quinta-feira, 22 de abril de 2010

Araioses

Quando encontrarás rumo certo? Parece ser castigado? Com todo esse potencial que a natureza te proporcionou de está localizada no único Delta das Américas . Ainda assim teu povo é pobre enquanto os que te desejam aproveitam desta situação para se exibir. OH minha cidade querida um dia encontrarás quem te ames de verdade! não esse amor fingido que usurpa dos  teus filhos o direito de ser feliz ! Ainda acredito que logo chegarás a hora onde poderás descansar! E serás guiadas por aquele que te amam de verdade! Este é meu Araioses sofrido que quase já não acreditas em nada... mas há de ser recompensada  pelas belezas e potencial que a muitos admiram! oh minha cidade querida!

segunda-feira, 22 de março de 2010

Reiunião de Pais e Mestres


A gestãoda  unidade Escolar Gonçalves Dias, avalia positivamnete a participção  dos pais  e professores nas reuniões  mensais.

sexta-feira, 19 de março de 2010

HINO DE ARAIOSES

LETRA E MUSICA
RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS




Salve, ó terra de Heróis destemidos.
Que buscas o progresso e a ventura,
Não temas o caminhos vencidos.
Tudo alcanças com fé e bravura,
Teu trabalho e o teu nome, então,
Complementam o poder da Nação.


Estribilho
Araioses,
És a terra da paz e do amor!...
Tua gente, venturosa,
Enobrece o teu grande esplendor.


Seja sempre constante tua gloria
Aos teus filhos que esperam o porvir.
E aos passos mais altos da Historia
Do Brasil vos haveis de unir;
Sobre nós permaneça a grandeza
Sublimada pela natureza.


Estribilho
Araioses,
És a terra da paz e do amor!...
Tua gente, venturosa,
Enobrece o teu grande esplendor.

Origem de Araióses



Ana Claudia da Silva Lula
Adriana Caldas
Francisco de Assis Almeida
José Arnaldo Machado
Josemar Nascimento
Luciana Araújo Almeida
Maria da Conceição Pereira
Maria da Conceição Reis
Maria de Jesus Brito Aguiar





A Origem de Araióses

Relatório referente a atividade de pesquisa com dimensão sociedade, como requisito de obtenção de notas no componente curricular Prática no Primeiro Semestre de 2005


1- Resumo


Araióses situa-se na região leste maranhense, no Baixo Parnaíba, limita-se ao Norte com o Oceano Atlântico, ao Sul com os municípios de Magalhães de Almeida e São Bernardo, ao Leste com o Rio Parnaíba, e ao Oeste com os municípios de Água Doce e Santana do Maranhão.
Teve sua origem na aldeia dos índios Araios, da ramificação dos Tapuias e que habitavam o Norte do Piauí e o Leste do Maranhão. Foram disseminados pela ação dos colonizadores contrabandistas e piratas portugueses. Antes, porém, se sedentarizaram dando origem a uma aldeia, que transformou-se em freguesia, vila e em 29 de março de 1938 elevou-se a categoria de cidade.
Sua economia baseava-se na produção de cana-de-açúcar, cera-de-carnaúba, algodão, arroz e demais gêneros alimentícios temporios.
Araióses hoje se difere do passado, seu desenvolvimento apresenta-se de um crescimento vegetativo em face da globalização.
O município é privilegiado por natureza, situa-se às proximidades do Delta das Américas, podendo assim, desenvolver seu potencial


2- Introdução


Abordamos através do presente relatório o processo de desenvolvimento do atual município de Araióses: em destaque a origem, o processo de emancipação política, em predominância os aspectos políticos, sócio-culturais e econômicos.
Comparando a economia de décadas anteriores e seu lento crescimento com os dias contemporâneos.
Sendo o mesmo de grande relevância para a sociedade, demonstra que é necessário basicamente incentivo para tais ações no âmbito social.

3- Objetivos


3.1 – Geral:
Resgatar a história do processo de formação e emancipação do município de Araióses.

3.2 – Específicos:

* Realizar a reconstrução histórica;
* Resgatar a origem de Araióses para torná-la pública e acessível à sociedade araiosense.

4- Material e Métodos


Trata-se de um estudo de caso in lócus. Com abordagem qualitativa baseado em levantamento bibliográfico, documental e de dados da realidade através de pesquisas e entrevistas a populares.
As pesquisas foram desenvolvidas no período de março a abril de 2005.

5- Resultados

Origem:
A pretensão desta reconstrução histórica pretende resgatar a identidade da sociedade de Araióses, para que seus filhos futuros dispunham da oportunidade de conhecer sua história.
Na concepção de Paulo Oliveira, Assír Alves da Silva, Francisco Iweltmam Vasconcelos Mendes, Arquivo Público do Estado do Maranhão Circulo Cultural de Araióses, Alfredo Wagner Berno de Almeida.
As primeiras tentativas de exploração da costa nordeste maranhense foi encravada ali no delta parnaibano e procederam-as de colonização desde os índios 1571, quando Nicolau de Resende e seus companheiros promoveram as primeiras jornadas aludida costa.
Outras tentativas foram verificadas em 1581 por Diogo Lopes, a mando de Martin Afonso de Souza, o qual partindo da Serra da Ibiapaba no Ceará, esse no Delta do Parnaíba, tentando a conquistas daquela costa maranhense, quase inacessível e na qual Pereira da Costa, partiu em perseguição aos índios e de alguns franceses seus aliados, em cujo alcance fez quatro jornadas até o rio chamado Árabe, onde se alojou a expedição. Os franceses em referência aliados aos gentios, tratavam-se de corsários sob a chefia de um certo “Mr. Mombille” sendo este pirata contrabandista de pau-brasil, âmbar e os demais gêneros comercialmente cobiçados na França.
(Oliveira, Paulo. Panorama Histórico de Araióses, Tutóia p. 13)

Araióses – Denominação atribuída aos primeiros habitantes locais, os índios, segundo o pároco Monsenhor Flávio de Souza Barros, devia-se chamar Araióz, mas devido ao aportuguesamento passou a chamar-se Araióses.
Habitavam a região diversas tribos, entre elas os Tamoios, os Gamelas, os Tapuias e os Tremembés, índios fortes, com enormes habilidades na água, podendo resistir longos períodos debaixo d’água. Habitavam todo litoral maranhense e comunicavam-se com tribos de Vitória do Mearim.
Sobre a origem dos Tremembés, sabe-se que nesta ocasião, no ano de 1699, um pequeno grupo de índios, liderado pelo jovem “Arinhã”, contando apenas 20 anos de idade, separou-se de sua tribo, em razão da morte de seu pai o índio “Araio”, que faleceu corajosamente, quando entendia o desembarque de holandeses na praia do Arpoador, próximo a Tutóia, juntamente com outros índios Tremembés. Após este episódio, o filho do índio Araio, Arinhã, reuniu alguns dos familiares mais próximos, entre eles a mão, a irmã e partiram em direção ao leste maranhense, ao Delta do Rio Parnaíba, passando por lugares onde atualmente situa-se os povoados de Frexeiras, Barro Duro, Carnaubeiras e Água Doce, dirigindo-se às proximidades do Rio Magú. Em janeiro de 1701, atravessaram o Rio Magú instalando-se diretamente no local onde hoje estão os alicerces soterrados na antiga Aldeia. Posteriormente, os índios passaram a acreditar que o rio fazia a separação entre os dois mundos.
Em 1702 o índio Arinhã contraiu matrimônio com a índia Arinã, nos anos que se sucederam nasceram seus filhos Aritã e Arivã.
Segundo Machado; no sentido de manter as relações sociais com outras povoações como, por exemplo: saindo uma estrada da Aldeia convergindo ao Para-Mirim, Lagoa das Cafusas à Passagem do Magú, ao Gado Bravo, ao lago do João Peres, Mariquita, Cumbre e Três Irmãos, isso no sentido de expandir os domínios da Aldeia, dando origem aos povoados, (três irmãos eram índios). “O chefe dizia: minino vai lá no João Peres, diz pra ele vim cá fazer um serviço, João Peres era índio. Lagoa das Cafusas volta para o Para-Mirim, aí vem a outra para Água Fria, atravessando para o Cumbre e Passagem do Magú, a outra que vem de João Peres, faz o encontro aqui travessava aqui para o Gado Bravo, a outra passando aqui pelo meio do Baixão ia até Três Irmãos. Eram sete bocas de estradas fazendo averiguar tudo num encontro só”.
(Machado, Bento. Entrevista realizada em 10-07-1997)

Os índios Araios não eram antropófagos. Quanto aos seus ancestrais. O índio Arinhã resolveu agrupar seu nome ao nome do rio passando a chamar-se Arinhã-magú.
Em determinada ocasião os Ameríndios celebravam o ritual das águas, quando surgiu João de Deus Magú, que teria sido atacado se o chefe Arinhã não o tivesse resguardado. Posteriormente, João de Deus Magú passou a conviver com os mesmos, deforma a exercer influência e liderança sobre aqueles ameríndios já civilizados e convertidos ao catolicismo.
Popularmente divulga-se que o principal colonizador foi João de Deus Magú, segundo a história seu nome era João Magno e os índios não sabendo pronunciar corretamente Magno, chamavam-no Magú, daí o nome João de Deus Magú.
Por volta de 1770, João de Deus Magú viajou para Portugal, com o intuito de conseguir um titulo de posse, para assegurar as glebas de terra que tinha sobre domínio. Trouxe consigo uma imagem de Nossa Senhora da Conceição, ofertada pela rainha, tendo a recomendação de que deveria ergue um templo para a veneração da mesma. Dom João VI entregou-lhe uma farda com galões, uma coroa e uma espada de ouro, que por ocasião de sua morte foram enterrados consigo a 15 palmos de profundidade.
Construiu-se então a 1ª Capela sob a invocação de Nossa Senhora da Conceição.
“O fervor católico, que então dominava, levou os índios chefes de aldeias, João de Deus Magú e Silvestra da Silva, a doarem a Nossa Senhora da Conceição as glebas de terras que tinham em “Santa Rosa” e no Para-Mirim, para nelas se situarem fazendas onde fossem criado o gado vacum que já possuía por esmolas e outros animais que para o futuro lhes fossem doados”.
A escolha desta imagem Nossa Senhora da Conceição está atribuída ao primoroso e erudito Padre Francisco de Assis Memória, que era devoto da referida imagem e a cultuava-a no Ceará.
Consta na memória oral dos araiosenses mais velhos que nesta ocasião o lugar original de cultuação da imagem era a Aldeia de Araióses, mas como a notoriedade da imagem vinha ganhando adeptos ao culto e como os meios de transportes ficavam distantes, retiraram a imagem da Aldeia e edificaram uma capela para a mesma nas proximidades onde hoje encontra-se a matriz. Como os índios não concordavam com tal ação a roubavam à noite. Por diversas vezes repetiram o ato, mas durante o dia o padre ia buscá-la.
Este fato deu origem a denominação “Enjeitado”.
(Marques, César Augusto. Dicionário Histórico e Geográfico da Província do Maranhão, Cia Editora Fon Fon e Seleta, Rio de Janeiro, Março de 1970, 3ª Edição p.84 )

Quanto ao patrimônio da santa, Marques nos conta que após a morte dos doadores dos bens que o constituíram, a mesma se desfez da seguinte forma:
“Mandou o Governo da Província, a 9 de setembro e 18 de novembro de 1844, inventariar os bens desta capela a fim de serem incorporados aos próprios nacionais, visto estarem nos termos do alvará de 14 de janeiro de 1807.”
Após esta usurpação injusta dos bens da santa com o aval da justiça, a igreja (congregação católica) caiu em decadência, pois não mais contava com os excedentes que lhe eram atribuídos ademais.
“Diante das circunstâncias inseridas no contexto social, da comunidade, a construção da capela erguida à Nossa Senhora da Conceição de Araióses, que contribuiu para o surgimento do povoado Araióses, a proporção que as pessoas devotas se dirigiam à localidade as providencias eram tomadas no sentido de fixarem a terra e dando condições a formação de uma freguesia, vila e mais tarde município ”.
Com o inicio da expansão da freguesia, assim como no contexto nacional, também teve seu período escravista negreiro. Tendo em vista a necessidade de mão-de-obra para a implementação e aumento da produção de bens de consumo, tais como: a cana-de-açúcar e o algodão, enriquecendo os senhores de engenho.
Este período deu origem a povoações, que persistem até hoje, o Mocambo e o Zumbi, que eram pontos de refúgio e de resistência negra. Eles participaram da Guerra dos Balaios que teve uma passagem por Carnaubeiras, onde hoje alguns moradores guardam restos de utensílios utilizados pelos mesmos.
Em meados dos séculos XIX, ao lado das forças imperiais, lutaram bandos armados de escravos para em troca, receberem alforrias e terras.
Com a Lei de Libertação dos Escravos, os mesmos ficaram a esmo, alguns continuaram a prestar serviços aos seus ex-senhores, a maioria aglomerou-se às proximidades do local onde hoje encontra-se o povoado Frexeiras.
Coma visita do Governador Joaquim de Melo e povoas que achou o lugar de boa localização e terras de excelente qualidade para o cultivo de algodão, foi instalada uma fábrica de tecidos com a introdução de tecelões e mestre com conhecimentos a fim de botar a fábrica para funcionar. Há indícios de que a referida fábrica foi instalada no lugar denominado Tapera, próximo a João Peres. E em 10 de novembro de 1951, ficou conhecida por Freguesia, pois era a célula “mater” do arraial.
(Almeida, Alfredo Wagner. Terras de preto)

A partir de 15 de maio de 1893 pela lei estadual nº 53 elevou-se a categoria de vila não chegando a ser administrada pelo sistema de Conselho de Intendência Municipal.

