Comissão Processante conclui relatório com pedido de cassação do mandato do Prefeito Cristino

Sessão da Comissão Processo Foto: Mateus Coutinho

A CP reuniu-se hoje 11 pela última vez para concluir o relatório do processo da denúncia de crime político administrativa por não repassar aos servidores públicos no município a contribuição do INSS. 

Conforme informações colidas no local todos os procedimentos foram seguiram o ritual do Decreto Federal 201/67 e todos os prazos foram concedidos ao prefeito para sua defesa. O último compromisso da Comissão Processante era notificar o prefeito da reunião de conclusão do relatório e isto foi feito. Embora o prefeito não tenha comparecido e apresentado um atestado poderia ter mandato um de sus advogados do processo, mas sem o comparecimento foi nomeado o Dr. Luís Paulo como advogado para acompanhar a lisura do processo. 

Segundo as informações chegadas pelo blog o relatório foi concluído com o pedido de Cassação do Mandato do prefeito Cristino e em seguida foi protocolado ao presidente da Casa para o mesmo levar ao plenário e colocar em votação respeitando os prazos da lei. Caso o plenário vote a favor do relatório o prefeito perde o manda e em seu lugar assumirá o vice Manuel da Polo.

Vereador Arnaldo visita garagem e denuncia veículos novos sem placas há meses e pacientes em tratamento de hemólises viagem sem conforto

O Vereador professor Arnaldo em sua constante peregrinações fiscalizadoras aos órgãos públicos se surpreendeu ao visitar a garagem e encontrar um veículo Van, veículo Fiat Estrada adaptado para ambulância, os dois veículos caracterizados com o logotipo da secretaria de saúde do município, ainda não emplacados. Segundo informações os mesmos estão a mais de 04 meses na garagem, o veículo Van para atender os pacientes de hemodiálise, mas que até o momento estão praticamente abandonados. 

A Ambulância Mercedes doada pelo governo do Estado, também se encontra garagem, as informações colhidas no local é que mesma agora só sai viagem longas, mas nem sempre são cedidas e pacientes ficam sem assistência, pois quem não é vista não é lembrada. 

Também ainda tem duas ambulâncias em boas condições que podem ser recuperadas e poderia ser a população um município como nosso tão grande com povoados distantes e não tem um veículo para atender a zona rural. Poderiam colocar uma ambulância na Placa, Cana- Brava, uma Carnaubeiras, 

A Pick-up frontier veículo adquiridos com dinheiro do FUNDEB em 2016 que seria para servir a educação aos conselhos do FUNDEB, e de Educação está morrendo aos poucos por falta de manutenção e de práxis veículo parado se tirasse peças para servir outros. 

As motos que matéria anterior denunciei a licitação de 04 motos locadas pela prefeitura (MAIS UMA DENÚNCIA GRAVE EM ARAIOSES: Motos que servem a GM são alugadas de particulares) para servir a guarda Municipal, enquanto as motos da prefeitura então lá abandonadas, isso é vergonhoso. 

Como pode o vereador cala-se e não mostrar os erros da administração diante de tamanha irresponsabilidade com o patrimônio público, ou será este governo imaginava iria governar à revelia, embora saibamos que se demora para responsabilizar um governo por seus atos improbidades não podemos nos calar diante de tamanha falta de compromisso com a população.

ambulancia 0 Km há mais de 6,meses sem placa

Frontier da educação há meses parada

Moto da guarda sem manuntenção

Esta ambulancia falta apenas um retentor

Van 0 km sem Placas há mais de 04 meses

Segunda-Feira 11 de fevereiro última reunião da Comissão Processante que encerrará seus trabalhos e entregará o relatório ao presidente da Câmara.

 Embora a processo de Impeachment tenha sofrido atraso por conta de suspensão judicial foi retomado neste dia 05 de Fevereiro  na fase final. Com a notificação do prefeito ficou marcado para proxima segunda feira   11 de Fevereiro para  a Comissão Processamento se reunir pela última vez  concluir os trabalhos e produzir o relatório final do processo de investigação por crime de responsabilidade político administrativo, referente a denúncia protocolada na câmara de vereadores pelo professor Jose de Ribamar Carvalho, referente divergência das contribuições da Previdência Social dos servidores públicos municipal (notícia fato protocolada no TCE pelo presidente do SINDSEPMA prof. Arnaldo em 2017). 

Uma vez que são descontados dos proventos dos servidores    o valor integral e repassado à previdência apenas uma parcela menor, fatos confirmados pelos auditores do Tribunal de Constas do Estado  do Maranhão TCE, após emissão de relatório da  auditoria nas contas da prefeitura municipal de Araioses.

