Policia Federal precisa investigar a secretaria de saúde de Araioses

 Idosos hipertensos e diabéticos grupo vulnerável ao COVID-19 passam até 04 meses sem receber os medicamentos da farmácia básica 

Em recente fiscalização nas UBS ‘se ação fiscalizatória os vereadores Prof. Arnaldo, Ingram de Tarso e Abigail constatou o que já era denunciado nas redes sociais pela população, fatos também relatados por agentes de saúde: A falta de medicamentos básicos nas UBS’s é crônica e  chegam  a faltar aproximadamente por um período de  04 meses e quando chegam a  quantidade é  insuficiente para atender a demanda dos cadastrados,     apenas suprem 15 dias quando a necessidade seria   são 30 dias em se tratando de medicamentos de uso continuo, fato este tem  que levado a complicação e  a óbitos daqueles pacientes que dependem exclusivamente da rede pública municipal. 

Ao acessar o portal da transpareceria observa-se que o município recebe regularmente os recursos da farmácia básica,  o que não justiça a falta de medicamentos nas UBS’s municipais. 

Em 2017 o vereador Prof. Arnaldo protocolou no Ministério Público Estadual uma noticia crime referente a um fato  estranho relacionada a compra de medicamentos pelo município, as notas fiscais eram  emitidas no final da tarde a 17:59 H em Teresina-PI a 368 km de Araioses  e eram carimbadas como recebidas as mercadorias  na mesma data, supõe que  as mercadorias viajavam   de Teresina à Araioses na velocidade da luz.   

Diante desta Pandemia o grupo de maior risco são os idosos que estão vulneráveis,  principalmente os hipertensos e diabéticos . A situação piora aos que dependem da distribuição da farmácia básica que recebem de forma irregular  e ficam sem o usar  os  medicamentos pelos  períodos relatados,  pois não tem condições comprar.

As doenças crônicas como de diabete e hipertensão tornam as pessoas  vunareis e sem pouca resistência ao  corona vírus, agora imagine sem tratar sem usar a medicação  é  estarrecedor  a maldade do prefeito Cristino que mesmo recebendo regularmente os recursos do Ministério da saúde,  recursos extraordinários de emendadas parlamentar no valor de mais 3,5 milhões  nada fez para melhorar a saúde publica e a vida dos munícipes que dela necessita. 

Agora no mês de março o município recebeu R$ 114.789,23 mil para a prevenção e ao combate ao COVID-19,  mas o que foi feito?  A continua  continua vulnerável por  falta de informação  e por contas conta das ações lentas e suaves para uma pandemia que assola o mundo e se expande ao interior do maranhão. E uma vergonha Araioses  ter um prefeito medico e nada fazer, o povo está nas mãos de Deus porque o prefeito com mais de 70 anos está refugiado na cidade de Parnaíba-PI deixando a população abandonada a própria sorte.

Saque em dinheiro da renda básica emergencial começa em 27 de abril

A renda básica emergencial - auxílio de R$ 600 a R$ 1,2 mil a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores e pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do novo coronavírus - poderá ser sacada pelos beneficiários que não possuem conta bancária a partir de 27 de abril. O cronograma, divulgado pela Caixa Econômica Federal, organiza os saques de acordo com o mês de nascimento dos contemplados.

Para retirar o dinheiro em casas lotéricas e em caixas eletrônicos não é preciso ter cartão. O banco reforça, porém, que os valores serão depositados a partir desta terça-feira, 14 de abril, em uma poupança digital gratuita que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Esse tipo de conta será automaticamente criada para todos que não forneceram dados bancários no cadastro do auxílio. A medida, assim como o escalonamento de saques por mês de aniversário, visa a evitar aglomerações nas agências bancárias.

Veja o cronograma para saque:

Mês de nascimento	Data do saque
Janeiro e fevereiro	27 de abril (segunda-feira)
Março e abril	28 de abril (terça-feira)
Maio e junho	29 de abril (quarta-feira)
Julho e agosto	30 de abril (quinta-feira)
Setembro e outubro	4 de maio (segunda-feira)
Novembro e dezembro	5 de maio (terça-feira)

Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi reforçou, em edição especial da Roda de Conhecimento sobre a renda básica, em 7 de abril, a importância da opção saque para o público que não tem outra forma de acesso. Em conversa com o secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Queiroz, o líder municipalista pontuou a demanda e expôs que as maquininhas de cartão e o acesso à internet não é uma realidade de todos Municípios nem da população mais necessitada.

