LEIS PROPOSTAS PELO VEREADOR PROF. ARNALDO

01-PL Nº 538- Dispõe sobre a criação da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Araioses – MA, e dá outras providências”.   
 APROVADO/PROMULGADO

02- PL Nº539 -DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE ARAIOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 
APROVADO/PROMULGADO

03- PL Nº 543 “Autoriza o Poder Executivo a ratear as sobras de recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com os profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino que se encontrem em efetivo exercício”. 
APROVADO/PROMULGADO

04-PL Nº545    PRATA DA CASA; dispõe sobre a valorização de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, oficiais ou que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxilio financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências”.
APROVADO/PROMULGADO
VEJA AQUI


05-  PL 548 Torna de Utilidade Pública  a Associação do Povoado Matinha-Araioses-Ma - 
APROVADO/SANCIONADO
                                      VEJA AQUI

06- Lei 555-2017 -Torna de Utilidade Publica Associação Artezanalde Pescadores.
APROVADO/SANCIONADO

07- PL. nº 559/2017-Dispõe sobre Informações de Requerimentos
APROVADO/VETADO

08-PL. nº 556/2017- Regulamentar o Titulo de Cidadão 
APROVADO
09. PL. nº 558/2017- Regulamentar Cores dos Bens do Município  com as cores da Bandeira 
APROVADO/PROMULGADO

10. PL. nº 02 /2017- Decreto Legislativo Suspensão de Decreto do Executivo. 
APROVADO

11-  PL Nº 560 - MEDALHA PARA O ALUNO DESTAQUE NO ÂMBITO DO MUNICIO DE ARAIOSES
Aprovada 03/04/2018

12- PL- Nº 563 TOMBAMENTO DE ÁREAS E UTILIZADAS PARA ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 

Status  tramitação 11/09/2017

13 -  PL Nº  557 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO RODEADOR
APROVADO/PROMULGADO

14 PL Nº 568-M - DISPÕE  SOBRE  AS DIRETRIZES DO CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES 
Aprovada 06/04/2018
APROVADO/PROMULGADO

16 - PL Nº 576  DISPÕE SOBRE O BENEFICO DE PAGAMENTO DE MEIA ENTRA PARA MEIA ENTRADA  PARA ESTUDANTES PESSOAS DEFICIENTE , IDOSOS ETC. 
Aprovada 06/04/2018
17- PL nº 577 Inclui o Dia do Evangélico no calendário oficial de Eventos do Município de Araioses, Autoriza a celebração de convénios,  apoio logísticas e ou financeiro e da outra providencias 
APROVADO


 Aprovado  em 15/12/2017

Aprovada 17/04/2018

20- PL  582/2018 Torna obrigatório expedição de guias e receitas medicas  em letra de letra de imprensa (forma,digitadas dactilografadas ou manuscrita

Aprovada 17/04/2018



22-PL Nº 594 Altera a denominação daRua do Mercado Velho para Rua Monsenhor Flavio de  Souza Barros.  
Stautus  Tramitando 23/05/2018 

 Status Tramintando 23/05/2018 

 Status Tramintando 23/05/2018 


 Status Tramintando 05/06/2018 

26 . PL  Nº 601/2018 Araioses cidade limpa 
 Status Tramintando 12/06/2018 
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