Dia 22 de fevereiro dia “D” Sessão que decidirá futuro político do prefeito Cristino

Nesta Sessão de hoje 12 de fevereiro foi encerrado pelo presidente da Câmara Alex a penúltima fase do processo de investigação que apurava crime de responsabilidade político administrativo do prefeito Cristino com leitura da certidão.

O processo foi certificado em plenário com 149 páginas e encontra-se na responsabilidade do presidente que deliberou em consenso com a mesa diretora a Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro para votação do relatório que pede a Cassação do prefeito.

Na oportunidade será lido todo o processo pagina ´por página e em seguida cada vereador poderá utilizar 15 minutos para defesa ou acusação e o prefeito ou seu procurador poderá utilizar mais 2 horas para defesa e convencimento dos vereadores que serão os juízes.

Após todos os procedimentos regimentais em conformidade com decreto 201/67 cada vereador será chamado por ordem alfabética a declarar seu voto a favor do relatório que pede a cassação do mandato ou contra absorvendo o prefeito do crime que lhes é imputado.

Durante a Sessão o vereador professor Arnaldo parabenizou o presidente da Câmara Alex por ter apoiado a comissão liberado o diretor da casa Herle como secretário e oferendo toda a estrutura de trabalhado a comissão e ao advogado Dr. Francisco advogado da CP e os advogados da casa e a todos que contribuíram de forma direta ou indireta para a conclusão dos trabalhos

Em homenagem póstuma   do nosso blog ao vereador Élson presidente da câmara no primeiro biênio que muito lutou para que este dia chegasse ao ex-secretário da CP Estevam, o adv. Mickael. O professor José de Ribamar, servidor público, professor autor da denúncia na Câmara; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais pela denúncia ao TCE,  através do presidente hoje vereador professor Arnaldo. A toda a população que vem resistido e se manifestando e acreditando no trabalho dos vereadores.

Comissão Processante conclui relatório com pedido de cassação do mandato do Prefeito Cristino

Sessão da Comissão Processo Foto: Mateus Coutinho

A CP reuniu-se hoje 11 pela última vez para concluir o relatório do processo da denúncia de crime político administrativa por não repassar aos servidores públicos no município a contribuição do INSS. 

Conforme informações colidas no local todos os procedimentos foram seguiram o ritual do Decreto Federal 201/67 e todos os prazos foram concedidos ao prefeito para sua defesa. O último compromisso da Comissão Processante era notificar o prefeito da reunião de conclusão do relatório e isto foi feito. Embora o prefeito não tenha comparecido e apresentado um atestado poderia ter mandato um de sus advogados do processo, mas sem o comparecimento foi nomeado o Dr. Luís Paulo como advogado para acompanhar a lisura do processo. 

Segundo as informações chegadas pelo blog o relatório foi concluído com o pedido de Cassação do Mandato do prefeito Cristino e em seguida foi protocolado ao presidente da Casa para o mesmo levar ao plenário e colocar em votação respeitando os prazos da lei. Caso o plenário vote a favor do relatório o prefeito perde o manda e em seu lugar assumirá o vice Manuel da Polo.

Vereador Arnaldo visita garagem e denuncia veículos novos sem placas há meses e pacientes em tratamento de hemólises viagem sem conforto

O Vereador professor Arnaldo em sua constante peregrinações fiscalizadoras aos órgãos públicos se surpreendeu ao visitar a garagem e encontrar um veículo Van, veículo Fiat Estrada adaptado para ambulância, os dois veículos caracterizados com o logotipo da secretaria de saúde do município, ainda não emplacados. Segundo informações os mesmos estão a mais de 04 meses na garagem, o veículo Van para atender os pacientes de hemodiálise, mas que até o momento estão praticamente abandonados. 

A Ambulância Mercedes doada pelo governo do Estado, também se encontra garagem, as informações colhidas no local é que mesma agora só sai viagem longas, mas nem sempre são cedidas e pacientes ficam sem assistência, pois quem não é vista não é lembrada. 

