É LIVRE A MINFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, SENDO VEDADO O ANONIMATO

Não se assegura uma liberdade a quem não assume suas opiniõe

Todas as inciativas que visem garantir as liberdades e direitos fundamentais devem ser estimuladas e apoiadas, porém neste processo deve-se evitar apoiar iniciativas que apesar de revestidas de preceitos mais elevados podem levar a resultados pior que os que existiam antes delas.

É o que acontece com o tutorial para “blogar anonimamente” publicada pela global voices, uma entidade voltada a estudar o impacto da internet na sociedade, que visa manter a privacidade na internet tronando-se anonimo através dá utilização de vários proxys para camuflar o IP de quem publica um texto.

Ainda que a intenção seja proteger a liberdade de expressão, garantida pelo art 5º, IV, é vedado pelo mesmo inciso, em sua parte final, o anonimato, e isto não por que o Estado queira saber exatamente quem diz o que, pelo contrário, o que se pretende é apenas evitar os abusos que se pode fazer através dele.

Como bem dito pelo Jorge Araújo, “Ou seja não se assegura uma liberdade a quem não assume suas opiniões. Até porque o exercício desta liberdade implica determinados ônus como, por exemplo, responder por eventuais injúrias ou difamações, que não seriam assegurados por esta liberdade.”

Mesmo por que, inciso seguinte do artigo quinto diz:

V -É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem

O que vejo é o risco de que este meio de anonimato seja usado para publicar ofensas no face ou até mesmo em blogs voltados unicamente para isso, e de que forma o ofendido poderia obter a reparação?

De toda forma as advertências iniciais e finais do texto são bastante claras quanto a quem aquele é dirigido:

Trabalhei com vários autores que queriam escrever sobre problemas pessoais ou políticos na rede, mas que se sentiam incapazes a não ser que tivessem a segurança de que seus textos não poderiam revelar sua identidade. Estes autores incluem ativistas de direitos civis em dúzias de nações, trabalhadores humanitários em países repressores e também apitadores em companhias e governos.

(…)

Um último pensamento sobre anonimato: se você realmente não precisa ficar anônimo, não fique. Se seu nome for associado as suas palavras, as pessoas provavelmente irão levar suas palavras mais a sério. Mas algumas pessoas precisarão ficar anônimas, e é por isso que este guia existe. Mas por favor não use essas técnicas se você realmente não precisar.

Info & Lei

TCE divulga lista de municípios aprovados que irão celebrar convênios para o carnaval

Se as festas carnavalescas acontecessem nos próximos dias, 183 municípios maranhenses estariam impedidos de conveniar com o governo do estado e, desta forma, obter recursos para a realização do período momesco.

Caldas Furtado, presidente do TCE

A lista com os nomes das cidades está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (www.tce.ma.gov.br ).

A situação dos municípios foi considerada irregular devido a problemas relacionados ao Portal da Transparência.

Enquanto alguns, sequer, possuem a ferramenta exigida em lei, outros não se adequaram aos critérios estabelecidos pela Corte de Contas, quais sejam: existência do site eletrônico, nome padrão, tempo real atendido e padrão mínimo de qualidade.

O presidente do Tribunal, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, foi enfático ao afirmar que os municípios que estão na categoria irregular, caso não se adequem as normas estabelecidas, não poderão conveniar com o governo do estado para receber recursos para realização do Carnaval, por exemplo.

“Este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”, declarou Caldas Furtado ao titular do blog.

O presidente informou ainda que, caso haja descumprimento, governo do estado e o município que obtiver o convênio serão rigorosamente punidos.

O conselheiro explicou que o objetivo do TCE não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam cumpridos.

Ele afirmou que os prefeitos (eleitos e reeleitos), cujos municípios estão nesta situação, podem procurar a Corte de Contas e obter informações detalhadas sobre como se adequar.

“Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajuda-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”.

Municípios que hoje, segundo o TCE, estão aptos a celebrar convênios: Açailândia, Apicum- Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum, Viana.

blog do Luis Cardoso

Prof. Arnaldo garante em sua posse que a luta continua, agora com mais responsabilidades

Um sábio falou para seu discípulo: "Não deixes que os mau-aventurados chegues, torne-se confiável e tire tudo que você conquistou! Então saibas contornar a situação e coloque-o-vos no devido lugar que és longe de você, pois diferente deles os bem-aventurados te trarão caminhos para novas conquistas!" 

Veja:

                                                         Boa tarde!

Saúdo a mesa na pessoa do Sr. Presidente; saúdo também o Sr. Prefeito Dr. Cristino e vice prefeito Manoel da polo.

Gostaria neste primeiro momento agradecer a Deus pelas bênçãos recebidas, nossos eleitores que deram credibilidade a nossa proposta, ao minha equipe de campanha pelo empenho na pessoa de Carlos Vagner, a minha categoria servidores públicos e minha família na pessoa de meu pai João de Deus que incansavelmente pediu votos e ao povo de modo geral. Fui eleito vereador na coligação do Weliton do Posto a quem também agradeço.

Senhores (as) populares presentes, nobre edis, Araioses passa por momentos difíceis pela ação devastadora de várias administrações, o desrespeito, o deboche, a falta de compromisso, os escanda-los alarmante de corrupção, a falta de reponsabilidades e leis fracas são os grandes males que facilitam a má gestão e a proliferação de maus políticos, que visam a vida pública como meios ardilosos de se perpetuares no poder e enganando a população. 

Araioses, Araioses já não aguenta mais, a demagogia estampada daqueles que desejam de forma catastrófica administrar teu povo, o despeito a teus filhos, que já não tem a quem recorrer, pois sua irmã vizinha, a cidade Parnaíba-PI, já não suportou mais o peso de sua família órfã, pelos compromissos não assumidos nas campanhas eleitorais por seus padrastos e madrastas. 