Pagamentos digitais por meio de transferência para as contas seguem um calendário diferente. No site da Caixa, é possível conferir as datas do repasse das parcelas de acordo com cada público.

Para auxiliar os gestores municipais e muní-los de informações a respeito da renda básica emergencial, a CNM disponibiliza uma série de materiais sobre o tem

Informe da CNM reúne informações para cadastro na renda básica emergencial

Decreto de regulamentação do Renda Básica define regras para acesso ao auxílio

Roda de Conhecimento da CNM debate renda básica com apoio do Ministério da Cidadania

Da Agência CNM de Notícias, 

Prof Arnaldo 53 anos de muitas lutas e muitas Histórias

Ministério Público aperta o cerco para prefeito Cristino fornecer EPI's aos profissionais da saúde

ARAIOSES - Município é acionado para fornecer EPI’s a profissionais de saúde

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araioses, ajuizou, no último sábado,11, durante o plantão judicial, um pedido de tutela de urgência com o objetivo de obrigar o Município de Araioses a fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos profissionais de saúde e de apoio da rede municipal de saúde.

Ao investigar as medidas adotadas pelo Poder Executivo municipal no combate à pandemia, por meio de Procedimento Administrativo, o MPMA constatou que os profissionais de saúde e as equipes de apoio estavam trabalhando sem os equipamentos de proteção.

“As denúncias são de que nem mesmo álcool gel para higienização das mãos há nas unidades de saúde de Araioses e que os profissionais compram ou improvisam seu próprio material de proteção a fim de se protegerem”, afirmou a promotora de justiça Samara Pinheiro Caldas, autora do pedido.

“A situação é mais preocupante quando se tem em vista que o Município foi beneficiado com R$ 105.833,20 mil, proveniente de repasses do Ministério da Saúde, a serem utilizados no enfrentamento ao coronavírus. Mesmo diante da ausência de equipamentos de proteção individual nas unidades de saúde de Araioses, nenhum EPI, sequer, foi comprado com esse recurso”, ressaltou a promotora.

Na ação, o Ministério Público requer que o Município seja compelido a fornecer imediatamente Equipamentos de Proteção Individual em quantidade suficiente para uso de todos os profissionais de saúde e profissionais de apoio da rede pública municipal, conforme estabelece a Nota Técnica nº 04/2020 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Além disso, o MPMA solicitou ao Poder Judiciário que também determine à Prefeitura de Araioses que garanta o tempo adequado de uso dos EPIs, considerando as orientações do fabricante, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga com recursos próprios do prefeito Cristino Gonçalves de Araújo.

Redação: CCOM-MPMA

Governo federal não pode proibir Municípios de adotarem ações de isolamento social; diz STF

Municípios e Estados possuem autonomia para implementarem medidas sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas. Esse entendimento é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que proibiu o governo federal de derrubar decisões desses entes sobre o isolamento como ação preventiva de disseminação da Covid-19. A decisão ocorreu na quarta-feira, 8 de abril.

O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pediu ao STF que obrigasse o presidente Jair Bolsonaro a respeitar as decisões dos governadores; não interferir no trabalho técnico do Ministério da Saúde; e seguir o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios, importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos, como demonstram a recomendação da Organização Mundial de Saúde e vários estudos técnicos científicos", escreveu o ministro na decisão.

Em outro trecho, Alexandre de Moraes disse ser "fato notório" que há uma "grave divergência de posicionamentos entre autoridades de níveis federativos diversos e, inclusive, entre autoridades federais componentes do mesmo nível de governo, acarretando insegurança, intranquilidade e justificado receio em toda a sociedade".O ministro não mencionou um caso específico, mas, nas últimas semanas, Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestaram opiniões diferentes sobre o isolamento.

Foto: EBC

Da Agência CNM de Notícias, com informações do G1

Informe da CNM reúne informações para cadastro na renda básica emergencial

Com o início do cadastro e do pagamento da renda básica emergencial pelo governo federal, a área técnica de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou novo material com atualizações sobre o acesso ao auxílio. O Informe 2/2020 está disponível on-line no site da entidade e reúne informações para cadastro, além do cronograma de transferência do recurso.


