Trata-se da lei do Plano de Cargos e Carreira Lei Nº aprovada e sancionada sem vetos pelo executivo que vem desde maio protelando para não cumprir. Um disparate para com os professores que criaram expectativas em torno dos avanços e conquistados como: Promoção de classe, ajuste na tabela salarial, e as gratificação para especialistas. Sem nenhuma explicação para categoria a situação de frustração é geral. Há nove meses desde que sancionou a lei e a prefeita tornou-se indiferente ao assunto, ninguém na prefeitura tem informações nem secretaria de Educação .
Os radialistas de sua ex-radio (agora fora do ar) divulgavam dizendo que o plano de Cargo e Carreira do Magistério, era arcaico antigo e que já não mais se adequavam a realidade atual. Tentando de certa forma criar uma nova lei que tivesse sua rubrica(assinatura as prefeita), o que na realidade criava um certa resistência por parte dos vereadores que haviam aprovado enteriormente uma emenda a lei do plano de Cargo e Carreira dos professores, que adequava a nova realidade e inclusive eleições para os diretores de escola. Lei essa que não foi cumprida durante o ano de 2009, pois a gestora alegava que o período de sua aprovação não era permitido, pois teria sido em dezembro de 2008 após as eleições o que o tornava inconstitucional.
Assim em abril de 2010 diante do prejuízo causado aos professores pelo impasse gerado em 2009 uma perda de 35% mensal em seus vencimentos . Os professores de Araioses, através de sua representação reunidos com os vereadores da oposição chegaram ao consenso e foi aprovado o novo Plano de Cargo e Carreira do Magistério, encaminhado pela gestora após uma breve discussão e encaixadas algumas emendas proposta pela categoria e encaminhada pelo Vereador Cesar em comum Acordo com os demais da linha de oposição. O então moderno plano na concepção do governo municipal foi aprovado mas está apenas servindo para ela exibir fora do nosso município pois após sua sanção em 06 de maio de 2010 até o momento os professores ainda não viram em seus contracheques os efeitos desta lei que atualizava a tabela , a mudança de nível para os concluíram sua faculdade (anteriormente automática) e a gratificação aos especialista em 20% , isso não é exclusivo do município de Araioses está previsto na lei do FUNDEB que é quem financia a educação básica do município. Apenas alterada a regência nos vencimentos antigos.
O dinheiro dos professores ano 2010 serviu apenas para o executivo contratasse centenas ou milhares de pessoas com objetivos eleitorais, os professores ficaram sem as sobras do FUNDEB tão condenada pela atual gestora quando era oposição ( acusava seu antecessor de rapineiro). Para onde foram as sobras de 2010? O PROINFO ( Programa de Informática) do governo enviou ao município laboratórios de informáticas para todas as escolas do município e também a verba de R$ 600,000 para construções dos laboratórios é de fazer pena aos montes pelo chão inclusive em escolas da sede como Gonçalves Dias.
O que irrita agora eles estarem dizendo em sua mídia dizendo que a lei orgânica do município está antiga , arcaica que foi feita a constituição em 88 e a do município não foi reformulada. Será que mais uma exibição: Pura ignorância todos sabem que a lei orgânica foi reformulada em 1989 adequando a nova Constituição de 1988. Mas os que ela quer e novamente e colocar uma nova rubrica com seu nome? sabe-se que nossa lei orgânica está tão atual que prevê eleição para gestor de escola e que a prefeita retirou do plano de carga e carreira dos professores. Ela quer modernidade ou retrocesso?
O que não se entende é como a prefeita encaminha um projeto de lei para ser aprovado sanciona e agora protela pra não cumprir!
Os professores perdem o financeiro e o ânimo de está em uma sala de aula quando sabem que por direito não estão recebendo seus vencimentos corretamente um perda que varia ente R$ 150,00 a 500,00 reais por mês. Sem falar que no artigo, 73 da mesma lei prevêem o reajuste para o mês de janeiro de acordo com o índice de aumento do valor aluno ano que para este ano foi de 14% que devem ser repassado aos professores, agora!
Como podemos ter avanços na Educação quando aqueles que são os condutores do processo estão apáticos inconformados com a falta de respeito com a categoria que foi sua maior aliada nas eleições de 2008, e que hoje vem sendo maltratada como diz o ditado popular “está no esteio”. Só que a gestão está esquecendo que a categoria e composta por formadores de opinião
Estamos mais uma vez na contramão da história.