Processo de Emancipação de Araióses

O processo de emancipação do Município se deu devido ao golpe nas instituições democráticas, prescritas pela Carta Constitucional de 10 de novembro de 1937, voltando o país ao regimento intervencionista. Para o seu desenvolvimento econômico destacaram-se a cera-de-carnaúba, a cana-de-açúcar e o cultivo de arroz e algodão.
Os primeiros lideres locais foram João de Deus Magú e Silvestre da Silva, a partir da Revolução de 1930 até agora a chefia do governo municipal de Araióses foi exercida pelos seguintes interventores e prefeitos na ordem abaixo relacionados:
Deposto pelo Prefeito Constitucional de então Domingos de Freitas Diniz, pela Força Revolucionária foi nomeado interventor municipal o Comerciante Francisco Dionízio da Silva o qual exerceu suas funções por alguns dias, sendo substituído pelo Tenente da Policia Militar Felipe José Ribeiro Mota. Depois foram feitas sucessivas substituições dos interventores municipais nomeados na seguinte ordem:
1- Francisco Dionísio da Silva (06.12.1930); 2- Tenente Felipe José Ribeiro Mota (1931); 3- Emilio Neves de Alceu; 4- Herculano Pastor de Almeida (1932); 5- Lauro Pastor de Almeida; 6- Antonio Ibiapino Filho (1933); 7- Francisco José de Seixas; 8- Agripino Atayde Lima (1935); 9- João Batista de Freitas Diniz (11.11.1936 a 10.05.1937); 10- Abílio de Brito Pereira (10.05.1937). Que fora substituído pelo farmacêutico Agripino Atayde Lima, João Baptista Freitas Diniz e Abílio de Brito Pereira.
As Gestões administrativas referidas acima foram durante o período de dezembro de 1930 a julho de 1937. O prefeito Eduardo Luis dos Reis pela qual exerceu suas funções apenas por poucos meses, de julho a dezembro, sendo substituído por ato interventor federal do Estado, em virtude da Carta Constitucional voltando a um regime invencionista.
No dia 03 de janeiro de 1938 assumiu as funções de prefeito nomeado em comissão o Dr. Oreste Mourão, foi neste governo que Araióses passou a ser cidade. Logo foi substituído no dia 1º de março de 1938 pelo interventor Belarmino Freire que ficou até junho de 1946, foi substituído pelo prefeito eleito João Batista Freitas Diniz, sendo mais tarde substituído pelo presidente da Câmara Municipal Pedro Alexandrino Lindoso.
Para o qüinqüênio de 1957 a 1961 foi eleito o prefeito Sebastião Furtado de Mendonça.
De 1961 a 1966 tomou posse o prefeito Silvio de Freitas Diniz.
Para o triênio de 1970 a 1973 foi eleito o prefeito José Marque Furtado.
Para o pleito de 1973 a 1977 foi eleito Silvio de Freitas Diniz, para terminar o mandato, tomou posse o Vice-prefeito Oscar de Freitas Dutra. A partir de 1977 a 1982 foi eleito e empossado o prefeito José Cardoso do Nascimento, em seu mandato o Hino foi executado e a Bandeira foi hasteada pela primeira vez.
De 1983 a 1988 foi eleito o prefeito Tito Ferreira Gomes. De 1989 a 1992 foi eleito o prefeito José Cardoso do Nascimento. De 1993 foi eleito o prefeito Vicente de Paula Moura. No ano de 1997 a 2002 foi eleito Francisco das Chagas Costa. Em janeiro de 2001 a 04 de maio do mesmo ano Vicente de Paula Moura faleceu, deixando à frente da prefeitura o Vice-prefeito Sr. Pedro Henrique Silva Santos.
A partir do dia 1ª de janeiro de 2005, assumiu o atual prefeito José Cardoso do Nascimento.



Araióses Hoje


Araióses situa-se a 462km de São Luis, 378km de Teresina e 75km de Parnaíba-PI.
Ocupa uma superfície de 1.596, 1km2, onde abriga uma população de mais 35.000 habitantes, sendo a maioria na zona rural.
O clima é tropical, semi-árido e quente, com duas estações distintas a chuvosa (inverno) e a seca (verão), com temperaturas que variam entre 24ºC e 33ºC.
A cobertura vegetal e bastante diversificada, predomina o relevo suave ondulado.
A rede hidrográfica é forma pelas bacias do Rio Parnaíba o qual desmembra o Santa Rosa e as do Rio Magú com o Mariquita contribuindo para a formação de ilhas, ilhotas e igarapés.
O Abastecimento de água é realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão – CAEMA e a energia elétrica pela Companhia Energética do Maranhão – CEMAR.
O transporte consiste no rodoviário e hidroviário. Os meios de comunicações dispõe de uma agência de Correios e Telégrafos, serviços telefônicos convencional e celular pela TELEMAR, com a existência de 05 rádios comunitárias – FM, sendo todas localizadas na sede, de curto e médio alcance, sendo que na maioria do interior dispõe da comunicação radiofônica realizadas pelas rádios de Parnaíba-PI.
A situação educacional no município é bastante “preocupante”, pois, o estado de funcionamento da maioria das escolas estão funcionado de forma precária. Juntamente com o quadro de professores.
A última pesquisa realizada pelo SINDSEP-MA consta de:
 Professores concursados nível I – 156
 Professores concursados nível II – 26
 Professores concursados nível IV – 85
 Total de Professores concursados e estáveis – 267
 Professores contratados I – 161
 Total geral de Professores concursados, estáveis e contratados do município – 428.
Sendo o um dos itens avaliados pelo IBGE para detectar os piores índices de IDH com relação ao estado e ao país. Liderando assim o rancking 1 dos municípios mais pobres da federação.
Araióses conta atualmente com 02 hospitais, um municipal, outro regional, 02 laboratórios bioquímicos, 01 consultório odontológico, 74 Agentes Comunitários de Saúde.
As atividade econômicas estão centradas no extrativismo, agricultura, pecuária e agroindústria, comércio sendo que o turismo uma atividade não desenvolvida por parte dos gestores.
A atual situação política-administrativa encontra em atual estado de regresso, pois o atual gestor deixou de acompanhar as transformações, nas legislações a níveis administrativos.


Considerações Finais


Não queremos no fechamento deste relatório deixar conclusões indiscutíveis, definidas ou dogmáticas, mas, sim, levantarmos questionamentos que nos auxiliem a refletir sobre os resultados da pesquisa sobre a origem de Araióses.
Com a inclusão de outras culturas, a população araiosense abre mão de seus costumes e tradições.

Referências


 SILVA, Assir Alves da. A Colonização do Litoral Leste do Maranhão. São Luis. UEMA 1997, 227p.

 ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de Preto no Maranhão. São Luis.

 FREITAS, José Alencar Carneiro. UnB. Brasília 2000.

 OLIVEIRA, Paulo. Panorama Histórico de Araióses e Tutóia.

 MENDES, Francisco Iweltmam Vasconcelos. Educação e Sociedade (da Colonização a Primeira República).

 Coleção de documentos do Arquivo Público do Estado do Maranhão.

 MACHADO, José. Pequenos trechos sobre a história de Araióses.

 SILVA, Antonio de Pádua Monteiro. SANTOS, Edson Francisco dos. ALMEIDA, Iraci de Jesus. Circulo Cultural de Araióses.

 CAMPOS, Humberto de. Critica. Série III.

 Consta o número de 90 entrevistados.

Os manuscritos bíblicos, Bíblia Palavra de Deus

Os manuscritos originais, isto é , saídos das mãos dos escritores , não existe, nenhum conhecido no momento. Deus na sua providencia não permitiu isso. Se existisse algum , os homens adorariam mais do que seu divino autor . Por exemplo, a serpente de metal posta entre os israelitas como meio de auxilio a fé em Deus (Números 21.8,9: II Reis 18.4).
Além disso , temos a considerar historicamente, quanto à inexistência de manuscritos originais o seguinte:
I) Era costume de judeu enterrar os manuscritos estragados pelo uso ou qualquer outra causa, para evitar mutilação ou interpretação espúria.

II) Os reis idolatram e ímpios de Israel podem ter destruído muitos ou contribuídos para isso como é o caso descrito em Geremias 36,-25.
III) O monstro Antioco Epífanos, rei da Síria (175-164 a . C. ), durante seu reinado dominou sobre toda a Palestina . Profanou o templo e destruiu todas as cópias que achou das Escrituras.

IV) Nos dias do feroz imperador romano Diocleciano (284-305 AD). Os perseguidores dos cristãos destruíram quantas copias acharam das Escrituras Sagradas. Durante 10 anos Diocleciano mandou vasculhar império a fim de destruir todos os escritos sagrados. Chegou a pensar que tivesse alcançado o objetivo. Durante 10 anos Diocleciano mandou cunhar uma moeda comemorando tal vitória – se enganou.

A literatura judaica afirma que a missão da chamada Grande Sinagoga, presidia Esdras, foi reunir e preservar os manuscritos originais do Antigo Testamento - os de que se serviram os Setenta no preparo da Septuaginta – a primeira tradução das Escrituras.
Copias dos manuscritos originais . Há inúmeros em varias partes do mundo, as três principais são :

*MS Vaticano , Roma
*MS Sinaítico, de Londres.
*MS Alexandrino, também Londres.

Em 1947, próximo do mar morto foi descoberto um manuscrito do profeta Isaias , em forma de rolo, escrito em hebraico, de 100 a .C, sendo assim muito antigo que o mais antigo manuscrito conhecido até então. Muitos outros rolos foram também encontrados e centenas de fragmentos de outras obras. O texto deste manuscrito quando comparado com o das nossas Bíblias , harmoniza-se plenamente . Esta é uma prova singular da autenticidade das Escrituras, pois manuscrito de Isaias tem atualmente 2000 anos de existência!
Os manuscritos bíblicos são sempre indicado pela abreviatura MS..

Enciclopédia Historia Teológica da igreja Cristã
editor Walter . A. Elwell

PANORAMA BÍBLICO

A palavra de Deus escrito na Bíblia.

É lembrada pelos próprios versículos que nela estão inseridos: “Tua palavra é lâmpada para os meus pés e luz para meu caminho”.(Sl 119,105); “Tudo o que lemos na Bíblia foi escrito para nos instruir e para manter firme a nossa esperança , com a força e a coragem que a bíblia nos dá” (Rm15,4; cf2tm3,15-17).

A historia da palavra de Deus tem uma marca registrada: a fé do povo de Israel num Deus único que vai se revelando nos fatos de sua historia.
Nas escrituras sagradas você não vai encontrar só questão de religião. Há também questões políticas, econômicas, culturais, sociais e históricas humanas. Os livros que retratam a palavra de Deus foram escritos por pessoas diversas , em épocas diferentes e tem a preocupação maior de transmitira a mensagem do projeto de Deus e de sua presença nos diversos momentos da vida do povo.
Para melhor compreender uma linha da historia do de Israel é preciso consultar varias fontes. Servindo da bíblia e de outros livros científicos ou históricos , que relatam a história dos povos vizinhos de Israel , como o Egito, e a Mesopotâmia , podemos propor esta linha histórica:
De 1811 a 1251 a .C. época dos Patriarcas: Abrão e Sara , Isaac e Rebeca , Jacó e Raquel.
De 1251 a 1111 a. C. libertação do Egito – Moises 40 anos de deserto . Terra Prometida. União das tribos.
De 1111 a 587 a. C. Monarquia Unida. Monarquia dividida. Reis: Samuel , Saul , Davi , Salomão e outros. Profetismo.
De 587 a 198 a. C. Exílio da Babilônia. Domínio da babilônia e da Pérsia. Retorno do Exílio. Restauração. Profetismo
De 198 a 64 a. C. Domínio grego . Invasão cultural . Conflitos dos Macabeus.
De 63 a. C. ou. D.C. Domínio Romano n. Herodianos . Nascimento de Jesus Cristo (ou – 4 a. C.). Vida,pregação , morte e ressurreição de Jesus.
De 31 a 135 d. C. Pregação dos apóstolos. Primeiras comunidades cristãs. Expansão do Cristianismo . Paulo Perseguições . Apocalipse.

