domingo, 12 de março de 2017

Professor Arnaldo afirma: "o vereador não pode ocupar o papel do prefeito,"

Estamos quebrando os paradigmas, o vereador não pode ocupar o papel do prefeito, tem que desempenhar o seu papel, “ser os olhos do povo” , fiscaliza , acompanhar propor leis e cobrar soluções dos problemas do município ao prefeito, disse professor Arnaldo a nossa redação.

Sua atuação está além da politicagem, está voltada ao bem comum, sua críticas são construtivas apontado o erros,  mas mostrando as soluções. Tem buscado o entendimento através sua experiência na gestão sindical. Administrativamente contribuiu para a reintegração de 27 servidores da administração  e Assistência Social,  fossem efetivados, negociou a correção dos salários da guarda municipal, dos motorista , dos auxiliares de enfermagem e dos professores e de outras categorias que tiveram distorções em seus salários no primeiro mês de pagamento. O caminho é o diálogo afirmou mais uma vez. 

Quando perguntado qual seria sua avaliação do governo hoje, ele respondeu: “ O governo atual enfrenta grandes dificuldades, porque o município de Araioses foi destruído neste quadriênio”. 

Hoje o trabalho não se começa do zero, mas abaixo de zero pois Araioses precisa ser reconstruída e construída , o que não é tarefa fácil , mas acredita que há muito tempo ainda para o governo buscar soluções e colocar o município no rumo certo.

Quanto as suas novas atribuições na Câmara como presidente da Comissão de Legislação e Redação Final, relator da Comissão de Educação e membro da de Agricultura e Meio Ambiente, Professor Arnaldo explicou: que foi eleito com esse proposito de efetivamente participar do processo legislativo em toda sua plenitude, está consciente que deve se empenhar para que a população de Araioses tome conhecimento dos trabalhos do vereador no legislativo. Que foi eleito pelo voto popular para que efetivamente possa junto com a sociedade discutir os problemas do município e apresentar soluções .

Professor Arnaldo tem se mostrado sereno, nas ultima sessão (10/03/17), fez uma grande homenagem a Mulher e discorreu sobre papel da mulher na Idade Média marginalizada, na Grécia Antiga não reconhecida como cidadã(Atenas), e na atualidade a luta por direitos. Para finalizar seu discurso destacou três Mulheres: Joana Darc a guerreira francesa, Ana Jansen no Maranhão e Neide costa que foi vereadora de Araioses encerrando assim seu discurso.

 Fonte: Araioses em focus

sexta-feira, 10 de março de 2017

Professor Arnaldo é Escolhido para Presidente da Comissão de Legislação, Justiça Redação Final da Câmara Municipal de Araioses

Escolhido para Presidente da Comissão de Legislação, Justiça Redação Final, Relator da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Membro da Comissão de Agricultura e Irrigação e Meio Ambiente

Tem dito o professor Arnaldo: “ vereador são os olhos do povo”, para fiscalizar, cobrar através de proposições , requerimentos , propor leis. Muitos são os problemas já constatados no período eleitoral quando os candidatos visitam todos os povoados e bairro da sede propondo sua ideias e seus objetivos para se eleger. 

O Vereador professor Arnaldo, consciente do seu dever, vem fazendo um trabalho de visitação em locus para sentir a real situação de cada segmento da sociedade, elegendo as prioridades a ser cobrada da gestão .

O trabalho de parlamentar deve ser com muita seriedade, o povo esperançoso, clama e reivindica através do vereador para que suas demandas sejam assistida pelo governo municipal. Professor Arnaldo tem se mostrado muito sensível aos problemas e tem proposto várias ações em favor do povo araiosense, o mesmo tem sido destaque nas redes sociais, suas proposições sendo comentadas entre os formadores de opiniões.

Assume com muita responsabilidade o cargo de vereador e tem dito que a luta é continua e árdua e que não vai decepcionar o povo em especial seus eleitores que tanto acreditou nas suas propostas. 

Escolhido para Presidente da Comissão de Legislação, Justiça Redação Final, Relator da Comissão de Educação, Cultura, esporte e Lazer, membro da comissão de Agricultura e Irrigação e Meio Ambiente.

O vereador Professor Arnaldo com essas funções dentro da Câmara, revela-se com credibilidade e capacidade ao ser  escolhido para conduzir uma das principais comissões do legislativo, assim contribuir para melhoria da qualidade de vida da população de Araioses.