A entidade destaca a importância de as prefeituras divulgarem os canais oficiais para cadastro a fim de evitar fraudes. Pelo computador, o site é https://auxilio.caixa.gov.br/. Também é possível se inscrever pelo celular, baixando o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, com versões para Android e iOS.

Para as pessoas que não possuem acesso à internet, computadores e celulares, como é o caso da população em situação de rua, a orientação é procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou casa lotérica. A renda básica emergencial - no valor de R$ 600 - contempla trabalhadores informais e grupo em vulnerabilidade social. No entanto, é preciso atender a alguns critérios para recebê-lo. O cadastro não garante, portanto, o recebimento do auxílio. Acesse o Informe 1/2020 para conferir as regras.

CPF
Muitos relatos apontam entraves no momento de inserir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para fazer o cadastro. A Receita Federal informou que a alta procura no portal do auxílio emergencial pode ser responsável pelas dificuldades no procedimento. Por isso, orienta que o público siga tentando. Consulta à situação cadastral do CPF pode ser feita on-line no portal de serviços da Receita.

Para evitar aglomerações na procura por postos físicos, caso haja alguma irregularidade no CPF, o cidadão pode resolver pela internet, preenchendo o formulário on-line Alteração de Dados Cadastrais no CPF. Apenas se não tiver acesso ao ambiente virtual ou se a pendência continuar, as pessoas devem procurar atendimento presencial em uma agência da Receita Federal.

Repasse

No total, a renda básica emergencial somará três parcelas pagas para todos os beneficiários, independentemente da data de concessão. Quem possui conta na Caixa Econômica, Banco do Brasil ou já informou outro banco deve fazer uma consulta on-line no portal ou aplicativo da respectiva instituição financeira para verificar se o auxílio foi pago. O cadastrado terá direito a três transferências por mês - Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC) - para qualquer banco, sem cobrança de tarifa.

Vale lembrar que para alguns, como inscritos no Cadastro Único e no Bolsa Família, o pagamento é automático. No entanto, aqueles que estão do CadÚnico e não têm conta precisam baixar o aplicativo Caixa Tem - a abertura de conta será automática.

Cronograma

A previsão é que a primeira parcela da renda básica emergencial seja paga até 14 de abril - os pagamentos começaram em 9 de abril. A segunda parcela está agendada para 27 a 30 de abril, e a última deve ocorrer de 26 a 29 de maio. Esse cronograma é para as transferências. O governo ainda não divulgou datas para saques.


Beneficiários do Bolsa Família não receberão os auxílios cumulativamente. Nesse grupo, as pessoas receberão o valor que for mais vantajoso, de forma automática. O calendário de pagamento será o mesmo já praticado pelo programa.


Para tirar dúvidas, a Caixa Econômica disponibiliza o telefone 111, que funciona apenas como central de informações. Não é possível fazer o cadastro por telefone.

Acesse o Informe 2/2020 da CNM.

Por Amanda Martimon

Foto: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil

Da Agência CNM de Notícias

Sancionada lei que autoriza distribuição da merenda escolar; CNM divulga nota técnica com orientações

Nesta quarta-feira, 8 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Federal 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição imediata da merenda escolar, em razão da situação de emergência por conta da pandemia da Covid-19. Com a lei sancionada, enquanto durar a suspensão das aulas, os Municípios poderão distribuir a merenda escolar às famílias dos alunos matriculados em suas redes de ensino, garantindo alimentação aos estudantes.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, reforça que, neste momento de crise, os Municípios vêm buscando alternativas para garantir o atendimento às famílias dos estudantes para amenizar os impactos causados pela suspensão das aulas. Ressalta ainda que a entidade tem atuado em diversas frentes para manter as atividades básicas em todos as prefeituras brasileiras. 

Para esclarecer aos gestores sobre a questão da merenda escolar, a área de Educação da CNM divulga Nota Técnica 22/2020 em que orienta sobre ações importantes a serem observadas pelos gestores municipais para cumprimento da Lei federal.

Acesse aqui a nota da CNM.

fonte CNM

Feliz Páscoa

Enquanto a pandemia se alastra pelo interior do Maranhão em Araioses o sistema de saúde está na CTI

Em recente visita fiscalizatória  nas UBS (unidades Básicas  de Saúde ), e no  Hospital Municipal pelos Vereadores Prof. Arnaldo, Ingram e Abigail,  constatou-se  em lócus a  situação de precariedade da nosso sistema de saúde. Situação que coloca em risco de vida  nossos irmãos araiosenses que dependem das  medicações gratuitas, através do programa da farmácia básica do governo federal,  há meses sem receber  regularmente suas  medicações.