O Primeiro livro da Bíblia é o Gênesis , significa “origem”, “nascimento”. Pretende comunicar a compreensão do povo hebreu (perseguido), sobre o começo de tudo . não se baseia em informações cientificas e , sim em experiências de Deus e do seu povo.
A origem (gênese) de tudo é Deus. Ele criou o universo como se estivesse realizando o maior . E concentrou no paraíso terrestre o núcleo de seu sonho. A terra seria um paraíso para o homem e a mulher. Mas logo destruíram o sonho do criador. Desconfiaram. Deixaram-se seduzir por proposta ambiciosa de serem mais felizes que já eram. Nasceu então o pecado que acompanha para sempre a vida humana. O homem carrega desde o inicio a marca do pecado e o sonho de recuperar o paraíso Perdido.
Deus não desanimou com o pecado dos primeiros seres humanos. Começou tudo de novo, por outro caminho. Chamou Abraão e Sara e lhes propôs uma aliança: Eu serei o único Deus de vocês , e vocês confiaram em mim, e eu farei de vocês um grande povo e lhes darei uma terra onde corre leite e mel.



Vida Migrante
Abrão e Sara , Isaac e Rebeca, Jacó e Raquel, são patriarcas e matriarcas, quer dizer , pais e mães do povo. estão na origem do povo de Deus.
A história dessas famílias ou clãs você pode ler em Gn 12-36 conta. Eram historias populares, muito celebradas no meio do povo. Foram escritas mais tarde para mostrar como era a vida dos habitantes de Canaã nos tempos primitivos. Viviam a dura vida de migrantes em busca de terra para plantar e para criar animais. Tinham que fugir para longe das cidades , pois o rei e a corte de cada cidade-estado exigiam pesados tributos e trabalhos forçados nas obras urbanos. Muitas vezes o clima seco destruí ou impedia qualquer produção. Ou, então, eram saqueados por bandidos e salteadores, ou exércitos conquistadores que disputavam o domínio da regioa . Mas, acreditavam no Deus dos pais, que estava com eles e mantinha a promessa de terra e de grande descendência.
A terra onde se desenrolou a historia do povo de Deus se chamou, nos primeiro tempo, terra de Canaã; mais tarde Israel ; e por fim Palestina . situava-se entre duas super-civilizações do Antigo Oriente: mesopotâmia, ao norte e o Egito ao sul . A leste, o mar Mediterrâneo e a oeste, o deserto da Arábia . Tratava-se de uma estreita faixa de terra, com aproximadamente 240Km de comprimento por 120 de largara. Porém uma área em permanentes conflitos , devido às rotas comerciais e militares que atravessam o território.
Experiência Escrava. Fugindo da miséria, da miséria da fome e dos conflitos com a cidade dominadora , muitas famílias , a exemplo de Jacó e de José, saíram de Canaã e se refugiaram no Egito . (ver historia de Jacó e José do Egito em Gn37ss.) Lá viveram por muitos anos, se multiplicaram e formaram um povo identificado pela fé no Deus dos pais . Assustado com o crescimento do povo hebreu, o faraó mandou a submetê-los a trabalhos forçados e ao controle de nascimento de meninos . o sofrimento fez o povo clamar a deus e seu clamor foi ouvido.

O projeto libertador de Javé. Êxodo quer dizer “saída”, “retirada”. O livro do êxodo conta como o hebreu , que vivia escravizado no Egito, foi libertado por Deus, através de Moisés e de Aarão. Essa experiência de libertação da origem ao povo de Israel. E significa mais o povo de Israel passa a conhecer Deus como Javé, o Deus que o libertou da escravidão e o conduziu à terra prometida. De si ele diz: “Eu sou Javé, sou teu Deus , que fiz sair do Egito, da casa da escravidão” Ex20,2 (ver também Dt6, 12; Jz2,1; 1Rs12,18; Os11,1...) .
Javé se revela como que se aproxima do povo (sarça), vê seu sofrimento, ouve seu clamor e desce para liberta-lo. Moises para líder. Tem medo, resiste, pede ajuda de Aarão, e , por fim, enfrenta o desafio . O povo é inconsciente, reclama, desorganizado, faz resistência, reclama, mas vai em frente, caminha e, entre erros e acertos , infidelidades e reconciliações, vão aprendendo a ser fiel ao projeto de Javé e a se organizar dentro dele.
Aparece também o faraó , com seu projeto de escravidão e de morte para o povo. faz oposição ao projeto libertador de javé. É preciso muito esforço, muitas “pragas” para conseguir vencê-lo.
Êxodo de 3 mil anos

Além do tema libertação, o livro trata temas fundamentais da fé e da vida , que atravessaram três mil anos de história e ainda hoje permanece atuais e significativos.

Páscoa : A páscoa primitiva era celebração da colheita, na entrada da primavera. Depois passou, a ser a celebração da memória da libertação do Egito . Jesus Cristo , pela ressurreição , libertou-se do poder da morte e realizou sua passagem (páscoa) definitiva para o Pai .
Aliança de Deus com o povo. Deus estará com seu povo e conduzirá a terra em que emana o leite e o mel . O povo deverá ser fiel a Javé em todos os momentos. A aliança e renovada sempre que, caem os na infidelidade o povo se arrepende e recorre de novo a Javé. Jesus Cristo , com seu sangue sela a aliança definitiva com o Pai.
Os 10 mandamentos : são os códigos de ética de Deus. Constituição que garante justiça , a liberdade e a vida digna para todos. Tem valor perene.
Idolatria : representada pelo bezerro de ouro. Indica a luta dos falsos deuses contra o Deus verdadeiro. O povo sempre vai sofrer a tentação da idolatria e muitas vezes, se deixará seduzir pelo culto aos desuses falsos.
Projeto de nova sociedade: libertado do Egito, o povo de Deus caminha 40anos pelos desertos . foi um tempo suficiente para que se pudesse purificar das marcas da dominação e da escravidão sofridas no Egito.
Nas experiências do deserto , aprendeu a se organizar, a fazer alianças com outros povos sofredores, e, principalmente , conheceu Javé e seu projeto de sociedade igualitária .
Assim ao entrar para a Terra Prometida o povo de Deus estava preparado para uma nova experiência : o tribalismo. Organizadas as doze tribos de Israel , constitui –se uma liga , uma federação que unia todas. Não havia rei , nem exercito , nem capital nem impostos , nem maquina administrativa. Cada tribo era autônoma, tinha seu conselho de anciãos para conduzi-la e, em caso de perigo e ameaça externas , todas se uniam em torno da liderança de um juiz. Sinal de unidade e da identidade do povo era a obediência ao Código da Aliança e adoração ao único Deus, Javé .
Essa experiência de sociedade livre , igualitária descentralizada que defendia o bem-comum, durou 200 anos e não foi mais esquecida pelo povo, que muitas vezes ao longo da sua historia, tentou reconstitui-l, mas sem sucesso.

O povo clama por um Rei.

Assim foi a historia de Israel e Judá. Em busca de um rei que os protegessem de seus inimigos através de uma estrutura mais sólida passa do tribalismo para monarquia A monarquia acabou com a soberania do povo reintroduzindo a opressão no meio do povo. Os principais são Saul, Davi, Salomão entre outros. Os reinos são divididos em dois Israel capitais situadas :, Samaria ao norte e ao sul Judá com capital Jerusalém. Os assírios dominam o Reino de Israel em 722 a . e destruíram a capital Samaria .Levaram os samaritanos para o estrangeiro e trouxeram estrangeiros para habitar o Reino do Norte, com a tentativa de acabar com a identidade do povo de Israel.. Em 586, vieram os caldeus da Babilônia e conquistaram o Reino de Judá no Sul. Destruiu Jerusalém , o templo e levaram ao exílio milhares de judeus , incluindo o rei , sua coroa , oficiais do governo , exércitos, os artesãos e os grandes proprietários. Ficou o povo-da-terra: os pobres, os pequenos agricultores os velhos e todo sofrimento de uma guerra perdida.



Israel povo Crucificado

Os Persas. O exílio da babilônia durou cerca de 50anos. Em 538 a . C. , surgiram os persas , unificados por Ciro, que formou um grande império no Oriente. Ciro parecia mensageiro de Deus . Autorizou o retorno do povo do povo judeu para a Palestina, reconstruir Jerusalém e o templo e organizar a religião judaica. Isso foi feito sob lideranças de Neemias e Esdras, que restauraram o Tora , a Lei de Moisés instituíram o que conhecemos hoje como Judaísmo. O povo-da-terra porém não participou desta restauração , até preferia reorganiza-se no sistema antigo , do tribalismo, que não era centralizado em Jerusalém, nem templo , nem classe sacerdotal , como ficou sendo o judaísmo.
Livre para praticar a religião (lado ideológico), subjugada política e economicamente , viveram os judeus na palestina por 20anos, sob o domínio dos persas. Tinham que pagar pesados tributos (lado Econômico),aos dominadores e era o rei da Pérsia que indicava o governador para Palestina (lado político). O povo em geral, continuava na pobreza e no abandono (lado social), tendo que trabalhar duro para sustentar os nobres , a classe sacerdotal e para pagar impostos.
Os gregos e Romanos. Esse regime de dominação estrangeira continuou depois , quando Alexandre Magno criou o império grego que dominou todo oriente. A Palestina esteve sob domínio dos gregos de 333 a 167 a . C., com a revolta do, sofrendo violenta pressão cultural helenística . Pelo período de 100anos, com a revolta dos macabeus a Palestina viveu uma certa independência e unidade política e religiosa que terminou 63 a . C>, com a ascensão do Império Romano. Em 135 d.C., após uma guerra sangrenta os romanos destruíram completamente Jerusalém e o templo , acabando definitivamente com a experiência do povo bíblico de Israel.
Da dor nasce a Bíblia. Quase toda a bíblia foi escrita justamente no período dominação das nações . O Pentateuco (cinco primeiros livros da bíblia) surgiu na época do exílio da Babilônia. Os livros históricos (Josué, Juizes, 1 e2 Reis , 1e2 Crônicas e Deuteronômio) tiveram suas redações definitivas no pós-exílio, durante o domínio Persa. Os livros sapienciais (Provérbios, Salmos, Eclesiastes, Jô, Eclesiástico, Cânticos dos cânticos e Sabedoria), mais as novelas de Judite, Éster, Rute, Jonas. Tobias, são escritos no período helenísticos. A revolta dos macabeus deu origem aos livros dos Macabeus, e pó r fim o Novo Testamento e foi escrito só o domínio romano.
Repressão e revoltas. Em 20 anos (de 57 a 37 a . C.). Explodem revoltas populares contra o império romano, na Palestina é o grito desesperado da população que não tinha mais alternativa de sobrevivência. O imperador romano nomeia Herodes como rei e seu reinado se estende de 37 a 4 a . C . com repressão brutal ele desarticula e intimida o povo , estabelecendo um período de paz forçada e certa prosperidade. É o tempo da “pax romana”, época do nascimento de Jesus (que ocorreu pelo ano 6 a. C.)De 4 a 6 d.C. transcorrem dez anos de muita violência. Arquelau, que substitui Herodes, promove um massacre de 3 mil judeus, em Jerusalém, por ocasião da páscoa . O povo escapa, (foge para interior e se organiza em torno de lideres motivados por ideais messiânicos O desejo de um messias libertador do povo). Criam–se muitos focos de revoltas que são violentamente reprimidos . Neste tempo, Jesus chega à adolescência, crescendo em sabedoria , estatura e graça...(Lc2,52).
Novo período de relativa paz acontece de 6 a 27 d.C. As brasas escondem sob a cinza . O povo se submete porque percebe que qualquer reação será massacrada pelos romanos. Entra numa nova fase de revisão e busca novo direcionamento para o movimento popular. Jesus , na fase dos 12 aos 30 anos, integra-se na sua comunidade, comunidade, como homem da roça e carpinteiro.

