Utopia ou realidade? Escolas de Santana do Maranhão são todas climatizadas.

Santana do Maranhão

Estivemos nesta sexta-feira (15) em visita a Santana do Maranhão a convite do prof. Mykueias, primeiro suplente de vereador,  que nos recebeu muito bem. Logo na divisa dos municípios: Araioses, Água Doce do Maranhão e Santana  nos deparamos com uma escola da zona rural totalmente climatizada, seguindo viagem encontramos outras igualmente perguntamos ao prof. Mykueias,  se todas as  escolas do município são climatizadas, a resposta foi afirmativa. 

Será utopia ou será uma realidade tão próxima de nós? Fiquei feliz pelos avanços na educação daquele município, mas triste por saber que a nossa Araioses o único auditório climatizado da escola Tudes, os aparelho estão quase todos parados por falta de manutenção. 

Estivemos visitando toda cidade percebemos que aquele município com tantos problemas, quanto os demais da região vem melhorando a qualidade da educação transformando as escolas em ambiente aconchegantes. A prefeita carinhosamente  tratada como como Quinha, elegeu a educação como prioridade e com sua simplicidade de professora, vem conduzindo o município com muito amor e carinho como se estivesse conduzindo sua sala de aula.

prof. Mebueias, prefeita Kia, prof. Arnaldo, ag. administrtivo Herzir

De volta a realidade nos envergonha em  saber que os povoados como Buriti Redondo, Araras, e Passagem do Magu, pertencente ao município de Araioses estão completamente abandonados pela gestão municipal araiosense, sendo que o povo recorre a liderança do prof. Mykueias e sua família que exercem a atividade política em Santana e que se compadecem do sofrimento daquele povo e os socorrem.

Estivemos também conversando com professora Quinha que é prefeita da cidade, muito simples nos recebeu muito bem e em conversas reclamou: “embora esteja abandonada das ações do governo do Estado, luta para que sua cidade continue destacando na região prestando relevantes serviços aos munícipes”. 

A cidade é banhada pelo rio São José, com muitos balneares  a sua margem atraindo os turistas gerando fonte de renda ao moradores daquele município tão aconchegante. O professor Mikueias  revelou que não será mais candidato a vereador mas apoiará um candidato para dá  continuidade ao seu projeto às eleições de 2016. Já  a professora Quinha embora tenha direito a reeleição abdicou-se para apoiar o ex-prefeito Joãozinho que é seu aliado político.

Decisão do STF favorece os ‘fichas sujas’, afirma Atricon

"País de retrocessos "

O 11 de agosto, data de criação dos cursos jurídicos no Brasil, deveria ser um dia para celebrarmos a Justiça. No entanto, a decisão do STF (RE 848826), na tarde de ontem, que retira dos Tribunais de Contas a competência para julgar as contas de prefeito que age como ordenador de despesas, sela a vitória da injustiça e da impunidade. A decisão representa um imenso retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão dos esforços populares e suprapartidários de combate à corrupção e de moralidade na gestão dos recursos públicos.

Além de esvaziar, em grande medida, as competências constitucionais dos Tribunais de Contas, no que se refere a aplicação de sanções e determinação de ressarcimento aos Prefeitos que causaram prejuízos ao erário, a decisão do STF fere de morte a Lei da Ficha Limpa, considerando que a rejeição de contas pelos Tribunais, e não pelas Câmaras, constitui o motivo mais relevante para a declaração de inelegibilidades pela Justiça Eleitoral (84%).

Trata-se de uma das maiores derrotas da República brasileira após a redemocratização. Concede-se, na prática, um habeas corpus preventivo aos prefeitos que cometem irregularidades, desvios e corrupção, Os votos proferidos pelos 5 ministros em favor da efetividade da Lei da Ficha Limpa e da competência dos Tribunais de Contas nos estimula a mobilizar toda a sociedade, as demais entidades de controle e os meio de comunicação para corrigirmos esse retrocesso.

Não nos resignaremos.

Valdecir Pascoal

Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)

blog do Minard

Sem representante na câmara, servidores de Araioses sofrem com salários atrasados!