Segundo informações em lócus os medicamentos  constantemente estão em falta e quando  chegam são insuficientes para atender a demanda. A medicação  quando distribuída   atende no  máximo  15 dias por  paciente relatos de chefe  de UBS. E  os outros 15 ficam por conta dos pacientes que na sua grande maioria não tem condições de comprar   e por se tratar de  medicamentos de uso contínuo, geram muitas complicações  agravando o quadro  dos pacientes e  muitas  vezes leva-os ao óbito por falta das medicações. 

A falta da regularidades nos medicamentos  nas UBS ja é rotineiro  segundo relatos de agentes de saúde,  faltaram medicamentos por mais de  quatros meses consecutivos em 2019, fato este não justificável porque mensalmente o governo federal repassa os recursos  às contas municipais  para aquisição  do remédios à farmácia básica.

A situação torna-se mais critica nas UBS da zona rural  que muitas vezes nem médicos tem para atender a população  e  os trabalho são feitos  pelos enfermeiro(as), caso confirmado no Povoado  Carnaubeira que há meses está  sem médico. 

 Quanto aos EPIs (equipamentos de proteção Individual) quase inexistente, mesmo com a situação da pandemia do COVID-19, os profissionais estão expostos  a contaminação. A  única proteção foram as máscaras de fabricação caseiras que não atendem nem um terço dos profissionais vinculados aos postos de saúde  que na sua grande maioria, além do técnicos de enfermagem, enfermeiros, operacionais, administrativos e vigias, a maioria conta com  12 agentes de saúde.

O município encontra-se   vulnerável  a contaminação,  sem apoio e equipamentos de  proteção  a vigilância sanitária nada pode  fazer por que falta a logística para se  deslocar e atender as exigências dos Decretos Municipal. O trabalho da vigilância fica restrito a ações aleatórias ou eventuais por falta de apoio aos agentes que reclamam constantemente. 

O hospital municipal  segundo a direção não tem testes para   detectar   se um paciente está contaminado,  a unica orientação  é mandar o paciente ir para casa mesmo com sintomas de gripe e febre   e aguardar,   se o quadro avançar o mesmo  deverá  retornar ao hospital para ser  encaminhado a Chapadinha. O que pode ocorrer neste intervalos de tempo?  Nesse intervalo de tempo se confirmado mutos já estarão contaminados  é o que se concluiu, pois não há um espaço no município para o paciente ficar em observação, conforme a recomendação da OMS que é isolamento  de 14 dias ,tempo de manifestação do vírus.  

Quanto as informações na secretaria de saúde,  a chefe da pasta encontra-se afastada  e sem podermos conversar  com a  substituta,  as   informações dos assessores e consultores  não foram satisfatórias, apenas informaram  que secretaria se reunirá para  preparar um plano de ação por exigência  do MPE que vem cobrando constantemente.

Quanto aos  recursos  de mais de 105 mil reais encaminhado ao município para prevenção do corona vírus, apenas reclamaram do vereador prof. Arnaldo pela divulgação de um vídeo no qual o mesmo afirma  que  as compras com dinheiro do fundo do COVID-19 foram a  um pacote de máscara e 02 litros de álcool distribuídas nas UBSs.   Nada efetivamente foi informado aos vereadores, apenas   relataram  que os recursos do COVID-19  caíram dia 30 de março e ainda não foram gastos. "Se isso for verdadeiro ainda temos esperança" relator o vereador Arnaldo.  

O fato estranho é que agora que vão fazer um plano de ação,  enquanto isso a epidemia se alastra pelo interior do Maranhão e do Piaui(caso confirmado em Buriti dos Lopes divulgado na imprensa) podendo atingir o nosso município a qualquer momento. Enquanto a gestão Municipal praticamente está de braços cruzados. 

Vamos aguardar os próximos dias para ver se o com o recursos na mão a secretaria apresente a população um plano de ação eficaz para proteção dos munícipe. Enquanto  isso os vereadores adiantaram a redação do blog que encaminharam um  relatória do "estado" de precariedade da saúde do  município ao MPE - Ministério Público do Estado do Maranhão para que as providencias sejam tomadas.