Novo Profetismo. De 27 a 69 d. C., reaparecem os profetas os profetas. João Batista gera um grande movimento popular, batizando no rio Jordão. Jesus parte dele cria o seu próprio movimento. Surgem muitos outros profetas em distintos lugares da Palestina. Todos propõem uma releitura da história de Israel, convocam para um novo êxodo, anuncia a queda das muralhas, um novo ano jubilar e pedem mudança no modo de viver.
O povo está cansado, desnorteado , oprimido pela fome , pobreza , doenças ,desemprego endividamento (Mt20,3.6;18,23-25).Espera a chegada do reino e busca um messias libertador, ou um profeta orientador. Seus lideres – Saduceus, fariseus , escribas ,sacerdotes – aliados aos romanos, ignoram o sofrimento do povo (Lc.15,16;16,20-21).
Deixam que eles caminhem para radicalização e para a destruição , que vai ocorrer no ano 70d.C. (Lc. 19,41-44). Jesus aparece neste contexto . Tem dó do povo e quer congrega-lo. Atento aos sinais dos tempos, vê neles sinal de Deus . Apresenta uma mensagem atual e comprometida com a realidade carente do povo: a defesa da vida.

Grupos Organizados.
.
Saduceus. Eram. grandes proprietários, a elite sacerdotal, que controlavam o poder no sinédrio. Exigentes com o povo e colaboradores romanos.
Escribas ou doutores da lei. tinham poder baseado no sabe. Intérpretes das Escrituras especialistas em Direito, Administração e Educação, gozavam de bastante influencia em toda sociedade.
Fariseus. Que quer dizer “separado”, distanciavam da elite e procuravam aproximar do povo. Nacionalistas, hostis aos romanos, rigorosos no cumprimento da lei preparavam –se para a vinda do messias, com oração , jejum, esmolas. Zelotas eram provenientes, em geral da classe pobre. Nacionalistas,fanáticos, queriam expulsar os romanos da Palestina usando a luta armada, se necessário. Por isso muito perseguido.
Funcionários, partidários e simpáticos ao rei Herodes eram chamados herodianos. Tinham o poder na mão por que estavam a serviço do rei. Mantinham os judeus submissos, perseguiam os zelotas. Eles que mataram João Batista.
Qumram, dos essênios. Descobriu-se em escavações recentes, comunidade formada por sacerdotes, dissidentes, leigos, exilados que viviam no deserto , em comunidades, num estilo severo e profundamente religioso.
Grandes proprietários. Eram donos das melhores terras e dos maiores rebanhos , como também,. Como também controlavam o comercio. Viviam na cidade e contratavam trabalhadores para suas propriedades. Recolhiam o excedente da produção e vendiam para paises vizinhos. Para trabalhador assalariado e para o pequeno sobrava pouco porque, além de entregar quase toda sua produção aos grandes comerciantes, precisavam pagar pesados impostos ao governo judeu e ao império romano.
Samaritanos. Habitantes de Samaria . Eram consideradas raças impuras, misturadas com estrangeiros. Tinham seu próprio templo em Garzin e, das Escrituras, só aceitavam o Pentateuco esperavam como messias um novo Moisés
O Templo. A vida política econômica, social e religiosa do templo. No templo habitava Deus puro, santo perfeito, único , separado. A proximidade de Deus (do templo) , era critério de pureza. Mais puro era quem chegasse mais perto do templo. Mais distante mais impuro. Todo judeu tinha que ir ao templo se quisesse santifica-se. Mas ao mesmo tempo aproveitavam ali para vender seus produtos, compra, acertar as contas , pagar impostos , Jesus protestou contra esta situação : “Não façam da casa de meu Pai uma casa de negócios” (Jo2,16).
Havia peregrinações para Jerusalém, para rezar oferecer sacrifícios no templo, como conhecemos na perda de Jesus no templo (lc2,41-42). Mas povo, em geral, se reunia também nas sinagogas , eram pequenas igrejas construída na periferia de Jerusalém e nos povoados do interior. Muitas vezes, juntos às sinagogas, também funcionavam escolas.


Nascimento histórico. Jesus divide a história em antes e depois de dele.
Historicamente situado, Jesus nasceu sob o reinado do astuto e cruel, Herodes , o Grande, mas não sabemos a data exata. Natal é uma festa cristã que substitui e da novo sentido a uma festa romana, mas não é uma cronologia de Jesus. A narrativa do nascimento tem função de relatar o significado de Jesus da bíblia. Criado por Maria e José . Ligado à agricultura e ao artesanato em madeira, como seu pai, José, o carpinteiro, em Nazaré da Galiléia . Jesus teve oportunidade de estudar e conhecer as Escrituras, pois aos doze anos já discutia com doutores do templo se familiarizou com costumes e as tradições judaicas, com as orações , com festas no templo , rituais. Se tivesse viajando para longe para o Egito ou para índia não teria causado tanto escândalos quando começou a pregar em sua terra. O impacto de sua pretensão revela que passou sua infância e sua juventude por ai mesmo, bebendo das tradições, ricas de seu povo e vivendo em meio à pobreza e aos conflitos de terra, de impostos , de desemprego, de arrogância dos grandes - tudo isso fazia parte de sua situação social e cultural . Todos aqueles anos de amadureceram Jesus nas coisas humanas. Nesta época de Jesus , a maioria do povo buscava a sobrevivência trabalhando na agricultura, principalmente na região da Galiléia, e na pecuária, mais desenvolvido a Judéia. Muitos eram pescadores no Mar Mediterrâneo, lago de Genesaré, no Rio Jordão. O povo vivia na cidade trabalhava como empregado do governo nas obras públicas. Mas também havia muita ocupação em artesanatos como, tecidos. couro, madeira ..., e no comercio .
Missão. Por volta de 30 anos nos conta Lucas Jesus partiu para uma missão que não teria retorno. Como fiel israelita passou um tempo no deserto, em contato com o mestre João que batizava perto do Jordão. Ai meditou, rezou discerniu seu futuro . quando João foi preso , Jesus tomou sua bandeira da pregação, foi para Galiléia e ai concentrou sua mensagem na boa noticia para os pobres : a vinda do Reino de Deus. A palavra de Jesus porta o mesmo paradoxo de sua pessoa: dizia coisas muito simples , com linguagem popular e inspirada nas Escrituras. Partia da experiência do povo para contar parábolas , lembrar provérbios e fazer exortações. Falava ao coração , e ainda ressoam suavidade e firmeza no que dizia. Mas falou duro contra a dureza e desmascarou muita hipocrisia e malicia, sobre tudo dos grupos dominantes. Não faltaram palavrões : “víboras, raposa, sepulcros” logo teve inimigos que conspiraram contra ele.
Ele esconde e revela uma mensagem envolvente. Aponta para um lugar perfeito, o Reino de Deus que virá , mas que já está acontecendo. O já e o ainda não, torna a mensagem de Jesus repleta de novidades. Jesus percorre as periferias das cidades, lugares poucos visitados, marcados pelas carências e da vida. Visita casas dos doentes. Passa ao longo das praias onde rudes pescadores recolhem as redes. Ou retira-se para lugar sossegado para meditar e rezar. O messias andando pelos lugares imundos... uma incrível novidade.
Jesus acolhedor. Pois Jesus acolhe prostituta (Lc 7,36-49), pecadores, pagãos, samaritanos, impuros, leprosos, possessos. Os pobres e os desesperados têm vez com Jesus. Deles é o reino de Deus. Jesus convive com gente rejeitada e lhes anuncia o evangelho. Essa é a grande novidade do Reino.
O machismo era impiedoso, mulher e criança não tinham valor, nem para somar e aumentar o numero dos presentes (Mt 14,21) mas Jesus, acolheu , abençoou,curou e amou. No seu Reino, crianças e mulheres são diferentes mas todos têm igual dignidade valor. Surpreendente novidade.
Jesus propõe novos critérios , baseado na justiça, na verdade , na igualdade e no amou.mas isso parece tão novo que cria novas divisões. Proclama que o Reino de Deus, sofre violência e só os violentos o conquistam. Ele mesmo vai a luta a luta e combate a fome , doença, a ignorância, a solidão, a discriminação, as leis opressoras. Coloca-se do lado dos pobres , condena a tirania e a sede de dinheiro dos poderosos e desmascara a falsidades das lideranças civis e religiosas. Sigam o que eles dizem, mas não façam o eles fazem. E declara: “Eu vim para que todos tenham vida e vida em abundancia” (Jô 10,10).
E as multidões correm atrás de Jesus . Ele fala como quem tem autoridade . Perdoa os pecado, realiza milagres diz abertamente ao povo que chegou o Reino de Deus . Reino é dado de graça , por Deus , mas quem quiser ser herdeiro converta-se de todos os egoísmo e tome o caminho da cruz . Assusta a novidade.
Morte. Depois de alguns poucos anos- a cronologia tradicional fala em três anos de vida missionária e ambulante , mas provavelmente foi um pouco mais- Jesus subiu a Jerusalém numa festa da Páscoa. Ali conspiraram os chefes judeus e os ocupantes romanos. Não fácil unir poderes que se odiavam, mas o ódio comum contra Jesus já era maior .
Assim Jesus se tornou vítima de um “entregrismo” geral como traição , manipulação, covardia , jogo de empurra-empurra, até para parar oficialmente numa cruz , suplício que os romanos aplicavam a escravos e bárbaros por razoes de Estados.a crucificação de Jesus tem este lado histórico dos inocentes que acabam sendo vítimas expiatórias: “É bom um morrer pela paz geral”, disse o Sumo Sacerdote. Os evangelhos não só relatos históricos, pois querem desentranhar o sentido no âmago da historia, e confessam que Jesus morreu por amor e por fidelidade causa do Reino de Deus para humildes e perdidos.Os discípulos testemunharam experiências de encontros com Jesus vivo e glorioso. Isso não significa que Deus concordou com os que sacrificaram Jesus . Pela ressurreição, Jesus é confessado como “Senhor”

As Primeiras Comunidades Cristãos. Por fidelidade à vontade do Pai e à missão de evangelizar os pobres, Jesus acabou morto numa cruz. Nesta trágica morte, sepultava-se op sonho de muitos Messias libertador. Mas para surpresa e alegria de seus seguidores, aconteceu a ressurreição. E aquilo que parecia o fim, tornou-se o revolucionário começo. Da morte surgiu a vida ressuscitada, força incontrolável que impulsiona o inicio da Igreja e que por dois mil anos vem conquistando a humanidade.
As comunidades cristas foram grandes novidades do inicio do cristianismo. Surgiram das pregações , testemunhos dos apóstolos. Eles anunciavam Jesus Cristo ressuscitado e mostravam que nele estava cumprindo as promessas de Deus do Antigo Testamento,. As pessoas convertidas eram batizadas e integrava-se uma comunidade. Nela procuravam conhecer e viver o evangelho e difundir a mensagem de Jesus os atos dos apóstolos descrevem como seria o modelo de uma dessas comunidades (AT2,42-47e AT4,32-37).
Pelo ano 100 , isto é 70 anos após a morte de Jesus, havia milhares de comunidades ocupando a Palestina, a Ásia Menor, o Egito, tendo chegado até Roma , capital do Império Romano. Só o apostolo Paulo e sus companheiros, em três viagem apostólicas percorrem em torno de 16 mil quilômetros a pé , a cavalo, e de navio, para criar, visitar ou animar comunidades cristãs. Temos também informações do trabalho missionário de Pedro, Tiago, João... E os outros apóstolos e discípulos .
Todos os livros do Novo Testamento estão ligados às experiências de alguma comunidade de cristãos . Elas enfrentam as mais variadas situações tendo que inculturar em ambientes muito diferentes, como eram Jerusalém, Alexandria , Efeso e outras cidades. Da tradição judaica , os cristãos precisam distinguir o que era plano de Deus e o que representava herança cultural superada , como não comer carne de porco , a circuncisão, a convivência com pagãos (impuros).
Em relação aos gregos, surgiam conflitos , porque introduziram a escravatura , descriminavam o trabalho braçal promoviam todas doutrinas e filosofias. Os interesses do Império Romano também causaram problemas aos primeiros cristãos , especialmente na pretensão de poder divino do imperador.
Recordar Jesus, sua prática e seus ensinamentos se tornaram a força divina criativa dos e de resistência dos cristãos das primeiras comunidades. Encontrava-se soluções criativas para impasses e não tinham medo de confessar sua fé mesmo que para isso lhes custasse a vida. Judeus, gregos e romanos sentiam –se ameaçados por este movimento que não parava de crescer . Moviam perseguições , prisões e matanças, mas sem resultado. O sangue dos mártires ia se tornando semente de novos cristãos . graças a eles conservamos hoje nossa fé.