É fato já notório que está ocorrendo atraso nos salários dos servidores de Araioses, sendo que se formos analisar profundamente, o atual governo está esperando sempre chegar o dia 10 para pagar o restante da folha de pagamento, dessa forma servidores ficam prejudicados e indagam que estão esperando o dia 10 para completar o dinheiro para pagar aos servidores, mas por que isso ocorre? pois como já noticiado aqui no blog os recursos chegam ao município com datas certas, porém são pagos em atraso, trazendo dor de cabeça aos servidores.

Hoje sexta-feira (12), não houve sessão na câmara de vereadores, sendo que já e o 4º data de sessões pós recesso parlamentar, sendo que das 4 sessões que deveriam ocorrer, só ocorreram 2 sessões, onde não houve nenhum assunto de relevância tratado, sendo que apenas 1 vereador se pronunciou.

Em um período de eleições o mínimo esperado são embates entre oposição e situação discutindo projetos de quem pode fazer mais para melhorar nosso município e também embates envolvendo potencialidades e descasos no município, porém nem isso!

Ter um representante na câmara é essencial para o servidor público de Araioses, pois a categoria tem mais de 800 servidores concursados, porém sem representatividade fica difícil a cobrança diante de um poder executivo como o que está instalado em Araioses.

Na câmara é onde acontecem e se faz acontecer projetos do interesse da sociedade e discussões sobre assuntos primordiais para o desenvolvimento de Araioses, sendo que é necessário união para se ter um representante que cobre os direitos negados por lei por qualquer que seja o governo!

O blog deixa uma dica ao sindicato dos servidores, que seja feita uma manifestação por conta dos salários atrasados, pois se continuar do jeito que está, nesse ritmo o servidor será prejudicado mais ainda!

Djair Prado

Arnaldo do Sindicato, Daby Santos, Carol do Camarão e Zé Carlos da Placa são os pré-candidatos mais populares

Em consulta simples e informal pelas redes sociais, o Blog Marcio Maranhão, perguntou a seus leitores quais são os pré-candidatos a vereadores de Araioses sem mandato, mais populares a concorrer às eleições de outubro de 2016. A pergunta não tinha o objetivo de saber a intenção de voto do eleitor, apenas levantar quais são os nomes que primeiro vem à cabeça do cidadão quando se fala de candidatos ao legislativo municipal.

O formulário com somente duas perguntas espontâneas (QUAL O NOME DO PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR DE ARAIOSES SEM MANDATO QUE PRIMEIRO VEM À SUA CABEÇA? POR QUE?), foi enviado a duzentas e cinquenta pessoas e foi respondido por cento e treze até o fechamento dessa matéria.

22% respondeu que o primeiro nome de pré-candidato que vem à sua lembrança é do professor e sindicalista Arnaldo Machado,19% afirmou que lembra mais do blogueiro, radialista e ex-secretário de comunicação de Valeria do Manin Daby Santos, outros 19% tem no nome da professora e enfermeira Carol sua primeira lembrança, e 14% diz lembrar primeiro de Zé Carlos da Placa, tendo ainda 26% feito menção a outros nomes, mais que sozinhos não chegam a pontuar na metodologia adotada.

Sobre os motivos, foram apresentados os mais variados argumentos, com destaque alguns que sintetizam o todo: 

Para os que apontaram Arnaldo do Sindicato, como a maioria o descreveu, afirmaram que a lembrança vem em função da sua constante exposição na mídia, principalmente no próprio blog Marcio Maranhão, que através de seu escritório assessorou por 2 anos a entidade que Arnaldo presidia, colocando no ar um site institucional, folhetim e periódico impresso, além de várias ações em estratégia de mídia que visava maximizar a atuação da entidade e coloca-la sempre em evidencia para se proteger de ataques e ter o apoio da opinião pública. 

Para os que lembraram de Daby Santos, justificaram que a lembrança vem em função de sua atuação por anos na mídia como locutor e blogueiro. E por ter sido até recentemente secretário de comunicação.

Já para os que consideraram como a mais popular, a enfermeira Carol do Camarão, como foi também descrita pela maioria dos entrevistados, tem em sua atuação na área da saúde e assistência aos mais carentes o principal motivo da lembrança ao seu nome, além da sua história como professora e ex-secretária de saúde. Outro ponto que contou favorável, foi o fato de Carol enfermeira ser casada e ter como seu principal parceiro político, o ex-vereador e atual secretário de transporte Camarão.

Zé Carlos da Placa que obteve 14%, teve sua atuação como ex-chefe da iluminação pública lembrada e o seu trabalhado junto algumas famílias carentes em sua região. Muitos falaram de Zé Carlos como alguém que mesmo não tendo ganhando nas eleições de 2012, manteve-se em contato com sua base.

