasados, com merenda insuficiente para o mês e faltando remédio nos postos. A população se pergunta: CADÊ NOSSO DINHEIRO?
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fonte Minard

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Prefeita mas uma vez tenta manobra para fechar o sindicato e deixar servidores a mercê de seus caprichos

Então nesta terça vamos pra Câmara apoiar os nossos representantes a atuar em defesa dos nossos direitos!


“Servidores públicos de Araioses confiam no poder legislativo”

A prefeita Valeria do Manim, tenta de todas as maneiras prejudicar os servidores. Nas redes sociais o procurador Alberto Loyola e o advogado Salatiel, afirmaram a intenção da prefeita de encaminhar a Câmara Municipal projeto de lei que prevê suspensão das contribuições em folha de pagamento. Embora sabendo eles que estão desrespeitando as leis e as decisões judiciais.

“Mas não se engane servidor, a intenção real é inviabilizar o trabalho do sindicato em defesa dos seus direitos”. Sem um sindicato atuando o servidor fica a mercê dos caprichos de uma prefeita que tenta a todo preço tirar direitos da categoria. 

Mas os servidores públicos confiam no poder legislativo, afinal na Câmara estamos bem representados com vários segmentos da sociedade,  temos: Sindicalistas, funcionários públicos, universitário, trabalhadores , pescador, dona de casa e empresários.


Então nesta terça vamos pra Câmara apoiar os nossos representantes a atuar em defesa dos nossos direitos!

domingo, 4 de outubro de 2015

Novos Guardas Municipais denunciam tratamento desigual


Como se já não bastasse todas as dificuldades que os guardas que passaram no concurso tiveram que até tomarem posse, agora que estão no exercício da profissão são tratados de forma desigual.


“Foram testes em cima de teste, fizeram tantas exigências e impuseram tantas condições, que parecia seletivo para a Polícia Federal, graças a Deus passamos, mas parece que nossa dor de cabeça não acabou. Estamos a meses trabalhando, mas até agora não nos deram nenhuma condição de trabalho; não ganhamos os coturnos, não temos fardas e tudo o que nos deram foi uma camisetinha”.

Denunciou um guarda que não quis se identificar por medo de represália e que ainda completou: “Passamos legitimaste no concurso,mas do jeito que nos tratam,parece que isso está longe de ser uma garantia que nossos direitos serão respeitados”.

Na contramão de outros municípios onde a prefeitura valoriza a guarda municipal inclusive mandando para a Câmara projeto de lei que cria para a guarda o auxilio farda, em Araioses o braço da segurança municipal está praticamente sem roupa. 


Só faltava essa: Suposto projeto de lei para suspender contribuições sindicais.

Fui informado hoje pela manhã de que  há suposta movimentação de agentes do governo   de Valéria  no sentido de elaborar um projeto de lei para prejudicar o SINDSEPMA,  pois segundo a fonte,  a suposta a lei se aprovada pela Câmara Municipal, tem por objetivo SUSPENDER AS CONTRIBUIÇÕES  SINDICAIS DA FOLHA DE PAGAMENTO. Em consulta a nossa assessoria jurídica,  ela respondeu:   "se isso acontecer vai   ferir o art. 8º.  IV. da Constituição Federal que autoriza o desconto em folha de pagamento  das contribuições sindicais".

Vamos  aguardar os acontecimentos...



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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

................................................................................................................................
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;
II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
IVa assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei; 
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.


Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;
II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.


sábado, 3 de outubro de 2015

MP pede afastamento do prefeito de Itapecuru, Magno Amorim


fonte: Blog do Minard Publicado em 2 de outubro de 2015 às 19:00
Magno Amorim

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Magno Rogério Siqueira Amorim. A ação foi motivada por diversas irregularidades no que diz respeito ao funcionalismo municipal, que vão da contratação temporária irregular ao acúmulo de cargos em mais de uma secretaria municipal.

De acordo com o promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto, que responde pela 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, desde quando começou seu mandato, em janeiro de 2013, Magno Amorim vem realizando a contratação de servidores, para todas as áreas da administração, sem concurso público.

Diante disso, em 10 de abril de 2014, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a Prefeitura se comprometeu a demitir os contratados irregularmente e nomear os concursados, inclusive os excedentes.

Após o prazo previsto, de três meses, o gestor não cumpriu o acordo firmado. Mesmo sendo dada tolerância em relação ao prazo, o cumprimento do TAC foi apenas parcial. Mais que isso, o prefeito informou, falsamente, ao Ministério Público, a respeito da demissão dos servidores. No ofício 35/2014, o gestor lista apenas 19 servidores que teriam sido demitidos. Foi verificado, no entanto, em diligências realizadas pela promotoria, que esse número é muito maior.