Fonte:  Araioses em focus 

Em visita ao Bairro Nova Conceição, Professor Arnaldo tem requerimento aprovado para construção de chafariz



Em visita ao bairro Nova Conceição, o vereador Professor Arnaldo ouviu dos moradores reivindicações acerca da construção de um sistema de abastecimento d'água que beneficie os moradores residentes do bairro, pois os pedidos feitos para outras administrações têm sido desconsiderados e causado transtornos.

O vereador Professor Arnaldo ouvindo as reivindicações entrou com requerimento na câmara de vereadores para construção do chafariz com caixa d'água para atender a demanda do bairro Nova Conceição e circunvizinhos, sendo que seriam aproveitados o poço e a estrutura que estão abandonadas.

Por unanimidade o requerimento foi aprovado pelos vereadores presentes e encaminhado ao chefe do executivo para execução.

"Essa é mais uma ação urgente para que sejam tomadas providências por parte do executivo, pois o aumento da demanda por água potável proveniente do poço que é compartilhado pelo estádio municipal e a população que recorre aquela fonte são grandes e dessa forma requer ações urgentes no sentido de sanar o problema", afirmou o vereador Professor Arnaldo.







quarta-feira, 8 de março de 2017

Mensagem do vereador Professor Arnaldo às mulheres pelo 08 de março



Para homenagear todas as mulheres pelo seu dia, comemorado neste 08 de março, o vereador Professor Arnaldo aproveita para parabenizar especialmente as araiosenses, batalhadoras, mães de família, guerreiras que participam do dia-a-dia da nossa querida Araioses, por esta data tão especial.

Hoje é o Dia Internacional da Mulher e com isso devemos render a elas nossas homenagens. Todos os dias devem ser dia da mulher porque são elas que nos dão o direito à vida e enchem nossos dias de grande alegria e felicidade. Parabéns a todas as mulheres araiosenses!

Professor Arnaldo

Vereador


segunda-feira, 6 de março de 2017

Vereador Professor Arnaldo teve requerimento de reforma do atracadouro em Barreiras e Iluminação Pública aprovado após mostrar o descaso


Na manhã da última sexta-feira (03), o vereador Professor Arnaldo teve o requerimento de reforma do atracadouro de barreiras e da iluminação do trajeto da ponte ao bairro Barreiras aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Ao usar a tribuna Professor Arnaldo falou sobre o abandono que está ocorrendo em mais um patrimônio do município e e não pode continuar acontecendo isso, pois o bem público tem que ser cuidado e preservado.

O vereador Professor Arnaldo fez uma visita ao local para constatar as denúncias dos moradores do bairro Barreiras. A iluminação foi outro tema do requerimento aprovado, pois durante a noite o medo toma conta diante da escuridão que vai da ponte até chegar nas proximidades da “ilha da liberdade” segundo o vereador.

"O prédio é um ponto turístico e está em estado de abandono e dessa forma merece ser reformado, pois é um cartão postal de nossa cidade. A rua de acesso está com a iluminação pública completamente destruída e necessita também de ações urgentes principalmente para os alunos que voltam as aulas e estudam no turno noturno. Não podemos cruzar os braços e muito menos colocar venda em nossos olhos e simplesmente dormir. ou fingir que as coisas estão bem. Como vereador estou atento aos problemas e cobramos soluções do gestor", completou o vereador Professor Arnaldo.

Abaixo fotos da visita ao atracadouro:



Abaixo postes com lampadas quebradas:


domingo, 5 de março de 2017

Professor Arnaldo soma forças participando em Santana do Maranhão de mais um início de luta sindical





Professor Arnaldo presidente do SINDSEPMA e vereador em Araioses

O vereador e presidente do SINDSEPMA de Araioses, Professor Arnaldo esteve em Santana do Maranhão juntamente com sua comitiva para participar da Assembleia de criação do SINSEPUSMA – Sindicato dos Servidores Públicos de Santana do Maranhão, a assembleia ocorreu na manhã do último sábado (04), na Câmara Municipal de Santana do Maranhão.

O evento contou com a participação de Osmar Aguiar Presidente da FETRAM-MA, Elivaldo Ramos Presidente do SINSPUTSAMPAN, o presidente da Câmara Branco do Riachão, vereador Chico Livio bem como outros vereadores e presidentes e dirigentes sindicais e servidores municipais.

Na oportunidade Professor Arnaldo em seu pronunciamento aos presentes enfatizou a luta a frente do SINDSEPMA em Araioses que nos últimos anos mesmo com perseguições do governo passado em Araioses para com a entidade, houveram muitas conquistas para os servidores.