Bibliografia:
Mundo Jovem, edições ano 96

quinta-feira, 4 de março de 2010

“OS ARAIOS”.

Quando as selvas da pátria habitadas

Foram por selvagens turbulentos,

Uns e outros por razoes ousadas



Estranhas aos nossos conhecimentos;

Mais tarde sejam explicadas

à luz de notáveis descobrimentos;

Não muito longe espreitava o clarão

De uma futura civilização.



Esses índios, outros destemidos.

Que trilham as terras brasileiras

Perseguindo, ou perseguidos,

Percorriam extensas cordilheiras;

Mais adiante veriam refletidos

O valor de suas sobranceiras

Pois iriam ajudar na formação

Do povo grandioso da nação.

....................................................



Os Tremembés, um grupo verdadeiro,

Formou outro grupo altivo e forte,

Já se apresentando como ordeiro

Desprezando a guerra e a crua morte;

E esse grupo altaneiro

A quem lhes protegia a boa sorte

Foram os Araios, de quem nascia.

A nossa fiel genealogia.



Instalando-se os Araios no lugar

Onde as vias do progresso se projetam,

Levando a industria, à escola, ao lar,

Os trabalhos do homem que atestam

O poder da Natura em criar

Os nossos desígnios que restam;

Dos Araios, Araioses levantou-se,

De araioses nossa causa elevou-se.



Ah! Se os índios Araios, que viveram

Aqui, alcançassem algum poder.

De voltarem para onde lhes nasceram

Seus ramos que têm percorrer

Um longo campo onde floresceram

As sementes da fé e do viver

Juntos com João de Deus, o fundador

De araioses, o seu magno protetor!...



E assim, esta terra confiante

Nas promessas alegres do porvir,

Se propõe a levar muito distante

Seu grande nome. E se conseguir

Que passos e seus planos adiante

Possam os seus filhos conduzir,

A gloria muito cedo alcançarem

E as nossas virtudes contaremos.



Assim as águas do oceano

Conduzem o navegante ao alto mar,

Levando-o a um porto soberano

Onde encontre tudo desejar;

Também aconteça este plano

E tudo de bom nos venha encontrar

Aqui Araioses, nossa Terra.

Que toda esperança em si encerra.



Do livro O canto do Peregrino

Poesias de Raimundo Nonato das Chagas.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

carnaval de emoções


Dizem por ai que “o carnaval das emoções ” foi marcado por muita controvérsia, pois a prefeita fala do carnaval de Araioses como se fosse criação dela e esquece que é uma festa popular, que é obrigação da prefeitura organizar para isso se tem orçamento municipal e estadual . Mas o mais interessante e a parceria do remi trinta, no qual, eu gostaria de saber qual a contribuição deste cidadão? , ex-deputado que se intitula de deputado e fica a querer se beneficiar das veias da prefeitura de Araioses. Algo muito emocionante no carnaval das emoções foi “a vaia” que a prefeita levou ao querer pousar como sempre faz de estrela no sábado de carnaval na praça do viva! Mas como sempre insistente, campeã em impopularidade tentou disfarçar a vergonha daquela “grande vaia” ao tentar se misturar no meio do dos foliões . Trajado de marinheiro o ex-deputado que se acha muito inteligente e vai para radio com sua retórica, a querer convencer o povo de Araioses que está havendo uma grande administração da sua prefeita! mas o que ela fez de concreto até agora? Resposta fez foi desarborizar a praça da matriz e a avenida Paulo Ramos para mostrar sua única obra que foi uma iluminação de péssima qualidade que é inferior a existente . O tal ex-deputado que se diz político profissional , triste porque esta profissão não existe e o que assim se intitulam vivem a se beneficiar dos recursos públicos vocês conhecem sua história, racista, fraudador do SUS, e vai para sua rádio pirata atirar pedras em seus adversários e esquece que seu telhado é de vidro todo facheado. Gosta de usar na sua retórica o termo “O POVO DE ARAIOSES É UM POVO INTELIGENTE” , isso é verdade ainda não reelegeu nenhum prefeito . Será que vai reeleger a prefeita que em seu primeiro ato de governo sua maior obra foi demitir o professores e demais servidores município de Araioses! Mais de trezentos pais e mães de famílias ficou sem receber dinheiro por conta de atos irresponsáveis de uma prefeita que não conhece leis e não respeita os direitos dos outros! Ou será que ele quer que o povo vote nele para deputado? O carnaval de emoções continua ela reclamou do ex-prefeito por tentar impedir um ato que ela queria fazer na praça de conceição esse episodio vcs ouvintes conhecem , mas ela tem agido pior neste carnaval tentou impedir pais de familiar a vender seus petiscos e cervejas nas praças de eventos como se o carnaval foi privado bancado com o dinheiro do bolso dela. Enfim mais uma vez foi desmoralizada pois a Associação Comercial de Araioses tomou a iniciativa e garantiu através de mandato de segurança na Justiça o direito do qual tem todos cidadãos.

Prefeita trabalhe deixe de perseguição o povo de Araioses acreditou na sua proposta mais o pior sua traição: trouxe todos seus secretários de governo de fora , se é de fora assim como a senhora são forasteiros sugadores do povo . Como a senhora quer dá votos pra seu deputado Remi se sua impopularidade cresce a cada ato de seu governo! Deixe de ser mexeriqueira faça sua obrigação trabalhe pelo e para o povo de Araioses.
profarnaldo 17/02/10

sábado, 23 de janeiro de 2010

PARABÉNS

PARABÉNS ! JOSÉ ARNALDO SOUZA MACHADO JUNIOR POR TER CONQUISTADO O VESTBULAR PARA TURISMO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ


LISTA DE CLASSIFICADOS
PROGRAMA SERIADO DE INGRESSO NA UNIVERSIDADE - PSIU 2009
COORDENADORIA PERMANENTE DE SELEÇÃO - COPESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI
Curso: 710 BACHARELADO EM TURISMO / NOTURNO PARNAIBA
2º PERIODO
Insc. Nome Nasc. RG Classif.
Vagas da Ampla Concorrência
Ampla Concorrência 1ª Opção
12161 JADE ARIEL DA SILVA 29/05/1991 2882895-DF 1º
17085 CARLOS EDUARDO BEZERRA FREITAS 03/02/1985 2772627-PI 2º
03637 CRISTOVAO MORGAN CARVALHO SAMPAIO 11/03/1989 3014663-PI 3º
09765 SARAH DO NASCIMENTO COSTA 30/01/1991 3085658-PI 4º
07198 HELAINNE MARIA MENEZES GALENO 19/06/1987 2616953-PI 5º
07652 SABRINA MONTE SOUSA 09/06/1989 3193552-PI 6º
12683 JULIETE PARENTE ARAUJO 29/08/1989 2901825-PI 7º
05202 ANA KAROLINA LOPES DOS REIS 17/11/1990 2926035-PI 8º
01417 RAFAEL ALVES DA SILVA 05/11/1990 2733405-PI 9º
03320 ALLAN DIEGO DA SILVA 13/03/1991 3124078-PI 10º
17920 LUCIANO DE SOUZA RODRIGUES COSTA 08/06/1977 6124070-RJ 11º
11848 MARIANE DA SILVA LINHARES 19/05/1983 2291140-PI 12º
04327 FRANCILANIO DA SILVA DOS SANTOS 14/02/1985 2004028095646-CE 13º
00312 JOAO VITOR NUNES SARAIVA 09/11/1988 3022975-PI 14º
12416 MARIA DE NAZARE DOS SANTOS SILVA 17/09/1984 2543280-PI 15º
16074 FRANCISCO ORLANDO PASCOAL DA SILVA JUNIOR 05/11/1991 2945382-PI 16º
01782 JOSE ARNALDO SOUZA MACHADO JUNIOR 24/04/1992 233699620022-MA 17º
14085 ANDRESSA VALERIA FORTES 13/09/1987 388191405-SP 18º
10388 ARTUR RODRIGUES PEREIRA 26/05/1987 2873174-PI 19º
07324 JANE MARA VIEIRA VERAS 15/04/1988 3042375-PI 20º
Vagas da Cota
Cota 1ª Opção
07177 ANGELA MARIA SOUZA COSTA 26/08/1989 2890087-PI 1º
02089 JOSEANE DA CONCEICAO SOUSA 23/08/1991 3207086-PI 2º
00671 RAFAEL SANTOS CARDOSO 26/11/1992 0001070967987-MA 3º
09608 MARIA DA LUZ MOURAO DA SILVA 02/02/1989 2803648-PI 4º
17408 FRANCISCA VERAS DINIZ 03/10/1969 1140311-PI 5º

sábado, 9 de janeiro de 2010

MEC/ SEED PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃOCONTINUADA EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL PROINFO





























INTRODUÇÃO À EDUCAÇÃO DIGITAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Professores de Araioses fazem curso de introdução de digital "Linux educacional":
Escolas

Luis Viana( João Peres),


Ateneu São José
e
Humberto de Campos.(sede)

Formação Continuada

Professores de Araioses fazem curso de introdução de informática"Linux educacional"

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Proposta do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Magistério do Município de Araioses

PROJETO DE LEI No. /2009

Projeto de Lei no. ___ de 20 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Araioses e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) municipal de Araioses, Estado do Maranhão, faz saber que a câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
TITULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO ÚNICO
DO PLANO DE CARREIRA
Art. 1º - Esta Lei dispõe da alteração e gestão do plano de Cargos, Carreira e remuneração do Magistério Público do município de Araioses, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de educação, previstas no artigo 10 da Lei no. 9.424, de 24 de dezembro de 1.996 e pela Lei do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no 1494/07.
Art. 2º. – O disposto nesta Lei, aplica-se aos profissionais do magistério submetidas ao regime estatutário.
Art. 3º. – Para a finalidade deste Plano definem-se:
I – Cargo público como sendo o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades, atribuídas ao servidor público;
II – Classe constitui-se no desdobramento de um cargo no sentido da carreira;
III – Carreira como sendo o conjunto de cargos e classes de mesma, escalonadas de acordo com o grau de complexidade e responsabilidades;
IV – Quadro de pessoal é o conjunto formado pelos cargos efetivos e funções de confiança que integram a rede municipal de ensino;
V – Horas-atividades são as horas destinadas à programação e preparo das atividades didáticas, incluindo aquelas empregadas no aperfeiçoamento profissional, na articulação com a comunidade e na colaboração com a administração da escola;
VI – Nível salarial é a posição na faixa salarial, indicada nesta Lei por algarismo romano;
VII – Docente é o profissional do magistério que proporciona a educação e especificamente ministra o ensino em sala de aula;
VIII – Especialista em educação é o profissional do magistério que desempenha atividades de administração, planejamento, orientação, supervisão e outras similares no campo da educação.
TITULO II
DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
CAPITULO I
DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS
Art. 4º. Os princípios básicos da carreira do magistério público municipal são:
I – Habilitação profissional específica para exercer o magistério, devidamente comprovada através de título especificado;
II – Implementação pelo poder público municipal, dos meios e condições que garantam a formação, o desenvolvimento e a valorização profissional, assim como a concentração dos esforços dos profissionais da educação no desenvolvimento dessa atividade;
III – Estabelecimento de um piso salarial condizente com a importância das atividades desenvolvidas pelos profissionais do magistério;
IV – Progressão funcional e Promoção salarial, tendo por base a titulação e resultado da avaliação de desempenho;
V – Inclusão na jornada de trabalho, dos períodos reservados ao estudo, planejamento e avaliação.
CAPÍTULO II
DO QUADRO DE PESSOAL
Art. 5º. O quadro de pessoal da rede municipal de ensino é constituído dos cargos de professor e especialista em educação.
Art. 6º. As funções de confiança de Gestor da unidade escolar, supervisor escolar e orientador educacional, serão criadas pelo prefeito municipal, considerando:
I – o numero de salas de aulas;
II – o grau de ensino ministrado;
III – o numero de turnos.
Parágrafo Único – A designação para a função de confiança de gestor de unidade escolar a que se refere o caput deste artigo, será feita pelo prefeito municipal, obedecendo a eleição, conforme o artigo 169 da Lei Orgânica do município.
C APÍTULO III
DAS DEFINIÇÕES E DAS TAREFAS BÁSICAS
Art. 7º. As atividades do magistério serão exercidas pelos profissionais da educação classificados como docentes e especialistas em educação.
§ 1º. – São docentes os portadores de formação específica que ministram o ensino nas diversas modalidades.
§ 2º. – São especialistas em Educação, os que possuem formação específica e desempenham atividades de administração, supervisão, orientação do ensino, disciplinadas em legislação federal própria.
§ 3º. – Constituem atividades básicas do magistério:
I – preparação, ministraçao de aulas e avaliação do rendimento escolar;
II – orientação, acompanhamento e avaliação das atividades didático-pedagógicas;
III – avaliação e acompanhamento do aperfeiçoamento do aluno no ensino;
IV – planejamento, coordenação, direção e supervisão das atividades técnico-administrativas e pedagógicas das escolas municipais.
TÍTULO III
Dos Profissionais do Magistério
CAPÍTULO I
Dos Preceitos Éticos
Art. 8º. Constituem-se preceitos éticos dos professores e especialistas em educação básica:
I – transmitir às famílias informações que contribuam para o progresso intelectual e moral dos educandos;
II – abster-se de discutir informações escolares confidenciais com pessoas não credenciadas;
III – colaborar com a administração da entidade a que serve para mantê-la de boa qualidade;
IV – evitar posições político-partidário no âmbito da escola;
V – procurar constante valorização funcional pelo estudo e exercer a profissão com zelo e dignidade;
VI – eximir de comentar o resultado de avaliação dos alunos;
VII – tratar os alunos e subordinados sem preferência, com igualdade e justiça.
CAPITULO II
Da área de atuação e Quantitativo de alunos atendidos
Art. 9º. Os profissionais da Educação atuarão em nível de Educação Básica, obedecidos os preceitos estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
§ 1º. A educação básica compreende as modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
§ 2º. A distribuição de alunos por período e série, de forma compatível com o ensino de qualidade, observando os seguintes parâmetros:

MODALIDADE PERIODO/SÉRIE No. DE ALUNOS

Pré-Escola/Educação Infantil

1º, 2º e 3º Períodos

20 alunos


Ensino Fundamental
1º ao 3º ano
4º ao 5º ano
6º ao 9º ano
25 alunos
30 alunos
35 alunos

Ensino Médio

1ª, 2ª, 3ª e 4ª séries

40 alunos

SEÇÃO I
Educação Infantil
Art. 10 A Educação Infantil, corresponde à 1ª etapa da Educação Básica que vai de 0 a 05 anos, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança, nos aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, sendo oferecida em:
I – Creches ou entidades equivalentes para crianças menores de 03 anos de idade;
II – Pré-escolas para crianças de 03 a 05 anos de idade.
SEÇÃO II
Do Ensino Fundamental
Art. 11 O Ensino Fundamental corresponde a 2ª etapa da Educação Básica, obrigatória e gratuita nas escolas públicas municipais e tem por finalidade, a formação básica do cidadão, mediante:
I – desenvolvimento de sua capacidade de aprendizagem;
II – compreensão dos valores que alicerçam a sociedade, a família, fortalecendo os laços de solidariedade humana e vida social.
SEÇÃO III
Do Ensino Médio
Art. 12 O Ensino Médio corresponde à última etapa da educação básica, e objetiva fundamentalmente:
I – a consolidação dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental;
II – aprimoramento do educando como pessoa humana;
III – conscientização do aprendizado contínuo para a formação intelectual, social e política do educando com vista à sua participação e atuação na sociedade moderna.
SEÇÃO IV
Da Educação de Jovens e Adultos
Art. 13 A Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria.
Art. 14 O Sistema Municipal de Ensino poderá manter cursos e exames supletivos que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento dos estudos, em caráter regular.
SEÇÃO V
Da Educação Especial
Art. 15 O Sistema Municipal de Ensino manterá o funcionamento de Educação Especial, destinada aos portadores de necessidades especiais, oferecidas preferencialmente na rede regular de ensino ou por entidade conveniada, com atendimento de um numero reduzido de alunos por classe, conforme o nível de dificuldades de cada aluno.
CAPÍTULO III
DO PROVIMENTO DOS CARGOS
Art. 16 O ingresso dos profissionais do magistério dar-se-á mediante concurso público de provas ou de provas e títulos.
Parágrafo Único – Serão admitidas outras formas de seleção pública, para contratação temporária, na forma da lei específica.
Art. 17 O provimento dos cargos efetivos do pessoal do magistério, é acessível aos brasileiros ou equiparados, sendo que o ingresso dar-se-á no vencimento inicial da carreira, atendida os pré-requisitos de qualificação e de idade mínima de 18(dezoito) anos.
Art. 18 As normas para a realização de concursos para o provimento dos cargos do magistério, serão fixadas no edital do concurso, observada a legislação pertinente.
CAPÍTULO IV
Da Estruturação
Art. 19 O Grupo ocupacional de Atividades do Magistério, está assim estruturado:

GRUPO
OCUPACIONAL
CATEGORIA
FUNCIONAL
CARREIRA CARGO CLASSE/REFERÊNCIA





Atividades do Magistério

Docente em Educação Básica

Docência de Educação Básica


Professor
I – 1 a 9
II – 1 a 9
III – 1 a 9
IV – 1 a 9



Especialista em Educação Básica

Administração Escolar

Administrador
I – 1 a 9
II – 1 a 9


Supervisão Escolar
Orientador Escolar I – 1 a 9
Supervisor I – 1 a 9
SEÇÃO I
Da Organização
Art. 20 As carreiras do magistério são organizadas em classes/referências, na conformidade do artigo 19 desta Lei.
SEÇÃO II
Da Habilitação exigida por Área de Atuação
Art. 21 Para o provimento das classes que integram os cargos das carreiras do magistério, serão exigidas as habilitações profissionais e suas respectivas áreas de atuação, conforme especificações abaixo:
I – PROFESSOR:
  1. Classe I – Habilitação especifica do ensino médio, obtida em 03(três) anos;
  2. Classe II – Habilitação especifica do ensino médio, obtida nas 04(quatro) séries ou 03(três) séries acrescidas de 01(hum) ano de estudos adicionais;
  3. Classe III – Habilitação especifica em cursos de graduação, obtida em Licenciatura Curta;
  4. Classe IV – Habilitação especifica de grau superior, em nível de graduação, obtida em Curso de Licenciatura Plena, ou outros cursos superiores, mais formação pedagógica.
II – DO GESTOR ESCOLAR:
  1. Classe I – Habilitação especifica em nível de graduação, obtida em licenciatura plena;
  2. Classe II – Habilitação em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, garantida, nesta formação a base comum nacional.
III – ORIENTADOR EDUCACIONAL CLASSE I
  1. Habilitação em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, garantida, nesta formação, a base comum nacional.
IV – SUPERVISOR ESCOLAR
  1. Classe I – Habilitação especifica em cursos de graduação, obtida em Licenciatura Plena;
  2. Classe II – Habilitação em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, garantida, nesta formação, a base comum nacional.
    SEÇÃO III
    Das Tarefas Especificadas dos Cargos
    Art. 22 Constituem-se tarefas especificadas dos cargos que integram o magistério:
    PROFESSOR:
  1. Na área da Educação Infantil:
Planejar e ministrar aulas às crianças, organizando as atividades educativas individuais e coletivas;
Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas selecionando e preparando textos adequados;
Desenvolver nas crianças, atos de higiene, obediência, tolerância e outros atributos morais e sociais;
Participar do planejamento global da Secretaria de Educação, para obter subsídios no sentido de promover o aperfeiçoamento do ensino da Educação Infantil;
Registrar em fichas apropriadas todas as atividades realizadas no período escolar, com a finalidade de proceder avaliação do desempenho do curso, de forma eficiente e eficaz;
Desenvolver a faculdade criativa da criança ajudando-a a compreender, raciocinar e expressar-se dentro de uma lógica consciente;
Executar outras atividades correlatas.
  1. Na área de ensino Fundamental de 1º ao 5º ano:
Elaborar e executar o planejamento de ensino, ministrar aulas das matérias que compõe as áreas de comunicação e expressão, integração social e iniciação as ciências, nos cinco primeiro anos do ensino fundamental;
Usar material didático como suporte pedagógico, selecionando ou confeccionando-os de conformidade com os conteúdos a serem trabalhados;
Discutir em reuniões técnico-pedagógicos, os programas e métodos a serem adotados ou reformulados;
Estimular a família a colaborar com a educação dos seus filhos, através de um acompanhamento sistemático da vida escolar dos mesmos;
Participar do planejamento global da escola, buscando soluções para os problemas evidenciados em seu âmbito, com atenção especial à classe sob sua responsabilidade;
Executar outras tarefas correlatas.
  1. Na área do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano:
Elaborar e executar o planejamento de ensino, ministrar aulas de comunicação e expressão de língua portuguesa e/ou estrangeira, de matemática, de ciências naturais, de estudos sociais, de educação física, de educação artística e de iniciação profissional;
Usar material didático como suporte pedagógico, selecionando ou confeccionando-o de conformidade com os conteúdos a serem trabalhados;
Promover e organizar trabalhos complementares de caráter cívico, cultural, vocacional ou recreativo, facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espírito de liderança dos alunos e concorrer para a socialização e formação integral dos mesmos;
Realizar trabalho de pesquisas com visitas e desenvolver nos alunos o cultivo de linguagens que lhe permitam um contato coerente com o meio em que vivem;
Promove e organizar trabalhos complementares, incentivando o funcionamento de bibliotecas ou organizações similares e orientando as atividades, para estimular o gosto pela leitura e concorrer para a formação integral do adolescente;
Executar outras tarefas correlatas.
  1. Na área do Ensino Médio:
Elaborar e executar o planejamento de ensino, ministrar aulas de disciplinas componentes do currículo do Ensino Médio transmitindo os conteúdos teórico-prático pertinentes;
Selecionar e preparar material didático, valendo-se dos próprios conhecimentos ou examinando obras públicas, para alcançar o melhor rendimento do ensino;
Orientar a classe na realização de trabalho de pesquisa nas mais diversas áreas de conhecimento, determinando a metodologia a ser adotada, para desenvolver nos alunos a compreensão e favorecer a sua auto-realização;
Organizar e promover trabalhos complementares de caráter cívico, cultural, vocacional ou recreativo, facilitando a organização de clubes de classe, para incentivar o espírito de liderança dos alunos e concorrer para a socialização e formação integral dos mesmos;
Orientar o aluno quanto a sua preparação básica para trabalhar e a cidadania, tornando-o capaz de adaptar com flexibilidade às novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posterior;
Estimular o educando para a compreensão dos fundamentos cientifico – tecnológicos dos processos produtivos, relacionando teoria com prática;
Executar outras tarefas correlatas.
  1. Da Educação Especial:
Ensinar aos portadores de necessidades educativas especiais, técnicas de leitura e escrita, e outras matérias do Ensino Fundamental e Médio, desenvolvendo-lhes a capacidade física, intelectual, moral e profissional, com vistas a sua realização pessoal e integração na sociedade;
Acompanhar e supervisionar o trabalho de cada aluno detectando as dificuldades na assimilação dos conteúdos, propondo solução para a sua correção de forma a facilitar o processo ensino-aprendizagem;
Estimular a família a colaborar com a educação dos seus filhos, através de um acompanhamento sistemático da vida escolar dos mesmos;
Executar outras tarefas correlatas.
  1. Da área de Educação de Jovens e Adultos:
Elaborar e executar o planejamento de ensino e avaliar as atividades pedagógicas correspondentes a cada disciplina da grade curricular;
Estimular a organização de grupos de estudos, numa linha de reflexão critica e participativa;
Assistir individualmente ou em grupo, os alunos, no sentido de acompanhar o seu desempenho, prestando-lhe o atendimento continuado;
Adequar-se às diretrizes e metas estabelecidas pelo sistema de educação;
Executar outras tarefas correlatas
II – Do Gestor Escolar:
Dirigir estabelecimentos oficiais de ensino, planejar, organizar e coordenar a execução dos programas de ensino e o serviço administrativo, para possibilitar o desempenho das atividades docentes e discentes;
Atuar, quando necessário, no dimensionamento das atividades, estimular os docentes na identificação de problemas e na busca de soluções;
Participar das reuniões na escola e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação, visando o aperfeiçoamento do ensino;
Participar no processo de integração família e escolas;
Executar outras tarefas correlatas.
III– Do Orientador Educacional:
Elaborar, acompanhar e avaliar os planos de ações educativas, propor diretrizes, implantar e implementar a orientação educacional nas escolas;
Participar da elaboração de currículos escolares, visando assegurar que seus programas tenham os conteúdos necessários ao bom andamento do ensino;
Organizar fichários de aluno, visando facilitar o controle do processo educativo;
Coordenar o processo de desenvolvimento de aptidões e interesse dos educandos, visando melhor prepará-los para a escolha da sua futura profissão e sua consequente integração na sociedade;
Estimular os educandos a buscarem conhecimentos sobre profissões, visando orientá-los numa adequada ocupação;
Auxiliar os alunos na solução de seus problemas, visando auxiliá-los a compreender e se integrar no meio em que vivem;
Promover a interação de família, escola e comunidade promovendo reuniões com pais de alunos;
Participar do processo de avaliação escolar e recuperação de alunos, visando identificar as falhas do ensino-aprendizagem;
Executar outras tarefas correlatas
IV) Do Supervisor Escolar:
Planejar, supervisionar e avaliar o processo ensino-aprendizagem, traçar metas, propor normas, criar ou modificar processos educativos, em articulação com os demais componentes do sistema educacional;
Promover reuniões, debates e outros eventos para identificação dos problemas e das necessidades da área de educação;
Elaborar com a participação dos outros educadores e em consonância com a comunidade, currículos, planos e programas de curso, normas e diretrizes, visando assegurar necessária atividade do sistema educacional;
Discutir com os professores seu desenvolvimento profissional, auxiliando-lhes a identificar e desenvolver suas potencialidades, sua auto-critica e espírito de equipe em busca do aprimoramento do ensino;
Supervisionar a aplicação de currículos, planos e programas, promovendo a inspeção das unidades escolares, acompanhando e avaliando o desenvolvimento de seus componentes e fazendo as mudanças necessárias visando a melhoria da qualidade de ensino;
Examinar relatórios e participar visando aferir a validade dos métodos do ensino em uso;
Participar de avaliação do processo de avaliação escolar e recuperação de alunos, visando identificar as falhas do ensino-aprendizagem;
Executar outras tarefas correlatas.
CAPÍTULO IV
DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Art. 23 Ao entrar em exercício, o profissional do magistério nomeado para cargo de provimento efetivo, ficará sujeito a estágio probatório, pelo período de 03(três) anos, para a avaliação de sua capacidade e aptidão para o cargo, observando-se seu comportamento em relação a:
I - Pontualidade
II – Assiduidade
III – Iniciativa
IV – Produtividade
V – Responsabilidade
Parágrafo Único – A aferição dos requisitos do estágio probatório, será feita pelo preenchimento de instrumental apropriado pela chefia imediata do servidor de acordo com regulamento especifico, sendo-lhe assegurada ampla defesa, quando o servidor sentir-se prejudicado.
CAPITULO V
DA PROGRESSÃO
Art. 24 A progressão entendida como crescimento do profissional do magistério, dar-se-á na forma de progressão funcional e salarial, considerando o tempo de serviço, a qualificação e avaliação de desempenho do servidor.
Art. 25 A progressão dentro dos níveis dar-se-á de 3(três) em 3(três) anos e dependerá de avaliação de desempenho do ocupantes do cargo.
Parágrafo Único – A avaliação de desempenho de que trata o caput deste artigo terá como base:
  1. Cumprimento dos deveres;
  2. Qualificação profissional;
  3. Características individuais.
Art. 26 Não terá direito à progressão, o profissional do magistério que esteja de licença sem vencimento, fora do âmbito da Educação e/ou de órgãos fora do âmbito da administração municipal.
SEÇÃO I
DA PROGRESSÃO FUNCIONAL
Art. 27 A progressão é a movimentação do servidor dentro de uma mesma classe, de uma referência para outra imediatamente superior.
Art. 28 Para efeito de progressão serão consideradas os seguintes fatores:
I – Avaliação de desempenho obedecendo aos seguintes critérios:
  1. Ter completado o tempo mínimo de 03(três) anos de efetivo exercício na mesma referência salarial;
  2. Capacitação e aperfeiçoamento;
  3. Cumprimento dos deveres.
II – Tempo de serviço obedecendo aos seguintes critérios:
Referência 1 – de 0 a 03 anos;
    Referência 2 – de 03 a 06 anos;
    Referência 3 – de 06 a 09 anos;
    Referência 4 – de 09 a 12 anos;
    Referência 5 – de 12 a 15 anos;
    Referência 6 – de 15 a 18 anos;
    Referência 7 – de 18 a 21 anos;
    Referência 8 – de 21 a 24 anos;
    Referência 9 – a partir de 25 anos.
Art. 29 A progressão de uma referência para outra dentro de uma mesma classe, dar-se-á mediante a avaliação de desempenho, após o cumprimento dos interstícios estabelecidos no inciso II do artigo 28.
Parágrafo Único – A avaliação de desempenho deve ser realizada por Comissão Paritária de Gestão do Plano de Cargos, de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Araioses.
Art. 30 Não terá direito à progressão o profissional do magistério que esteja de licença sem vencimento ou a disposição de órgãos fora do âmbito educacional, exceto em caso de mandato classista.
Art. 31 Das decisões da Comissão referida no artigo 29 caberá recurso a ser dirigido pelo interessado ao Secretário Municipal de Educação.
Art. 32 O tempo de serviço para o novo período, sempre será iniciado no dia seguinte àquele em que o servidor houver completado o período anterior.
Art. 33 Perderá o direito a progressão funcional o profissional do magistério, que no período de 03(três) anos tiver:
I – Cumprido pena de suspensão;
II – Mais de 18(Dezoito) faltas não justificadas.
Art. 34 Para efeito de progressão funcional, os cargos de professor e especialistas em educação são agrupadas em classes, referente à habilitação do titular de cargos de carreira a saber:
I – Para o cargo de professor:
  1. Classe I – Formação em nível médio, na modalidade pedagógica;
  2. Classe II – Formação em nível médio, na modalidade pedagógica mais 4º ano adicional;
  3. Classe III – Formação em Licenciatura curta;
  4. Classe IV – Formação em Licenciatura Plena na área da educação.
II – Para o cargo de pedagogo:
  1. Classe I – Formação em Licenciatura Plena em Pedagogia;
  2. Classe II – Formação em Licenciatura Plena em Pedagogia mais curso de pós-graduação com duração mínima de 360(trezentos e sessenta) horas.
Art. 35 A remuneração observará a titulação onde a diferença entre os cargos atenderá os pré-requisitos, conforme tabela I, do anexo I.
CAPÍTULO VI
DA PROMOÇÃO
Art. 36 A promoção é a elevação do servidor ocupante de cargo de professor, Gestor escolar, orientador educacional, de supervisor escolar a uma classe superior a que pertença, dentro de uma mesma carreira, na medida em que obteve a habilitação específica.
Art. 37 Para solicitar a promoção, o servidor deverá apresentar requerimento dirigido ao titular da Secretaria Municipal de Educação de Araioses, devidamente instruído, com o comprovante da nova habilitação.
Art. 38 A promoção somente ocorrerá após o cumprimento do estagio probatório da classe onde estiver o servidor, para a classe correspondente à sua nova habilitação.
Art. 39 O tempo de serviço em que o profissional do magistério se encontre afastado do exercício do cargo, não será computado para efeito de promoção, exceto nos casos considerados efetivos exercício.
Art. 40 A promoção salarial, disciplinada nesta Lei, não poderá ser concedida ao profissional do magistério quando posto à disposição de órgão ou entidade fora do sistema de ensino, exceto em casos de dirigentes sindicais.
SEÇÃO III
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Art. 41 A avaliação de desempenho é o instrumental utilizado para a aferição do desempenho do profissional do magistério no cumprimento de suas atribuições e competências, permitindo-lhes o crescimento profissional na carreira.
Art. 42 Na avaliação de desempenho serão utilizados instrumentos que consideram o projeto pedagógico do ensino municipal, a natureza das atividades desempenhadas pelo profissional do magistério, assim como as condições exercidas, observando-se:
I – Objetividade, clareza e adequação dos processos e instrumentos de avaliação em relação ao conteúdo ocupacional dos cargos.
II – Periodicidade;
III – Comportamento do profissional do magistério;
IV – Conhecimento prévio dos fatores de avaliação pelos avaliados;
V – Conhecimento pelo avaliado, do resultado da sua avaliação;
VI – Capacitação dos avaliadores.
CAPÍTULO VII
DO EXERCÍCIO
Art. 43 Para efetivo desempenho de suas atribuições e competências, o profissional do magistério terá o seu local designado pelo secretario municipal de educação, com preferência de lotação, nas proximidades de sua residência, obedecendo a ordem de classificação dos aprovados em concursos público, mediante a necessidade existente.
Art. 44 Considera-se como efetivo exercício os dias em que o ocupante do cargo do magistério se afastar do serviço em decorrência de:
I – férias;
II – casamento, até 08(oito) dias;
III – luto por falecimento de pessoa(s) da família de 1º grau ou de cônjuge, até 03 dias;
IV – doação voluntária de sangue, devidamente comprovada, 01(um) dia para cada doação;
V – participação em programa de treinamento, desde que devidamente autorizado;
VI – desempenho de mandato eletivo, classista, municipal, estadual ou federal;
VII – participação em júri e/ou outros serviços em obediência legal;
IX – licenças, exceto quando não remuneradas.
Art. 45 A substituição é o ato mediante o qual a autoridade competente designa o profissional do magistério para exercer, temporariamente, as funções de outro em suas faltas e/ou impedimentos.
Art. 46 Deverá ser substituído, em caráter de emergência, o profissional do magistério que se afastar de funções legais, por motivos de doença ou qualquer outro evento de ordem legal, quando esse afastamento prejudicar as atividades escolares.
Art. 47 A substituição será obrigatória quando o afastamento for igual ou superior a 15 (Quinze) dias, cabendo ao diretor (a) da escola ou órgão superior competente indicar o substituto ao Secretario Municipal de Educação, para a designação do substituto.
CAPÍTULO IX
DA CEDÊNCIA
Art. 48 A cedência é o ato mediante o qual o (a) prefeito (a) municipal coloca o profissional do magistério, com ou sem ônus para o órgão de origem, à disposição de entidade ou órgão da administração pública municipal, estadual ou federal.
Parágrafo Único – A cedência será sem ônus para o órgão de origem, quando o profissional ou especialista da educação for colocado à disposição da entidade sem vinculo administrativo com a Secretaria de Educação, para exercer funções fora do sistema de ensino, exceto em caso de mandato classista.
Art. 49 A cedência inclui prazo máximo de 01 (um) ano, podendo ser renovado anualmente, se assim convier às partes interessadas, salvo, enquanto durar o mandato classista.
Art. 50 O profissional do magistério que estiver cedido, só terá direito a promoção, se a cedência estiver âmbito da administração municipal, exceto em caso de mandato classista.
CAPÍTULO X
DA REMOÇÃO
Art. 51 A remoção é o deslocamento do profissional do magistério ou especialista em educação de um local para o outro dentro da rede municipal de ensino, podendo ocorrer ex-oficio, a pedido ou por permuta.
Art. 52 Só será concedida remoção a pedido, quando existirem necessidade.
Art. 53 A remoção por permuta só poderá ocorrer quando os solicitantes exercerem as mesmas atividades.
Art. 54 A remoção ex-oficio se dará mediante justificativa comprovada pelo Gestor da Unidade de Ensino, resguardado o direito a ampla defesa.
Art. 55 O profissional do magistério ocupante de cargo eletivo, não poderá ser removido ex-oficio, no prazo de vigência do respectivo mandato.
CAPÍTULO XI
DO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
Art. 56 O Sistema Municipal de Ensino deverá oferecer programas permanentes e regulares, que visem o aperfeiçoamento e a valorização dos profissionais do magistério de forma a garantir-lhes sua ascensão funcional.
Parágrafo Único – Para a realização de programas previstos neste artigo, poderão ser celebrados convênios e/ou articulações com universidades, secretarias de estado, escolas de referências e outras agências promotoras, de modo a oferecer entre outros, cursos de longa duração e de titulação acadêmica.
Art. 57 Poderá ser concedido, sem prejuízo de sua remuneração, afastamento ao membro do magistério, a juízo do (a) prefeito (a) municipal:
I – para freqüentar treinamentos, cursos ou estágios visando o seu aperfeiçoamento profissional;
II – para participar de grupos de trabalho com vistas à execução de atividades de interesse do servidor publico na área da educação;
III – para cumprimento de missão oficial dentro ou fora do país.
Art. 58 A partir da diplomação para cargo eletivo, o profissional ficará afastado do exercício do magistério, enquanto durar o seu mandato.
Parágrafo Único – Em se tratando de mandato de vereador e havendo compatibilidade de horário, o profissional poderá permanecer no exercício do cargo de magistério sem prejuízo de sua remuneração.
TÍTULO III
DOS DIREITOS E DEVERES
CAPITULO I
DA REMUNERAÇÃO
Art. 59 A remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em Lei.
Art. 60 Vencimento é a retribuição pecuniária devida ao profissional do magistério para o exercício de cargo efetivo, correspondente à classe e referência do ocupante do cargo, da forma especificada no artigo 28 desta Lei.
Art. 61 O piso salarial dos profissionais do magistério que trabalham numa jornada semanal de 20 (vinte) horas, será o valor correspondente ao docente de classe/referência da tabela salarial constante do anexo I, tabela I desta Lei, o docente que trabalhar 02 (dois) turnos, o piso salarial, assim como a regência, será o dobro.
Parágrafo Único – O percentual de uma referência para outra será de 1% (Um por cento) acumulativa e a base salarial dos profissionais do magistério a partir da classe II, será acrescida de 10% (Dez por cento) de uma classe para outra, com base na ultima referência da classe imediatamente anterior.
Art. 62 Para efeito de reajuste da tabela salarial de que trata o artigo 61 desta Lei, fica estipulado o índice de aumento do Piso Salarial Nacional da Educação.
CAPÍTULO II
DAS GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS
Art. 62 O profissional ou especialista em educação fará jus a uma gratificação adicional por tempo de serviço à razão de 5% (cinco por cento) por cada 05(cinco) anos (qüinqüênio) de trabalho no serviço público do município, incidindo o referido percentual sobre o seu vencimento.
Art. 63 Fica assegurada aos especialistas em educação (supervisor escolar e orientador educacional) um incentivo financeiro correspondente a 50% (Cinqüenta por cento) sobre o seu vencimento base, no efetivo exercício de suas funções bem como, uma gratificação aos profissionais do magistério que trabalham em escola de difícil acesso durante o período letivo, na forma a seguir:
I – 10% (Dez por cento) de 10 a 35 Km;
II – 20% (Vinte por cento) acima de 35 Km.
Parágrafo Único – As gratificações relativas às escolas de difícil acesso, só terão direito de receber os profissionais do magistério onde o município não disponibilize transporte escolar, não tem natureza salarial, e só terá direito no período letivo.
Art. 64 O incentivo financeiro destinado aos profissionais do magistério será calculado sobre o vencimento base, uma gratificação de regência de sala de aula, com base nos percentuais de:
I – 15% (Quinze por cento) pela efetiva regência em classes de Ensino Infantil, Fundamental e Médio;
II – 20% (vinte por cento) pele efetiva regência em classes de alunos portadores de necessidades especiais.
Art. 65 A gratificação pelo exercício de direção/gestão de unidades escolares observará a tipologia das escolas e responderá a:

Quantidade/alunos Gratificação % Quantidade
Gestor Adjunto Gestor Adjunto
Até 100 50% 25% 01 01
De 101 a 300 60% 30% 01 01
De 300 a 500 70% 35% 01 01
Acima de 500 80% 40% 01 01

CAPÍTULO III
DO INCENTIVO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Art. 66 Fica assegurada gratificação para os profissionais e especialistas em educação básica portadores de certificados e títulos em percentuais, conforme segue:
I – 15% (Quinze por cento) para portadores de cursos de atualização, aperfeiçoamento ou reciclagem na área educacional, que somem carga horária mínima de 360 horas;
II – 20% (Vinte por cento) para portadores de certificados de especialização em nível de pós-graduação, na área de educação e/ou formação;
III – 25% (Vinte e cinco por cento) para portadores de títulos e mestre, na área de educação e/ou formação;
IV – 30% (Trinta por cento) para portadores de titulo de doutor, na área de educação e/ou formação.
§ 1º – No caso de o profissional ou especialista em educação básica possuir mais de uma titulação, deverá optar pela maior, proibida a acumulação.
§ 2º - O profissional do magistério que possuir 02 (dois) turnos, a gratificação dos incisos I, II, III e IV, incidira sobre cada um deles
CAPÍTULO XIII
DAS FÉRIAS
Art. 67 Os profissionais do magistério, após 01 (um) ano de efetivo exercício terão direito a férias remuneradas da seguinte forma:
I – Aos Docentes em exercício de regência de classe deverão ser assegurados 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais desdobradas em 02 (dois) períodos, sendo 01(um) de 30(trinta) dias consecutivos e outro complementar de 15(quinze) dias, conforme interesse da escola, fazendo jus os demais integrantes do magistério 30(trinta) dias por ano;
II – Somente entrará em gozo de férias o servidor que houver desempenhado acontento as atividades sob sua responsabilidade;
III – As férias serão usufruídas no período de recesso escolar, previsto no calendário que atenda as peculiaridades locais e conveniência do Sistema Municipal de Ensino e remuneradas no recesso do mês de julho de cada ano, com percentual de 2/3 (dois terços) da remuneração total;
Parágrafo Único – Os profissionais do magistério que não estiverem em gozo de férias, no período de recesso escolar, ficarão à disposição do Sistema Municipal de Ensino para o desempenho de atividades didático-pedagógicas ou para freqüentar cursos que visem o seu aperfeiçoamento profissional.
CAPÍTULO XIV
DAS LICENÇAS
Art. 68 Os profissionais do magistério terão direitos a 03(três) meses de licença prêmio por assiduidade após cada quinquênio ininterrupto de exercício.
§ 1º - A licença prêmio por assiduidade, quando não gozada será contada cumulativamente atendendo ao processo de aposentadoria.
§ 2º - O ocupante de cargo em comissão perceberá durante a licença, além do vencimento as gratificações inerentes do cargo, desde que venha recebendo a mais de 03(três) anos.
TÍTULO IV
DO REGIME DISCIPLINAR
CAPÍTULO I
DOS DEVERES AS DAS PROIBIÇÕES
Art. 69 Ao profissional do magistério aplica-se o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos vigente no município, além das normas operacionais existentes no regime da escola.
Art. 70 O regime que contém as normas operacionais da escola, será elaborado por uma comissão onde participe um (01) professor da escola e os membros do setor de educação do município.
Art. 71 Os deveres do profissional do magistério e do especialista em educação básica são:
I – elaborar e executar os planos e programas de atividades escolares;
II – cumprir e fazer com que os alunos cumpram os horários e calendários da escola;
III – manter e fazer manter a disciplina na escola;
IV – comparecer as reuniões para os quais for convocado;
V – promover e participar de atividades comunitárias de caráter cívico-social que interessem aos membros da comunidade;
VI – promover a valorização da escola na comunidade;
VII – respeitar as autoridades constituídas, os monumentos e as tradições da historia;
VIII – incentivar o sentimento de nacionalidade e civismo;
IX – zelar pela conservação e patrimônio da escola;
X – Ter compromisso com as atividades da escola, respeito a hierarquia, seus pares e demais servidores, participação nos planejamentos.
Art. 72 Aos profissionais do magistério é proibido:
I – referir-se de maneira depreciativa, no âmbito do local de trabalho às instituições, às autoridades ou atos da administração pública;
II – retirar sem prévia permissão da autoridade competente, qualquer documento ou objeto existente na unidade;
III – afastar-se de suas atividades, durante o horário de trabalho, salvo com permissão da autoridade competente;
IV – transferir a terceiros, sem autorização encargos que lhe sejam atribuídos;
V – aproveitar-se da função ou do exercício da docência, para promover o descrédito das instituições ou para fazer proselitismo de qualquer maneira;
VI – utilizar, no exercício de suas atividades/atitudes ou processos considerados antipedagógicos.
Parágrafo Único – As sansões decorrentes da infrigência às proibições de que trata este artigo e não consignadas em legislação especial, serão aplicadas de acordo com o que dispuser o regulamento interno da escola em que servir o profissional do magistério.
Art. 73 – A remuneração de que trata o artigo 61 do Plano de Carreira e Remuneração é de acordo com o Piso Salarial Nacional, que servirá como índice de reajuste anual do salário dos profissionais do magistério.
CAPÍTULO II
DA JORNADA DE TRABALHO
Art. 74 – A jornada de trabalho será constituída entre horas-aulas e horas-atividades.
Art. 75 – Os profissionais e especialistas em educação básica terão uma jornada máxima de trabalho de 20:00 (Vinte) horas por semana em cada turno, respectivamente, incluindo as horas-atividades.
§ 1º - Entende-se por horas-atividades, as horas destinadas à programação e preparação de trabalho didático, à colaboração com as atividades de direção e administração da escola, ao aperfeiçoamento profissional e articulação com a comunidade.
§ 2º - O profissional do magistério em efetiva regência de sala de aula quando atingir 50 (cinqüenta) anos de idade e tiver no mínimo 20(vinte) anos de exercício de magistério, terá reduzido 50% (cinqüenta por cento) de horas a ele atribuídas, sem prejuízo de sua remuneração e vantagens.
§ 3º - Ao profissional do ensino fundamental menor do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) ano, contemplado terá sua disponibilidade para a secretaria da sua respectiva escola ou poderá ser aproveitado nas séries seguintes.
Art. 76 A fixação e alteração do regime normal de trabalho será, feito por ato do setor de pessoal, observado o parecer do Secretário Municipal de Educação.
TÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
ART. 77 Os atuais profissionais do magistério com qualificação especifica, regulamente investidos no cargo, serão enquadrados no cargo e classe do quadro permanente, observando-se as descrições e especificações de cargos contidas no artigo 21.
Parágrafo Único – Para o posicionamento dos profissionais do magistério no nível salarial, no ato da implantação deste plano, será apurado o tempo de serviço do servidor na função, na Prefeitura Municipal de Araioses, ficando estabelecido 01 (uma) referência para cada 03 (três) anos.
Art. 78 Os atuais profissionais do magistério qualificados com cursos de curta duração, serão enquadrados em quadro especial que se extinguirá com a vacância.
Art. 79 Para os profissionais e especialistas em educação, o (a) prefeito (a) municipal promoverá periodicamente eventos de capacitação para o aperfeiçoamento profissional.
Art. 80 Além da progressão funcional prevista nos artigos 27, 28, 29 e 30 desta Lei, o profissional do magistério poderá receber a progressão funcional por qualificação do trabalho docente:
I – dedicação exclusiva ao Sistema Municipal de Ensino;
II – aferição periódica de conhecimentos pedagógicos assim como na área curricular em que exerça docência;
III – avaliação da qualidade de seu exercício profissional, segundo parâmetros que levem em conta o projeto pedagógico do Sistema de Ensino Municipal.
Art. 81 O Sistema de Avaliação de desempenho, será aprovado pela Câmara Municipal e implantado pelo Poder Executivo Municipal, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Lei.
Art. 82 Para atuação na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, o profissional com formação no magistério deve apresentar, pelo menos, formação em nível médio, modalidade pedagógica e, para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio, diploma de graduação em Licenciatura Plena na área de educação. De acordo com a Lei 5.692/71, serão eliminados os níveis intermediários, adicionais e Licenciatura Curta.
Art. 83 O Prefeito Municipal expedirá os atos de enquadramento dos profissionais do magistério neste plano.
SECÃO IV
DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Art. 84 Fica instituída a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, com a finalidade de orientar sua implantação e operacionalização.
Parágrafo Único – A referida Comissão será presidida pelo Secretario Municipal de Educação e integrada por representantes das secretarias municipais de Administração, de Finanças e da Educação e paritariamente, de entidade representativa do magistério público municipal e será composta por 08 (oito) membros.
Art. 85 As despesas decorrentes da implantação deste Plano, correrão por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.
Art. 86 Fica autorizado o poder executivo no prazo de 90 (Noventa) dias a contar da vigência desta Lei, a promover o enquadramento de todos os profissionais do magistério de acordo com esta Lei.
Art. 87 Os casos omissos serão disciplinados em normas complementares, aprovados por ato do Prefeito Municipal.
Art. 88 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2010.
Araioses – MA, 22 de dezembro de 2009.

Luciana Marão Félix
Prefeita Municipal














CARGO CLASSE
REFERÊNCIA
VALOR %
PROGRESSÃO FUNCIONAL 10%

P
R
O
F
E
S
S
O
R
1 604,50
2 610,54
3 616,65
4 622,81
I 5 629,04
6 635,33
7 641,68
8 648,10
9 654,58
1 720,03

2 727,23

3 734,50

4 741,84

II 5 749,25

6 756,44

7 764,30

8 771,94

9 779,65
1 857,61

2 866,18

3 874,84

4 883,58

III 5 892,41

6 901,33

7 910,34

8 919,44

9 928,63
1 1.021,43

2 1.031,70

3 1.042,01

4 1.052,43

IV 5 1.062,95

6 1.073,57

7 1.084,30

8 1.095,14

9 1.106,09