Apenas nas escolas municipais visitadas pela equipe da promotoria em fevereiro de 2015, foram encontrados 101 contratados em atividade, contra apenas 14 servidores concursados. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapecuru-Mirim, o número de professores contratados em 2014 era superior a 350.

“Com a comprovação da existência de servidores contratados, verifica-se a necessidade de se convocar os concursados, uma vez que confirmada a existência da necessidade de serviço pela Administração Pública Municipal, em razão da contratação de servidores temporários, ilegalmente”, observa o promotor Benedito Coroba.

Outros problemas
Não bastasse a irregularidade de suas contratações, os servidores de Itapecuru-Mirim têm sofrido com constantes atrasos em seus vencimentos. Atualmente, os funcionários estão sem receber salários há três meses.
“O gestor público que atrasa o pagamento de remuneração de servidores é um gestor incompetente e descompromissado, considerando que o pagamento de remuneração é despesa pública básica e essencial; o seu descumprimento indica, inquestionavelmente, o fracasso na gestão das contas públicas, com inúmeras repercussões negativas, principalmente em relação aos alimentos dos beneficiários. É por essa razão que a remuneração dos servidores tem caráter alimentar, dizendo respeito à própria dignidade da pessoa humana”, argumenta o promotor de justiça.


Outro fato levantado na ação é o de que vários servidores figuram, ao mesmo tempo, nas folhas de pagamento das secretarias municipais de Educação e Saúde. Essas pessoas aparecem como merendeiros e porteiros em uma pasta e como auxiliares de enfermagem na outra. Para Benedito Coroba, esse fato indica o acúmulo ilegal de cargos, fraude na folha de pagamento, desvio de recursos públicos e diversos outros elementos caracterizadores de improbidade administrativa.

Pedidos
Além do afastamento imediato de Magno Rogério Siqueira Amorim do cargo de prefeito, de modo a não atrapalhar o andamento das investigações, o Ministério Público também pediu, em caráter liminar, a decretação da indisponibilidade dos bens do gestor, bem como o bloqueio de suas contas. Também foi pedido que a Justiça requisite da Receita Federal as declarações de Imposto de Renda do prefeito relativas aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.

Ao final do processo, a promotoria pede a condenação do prefeito de Itapecuru-Mirim por improbidade administrativa, estando sujeito à perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de 100 vezes a remuneração recebida por ele em setembro de 2015, ressarcimento dos danos causados ao erário e à proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.


As informações são do MPMA

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

O Santa Rosa salgou, de novo! Quem vai resolver?


Mais uma vez chamamos a atenção para um problema crônico, a salinidade das águas do rio Santa Rosa, publicada na primeira edição do Informativo SINDSEPMA e nenhuma providência foi tomada para solução do problema pelas autoridades competentes. 
Durante o período chuvoso (inverno) e enquanto perduram as cheias do rio Parnaíba, o volume das águas transborda o leito do rio Santa Rosa assoreado, a situação tende a melhorar, mas logo que chega o período do verão cessa o fluxo de águas do Parnaíba e as águas do Atlântico, começam a influenciar no Santa Rosa, torna a água imprópria ao consumo humano , pois fica totalmente salgada. 

A população fadada reclama, pois se compra água mineral, para cozinhar, beber etc.. Outrora o problema não era tão grave, pois quando funcionava a dragline, embora não solucionasse o problema definitivamente, era salvação nos períodos críticos , pois não deixava que o assoreamento fechasse completamente o leito do rio Santa Rosa impedindo que a força das marés do atlântico influenciasse em toda sua extensão , não alcançado seu principal afluente o rio Magu (onde encontram-se instalados os equipamentos de captação águas da CAEMA) localizada no povoado João Peres, impedindo a salinização de águas.

Hoje, a famosa dragline, motivo de “investigação” sob suspeita de venda por agentes do governo de Valéria seria a solução . Segundo algumas fontes o dragline foi supostamente vendido como sucata, mas ao ser analisada pelo suposto comprador este teria comentado a amigos que a maquina tinha condições de ser recuperada e que iria fazê-la funcionar pois seria uma fonte de renda para locação ou até mesmo venda posterior. 

Em ultima análise supõe-se que a prefeita poderia ter mandado a máquina para o conserto como imaginou o povo da comunidade do Remanso no primeiro momento, pois não iria custar tanto aos cofres do município, até porque “a água é fonte de vida” e em tempos de crise, economizaria o bolso dos munícipes que poderiam direcionar o dinheiro da água mineral para suprir outras necessidades básicas.