“Temos que unir forças para que nossa categoria de servidores públicos cresça a cada movimento, Santana hoje dá um passo muito importante para a luta pelos direitos dos servidores e Araioses e Santana do Maranhão tem muito a somar para que através desse intercâmbio de ideias possa multiplicar cada vez mais nossa voz de sindicalistas. Vamos em frente e contem conosco para fazer parcerias benéficas”, afirmou professor Arnaldo

A oportunidade de fazer um intercâmbio entre as cidades da região para contribuir com entidades sindicais no sentido de aumentar e somar forças regionais é de grande relevância sindical e também social, pois quanto mais entidades sindicais unidas em nossa região, maior será o movimento sindical para combater práticas que venha a ferir os direitos dos servidores, trabalhadores bem como cidadãos e nessa luta Professor Arnaldo vem continua sendo atuante contribuindo com a soma de forças sindicais.

Osmar Aguiar Presidente da FETRAM-MA, Professor Arnaldo presidente do SINDSEPMA e vereador em Araioses

João Evangelista (Ralista) e Professor Arnaldo presidente do SINDSEPMA e vereador em Araioses

Francisco Tavares Presidente do SINSEPUSMA, Professor Arnaldo presidente do SINDSEPMA e vereador em Araioses


vereador Chico Livio, presidente da câmara Branco do Riachão, Osmar Aguiar Presidente da FETRAM-MA, Professor Arnaldo presidente do SINDSEPMA e vereador em Araioses

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Na sessão da câmara de terça-feira, Professor Arnaldo: “Nesta Casa não será aprovado nenhum projeto que prejudique o servidor!”


Na sessão da câmara de vereadores da última terça-feira (21), o vereador Professor Arnaldo usou a tribuna para afirmar que grande parte dos nobres vereadores da casa de leis de Araioses é servidor e dificilmente será aprovado qualquer projeto que prejudique servidores no município.

“Esta casa está composta quase em sua maioria por servidores públicos sendo difícil a aprovação de qualquer projeto que venha prejudicar a categoria. Como Vereador representante classista jamais irei apoiar ou votar qualquer projeto que visem causar danos ou prejuízo financeiro aos servidores, a população. Embora saibamos que tentativas houve na ultima gestão frustrada pela pressão popular ficando apenas no imaginário do gestor.”, disse o vereador Professor Arnaldo.
A luta de conquista para servidores públicos continua mais forte com a representatividade de professor Arnaldo na câmara de vereadores e não será dessa vez que com um representante na câmara irá causar danos aos servidores bem como aos populares.

“Estou vereador para receber denúncias, demandas das comunidades e levar ao conhecimento desta casa que estamos numa luta em busca de melhorias, pois não e atoa que o vereador se elege, sendo que o mandato de vereador não é emprego e sim representatividade e essa tem que ser cobrada pelo povo. O vereador tem que se colocar à disposição dessas comunidades, pois essa é uma oportunidade ímpar de fazer uma câmara diferente por não ser emprego e sim legisladores que vieram para mudar essa história do município de Araioses”, afirmou o vereador professor Arnaldo


Vereador Critica falsos perfis da Internet




terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

ARAIOSES: ARNALDO MACHADO AVALIA REALIDADE DA CIDADE PARA OS PRÓXIMOS ANOS

Vereador do Pen, Arnaldo fez uma avaliação do atual momento administrativo vivenciado pela cidade

POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO

O vereador Arnaldo Machado (PEN) avaliou os primeiros dois meses da nova gestão municipal de Araioses e, em contato com a Agência Baluarte, fez uma análise do atual momento vivenciado pela cidade no estado. 

Para Arnaldo, que classificou como ‘grande desafio’ o enfrentamento do abandono instaurado pela gestão passada, o município poderá entrar nos trilhos a partir deste ano caso o prefeito eleito em outubro último desprenda esforços contínuos rumo ao desenvolvimento da cidade. 


O vereador Arnaldo Machado, do PEN: avaliação do atual momento administrativo vivenciado pela cidade.

‘’Creio que para se ter uma noção mais acertada do atual momento administrativo teremos que aguardar aí ainda seis meses para melhor avaliar. A atual administração pegou um caos sem precedentes; o município tem dívidas milionárias para pagar e a destruição causada pela corrupção é visível por todos os cantos. Mas acredito que com muita organização, foco e empenho da nova administração, teremos uma nova realidade próspera e feliz. Este é o grande desafio do atual prefeito’’, afirmou Machado. 