26% dos entrevistados citaram o nome de diversos outros pré-candidatos, igualmente sem mandato, mas que dentro da escala e metodologia adotada não alcançaria valor considerável para este levantamento. Lembrando que os números apresentados não refletem intenção de voto e nem o levantamento tinha esse objetivo.

Marcio Maranhão

Servidores públicos deveriam ter um representante na Câmara de Vereadores

Não estou afirmando que os atuais vereadores da Câmara são contra ou que não defendem os servidores públicos, o que estou afirmando é que defendo a bandeira de que é necessário que a categoria dos servidores públicos tenha um representante na Casa de Leis Municipal.

O questionamento é válido, tendo em vista que um representante eleito, a luta pelos servidores municipais ganha mais força contra qualquer prefeito que venha a estar no poder mandando para a câmara projetos que sejam desfavoráveis a categoria e também a luta contra secretária (o) de educação que poderá inviabilizar ações benéficas para o servidor, entre outras hipocrisias que podem surgir.

Porém para que haja um representante é necessário que a categoria se una juntamente com o sindicato que representa todos os servidores para que juntos possam entrar em um entendimento para apoiar um pré candidato que esteja junto da categoria, que seja um sindicalista forte, integro, que conheça as leis, que saiba defender a categoria, dialogar, entre outros atributos necessários.

Nomes para ser representante tem muitos, porém como já disse acima, o desejável é que haja um entendimento para escolher um representante que realmente esteja disposto a lutar pela categoria dos servidores públicos.

Já está mais do que na hora dos servidores terem um representante na câmara, então aqui fica a dica:

UNIÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ELEGER UM REPRESENTANTE LEGÍTIMO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CATEGORIA NA CÂMARA DE VEREADORES!

Djair Prado

Mudança no legislativo de Araioses: É necessária e urgente

Exceto por alguns poucos nomes da atual legislatura do município de Araioses, a Câmara Municipal de Vereadores continua envergonhando os cidadãos pela incompetência, incoerência política e jogatina com a representatividade do povo.

Infelizmente a autosabotagem aos interesses dos eleitores não é exclusividade destes mandatários, as práticas infames são tradicionais, mais os vícios provem do próprio eleitor, que ainda não aprendeu a escolher os seus legítimos representantes.

A representatividade precisa ser organizada, para eleger, acompanhar os trabalhos e cobrar do parlamentar a atuação pelos interesses da coletividade, e não os seus próprios.

Se nada for feito, no sentido de começarmos a mudar o atual cenário, corremos o risco da realidade de agora se perpetuar, onde temos vereador da educação, que não representa os interesses de um professor sequer, a não ser os seus próprios. Temos na Câmara sindicalistas, que jogam contra seus companheiros, agricultores e operários que só defendem os interesses dos patrões, representantes da saúde, que são verdadeiros câncer no sistema político. E apesar dos seus juramentos e compromisso necessário com a sociedade como todo, agem como seres independentes dos seus eleitores. Mas estes senhores vereadores e vereadoras, não estão de todo errados, pois não foram ajudados por suas classes a chegarem na Câmara, e não devem satisfação às suas categorias, e sim as fontes que os financiaram... Mas tudo isso pode mudar esse ano.

O povo precisa eleger pessoas comprometidas com suas causas e se comprometer com o eleito, para que mantenha a causa como principal razão de seu mandato. Uma vez que toda causa deva ser justa e para o bem de todos.

Temos bons nomes e nomes limpos, que nunca foram testados.

Eu continuarei acreditando até o momento que me provarem ao contrário; o que faz o homem de bem, ao entrar na política se tornar corrupto, não é sua exposição ao sistema que é corrupto e tem alto poder de corromper outros, e sim o abandono ou esquecimento do eleitorado ao seu eleito, que sem uma base popular, que lhe sustente as convicções sociais, fica à deriva no mar da corrupção, e vulnerável ante os monstros devoradores que são os interesses de quem paga mais.