Posto  Comprida fechado

 Hospital Municipal 

Posto do rodeador 

Reunião vigilância Sanitária 

EPIs (máscara )de fabricação caseira 

vereadores  Prof. Arnaldo, Ingram e Abigail

vereador Ingram

no deposito de medicamentos apenas muito papel higiênico 

apenas um álcool para uso pessoal da chefe da farmácia do hospital

Vereadores prof.Arnaldo, Ingram e Abigail 

remédios 0 na UBS

    

Os Guardas Municipais sem materiais de proteção estão vulnerável a contaminação COVID-19.

A Guarda Municipal de Araioses tem se esforçado para exercer suas atividades laborais, mais o que ocorre é que falta apoio da secretaria na qual estão vinculadas. Embora a corporação se dedique às suas atividades são maltratados sem um local apropriados para sede, atualmente os guardas estão alojados no atracadouro localizado na Ilha da Liberdade, sem água potável para o consumo e espaço para o descanso no contra turno, trocas de turmas. 

A Guarda Municipal como grande aliada da segurança pública do nosso município deve ser bem tratada a firma o vereador Arnaldo. Mas por capricho do  \atual prefeito que não vê relevância no trabalho dos guardas com  sua prepotência e perseguição, por ser  efetivamente cobrado pela corporação  no que se diz respeito aos seus direitos, como medida repressiva e punitiva, o prefeito além de não assinar o Plano de Cargo e Carreira que regulamenta as atividades laborais da corporação, deslocou-os para o atracadouro. 

A Guarda Municipal é essencial neste o momento de Pandemia tanto para o trabalho, ostensivo, preventivo e educativo apoiando os demais setores da administração, como a Vigilância Sanitária, além de apoiar segurança da população. 

O COVID-19 é muito contagioso é  preciso muito cuidado, por isso são necessários os  equipamentos adequados os  EPIs, para que a Guarda Municipal possa se deslocar  com segurança e desenvolva o trabalho em benefício da população, neste momento de gravidade. É essencial que prefeito honre seus diplomas de Médico e prefeito para atender as equipes de campo com todo material necessário e garanta a população medidas eficazes de combate e proteção à corona vírus. 

A Guarda Municipal de Araioses merece ser tratada com dignidade para que juntos com a sociedade de Araioses possa desenvolver seu trabalho. E necessário que o novo governo Municipal crie a Secretaria de Segurança Pública Municipal para desenvolver políticas públicas de segurança, concluiu o vereador Professor. Arnaldo

Vereador Professor Arnaldo protocolo Projeto de Lei para tombar o Mercado Público de Conceição

O  vereador  considera o mercado como patrimônio por vários motivos e considerações abaoxo relacionado: 

Considerando que o mercado público de Conceição é marco inicial do desenvolvimento do Comércio de Araioses  e foi construído a décadas é um dos prédios públicos que devem ser preservado e reformado 

Considerando que os principais prédios históricos de Araioses, foram demolidos, como no caso do Armazém que por muitas décadas era símbolo do desenvolvimento do município,  onde se armazenava o pó da   carnaúba para ser transportados nos barcos a vapor que aportavam no famoso porto do Armazém e foi demolido para dá lugar a uma quadra de areia na praça do Viva Araioses. 

Considerando que antigo Mercado Público de Araioses,   também foi demolido que por longas décadas foi uma local que nós chamamos hoje de shopping, pois funcionava açougue,   comércios, cartórios, delegacia, cadeia entre outros. Hoje não temos nem fotos, lugar está edificado o Hospital Regional. 

Considerando que a biblioteca municipal (antiga Usina até 1975) foi reformada no governo (1993-1996), mantendo suas características originais depois nova reforma descaracterizando sua faixada no governo (2009 a  2012), perdendo sua originalidade. 

Considerando que por questões politiqueiras a rena esportiva “ Campo das Almas”, foi doada por este poder no período de (1983 a 1988), para antiga Telma que construiu um pequeno escritório e abrange um quarteirão, hoje um terreno cercado por grande muro e deixando os desportistas sem o espaço. 

Considerando que muitos outros patrimônios do povo foram destruídos pelo tempo, sem que nada houvesse intervenção do poder público, torna-se importante o tombamento para que ocorra à preservação do mercado de Conceição. 