Arnaldo Machado, que é também líder sindical, enfatizou que a região onde a cidade fica localizada é carente de políticas públicas voltadas para a integração dos municípios. ‘’Não só Araioses, mas a região como um todo e os municípios vizinhos precisam na verdade buscar integração nas reivindicações, visando o progresso da região’’, destacou. 

Problema recente que vem afetando centenas de famílias do município, a salinidade da agua é uma das questões mais urgentes a ser resolvida. Em Araioses a água ingerida pela população não é a adequada ao consumo. 

‘’Esta é uma luta sem igual. Já solicitamos à Caema que resolva o problema da salinidade da água de Araioses, mas ainda não obtivemos resposta; centenas de famílias estão consumindo água salgada como se fosse doce; a solução deste problema é mais que urgente’’, alertou o vereador.

ANB Online

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Professor Arnaldo e o inicio de debates na câmara de Araiose




Professor Arnaldo

Na sessão da última sexta-feira (17) da câmara de Araioses, o vereador Professor Arnaldo - PEN usou a tribuna para iniciar os trabalhos na sua legislatura no plenário da câmara.

Em seu primeiro pronunciamento o vereador do PEN afirmou: "Fiquei feliz! Porque rompeu-se o silêncio e os vereadores que outrora eram calados parece que agora estarão em defesa do povo”.

Na tribuna pontuou questões dos servidores públicos, pois como representante classista esteve na prefeitura para acompanhar os atos de resolução da folha de pagamento e sobre a reposição salarial onde reestabelece a gratificação dos guardas municipais, aux. de enfermagem e motoristas e também de professores.

Professor Arnaldo falou da necessidade de mudança da lei orgânica para dar mais tempo para a TRASIÇÃO ENTRE GOVERNOS, pois atualmente o tempo é muito curto e com isso causa transtornos administrativos com na folha de pagamento por falta de informações.

Outro ponto que foi dando ênfase foi o de que o município está engessado por tantas inadimplências e dessa forma recursos estaduais e federais ficam inviabilizados.

Teremos bons debates nas sessões das terças e sextas durante essa legislatura.



sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Professor Arnaldo e o debate sobre a gestão pública de Araioses



Vereador Professor Arnaldo

Na última quinta-feira (12) ocorreu na sessão da câmara municipal de Araioses uma sessão extraordinária onde foram aprovados oito projetos lei que tornam a estrutura administrativa do município mais transparente na forma da lei.

Os Projetos de Leis aprovados servem para que o cidadão tome conhecimento do organograma do município onde a regulamentação de funções agora em Lei torna o município mais transparente.

O vereador professor Arnaldo disse: “É muito importante que a partir da nomeação a população tome conhecimento dos ocupantes dos cargos e funções e passe a cobrar dentro das atribuições, a prestação do serviço no qual foi nomeado”.

“Já a lei de contratação proíbe que um servidor tenha mais de um contrato no município, exceto aqueles permitidos por lei, professores que podem ter 02 turnos. A chamada para contratação será por edital e avaliação seletiva. Tenho as folhas de pagamentos do município e sei a quantidade de pessoas que recebiam, a titulo de contratos ocupando funções e cargos, mas não eram regulamentados em lei. A transparência tira o véu da administração para que a população tenha conhecimento e possam se dirigir aos órgãos para informações e resoluções de problemas.”, finalizou o vereador Professor Arnaldo.

Em última análise o gestor ao pedir autorização da câmara para a regulamentação dos cargos, logicamente fez estudo da viabilidade financeira que é de sua responsabilidade.

A câmara neste momento não poderia negar ao executivo esta autorização diante da situação em que se encontra o município de total inadimplência. A necessidade do executivo é justificada em suas mensagens ao afirmar ser de grande relevância para garantir a governança do município.

O legislativo em sua maioria autorizou que o gestor crie cargos e possa ter as condições necessárias de fazer um bom governo e isente o legislativo dificultar o início de sua gestão, e não culpe os vereadores por omissão e insucesso de sua gestão por não autorizar as condições solicitada para governar segundo suas mensagens.

É do conhecimento de todos que a gestão atual fez apenas um vereador e buscou um pacto de governabilidade com os partidos de oposição da última gestão. Ao credibilizar o prefeito aprovando esses projetos de leis os vereadores se isentam da culpa de não querer o bem do município e ter agido apenas por politicagem e a responsabilidade recaia sobre o executivo.