O homem durante muito tempo no mar, quando lhe falta o chão, é capaz de se agarrar a qualquer tubarão que lhe pareça um tronco.

editado MM

ARNALDO MACHADO É PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR E SERVIDORES E SINDICALISTAS REAFIRMAM A ESPERANÇA

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, em seu segundo mandato, professor Arnaldo Machado, teve seu nome cotado em quase todos os grupos, como o melhor nome para compor chapa como pré-candidato a vice-prefeito nas eleições de outubro próximo. Mas em deliberação interna, maior parte dos diretores da entidade decidiram por fortalecer a luta desbravada em prol dos seus representados e da sociedade araiosense em geral, através do legislativo, onde as decisões de fato são tomadas. E sugeriram o nome que tem tido maior exposição social na luta por direitos para a apreciação do eleitorado no dia 2 de outubro.

“Nossa luta tem se revertido em beneficio para toda a sociedade, mas precisamos avançar. E o lugar em que podemos propor as mudanças, fiscalizar e exigir que sejam cumpridas é na Câmara de Vereadores, por esta razão coloco o meu nome para avaliação dos araiosenses, na perspectiva que considerem o que já fizemos até agora em benefício de todos, mesmo não sendo autoridade política nesse município, entendo que podemos contribuir muito mais como vereador, sendo mandatário do povo para em sua casa defendê-lo”, disse Arnaldo à nossa redação.

O SINDSEPMA é uma entidade reconhecida e respeitada por todos os araiosenses e ganhou muita visibilidade após um trabalho de exposição da sua luta à sociedade, liderado por sua assessoria de comunicação. “O SINDSEPMA já era uma marca forte e seu trabalho muito consistente, mas era preciso dialogar com a sociedade, chama-la para se envolver em uma parceria em que todos ganham. E sendo nós a única entidade declaradamente de oposição, sabíamos que só podíamos entrar nessa empreitada de mãos dadas com os araiosenses, convencendo-os também que seriamos e permaneceríamos sendo um braço forte da sociedade contra toda e qualquer violação de direitos por parte do governo”, afirmou a assessoria.

Essa luta não pode mais se limitar às paredes da nossa entidade, precisamos levar à toda sociedade esse recado de esperança. Foram anos difíceis e de muita resistência, mas não nos curvamos e nem baixamos a cabeça àqueles que pelo poderio econômico tentaram nos calar ou fechar nossas portas, porque nossa voz vinha das ruas e nossa resistência vinha da força de grande parte dos araiosenses e por eles nos mantivemos comprometidos.

Embora a instituição seja apolítica, nós quanto sindicalistas, servidores públicos, precisamos de um represente na Câmara, que seja nossa voz, olhos e ouvidos, que lute por nós. Com a imunidade parlamentar poderemos avançar nas nossas muitas demandas que até hoje foram negligenciadas.

Arnaldo Machado é presidente municipal do Partido da Ecologia Nacional – PEN e reuni todas as condições que precisamos para ser esta liderança em nosso favor no Poder Legislativo.

“Estou colocando meu nome à disposição dos araiosenses como pré-candidato a vereador, para que a categoria dos servidores possa ter uma voz autentica para brigar pelos seus direitos e de todos os araiosenses. O nosso projeto é deixarmos as velhas politicas viciadas de lado e pensarmos num projeto político que garanta ações positivas, que possam gerar empregos e renda para a população, e exigir do executivo, que faça uma boa educação e garanta uma saúde de qualidade para os araiosenses”, concluiu Arnaldo.

Marcio Maranhão

Eu também quero um gerador com custo zero

Diante das afirmativas do secretário de Administração Marcos Daniel, que o gerador é mas econômico  que  a energia elétrica  e a aquisição  teve custo zero(0) para prefeitura de Araioses. Agora a população de Araioses se questiona sobre o milagre desta aquisição que por coincidência  é do mesmo modelo e marca do gerador de Santa Quitéria. 

 A noticia do calote da CEMAR já é velha para a população de Araioses, o novo são as declarações do do Marcos Daniel, que não quis responder a reportagem do Jornal Nacional e faz de declarações  arrepiantes  para justificar o injustificável. 

Perdeu a oportunidade de ficar calado, agora cabe a Câmara de Vereadores e ao Ministério Público, investigar se os fatos relatados pelo secretário  condiz com realidade ou  apenas um "lorota" para camuflar o descaso da atual administração com hilário público. 

É importante esclarecer que se estão doando gerador, eu

também quero um. 