Blogueiro da prefeitura usa manobra com documento interno para tentar denegrir a imagem do vereador de Oposição Prof. Arnaldo Nota de repúdio

Blogueiro da prefeitura usa manobra com documento interno para tentar denegrir a imagem do vereador de Oposição Prof. Arnaldo

 Nota de repúdio

No intuito de criar embaraços a minha pessoa a prefeitura de Araioses depositou valores atípicos na minha conta salário que encontra-se sem movimento. Foi surpresa a notificação da prefeitura me cobrando a devolução de suposto deposito. Após Verificação foi encaminhado documento resposta ao #Procurador do Município,  que irei fazer de maneira legal através de boleto Bancário, conforme notificação; me  resguardando de tramoia tal qual a publicação de #Djairprado (indivíduo sem ética profissional que de forma imoral e ilegal faz publicação de documentos internos). https://www.djairprado.com.br/…/a-derrocada-do-paladino-da…/ . Porque não vou simplesmente fazer transferência em uma conta que não seja da instituição prefeitura/FUNDEB. TUDO ISSO PLANEJADO PARA TENTAR DENEGRIR A MINHA IMAGEM, MAS O TIRO SAIU PELA CULATRA .

Vereador Arnaldo Denuncia ausência de gestão em Araioses para o combate do COVID-19

Ver. Prof.Arnaldo critica falta ação do prefeito Cristino na Prevenção do COVID-19.

Após gastar 17 mil em um letreiro, Cristino manda dois frascos de álcool em gel e um pacote de máscara para cada UBS

Por Marcio Maranhão 

Profissionais já avisaram que o material é insuficiente para uso interno das Unidades Básicas de Saúde – UBS, enquanto Agentes Comunitários de Saúde que estão sendo pressionados a manterem as visitas na linha de frente contra o novo vírus, visitando famílias e identificando casos anormais de saúde, não receberam nada até o momento. 

A secretaria entende a gravidade da exposição desses profissionais, a ponto que a sincronização dos tablets será feito por uma janela, isolada do prédio da secretaria de saúde, para que os ACS não tenham contato com os servidores do departamento. 

A medida de segurança dos funcionários que trabalham na própria secretaria é salutar, mas gerou constrangimentos aos demais profissionais e a indignação de vários ACS. 

“Não recebemos equipamentos de segurança individual por desprezo do prefeito à saúde da categoria, dos nossos pacientes e de todas as nossas comunidades. E, ainda somos tratados como leprosos que não podemos ter contato com servidores que ficam no ar condicionado, enquanto estamos na chuva e no sol, de casa em casa arriscando nossa vida, a saúde dos nossos familiares e pacientes. Meus pais são idosos e tenho criança pequena em casa, onde está a compaixão do prefeito que tira quase um milhão dos recursos do pré-sal para obras, que não são emergenciais agora e deixa os araiosenses à própria sorte?”, manifestou um ACS nas redes sociais. Por estarmos lidando com um governo que persegue quem contraria seus interesses e expõe sua opinião, não identificaremos nenhuma de nossas fontes, ainda que seus relatos tenham sido feitos

Iremos para reeleição de vereador

Ao povo de araioses

 Nesta eleição após ouvir a nossa base, amigos e familiares decidimos que iremos lutar pela reeleição de vereador compromissado em defender os interesses da população, dos servidores públicos das instituições representativas, por isso reafirmo meu compromisso de continuar sendo a voz, os olhos,  pernas e braços no fiscalizar, denunciar e legislar por todos os segmentos da sociedade que clamam por justiça social. 

 Precisamos do apoio de todos que acreditam no nosso trabalho no nosso empenho no legislativo, sempre cuidadosamente analisando as armadilhas do executivo que venham prejudicar o interesse  coletivo. 

Continuar legislando, fiscalizando, denunciando, propondo e/ou apoiando leis de interesse da população. A luta é árdua, pois deparamos  com um colegiado que em sua maioria não está preocupada com a população.

Eles apenas   buscam seus interesses, é preciso que cada cidadão de forma consciente analise o perfil dos candidatos, pois diante deste cenário o povo já percebeu quem de fato está de seu lado, está cansada de sofrer.

 Nos últimos anos por falta de pessoas do bem e de bom carácter   compromissada com os objetivos da política que é resolver, solucionar os problemas dos munícipes, através de políticas públicas para o desenvolvimento.