Sabemos que a situação do país reflete sobre o município que carece de muita responsabilidade, austeridade e principalmente de honestidade dos gestores. Os cargos serão ocupados em sua maioria por advogados que terão muito trabalho para que a gestão possa ter as condições de adimplência e garanta melhores condições de vida a população.

Djair Prado

domingo, 5 de fevereiro de 2017

Professor Arnaldo e o compromisso com o servidor e o cidadão araiosense!



O vereador Professor Arnaldo usou a rede social para reafirmar o compromisso com os servidores públicos bem como os cidadãos araiosenses.

“Estou comprometido com nosso projeto e isso fiz questão de registrar em um jornalzinho. Agora não podemos julgar 4 anos em trinta dias. Estamos encaminhando nossa pauta de reivindicação dos servidores públicos, promessas de campanha do hoje prefeito Cristino. Sabemos como sindicalista que temos que cumprir o estatuto negociar até esgotar o diálogo, pois sabemos nossos caminhos. Como vereador ser a ponte para fortalecer a luta por direito na câmara, implementando leis, encaminhando, projetos de leis e requerimentos, fiscalizando a administração, visitando os locais de trabalho, as ruas, fiscalizando o desempenho do prefeito no decorrer do seu mandato denunciando, dialogado e buscado soluções. Nosso principal foco e garantir o direito à cidadania aos araiosenses. Não vou nem me referir ao passado porque o povo já respondeu, agora é hora de solução, problemas são muitos, mas sabemos que não vai acontecer o milagre dos pães, mas o prefeito já pode começar solucionando algumas demandas, organizando a saúde: os postos que é o grande anseio do povo, a educação tem que ser prioridade, pois vamos cobrar a melhoria do ensino. Não adianta reclamar do passado estamos vivendo o presente e o povo quer respostas. Quero dizer que eu estou junto com o povo, junto dos servidores na busca por respostas para os problemas do nosso município”, disse o vereador Professor Arnaldo.

O projeto de Professor Arnaldo que vai além de representar a classe de servidores mostra o quanto a sua luta vai trazer benefícios para os cidadãos, pois ter um vereador atuante, fiscalizador, legislador e que esteja sempre buscando soluções que tragam qualidade de vida para os munícipes é gratificante.
Nesta segunda-feira (06) acontece a sessão inaugural da câmara de Araioses! Vamos participar e conhecer melhor os vereadores que representam os cidadãos

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Calendário PASEP 2017



O PASEP é um programa de abono salarial que atende milhares de trabalhadores brasileiros que atuam no serviço público. Através desse benefício é possível organizar as finanças, quitar parcelas ou fazer o pagamento de dívidas e é por isso que os trabalhadores sempre contam com o PASEP para dar aquela “forcinha” extra. O PASEP 2017 ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público é pago todos os anos, através do Banco do Brasil e ainda que muitas pessoas confundam esse programa com o PIS é importante lembrar que existem algumas diferenças entre esses dois modelos de abonos salariais.


Calendário PASEP 2017 – Quem tem direito ao PASEP 2017

O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada. Além do mais, as datas de pagamento podem divergir entre os calendários, contudo existem várias semelhanças, como alguns requisitos para a participação no programa e o valor do abono.
Calendário PASEP 2017 e prazos de pagamento

Todos os anos, o Governo divulga por meio da imprensa e do Banco do Brasil, o calendário de pagamentos do PASEP para o ano. As datas são organizadas de acordo com o número final da sua inscrição no programa.

Vale lembrar que os pagamentos são realizados primeiramente para quem tem como dígito final o 0 e os últimos pagamentos são efetuados para os números 6 e 7 (16/02/2017) e 8 e 9 (16/03/2017).

Tabela de pagamento do PASEP 2017 para agências do Banco do Brasil:
Inscrição com final Pagamento a partir de Até
0 28/07/2016 30/06/2017
1 18/08/2016 30/06/2017
2 15/09/2016 30/06/2017
3 14/10/2016 30/06/2017
4 21/11/2016 30/06/2017
5 19/01/2017 30/06/2017
6 e 7 16/02/2017 30/06/2017
8 e 9 16/03/2017 30/06/2017
Confira mais em: www.calendariodopis2017.com.br


No entanto, todos os beneficiários podem sacar o abono até a data limite do calendário que é de 30 de junho de 2017, cuja data é igual para todos. Desta forma, você tem até o último dia do mês para sacar o seu PASEP, caso o contrário, perderá o abono deste período. Agora, se você possui conta bancária no Banco do Brasil é só conferir o seu extrato, pois o valor é depositado diretamente.