  
Embora a processo de Impeachment tenha sofrido atraso por conta de suspensão judicial foi retomado neste dia 05 de fevereiro  na fase final aguardando apenas que   a comissão da CP repasse o relatório para a presidência da casa e em conformidade com as normas regimentais o presidente   coloque para apreciação e  votação.

Também foi informado aos vereadores que se encontram na casa Legislativa duas Prestações de contas enviadas pelo TCE referente ao Biênio 2009/2010 para ánalise pelos vereadores.

Comissão Processante dá um passo a frente e notifica prefeito Cristino

Depois de liberada pela corte de São Luis a CP ficou parada aguardando o recesso do parlamento municipal. Ontem 05 de fevereiro a comissão composta pelos vereadores  Felipe presidente , Julio Cesar relator e Jose Carlos membro,  se reuniram e deliberaram pela reabertura dos trabalhos e tomaram decisões impotantes com deferimentos e indeferimentos. Após  o encerramento da reunião foi expedidos comunicados aos orgãos competentes: Ministério Público, Prefeitura Juizes da comarca, advogados e ao prefeito.

Hoje pela manhã o secretário da CP e diretor da casa legislativa notificou o prefeito da reabertura dos trabalhos. Agora a contagem é  regressiva se não houver novos empecilhos judiciais a comissão deverá preparar o relatório para ser avaliado e votado pelo plenário pelo arquivamento da denúncia ou pela aceitação e cassação do mandato do prefeito.

 

Prefeito Cristino fala explica, mas não justifica. Então para onde foram os quase 7milhões de fevereiro 2018?

O prefeito Cristino Grava um “lamenta prefeito”, para se justiçar ou justificar o atraso nos pagamentos dos salários dos servidores em especial dos professores que não haviam recebidos salários de dezembro, nem férias 2018.

Apesar de  não convencer o povo com suas falácias, não será os professores vítimas do descontrole administrativo desta gestão que vai dá crédito,  principalmente depois desta Grande Ratada do Procurador Lourival (Prefeitura de Araioses tenta prejudicar maioria dos filiados do SINDSEPMA por interpretação distorcida de sentença judicial) que deixou os professores indignados e a sociedade de Araioses comovida principalmente com o vídeo da professora Fabiana que viralizou nas redes sociais e tornou-se manchete na imprensa do Maranhão e Piauí.

Então vamos aos fatos em fevereiro de 2018 foram creditados quase 7 milhões nas contas do FUNDEB, o prefeito não pagou férias, nem décimo terceiro e atrasou os salários, pagando a conta gotas para uns e outros não. Para onde foi o dinheiro?

Quanto a ação judicial o prefeito não ganhou em 2º grau apenas desbloqueou a multa em 19 de dezembro alegando não ter dinheiro para pagar salários e décimo terceiro dos servidores, mas o desembargador não julgou mérito, pois o próprio decreto foi derrubado pela Câmara de Vereadores por maioria de 2/3 fato incontestável.

Quanto às férias tão bodejada pela atual gestão que Araioses  é o único município que paga 2/3(terços) foi uma conquista da categoria e não é mérito desta gestão, ( Decisão do procurador Jamil GEDEON proferida em 19 de dezembro não autoriza prefeito dividir férias de professores em 10 vezes)   portanto diz overeador professor Arnaldo: se planejem para garantir a educação de qualidade aos araiosenses esta foi a promessa do candidato, hoje prefeito. 

A categoria entendeu que não poderia  deixar que o prefeito fizesse o mesmo em 2019 com o dinheiro do FUNDEB, sem tomar uma atitude,  havia salários  atrasados de dezembro e férias de todos os professores do ano de 2018.

O mais importante é que categoria percebeu que somente unidos poderiam resistir as investidas da atual gestão e em Assembleia Geral bateu o Martelo não irá iniciar o ano letivo com pendências salariais.

Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado Federal

Augusto Castro | 02/02/2019, 19h18 - ATUALIZADO EM 02/02/2019, 20h35

Pedro França/Agência Senado

Saiba mais

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Com os votos de 42 senadores, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito neste sábado (2) presidente do Senado Federal para os anos de 2019 e 2020. O senador Espiridião Amim (PP-SC) obteve 13 votos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, o senador Reguffe (sem partido-DF) recebeu 6 e o senador Fernando Collor (Pros-AL) obteve 3 votos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) retirou sua candidatura durante a segunda votação em cédulas, após a anulação da primeira votação, mas obteve ainda 5 votos. Quatro senadores não votaram.

O mandato de Davi Alcolumbre à frente da Presidência do Senado Federal começa neste sábado, 2 de fevereiro de 2019, e vai até 31 de janeiro de 2021. Ele não poderá concorrer à reeleição em fevereiro de 2021, pois a Constituição proíbe a recondução dentro da mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos, cuja duração coincide com a dos mandatos dos deputados federais. A 56º Legislatura, que começou com a posse dos novos senadorese deputados federais na sexta-feira (1º), compreenderá os biênios de 2019/2020 e 2021/2022, terminando em 31 de janeiro de 2023.