 Hoje essencialmente precisamos do aval de cada um,  para que juntos possamos continuar a defender os interesses dos araiosenses e isso só será possível se cada um abraçar essa causa pela qual estou me dedicando no legislativo.

 Queremos um Araioses para todos onde nossa população sinta-se orgulhosa. Araioses tem jeito só precisamos aprender escolher, pois aprendemos a mudar não reelegendo alguns. Agora precisamos escolher o melhor pela competência e compromisso para que logo após as eleições, você eleitor não se sinta traído com a postura de seus representes. 

É preciso voltar os olhos para o passado, observar a vida pregressa  de cada candidato e  fazer a escolha, quem deve continuar na vida pública, e os que devem ser esquecidos da política. Vereador professor Arnaldo

Vereador Prof. Arnaldo afirma: mesmo sabendo que veio 2 milhões para saúde é favorável que o dinheiro do PRÉ-SAL seja realocado para o combate do COVID-19

Então são essas obras que o prefeito suspendeu a inauguração por conta do COVID-19, mais onde foram elas mesmos?

O deputado Aluísio Mendes   com suas boas intenções de ajudar o povo deve cobrar do prefeito e até mesmo visitar e fiscalizar  os recursos e sua aplicação, os locais onde foram gastos  os 2 milhões de reais que vieram por suas emendas  impositivas.

O povo não sabe!

Deixemos essa questão para o deputado resolver e os órgãos sociais  de controle e o próprio Ministério da Saúde e/ou Ministério Público Federal 

O dinheiro do Pré-sal que  o Poder Legislativo  autorizou foram  para obras específicas da educação e para abastecimento de água do Município. O prefeito não pode realocar por decreto para outras obras sem autorização da Câmara.

"O decreto abre crédito suplementar sem autorização legislativa, não previsto na LOA( Lei Orçamentaria Anual) e  realoca ou remaneja recursos previamente destinados em lei sem autorização da Câmara".

Veja o que diz a CF/88 :

O art. 167, VI, da Constituição Federal, estabelece que são vedados “a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa

A Lei Orgânica Municipal menciona em seu art.91, inciso V, e art. 93- C, incisos VIII e X:

Art.91. São crimes de responsabilidade do prefeito os atos que atenderem contra as Constituições Federal, Estadual, e esta Lei Orgânica e, especialmente contra:

V- A probidade da administração.

Art. 93-C- São infrações politico administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas a julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com cassação do mandato:

VIII- Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura;

X- Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo 

Portanto se prefeito anular seu decreto e  encaminhar um novo  projeto de Lei realocando o dinheiro do PRÉ-SAL para saúde para o combate ao coronavírus neste caso terá meu  apoio nesta votação. Sou favorável as ações que beneficiam o povo independente de quirelas politiqueiras

 A Lei Orgânica Municipal menciona em seu art.91, inciso V, e art. 93- C, incisos VIII e X:

Art.91. São crimes de responsabilidade do prefeito os atos que atenderem contra as Constituições Federal, Estadual, e esta Lei Orgânica e, especialmente contra:

V- A probidade da administração.

Art. 93-C- São infrações politico administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas a julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com cassação do mandato:

VIII- Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura;

X- Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

É justo que neste momento a prioridade sempre seja a saúde, embora na gestão do prefeito/médico não seja, mas ele precisa parar com essa ideia de realocar o dinheiro para prédio da cooperativa/mercado, os recursos oriundos do PRÉ-SAL podem ajudar neste momento na saúde publica para aquisição de toda infraestrutura para combate ao  COVID-19. Então a saída é revogar o decreto Nº 09, porque assim não o fizer iremos acionar o MPE( Ministério Publico Estadual) para tomar providências urgente ou até mesmo acionar a justiça com um mandato de segurança para impedir esses atos improbes do prefeito. 

Porque o povo neste momento está assutado e sabe que se esse  vírus  chegar em nossa cidade "sr.prefeito", sem que sejam tomadas as providências cabíveis  a situação poderá ficar feia e nós não queremos isso. Caso ocorra uma epidemia por   negligência   o sr. Prefeito Cristino  você deverá ser responsabilizado por crime responsabilidade contra a saúde pública por não zelar pelo bem-estar  da população. Por isso sr.  do prefeito, atenda  os clamores da população, não vá na contramão,  você é medico!