E, caso tenha dúvida sobre a realização do saque saiba que é bem simples. Você deverá comparecer a uma agência do Banco do Brasil munido com o número do seu PASEP e um documento de identificação com foto.
Quem tem direito ao PASEP 2017

Só recebe o abono, o servidor que estiver cadastrado no programa e ainda assim deverá seguir alguns requisitos para ter o direito ao PASEP, a saber:
Ter remuneração mensal de até 2 salários mínimos;
Ter servido, no mínimo, 30 dias consecutivos, no ano anterior no serviço público;
Estar cadastrado no PASEP, no mínimo 5 anos;
Ter sido entregue ao Ministério do Trabalho e Emprego, pela Empresa Pública, Órgão ou Repartição o RAIS com o nome do servidor para comprovar a sua vinculação trabalhista.
Valor do PASEP 2017

O PASEP, assim como o PIS, paga anualmente o valor do abono referente ao salário mínimo vigente, ou seja, é um salário a mais que o servidor terá a sua inteira disposição para desfrutar como melhor desejar ou necessitar.
Os pagamentos do PASEP realizados entre Janeiro e dezembro de 2017 terão o valor de R$ 960,00;
Os pagamentos do PASEP realizados a partir de janeiro de 2018 terão o valor de R$ 1060,00.
Prazo para o saque do PASEP

Os saques ficarão disponíveis até o dia 30 de Junho de 2017. Se o servidor deixar passar esse prazo perderá o direito ao abono desse ano, pois o beneficio não é cumulativo. Os abonos não sacados são devolvidos ao chamado FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Sabendo disso, procure se dirigir o mais rápido possível a uma agência do Banco do Brasil (caso não possua conta nessa instituição) e faça o saque do seu beneficio. Aproveite e até a próxima! 
 
 
C

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

É LIVRE A MINFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, SENDO VEDADO O ANONIMATO

Não se assegura uma liberdade a quem não assume suas opiniõe

Todas as inciativas que visem garantir as liberdades e direitos fundamentais devem ser estimuladas e apoiadas, porém neste processo deve-se evitar apoiar iniciativas que apesar de revestidas de preceitos mais elevados podem levar a resultados pior que os que existiam antes delas.

É o que acontece com o tutorial para “blogar anonimamente” publicada pela global voices, uma entidade voltada a estudar o impacto da internet na sociedade, que visa manter a privacidade na internet tronando-se anonimo através dá utilização de vários proxys para camuflar o IP de quem publica um texto.

Ainda que a intenção seja proteger a liberdade de expressão, garantida pelo art 5º, IV, é vedado pelo mesmo inciso, em sua parte final, o anonimato, e isto não por que o Estado queira saber exatamente quem diz o que, pelo contrário, o que se pretende é apenas evitar os abusos que se pode fazer através dele.

Como bem dito pelo Jorge Araújo, “Ou seja não se assegura uma liberdade a quem não assume suas opiniões. Até porque o exercício desta liberdade implica determinados ônus como, por exemplo, responder por eventuais injúrias ou difamações, que não seriam assegurados por esta liberdade.”

Mesmo por que, inciso seguinte do artigo quinto diz:

V -É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem

O que vejo é o risco de que este meio de anonimato seja usado para publicar ofensas no face ou até mesmo em blogs voltados unicamente para isso, e de que forma o ofendido poderia obter a reparação?

De toda forma as advertências iniciais e finais do texto são bastante claras quanto a quem aquele é dirigido:

Trabalhei com vários autores que queriam escrever sobre problemas pessoais ou políticos na rede, mas que se sentiam incapazes a não ser que tivessem a segurança de que seus textos não poderiam revelar sua identidade. Estes autores incluem ativistas de direitos civis em dúzias de nações, trabalhadores humanitários em países repressores e também apitadores em companhias e governos.

(…)
Um último pensamento sobre anonimato: se você realmente não precisa ficar anônimo, não fique. Se seu nome for associado as suas palavras, as pessoas provavelmente irão levar suas palavras mais a sério. Mas algumas pessoas precisarão ficar anônimas, e é por isso que este guia existe. Mas por favor não use essas técnicas se você realmente não precisar.



domingo, 22 de janeiro de 2017

TCE divulga lista de municípios aprovados que irão celebrar convênios para o carnaval

Se as festas carnavalescas acontecessem nos próximos dias, 183 municípios maranhenses estariam impedidos de conveniar com o governo do estado e, desta forma, obter recursos para a realização do período momesco.
Caldas Furtado, presidente do TCE


A lista com os nomes das cidades está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (www.tce.ma.gov.br ).