DIREITOS DOS SERVIDORES JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS

LEGISLAÇÃO PRINCIPAL : Lei Federal 8213/91 – Artigo 201 – da Constituição Federal - RGPS

Teto do RGPS no ano de 2016 é de R$ 5.189,82 - O RGPS o valor do Auxílio Reclusão é em 2016 R$ 1.212,64 -

BENEFÍCIOS: I - Quanto ao segurado: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria por tempo de contribuição; d) aposentadoria especial; e) auxílio-doença (91%); f) salário-família; g) salário-maternidade; h) auxílio-acidente;

PENSÃO -NOVAS REGRAS – LEI 13.135/2015 - De acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado, se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 (dezoito) contribuições mensais e pelo menos 2 (dois) anos após o início do casamento ou da união estável: 1) 3 (três) anos, com menos de 21 (vinte e um) anos de idade; 2) 6 (seis) anos, entre 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis) anos de idade; 3) 10 (dez) anos, entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos de idade;

4) 15 (quinze) anos, entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade; 5) 20 (vinte) anos, entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos de idade; 6) vitalícia, com 44 (quarenta e quatro) ou mais anos de idade.

II - Quanto ao dependente: a) pensão por morte; b) auxílio-reclusão;

- AUXÍLIO ACIDENTE: Natureza indenizatória. Capacidade reduzida. Cessando se findar a sequela ou após aposentadoria

- CARÊNCIA: Auxílio acidente - não há carência - Invalidez e auxílio doença: 12 meses - CARÊNCIA: Aposentadoria por tempo de contribuição - 180 meses ou 15 anos + a fórmula 85/95, com no mínimo 30 anos de contribuição para mulher e 35 anos de contribuição para o homem- CARÊNCIA: Aposentadoria por idade: 180 meses ou 15 anos

- CARÊNCIA: Aposentadoria Especial: 180 meses ou 15 anos - CARÊNCIA: Salário Maternidade - Para gestação de 09 meses a carência é de 10 meses - da data do nascimento

Art. 51. Lei Federal nº 8213/91: A aposentadoria por idade pode ser requerida pela empresa, desde que o segurado empregado tenha cumprido o período de carência e completado 70 (setenta) anos de idade, se do sexo masculino, ou 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória...

Salário família em 2016 - Valor de R$ 41,37 para quem ganha até R$ 806,80 / Valor de R$ 29,16 para quem ganha de R$ 806,81 a R$1.212,89 - por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou maior inválido 

- Se não tiver pago 18 contribuições o direito ao auxílio reclusão durará apenas 04 meses - 02 anos de relacionamento

Art. 58 - Lei 8213/91: O formulário para comprovar exposição a agentes nocivos: Perfil Profissiográfico Previdenciário

- Pensão por morte: Houve alterações através da Lei nº 13.135/2015 teve alteração na pensão. Fixados vários requisitos

- Requisitos: 18 anos de contribuição e 24 meses de casamento ou de união estável 

- Se um dos dependente for menor de 21 anos - ele receberá a pensão até 21 anos

Auxílio doença: R$ 91% do salário limitado à média de 12 meses 

Aposentadoria por invalidez - 100% -Não tem fator previdenciário - Aposentadoria Especial: 100% e não tem fator previdenciário - Aposentadoria por idade: 70% + 1% a cada grupo de 12 contribuições-- Atentar para fórmula 85/95 - transição - não tem incidência de fator previdenciário na formula

- Mas se utilizar o EPI? Reduz os riscos - mas não extingue tais riscos - Sobretudo pessoal da saúde

- Requerendo pensão por morte até 90 dias - pagamento retroage à data do óbito - depois de 90 dias - da data de entrada

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016

Salário-de-Contribuição (R$)	Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS
até 1.556,94	8%
de 1.556,95 até 2.594,92	9%
de 2.594,93 até 5.189,82	11%

Valdecy da Costa Alves

Araioses vira noticia nacional no JN por Calote na CEMAR

O que antes era noticias nos blogs locais e regionais, agora é de conhecimento de todo Brasil no Jornal Nacional da Rede |Globo,  O município de Araioses tornou-se conhecida nacionalmente como caloteira da CEMAR, enquanto os consumidores são obrigados a pagar mensalmente suas contas de energia , a chefe do executivo da má  exemplo. 