Como presidente do Senado, Alcolumbre é também agora quem preside o Congresso Nacional e é o terceiro brasileiro na linha sucessória do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, atrás do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Na primeira votação, a contagem dos votos depositados na urna revelou 82 cédulas, duas delas sem envelopes. Por consenso, os senadores decidiram anular os votos do primeiro escrutínio e fazer nova votação. As 82 cédulas da primeira votação foram trituradas sem serem apuradas. A eleição mais concorrida no Senado nos últimos anos começou com nove candidatos, mas os senadores Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olimpio (PSL-SP) e Simone Tebet (MDB-MS) acabaram por retirar suas candidaturas antes da votação, em favor de Alcolumbre. Renan retirou a sua durante a segunda votação, criticando a abertura do voto por senadores.

Aos 41 anos, Davi Alcolumbre é o senador mais novo a ser eleito para o cargo de presidente do Senado nas últimas décadas. Em 1971, Petrônio Portela assumiu seu primeiro mandato como presidente do Senado com 45 anos. Desde então, todos os presidentes eleitos do Senado já tinham mais de 49 anos completos quando assumiram o cargo.

Biografia

David Samuel Alcolumbre Tobelem nasceu em 1977, em Macapá, capital amapaense, e é empresário. Começou na política no PDT, partido pelo qual se elegeu vereador de Macapá em 2000. Também foi secretário de Obras do município. Em 2002 foi eleito deputado federal, sendo reeleito em 2006 e em 2010. Desde 2006 é filiado ao DEM e faz parte do diretório nacional e do conselho político do movimento jovem da legenda.

Em 2014 foi eleito senador, com 36,26% dos votos válidos. No Senado, presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e participou de colegiados como a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Em 2018, foi candidato ao governo do Amapá, mas não se elegeu. Seus suplentes são José Samuel Alcolumbre Tobelem (DEM) e Marco Jeovano Soares Ribas (DEM).

Disputa

A segunda reunião preparatória foi iniciada às 11h45 pelo senador José Maranhão (MDB-PB), mais idoso da Casa, que comunicou ao Plenário o recebimento de ofício do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulando a votação do dia anterior que determinara o voto aberto por 50 votos a 2. Na decisão, lida na íntegra pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Toffoli obriga o Senado a escolher seu presidente com voto secreto.

Em seguida, os senadores acabaram por optar em respeitar a decisão do ministro e escolheram que a votação se daria por meio de cédulas e não em votação eletrônica no painel.

Mesmo assim, a decisão de Toffoli foi criticada por diversos senadores, que a entenderam como interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo. Mas a decisão também foi apoiada por outros senadores.

O senador Major Olimpio (PSL-SP), por exemplo, disse que a decisão de Toffoli indignou o povo brasileiro.

— Quem quer legislar que saia da sua cadeira de magistrado, vá para as urnas e venha para esta Casa ou para a Câmara legislar – disse Major Olimpio, que sugeriu que o Senado recorra ao pleno do STF.

Outros senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estranharam Toffoli ter proferido a decisão depois das três horas da madrugada. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou que seu voto seria decidido em enquete em seu perfil no Facebook, defendeu o voto aberto e chegou a cantar um clássico de Ivan Lins: “"Depende de nós / Que esse mundo ainda tem jeito / Apesar do que o homem tem feito / Que a justiça sobreviverá".

O senador Eduardo Girão (Pros-CE) foi mais um que criticou Toffoli por agir “na calada da noite”. Ele também denunciou que havia documentos apócrifos nas mesas de alguns senadores afirmando que o senador que declarasse voto ou mostrasse a cédula preenchida poderia sofrer processo de cassação. Eduardo Girão considerou o fato como intimidação contra os senadores.

— Vou exibir meu voto e se for cassado por isso será com muito orgulho — disse.

Os senadores Lasier Martins (PSD-RS), e Marcos Rogério (DEM-RO) também reclamaram do documento apócrifo.

Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que já estava passando da hora do Senado “fazer uma faxina moral”.