A situação dos municípios foi considerada irregular devido a problemas relacionados ao Portal da Transparência.
Enquanto alguns, sequer, possuem a ferramenta exigida em lei, outros não se adequaram aos critérios estabelecidos pela Corte de Contas, quais sejam: existência do site eletrônico, nome padrão, tempo real atendido e padrão mínimo de qualidade.

O presidente do Tribunal, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, foi enfático ao afirmar que os municípios que estão na categoria irregular, caso não se adequem as normas estabelecidas, não poderão conveniar com o governo do estado para receber recursos para realização do Carnaval, por exemplo.

“Este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”, declarou Caldas Furtado ao titular do blog.

O presidente informou ainda que, caso haja descumprimento, governo do estado e o município que obtiver o convênio serão rigorosamente punidos.

O conselheiro explicou que o objetivo do TCE não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam cumpridos.

Ele afirmou que os prefeitos (eleitos e reeleitos), cujos municípios estão nesta situação, podem procurar a Corte de Contas e obter informações detalhadas sobre como se adequar.

“Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajuda-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”.

Municípios que hoje, segundo o TCE, estão aptos a celebrar convênios: Açailândia, Apicum- Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum, Viana.

blog do Luis Cardoso

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Prof. Arnaldo garante em sua posse que a luta continua, agora com mais responsabilidades


Um sábio falou para seu discípulo: "Não deixes que os mau-aventurados chegues, torne-se confiável e tire tudo que você conquistou! Então saibas contornar a situação e coloque-o-vos no devido lugar que és longe de você, pois diferente deles os bem-aventurados te trarão caminhos para novas conquistas!" 
Veja:
                                                         Boa tarde!
Saúdo a mesa na pessoa do Sr. Presidente; saúdo também o Sr. Prefeito Dr. Cristino e vice prefeito Manoel da polo.
Gostaria neste primeiro momento agradecer a Deus pelas bênçãos recebidas, nossos eleitores que deram credibilidade a nossa proposta, ao minha equipe de campanha pelo empenho na pessoa de Carlos Vagner, a minha categoria servidores públicos e minha família na pessoa de meu pai João de Deus que incansavelmente pediu votos e ao povo de modo geral. Fui eleito vereador na coligação do Weliton do Posto a quem também agradeço.

Senhores (as) populares presentes, nobre edis, Araioses passa por momentos difíceis pela ação devastadora de várias administrações, o desrespeito, o deboche, a falta de compromisso, os escanda-los alarmante de corrupção, a falta de reponsabilidades e leis fracas são os grandes males que facilitam a má gestão e a proliferação de maus políticos, que visam a vida pública como meios ardilosos de se perpetuares no poder e enganando a população. 

Araioses, Araioses já não aguenta mais, a demagogia estampada daqueles que desejam de forma catastrófica administrar teu povo, o despeito a teus filhos, que já não tem a quem recorrer, pois sua irmã vizinha, a cidade Parnaíba-PI, já não suportou mais o peso de sua família órfã, pelos compromissos não assumidos nas campanhas eleitorais por seus padrastos e madrastas. 

O araiosense tem experimentado a mudança, mas as decepções são inúmeras, criou-se o jargão da não reeleição, mas o povo tem experimentado a cada 4 anos novas gestões que tem sido reprovadas pois, os projetos são incapazes de garantir políticas públicas de desenvolvimento para munícipio.

Chegamos ao autoritarismo e a política de submissão onde a casa do povo o legislativo legitimou projetos leis em leis que causaram prejuízos a sociedade civil organizado, em sua maioria os vereadores fecharam os olhos e o caos administrativo foi instalado em Araioses.

Sou vereador do PEN (Partido Ecológico Nacional), partido de ideias novas, mas meu trabalho dos últimos 5(cinco) anos tem sido a defesa da categoria dos servidores públicos, como presidente do SINDSEPMA, entidade que represento e que nos representa.