O povo de Araioses sente-se envergonha de mais uma vez, virar noticia nacional, com temas  negativas. De  tudo já vimos nesta cidade,  mas ser noticia nacional como caloteira da CEMAR, é um absurdo algo que envergonha o povo.  A araioses é uma bela cidade  localizada no único Delta das Américas. com uma fauna e flora riquíssima, com um potencial para o desenvolvimento turístico ecológico, mas vemos é  a prefeitura de Araioses investir  valores significativos em festa e bebidas tudo para sua  promoção pessoal.  

O povo está calado vendo o filme passar, nossos vereadores em sua maioria  envergonham seus representados e nada fazem para melhorar  a vida de seus representados mas são rápidos para  aprovar projetos de leis que visam  interesses  da prefeita, como foi ocaso do lei nº 11/15 que tem como objetivo fechar o SINDSEPMA, e recentemente uma lei que limita o bloqueio de recursos da prefeita para pagar salários atrasados dos servidores que estão na justiça a mais de 18 anos. 

A vezes nos sentimos impotente por não poder fazer nada diante dos caos instalado no município de Araioses, gestão e gestões que pouco fazem ou nada fazem como esta que atualmente dirige os nosso destinos, é triste  saber que o comercio de Araioses está se enfraquecendo, que o dinheiro que circula na cidade provem apenas de servidores e aposentados , porque os demais que trabalham em regime de contratos não recebem regulamente seus salários,  que não é o minimo, pois segundos informações a grande maioria deste prestadores de serviços recebem menos de meio salario.

Segundo informações  , varias impressas contratadas pela gestão municipal, como lavanderia,   empresa de limpeza pública e de transporte escolar. em se falando de limpeza publica os servidores trabalham em condições insalubres, sem mascaras, luvas e demais equipamentos de proteção.

Farol da Educação será transformado em Centro de Referência Cultural de Araioses

Hoje 16 de junho a professora Joana Oliveira Fernandes, recebeu Coordenadora do sistema estadual de biblioteca pública Aline carvalho do Nascimento, acompanhada de engenheiro.

 Professora Joana mesmo afastada de suas atividades por está em processo de aposentadoria, continua dedicado ao Farol da Educação, segunda coordenadora Aline um dos faróis mais conservados do Estado do Maranhão. Embora não recebendo suas gratificações de direito com chefa e repensável professora Joana continua garantindo o bom funcionamento do farol de Araioses. 

Segundo a coordenadora Aline os faróis da Educação do Estado do Maranhão, serão todos reformadas aparelhadas e serão transformados em centros culturais, passarão para condenação da Secretaria de Cultura. No novo formato, serão renovados os acervos e receberão novos computadores, aberto a toda comunidade.

foto arnaldo

A dedicação, esforços e empenho da professora Joana, vem garantido a conservação do prédio e o acesso a todos os araiosense. Hoje um ponto turístico do município de Araioses. Em sua luta para garantir o bom funcionamento desta instituição, a professora Joana desabafa: “já “briguei” com a coordenação de Chapadinha, mandei ofícios até para o governador, para que o nosso farol continue funcionando e atenda o nossos estudantes.

Agora é só aguardar para que o governador, através da Secretaria de Cultural, transforme em Centro Cultural e amplie a toda a comunidade araiosense os novos serviços ao povo como o acesso à rede mundial de computadores e desenvolva as atividades culturais em nosso município tão carente de apoio de nossos governantes locais.

Calendário PIS 2016

O calendário de pagamentos do trabalhador do setor provado é divulgado anualmente pelo Banco do Brasil em parceria com o Ministério do Trabalho. Esse ano, porém, os servidores foram surpreendidos com uma mudança substancial no calendário PASEP 2016. Por isso é essencial que os trabalhadores fiquem atentos para o calendário de pagamentos do PASEP para não perder os prazos de saque do benefício, já que este, quando expirado, não pode mais ser sacado. Confira a seguir como sacar o seu benefício de acordo com as datas depagamento do Calendário PASEP 2016.

Calendário PASEP 2016 – valor e tabela do Abono Salarial 2016 do Servidor Público

Calendário do PASEP 2016

Em 2015, o benefício sofreu uma das maiores alterações dos últimos 25 anos: uma mudança no calendário de pagamentos do PASEP, que antes eram pagos ao longo do segundo semestre de cada ano, e que agora, serão pagos ao longo de nove meses, no segundo semestre do ano, e no primeiro trimestre do ano seguinte. Na prática, isso significa que o servidor que recebia o seu benefício em outubro, novembro e dezembro, passará a receber o benefício o início do ano seguinte.

