quinta-feira, 5 de maio de 2016

Júnior Marreca integra ampla lista de Comissões na Câmara dos Deputados





Deputado Júnior Marreca
Deputado Júnior Marreca
O deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA) vem construindo um mandato bastante atuante na Câmara dos Deputados. Desde que assumiu como representante do Maranhão pelo Partido Ecológico Nacional, Marreca participou de várias Comissões, inclusive, da Comissão destinada a analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

As Comissões Parlamentares possuem funções legislativas e fiscalizadoras, ou seja, elaboração de leis e acompanhamento das ações administrativas. As Comissões também promovem debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre variados temas ou assuntos.

Atualmente, Júnior Marreca é membro de 18 Comissões, sendo duas Comissões Permanentes, uma mista e 15 especiais. Dentre as Comissões Permanentes, o parlamentar é titular na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), que atua em campos temáticos referentes aos trabalhadores urbanos e rurais, aos servidores públicos federais e às matérias atinentes à Administração Pública.

O deputado também é titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), em que cabe examinar e emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais. A CMO tem grande importância, pois examina as contas apresentadas anualmente pela Presidente da República e faz o acompanhamento e fiscalização dos planos e programas nacionais, regionais e setoriais.

Marreca ainda integra como suplente a Comissão de Minas e Energia que atua em campos temáticos como pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos; gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos; regime jurídico de águas públicas e particulares, etc.

Entre as 15 Comissões Especiais em que o parlamentar atua, está o PL 1983/15, que estabelece teto remuneratório para os Cartórios. De acordo com o PL, os notários e oficiais de registro serão remunerados por subsídio, em até o valor idêntico recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e que a soma dos emolumentos arrecadados pelas serventias que superar as respectivas despesas com pessoal e com custeio em geral será destinada à saúde pública.

Júnior Marreca também participou de várias reuniões como membro titular da CPI do CARF. A Comissão Parlamentar de Inquérito é destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Outras Comissões em que o parlamentar é membro: CEPENSÃO; CEUNIFI, SUBECOOP; SUBFINED; CETRANSP; PEC 18712; PEC 25008; PEC 44314; PEC 47301; PL 003711; PL 456716;PL 631405 e PLP 02507.
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