Também ainda tem duas ambulâncias em boas condições que podem ser recuperadas e poderia ser a população um município como nosso tão grande com povoados distantes e não tem um veículo para atender a zona rural. Poderiam colocar uma ambulância na Placa, Cana- Brava, uma Carnaubeiras, 

A Pick-up frontier veículo adquiridos com dinheiro do FUNDEB em 2016 que seria para servir a educação aos conselhos do FUNDEB, e de Educação está morrendo aos poucos por falta de manutenção e de práxis veículo parado se tirasse peças para servir outros. 

As motos que matéria anterior denunciei a licitação de 04 motos locadas pela prefeitura (MAIS UMA DENÚNCIA GRAVE EM ARAIOSES: Motos que servem a GM são alugadas de particulares) para servir a guarda Municipal, enquanto as motos da prefeitura então lá abandonadas, isso é vergonhoso. 

Como pode o vereador cala-se e não mostrar os erros da administração diante de tamanha irresponsabilidade com o patrimônio público, ou será este governo imaginava iria governar à revelia, embora saibamos que se demora para responsabilizar um governo por seus atos improbidades não podemos nos calar diante de tamanha falta de compromisso com a população.

ambulancia 0 Km há mais de 6,meses sem placa

Frontier da educação há meses parada

Moto da guarda sem manuntenção

Esta ambulancia falta apenas um retentor

Van 0 km sem Placas há mais de 04 meses

Segunda-Feira 11 de fevereiro última reunião da Comissão Processante que encerrará seus trabalhos e entregará o relatório ao presidente da Câmara.

 Embora a processo de Impeachment tenha sofrido atraso por conta de suspensão judicial foi retomado neste dia 05 de Fevereiro  na fase final. Com a notificação do prefeito ficou marcado para proxima segunda feira   11 de Fevereiro para  a Comissão Processamento se reunir pela última vez  concluir os trabalhos e produzir o relatório final do processo de investigação por crime de responsabilidade político administrativo, referente a denúncia protocolada na câmara de vereadores pelo professor Jose de Ribamar Carvalho, referente divergência das contribuições da Previdência Social dos servidores públicos municipal (notícia fato protocolada no TCE pelo presidente do SINDSEPMA prof. Arnaldo em 2017). 

Uma vez que são descontados dos proventos dos servidores    o valor integral e repassado à previdência apenas uma parcela menor, fatos confirmados pelos auditores do Tribunal de Constas do Estado  do Maranhão TCE, após emissão de relatório da  auditoria nas contas da prefeitura municipal de Araioses.

  
Embora a processo de Impeachment tenha sofrido atraso por conta de suspensão judicial foi retomado neste dia 05 de fevereiro  na fase final aguardando apenas que   a comissão da CP repasse o relatório para a presidência da casa e em conformidade com as normas regimentais o presidente   coloque para apreciação e  votação.

Também foi informado aos vereadores que se encontram na casa Legislativa duas Prestações de contas enviadas pelo TCE referente ao Biênio 2009/2010 para ánalise pelos vereadores.

Comissão Processante dá um passo a frente e notifica prefeito Cristino

Depois de liberada pela corte de São Luis a CP ficou parada aguardando o recesso do parlamento municipal. Ontem 05 de fevereiro a comissão composta pelos vereadores  Felipe presidente , Julio Cesar relator e Jose Carlos membro,  se reuniram e deliberaram pela reabertura dos trabalhos e tomaram decisões impotantes com deferimentos e indeferimentos. Após  o encerramento da reunião foi expedidos comunicados aos orgãos competentes: Ministério Público, Prefeitura Juizes da comarca, advogados e ao prefeito.

Hoje pela manhã o secretário da CP e diretor da casa legislativa notificou o prefeito da reabertura dos trabalhos. Agora a contagem é  regressiva se não houver novos empecilhos judiciais a comissão deverá preparar o relatório para ser avaliado e votado pelo plenário pelo arquivamento da denúncia ou pela aceitação e cassação do mandato do prefeito.