Isso parte de uma medida do Governo Federal que tentou em 2015 empurrar parte de suas despesas para o ano seguinte, mas que acabou criando um calendário PASEP confuso para os servidores.

Tabela do PASEP 2016 para o Primeiro Trimestre

No primeiro trimestre de 2016 serão pagos os benefícios do PASEP 2015 que não foram pagos até o final do ano passado. São os benefícios dos servidores com número de cartão finalizando com os dígitos 5, 6, 7, 8, e 9. Confira a seguir a tabela de pagamentos do PASEP para o primeiro trimestre de 2016.

Tabela do PASEP 2016 para o Segundo Trimestre

A partir de Julho, começam a ser pagos os benefícios do PIS PASEP 2016. Ainda não existe confirmação de como vai ocorrer o pagamento dos benefícios nesse período, se será através do calendário tradicional de 6 ou do calendário extraordinário de 9 meses, mas são grandes as chances que o Governo Federal pague os benefícios novamente entre Julho de 2016 e Março de 2017.

Quem tem direito ao PASEP 2016

As regras para ter direito e acesso ao PASEP são bem simples e bastante similares às regras para se ter acesso ao PIS:

O trabalhador precisa ter trabalhado no ano anterior, por pelo menos 30 dias;

A remuneração média mensal nesse período não pode ter excedido a faixa de 2 salários mínimos por mês;

É necessário que o servidor público tenha cadastro no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos para poder ter acesso ao benefício.

O benefício do PASEP é pago em agências do banco do Brasil. Caso você seja correntista do banco, o benefício pode cair diretamente em sua conta, caso contrário, será necessário fazer o saque do benefício no atendimento, portando documento de identificação e a sua carteira do trabalhador, que possui o seu número do PIS, ou o cartão do cidadão, que é emitido em agências da Caixa Econômica Federal em até 30 dias.

calendário pasep

DENUNCIA DE MANOEL DA POLO, AS IMAGENS REVELAM O DESCASO

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Fotos: Manoel da Polo

Willian Souza

Prefeito de Primeira Cruz, Perde Mandato, por contratação de um servidor sem concurso público

Justiça condena prefeito de Primeira Cruz à perda de função pública

Publicado em 19 de maio de 2016 às 10:00 | Comentar

Prefeito de Primeira Cruz, Sérgio Ricardo

O prefeito de Primeira Cruz, Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa (PMDB), foi condenado por ato de improbidade administrativa em função de contratação irregular de uma servidora. A sentença foi assinada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular da Comarca de Humberto de Campos.

Entre as condenações impostas ao prefeito, “perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de 25 vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido no cargo de prefeito do município de Primeira Cruz; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”. De acordo com a sentença, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivarão após o transito em julgado dos processos.

A decisão atende à ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor do réu. Segundo a ação, o prefeito já teria sido condenado em ação trabalhista processada e julgada pela Vara do Trabalho de Barreirinhas pela contratação, sem prévia aprovação em concurso público, da servidora Aldenisce Garcia de Menezes, posteriormente demitida. Ainda segundo a ação, a contratação irregular teria ocorrido em 2007, sob a gestão de outro prefeito, tendo, no entanto, perdurado quando da titularização do atual gestor municipal.

Na sentença, o magistrado destaca a comprovação, através de documentos anexados ao processo, de que o réu foi responsável pela contratação precária da servidora. Os termos de contratos de serviço assinados pela servidora e por testemunhas também são destacados pelo juiz. Ele cita ainda a exigência da realização de processo simplificado para a contratação temporária referida no art.37, IX, da Constituição Federal.

 Blog do Minard

Convocatória SINDSEPMA

O SINDSEPMA, (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses-MA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº 046505730001-11, com sede na Rua Central, s/n, Bairro Centro, nesta cidade, por tratar-se de uma entidade que visa cuidar dos interesses da categoria dos Servidores Públicos Municipais, vem por meio deste instrumento, convocar seus associados (as) para Assembleia Geral extraordinária para tratar de  atualização e alteração estatutária, em primeira convocação as 8:00 hs, com 50% (cinquenta por cento) mais um de seus associados em dias com suas obrigações estatutárias e as 8:30  hs com qualquer número de sócios presentes.

Local: auditório da entidade

Data: 28/05/2016