A luta é árdua e continua para garantir direitos e respeito aos servidores, luta essa que causou a fúria daqueles que exercem o poder que emana do povo não para servir, mas para ser servido. Fomos perseguidos com apropriação indébitas e suspensão de mensalidades, para enfraquecer nosso movimento sindical pela gestão municipal com apoio da maioria dos vereadores desta casa legislativa, mas graças a Deus superamos estes obstáculos e estamos aqui como vereador para defender os interesses do povo e como representante classista defender os interesses da nossa categoria que ao lado do Prof. Edvanir e da Abigail que também são servidores.
Estamos também como partido, convidado a dá sustentabilidade ao novo projeto político do Dr. Cristino prefeito a partir de hoje que busca “um Araioses melhor”, nosso compromisso está pautado em seu programa de governo, nas garantias dos direitos individuais e coletivos do nosso povo e de nossa categoria dos servidores públicos que são pilares para uma boa administração. 

Por tanto caros edis, populares, estamos inaugurando um novo tempo, onde buscamos a união pelo povo que tanto sofre pelo abandono da última gestão. Que juntos possamos contribuir para prosperidade do nosso município e pelo respeito e garantias de direitos individuais e coletiva de nosso povo.

Para encerrar, minhas palavras: quero dizer sou vereador pelo povo e para o povo

Meu muito obrigado.


domingo, 1 de janeiro de 2017

Professor Arnaldo e a luta pelos servidores que estão querendo apagar!



Durante o período de encerramento do ano de 2016 e chegada de 2017 fiquei mais uma vez surpreso ao ler artigos em Araioses que há algum tempo não consigo ler pelo muito trabalho que estou tendo. Percebi que estão tentando criar factóides sobre o sindsepma para mais uma vez adentrar no governo que se inicia. 


O presidente Arnaldo Machado sempre esteve em luta acirrada em favor do servidor, sem fraquejar insistindo e persistindo à frente da Instituição, onde teve que ir a luta por diversas vezes com seus sócios exigindo o que lhes é de direito, onde através da justiça e de luta árdua foram usados todos os métodos de forma cabível para garantir os direitos dos servidores.

“Nossa luta tem se revertido em beneficio para toda a sociedade, mas precisamos avançar. E o lugar em que podemos propor as mudanças, fiscalizar e exigir que sejam cumpridas é na Câmara de Vereadores, pois essa luta não pode mais se limitar às paredes da nossa entidade, precisamos levar à toda sociedade esse recado de esperança. Foram anos difíceis e de muita resistência, mas não nos curvamos e nem baixamos a cabeça àqueles que pelo poderio econômico tentaram nos calar ou fechar nossas portas, porque nossa voz vinha das ruas e nossa resistência vinha da força de grande parte dos araiosenses e por eles nos mantivemos comprometidos. A resistência sindical foi a voz dos oprimidos e perseguidos.” Afirmou professor Arnaldo.

Sua biografia e sua bandeira foram importantes para consolidar sua vitória nas urnas nas eleições 2016 e na câmara municipal a partir de 2017 os servidores terão um aliado que vai exigir os direitos dos servidores!
O que não querem que seja passado à todos é que o desejável após uma eleição é a UNIÃO de forças para que município/distrito/estado/país possam seguir em frente seja na retomada do crescimento ou na subida do fundo do poço para o desenvolvimento, porém diferente da teoria o que acontece na prática é o que estamos vendo: quem perdeu quer voltar e indo mais além quem não ganhava, passou a ganhar quer continuar ganhando fazendo de tudo.

Mesmo que para aqueles que querem adentrar ao novo governo e afirmam que o araiosense vai esquecer com o tempo o que de fato aconteceu nos bastidores da comunicação diante das reviravoltas duvidosas, existem aqueles que não esquecem e sabem muito bem a hora de mostrar a BALANÇA da CREDIBILIDADE/HUMILDADE x SOBERBA/INDECISÃO! 

Um sábio falou para seu discípulo: "Não deixes que os mau-aventurados chegues, torne-se confiável e tire tudo que você conquistou! Então saibas contornar a situação e coloque-o-vos no devido lugar que és longe de você, pois diferente deles os bem-aventurados te trarão caminhos para novas conquistas!" 




Professor Arnaldo é presidente do sindsepma e juntamente com os demais membros da diretoria Coragem e Transparência tem lutado por todas as categorias dos servidores públicos de Araioses.

Podemos dizer que tudo isso valeu apena, para que qualquer Gestor Municipal venha saber que em Araioses tem um Sindicato atuante de uma diretoria forte e competente e que mesmo sobre fortes ameaças não deixam de lutar pelo servidor.