Emendas Modificativa
2022
PROMULGADA
PROMULGADA
PROMULGADO
PROMULGADO
PROMULGADO
EMENDA A LEI ORGANICA CRIA PREVISÃOPARA INSTITUIR O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS CONSTITUCIONAL AOS VEREADORES DE ARAIOSES A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023.
LEI COMPLEMENTAR Nº REGUAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICPAIS IMPOSITIVA
2022
PROMULGADA
PROMULGADA
2021
PROJETO DE LEI
2017
03- Lei Nº 543 “Autoriza o Poder Executivo a ratear as sobras de recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com os profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino que se encontrem em efetivo exercício.
15- Lei 594/2018Altera a denominação da Rua do Mercado Velho para Monsenhor Flavio de Souza Barros
16 -PL Nº 604/2018-Torna de Utilidade Publica a ONG-Araioses Viva
17- LEI Nº 563 / 2017 DISPÕE sobre o Tombamento das áreas utilizadas nas práticas de esporte, lazer eentretenimento, das comunidades por período igual ou superior a cinco anos, para a criação de Espaços Desportivos Comunitários, e dá outras providências.
18-LEI Nº 559/2017 - Dispõe sobre a Concessãode Título de Cidadão Honorário e dá outras providências
19- LEI Nº 560-2017 INSTITUI, a Medalha Rui Barbosa para ser conferida aalunos destaque da Rede Pública deEnsino.
20 - LEI Nº 563 / 2017- DISPÕE sobre o Tombamento das áreas utilizadas nas práticas de esporte, lazer eentretenimento, das comunidades por período igual ou superior a cinco anos, para a criação de Espaços Desportivos Comunitários, e dá outras providências.
21- Lei Nº 568 /2017 Dispõesobre as diretrizes para o Carnaval de Rua”, no município de Araioses, e dáoutras providencias.
22 -LEI Nº. 576 /2017 - Dispõe sobre o benefício dopagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência ejovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculosartístico-culturais e esportivos, no município de Araioses, e dá outras providências.
23-LEI 577 /2017 - INCLUI O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIOOFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO ARAIOSES-MA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO,APOIO LOGÍSTICO E/OU FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31- LEI 601 /2018 - Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa.
32- PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 597 /2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 162 DA LEI COMPLEMENTAR 06/2008, COM A FINALIDADE DE ELEVAR O NUMERO DEDIAS DA LICENÇA PATERNIDADE. (esta de promulgação tácida por falta de manifestação de ambas as casa executivsa e legislativa e está em pleno vigor)
33- PL Nº 608/2018 - Dispõe sobre a fixação de placa informativa em todas as obras publica Municipais (esta de promulgação tácida por falta de manifestação de ambas as casa executivsa e legislativa e está em pleno vigor)
32- PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 597 /2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 162 DA LEI COMPLEMENTAR 06/2008, COM A FINALIDADE DE ELEVAR O NUMERO DEDIAS DA LICENÇA PATERNIDADE. (esta de promulgação tácida por falta de manifestação de ambas as casa executivsa e legislativa e está em pleno vigor)
33- PL Nº 608/2018 - Dispõe sobre a fixação de placa informativa em todas as obras publica Municipais (esta de promulgação tácida por falta de manifestação de ambas as casa executivsa e legislativa e está em pleno vigor)
Nenhum comentário:
Postar um comentário