Voto aberto

Diversos senadores fizeram questão de mostrar suas cédulas ao Plenário ou declararam seus votos ao microfone, entre eles Jorge Kajuru, Roberto Rocha (PSDB-MA), Selma Arruda (PSL-MT), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Carlos Viana (PSD-MG), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Lasier Martins (PSD-RS), Eduardo Girão (Pros-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Daniella Ribeiro (PP-PB), Styvenson Valentim (Rede-RN), Dário Berger (MDB-SC), Espiridião Amim (PP-SC), Jorginho Mello (PR-SC), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Plínio Valério (PSDB-AM), Oriovisto Guimarães (Pode-PR), Flávio Arns (Rede-PR), Alvaro Dias (Pode-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS), Simone Tebet (MDB-MS), Marcos do Val (PPS-ES), Marcos Rogério (DEM-RO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lucas Barreto (PSD-AP), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Vanderlan Cardoso (PP-GO) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado 

Prefeitura de Araioses tenta prejudicar maioria dos filiados do SINDSEPMA por interpretação distorcida de sentença judicial

A Prefeitura municipal de Araioses por intermédio do seu procurador atual Lourival Gonçalves, com sua interpretação distorcida da Sentença da Ação de Cobrança de Reajuste do Piso Nacional da Educação c/c Antecipação de Tutela, ação esta que obteve o êxito de condenar o município ao pagamento aos representados pelo Sindicato das diferenças salariais referente ao reajuste do piso salarial dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, porém, determina que o piso seja calculado no vencimento inicial para o professor ou profissional que atua no suporte pedagógico em início de carreira, mas possui uma carga horária de 20 horas semanais, devendo ser de metade do valor do piso. No caso da jornada de 30 horas semanais, calcula-se o valor proporcionalmente ao valor pago para aqueles que trabalham 40 (quarenta) horas lei do piso11.738/2008. Dessa forma os professores do município já recebem proporcional a carga horária, ou seja, quem trabalha 20 horas recebe metade do piso da categoria. 

Sabe-se que todos os professores recebem proporcional a jornada de 20 h, porque ninguém foi concursado para 40 horas, há professores com duas matriculas de 20horas e recebem proporcional nas duas matriculas com base no Plano de Cargo e Carreira, lei municipal que regulamentou o art. 6º da lei federal 11.738/2008. 

Assim a ação ajuizada pelo sindicato cobrou as diferenças salariais (jan. Fev. mar de 2012) e foi deferido em favor dos sócios com atualização monetária e trata de redução do piso salarial ou salário dos professores, nem no deferimento, nem na fundamentação. 

O município deve preparar as folhas de pagamento referente ao mês de janeiro de 2019 já com base na 026/2010 com o reajuste de 4,17%,¨conforme recomendação do Ministério Público. 

O sindicato e o vereador Arnaldo esclarece que prefeitura através do procurador tenta a qualquer custo descredibilizar a entidade sindical que a divulgação de uma matéria site da prefeitura e no blog do secretário de comunicação de uma ação de cobrança foi apenas para tumultuar e que qualquer redução nos salários dos professores e de responsabilidade da administração, através da procuradoria e secretaria educação. Não há de falar em decisão judicial que foi ajuizada pelo sindicato para prejudicar sócios. A nossa luta é por cobrança de direitos. 

ANEXO I

Recomendação nº 001/2019 MP

2

Anexo II SETENÇA.

editado

Com mais de 4 milhões na conta do FUNDEB hoje 30 de janeiro, prefeito Cristino não atualiza salários de servidores da educação se não quiser.

Por arnaldo Machado

Já virou drama de  novela   mexicana a saga dos servidores da educação do município de Araioses, desde do início da gestão do governo Cristino que há um descontrole financeiro.

Iniciaram o terceiro triênio devendo os servidores da educação o mês de dezembro,   os professores além  mês de dezembro, também não pagaram  as  férias. Hoje 30 vencendo já o mês de janeiro de 2019,   os servidores  de outras secretarias na expectativa de receber o mês de janeiro e os   servidores da educação,   ainda sem receber dezembro em sua maioria, aguardando  uma previsão de repassedo governo federal que se hone  concretizou, por volta de 15 horas  nas contas do FUNDEB,  foram mais de 4 milhões , dinheiro mais que suficiente para atualizar salários e férias de professores e  demais segmentos da educação. Agora a categoria está de de olho,  caso não seja realizado  os  pagamentos tomarão todas medidas,, já definas em Assembleia Geral.

 Nos últimos meses os pagamentos tem sido feito a conta gotas para os servidores da educação, o que tem deixado a categoria insatisfeita. Os professores que são os mais prejudicados,  pois não receberam férias de 2018, apenas alguns receberam o mês de dezembro em 2019. A categoria se mobilizou e   decretaram paralização para início do ano letivo até que o município resolva a situação e atenda as reivindicações da categoria:Atualização de salários de todos os servidores, inclusive férias dos professores; Tabela de pagamento; Melhores condições de trabalho para os profissionais so serviço público; Melhoria no transporte e merenda escolar para os alunos; Respeito ao Estatuto do Servidor e aos PCCR das categorias .

Chega de desrespeito a nossa luta! Somos servidores, não estamos de passagem! Somos braços e pernas da população no serviço publico.