O araiosense tem experimentado a mudança, mas as decepções são inúmeras, criou-se o jargão da não reeleição, mas o povo tem experimentado a cada 4 anos novas gestões que tem sido reprovadas pois, os projetos são incapazes de garantir políticas públicas de desenvolvimento para munícipio.

Chegamos ao autoritarismo e a política de submissão onde a casa do povo o legislativo legitimou projetos leis em leis que causaram prejuízos a sociedade civil organizado, em sua maioria os vereadores fecharam os olhos e o caos administrativo foi instalado em Araioses.

Sou vereador do PEN (Partido Ecológico Nacional), partido de ideias novas, mas meu trabalho dos últimos 5(cinco) anos tem sido a defesa da categoria dos servidores públicos, como presidente do SINDSEPMA, entidade que represento e que nos representa.

A luta é árdua e continua para garantir direitos e respeito aos servidores, luta essa que causou a fúria daqueles que exercem o poder que emana do povo não para servir, mas para ser servido. Fomos perseguidos com apropriação indébitas e suspensão de mensalidades, para enfraquecer nosso movimento sindical pela gestão municipal com apoio da maioria dos vereadores desta casa legislativa, mas graças a Deus superamos estes obstáculos e estamos aqui como vereador para defender os interesses do povo e como representante classista defender os interesses da nossa categoria que ao lado do Prof. Edvanir e da Abigail que também são servidores.

Estamos também como partido, convidado a dá sustentabilidade ao novo projeto político do Dr. Cristino prefeito a partir de hoje que busca “um Araioses melhor”, nosso compromisso está pautado em seu programa de governo, nas garantias dos direitos individuais e coletivos do nosso povo e de nossa categoria dos servidores públicos que são pilares para uma boa administração. 

Por tanto caros edis, populares, estamos inaugurando um novo tempo, onde buscamos a união pelo povo que tanto sofre pelo abandono da última gestão. Que juntos possamos contribuir para prosperidade do nosso município e pelo respeito e garantias de direitos individuais e coletiva de nosso povo.

Para encerrar, minhas palavras: quero dizer sou vereador pelo povo e para o povo

Meu muito obrigado.

blog do SINDSEPMA

Professor Arnaldo e a luta pelos servidores que estão querendo apagar!

Durante o período de encerramento do ano de 2016 e chegada de 2017 fiquei mais uma vez surpreso ao ler artigos em Araioses que há algum tempo não consigo ler pelo muito trabalho que estou tendo. Percebi que estão tentando criar factóides sobre o sindsepma para mais uma vez adentrar no governo que se inicia. 

O presidente Arnaldo Machado sempre esteve em luta acirrada em favor do servidor, sem fraquejar insistindo e persistindo à frente da Instituição, onde teve que ir a luta por diversas vezes com seus sócios exigindo o que lhes é de direito, onde através da justiça e de luta árdua foram usados todos os métodos de forma cabível para garantir os direitos dos servidores.

“Nossa luta tem se revertido em beneficio para toda a sociedade, mas precisamos avançar. E o lugar em que podemos propor as mudanças, fiscalizar e exigir que sejam cumpridas é na Câmara de Vereadores, pois essa luta não pode mais se limitar às paredes da nossa entidade, precisamos levar à toda sociedade esse recado de esperança. Foram anos difíceis e de muita resistência, mas não nos curvamos e nem baixamos a cabeça àqueles que pelo poderio econômico tentaram nos calar ou fechar nossas portas, porque nossa voz vinha das ruas e nossa resistência vinha da força de grande parte dos araiosenses e por eles nos mantivemos comprometidos. A resistência sindical foi a voz dos oprimidos e perseguidos.” Afirmou professor Arnaldo.

Sua biografia e sua bandeira foram importantes para consolidar sua vitória nas urnas nas eleições 2016 e na câmara municipal a partir de 2017 os servidores terão um aliado que vai exigir os direitos dos servidores!

O que não querem que seja passado à todos é que o desejável após uma eleição é a UNIÃO de forças para que município/distrito/estado/país possam seguir em frente seja na retomada do crescimento ou na subida do fundo do poço para o desenvolvimento, porém diferente da teoria o que acontece na prática é o que estamos vendo: quem perdeu quer voltar e indo mais além quem não ganhava, passou a ganhar quer continuar ganhando fazendo de tudo.

Mesmo que para aqueles que querem adentrar ao novo governo e afirmam que o araiosense vai esquecer com o tempo o que de fato aconteceu nos bastidores da comunicação diante das reviravoltas duvidosas, existem aqueles que não esquecem e sabem muito bem a hora de mostrar a BALANÇA da CREDIBILIDADE/HUMILDADE x SOBERBA/INDECISÃO! 

Um sábio falou para seu discípulo: "Não deixes que os mau-aventurados chegues, torne-se confiável e tire tudo que você conquistou! Então saibas contornar a situação e coloque-o-vos no devido lugar que és longe de você, pois diferente deles os bem-aventurados te trarão caminhos para novas conquistas!" 

Professor Arnaldo é presidente do sindsepma e juntamente com os demais membros da diretoria Coragem e Transparência tem lutado por todas as categorias dos servidores públicos de Araioses.

Podemos dizer que tudo isso valeu apena, para que qualquer Gestor Municipal venha saber que em Araioses tem um Sindicato atuante de uma diretoria forte e competente e que mesmo sobre fortes ameaças não deixam de lutar pelo servidor.

Djair Prado