01-PL Nº 538- Dispõe sobre a criação da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Araioses – MA, e dá outras providências”.
APROVADO/PROMULGADO
APROVADO/PROMULGADO
02- PL Nº539 -DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
APROVADO/PROMULGADO
APROVADO/PROMULGADO
03- PL Nº 543 “Autoriza o Poder Executivo a ratear as sobras de recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com os profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino que se encontrem em efetivo exercício”.
APROVADO/PROMULGADO
APROVADO/PROMULGADO
04-PL Nº545 PRATA DA CASA; dispõe sobre a valorização de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, oficiais ou que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxilio financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências”.
APROVADO/PROMULGADO
APROVADO/PROMULGADO
VEJA AQUI
05- PL 548 Torna de Utilidade Pública a Associação do Povoado Matinha-Araioses-Ma -
APROVADO/SANCIONADO
APROVADO/SANCIONADO
VEJA AQUI
06- Lei 555-2017 -Torna de Utilidade Publica Associação Artezanalde Pescadores.
APROVADO/SANCIONADO
07- PL. nº 559/2017-Dispõe sobre Informações de Requerimentos
APROVADO/VETADO
08-PL. nº 556/2017- Regulamentar o Titulo de Cidadão
APROVADO
09. PL. nº 558/2017- Regulamentar Cores dos Bens do Município com as cores da Bandeira
APROVADO/PROMULGADO
10. PL. nº 02 /2017- Decreto Legislativo Suspensão de Decreto do Executivo.
APROVADO
11- PL Nº 560 - MEDALHA PARA O ALUNO DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICIO DE ARAIOSES
Aprovada 03/04/2018
12- PL- Nº 563 TOMBAMENTO DE ÁREAS E UTILIZADAS PARA ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
Status tramitação 11/09/2017
aprovada em 14/09/2018
13 - PL Nº 557 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO RODEADOR
APROVADO/PROMULGADO
14 PL Nº 568-M - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES
Aprovada 06/04/2018
06- Lei 555-2017 -Torna de Utilidade Publica Associação Artezanalde Pescadores.
APROVADO/SANCIONADO
07- PL. nº 559/2017-Dispõe sobre Informações de Requerimentos
APROVADO/VETADO
08-PL. nº 556/2017- Regulamentar o Titulo de Cidadão
APROVADO
09. PL. nº 558/2017- Regulamentar Cores dos Bens do Município com as cores da Bandeira
APROVADO/PROMULGADO
10. PL. nº 02 /2017- Decreto Legislativo Suspensão de Decreto do Executivo.
APROVADO
11- PL Nº 560 - MEDALHA PARA O ALUNO DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICIO DE ARAIOSES
Aprovada 03/04/2018
12- PL- Nº 563 TOMBAMENTO DE ÁREAS E UTILIZADAS PARA ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
Status tramitação 11/09/2017
aprovada em 14/09/2018
13 - PL Nº 557 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO RODEADOR
APROVADO/PROMULGADO
14 PL Nº 568-M - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES
Aprovada 06/04/2018
APROVADO/PROMULGADO
16 - PL Nº 576 DISPÕE SOBRE O BENEFICO DE PAGAMENTO DE MEIA ENTRA PARA MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES PESSOAS DEFICIENTE , IDOSOS ETC.
Aprovada 06/04/2018
17- PL nº 577 Inclui o Dia do Evangélico no calendário oficial de Eventos do Município de Araioses, Autoriza a celebração de convénios, apoio logísticas e ou financeiro e da outra providencias
APROVADO
Aprovada 06/04/2018
17- PL nº 577 Inclui o Dia do Evangélico no calendário oficial de Eventos do Município de Araioses, Autoriza a celebração de convénios, apoio logísticas e ou financeiro e da outra providencias
APROVADO
17-PL. Nº 584/2018 -Dispõesobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia óptica ou eletrónica e dá outras
Aprovada 11/05/2018
Aprovada 11/05/2018
Aprovado em 15/12/2017
Aprovada 17/04/2018 vetado /derrubado veto em 13/07/2018
20- PL 582/2018 Torna obrigatório expedição de guias e receitas medicas em letra de letra de imprensa (forma,digitadas dactilografadas ou manuscrita
Aprovada 17/04/2018 - vetado/ durrabaod o veto em 13/07/2018
22-PL Nº 594 Altera a denominação da Rua do Mercado Velho para Rua Monsenhor Flavio de Souza Barros.
Stautus Tramitando 23/05/2018 ;
Sancionada em 13/2018
21-PL Nº 590-Dispõe a divulgação da relação dos medicamentos colocados à disposição da população pela Rede Municipal daSaúde.
Aprovada 11/05/2018
Aprovada 11/05/2018
22-PL Nº 594 Altera a denominação da Rua do Mercado Velho para Rua Monsenhor Flavio de Souza Barros.
Stautus Tramitando 23/05/2018 ;
Sancionada em 13/2018
Status Tramintando 23/05/2018
Aprovado em 14/09/2018
Aprovado em 14/09/2018
Status Tramintando 23/05/2018
Status Tramintando 05/06/2018
26 . PL Nº 601/2018 Araioses cidade limpa
Status Tramintando 12/06/2018
Aprovada em 14/09/2018
27.PL/Nº 01/2018 Decreto Legilativo para suspender divisão de férias de profesores em 10 vezes
Aprovado em 21/08/2018
28. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 597 /2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃODO ART. 162 DA LEI COMPLEMENTAR 06/2008, COM A FINALIDADE DE ELEVAR O NUMERO DEDIAS DA LICENÇA PATERNIDADE.
APROVADO
29- PL Nº 608/2018 - Dispõe sobre a fixação de placa informativa em todas as obras publica Municipais
Aprovado
26 . PL Nº 601/2018 Araioses cidade limpa
Status Tramintando 12/06/2018
Aprovada em 14/09/2018
27.PL/Nº 01/2018 Decreto Legilativo para suspender divisão de férias de profesores em 10 vezes
Aprovado em 21/08/2018
28. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 597 /2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃODO ART. 162 DA LEI COMPLEMENTAR 06/2008, COM A FINALIDADE DE ELEVAR O NUMERO DEDIAS DA LICENÇA PATERNIDADE.
APROVADO
29- PL Nº 608/2018 - Dispõe sobre a fixação de placa informativa em todas as obras publica Municipais
Aprovado
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