Irresponsabilidade em dobro do governo de Valeria do Manin

POR MARCIO MARANHÃO

O que é um povo sem educação e sem saúde?Se não forem essas as prioridades de qualquer administração publica, que interesses maiores e primordiais podem ter um gestor se não a SAÚDE E A EDUCAÇÃO DO SEU POVO? 

Em Araioses, onde se carece de todas e qualquer políticas publicas, o governo de Valeria deixar de priorizar a saúde e educação é ser desumano com nossa gente e impensável. Mas foi exatamente o que aconteceu.

Segundo o portal IMIRANTE.COM, em matéria do dia 02 de maio de 2014, Araioses juntamente com outros 44 municípios maranhenses podem ficar sem recursos da saúde por falta de prestação de contas. Ou seja, recebeu o dinheiro, mas não disse e nem mostrou o que fez com ele.

A matéria diz que na edição, de sexta-feira (2), do Diário Oficial da União, foi publicado portaria do Ministério da Saúde que suspende a transferência de recursos financeiros a cidades que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria entrou em vigor naquela mesma data dia 2, com efeitos financeiros retroativos a janeiro deste ano.

Quando os araiosenses ainda cambaleavam com o impacto. Foram apunhalados pelo governo de Valeria do Manin novamente, ao saber que a possibilidade de um dia a educação pudesse transformar nosso destino, ser totalmente destituída de esperança.

Araioses pode também ter suspenso os repasses do governo federal para programas voltados para a área da educação. O MOTIVO? Deixar de prestar contas da aplicação de valores já recebidos, e, diga-se de passagem, são milhões. Mas que ninguém sabe, nem o Governo Federal o que foi feito?

A suspensão ocorre em função de os prefeitos municipais e secretários de educação não terem enviado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os dados sobre investimentos feitos em educação em 2013. O prazo terminou desde o dia 30 de abril.

São programas do Governo Federal administrados pelo FNDE: Pnae (Alimentação escolar); PNBE (Biblioteca na escola); Brasil Profissionalizado; Caminhos da escola; Formação pela escola; PNLD (Livro didático); PAR (Plano de ações articuladas); Proinfância (Reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil); ProInfo (Programa nacional de tecnologia educacional) e Pnate (Transporte escolar).

A falta de prestação de contas tornam as prefeituras inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal e, consequentemente, deixam de receber os recursos de transferências voluntárias da União e ainda ficam impossibilitados de firmar novos convênios com órgãos federais.

A notícia causou indignação entre professores e demais pessoas ligadas à educação do município. O professor Arnaldo presidente do SINDSEPMA, sindicato que agrega grande parte do funcionalismo da área da educação e da saúde disse a nossa redação que a falta de punição da corrupção crônica do Brasil, contribui para que gestores não dêem muita importância à prestação de contas. “O jeitinho brasileiro de aumentar os prazos fazem com que eles não dêem muita importância as publicações do governo.” Disse o Professor, que lembrou que os prazos foram amplamente divulgados em toda a mídia nacional, inclusive pelo blog do SINDSEPMA e outros locais.

Ainda pensando na área da educação professor Arnaldo afirmou: “Esses programas federais correspondem a 95% dos recursos da educação, veja e me diga.” E acrescentou; “os prefeito querem tratar o município como propriedade e esquecem que apenas gerem os recursos do povo. A falta de transparência e o nepotismo são fatores que contribuem para que os gestores não tomem medidas contra a corrupção, principalmente quando são assessorados por pessoas que manipulam e falsificam dados para facilitar os desvios”

Em matéria de irresponsabilidade com a educação, Araioses não está sozinho entre os municípios maranhenses. Para o povo que sofre com os dados na própria pele e não em planilhas, nada justifica a incompetência de Valeria e seu grupo de forasteiros, mas se serve de consolo para o governo, mais de 75% dos municípios do estado estão na mesma vala.

Veja a lista:

1. Afonso Cunha

2. Água Doce do Maranhão

3. Alcântara

4. Aldeias Altas

5. Altamira do Maranhão

6. Alto Alegre do Maranhão

7. Alto Alegre do Pindaré

8. Alto Parnaíba

9. Amapá do Maranhão

10. Anapurus

11. Apicum-Açu

12. Araguanã

13. Araioses

14. Arame

15. Arari

16. Bacabal

17. Bacabeira

18. Bacurituba

19. Balsas

20. Barra do Corda

21. Barreirinhas

22. Bela Vista do Maranhão

23. Belágua

24. Benedito Leite

25. Bequimão

26. Bernardo do Mearim

27. Boa Vista do Gurupi

28. Bom Jardim

29. Bom Lugar

30. Brejo de Areia

31. Buriti

32. Buriti Bravo

33. Buriticupu

34. Cajapió

35. Cajari

36. Cândido Mendes

37. Cantanhede

38. Capinzal do Norte

39. Carolina

40. Carutapera

41. Central do Maranhão

42. Centro do Guilherme

43. Centro Novo do Maranhão

44. Chapadinha

45. Codó

46. Coelho Neto

47. Colinas

48. Conceição do Lago Açu

49. Coroatá

50. Cururupu

51. Dom Pedro

52. Duque Bacelar

53. Esperantinópolis

54. Estreito

55. Formosa da Serra Negra

56. Fortuna

57. Godofredo Viana

58. Governador Archer

59. Governador Edison Lobão

60. Governador Eugênio Barros

61. Governador Luiz Rocha

62. Governador Nunes Freire

63. Graça Aranha

64. Grajaú

65. Guimarães

66. Humberto de Campos

67. Icatu

68. Igarapé do Meio

69. Igarapé Grande

70. Itapecuru Mirim

71. Itinga do Maranhão

72. Jatobá

73. Joselândia

74. Junco do Maranhão

75. Lago da Pedra

76. Lago do Junco

77. Lago dos Rodrigues

78. Lago Verde

79. Lagoa Grande do Maranhão

80. Lajeado Novo

81. Lima Campos

82. Luís Domingues

83. Magalhães de Almeida

84. Maracaçumé

85. Marajá do Sena

86. Maranhãozinho

87. Mata Roma

88. Matinha

89. Matões

90. Matões do Norte

91. Mirador

92. Miranda do Norte

93. Mirinzal

94. Monção

95. Montes Altos

96. Morros

97. Nina Rodrigues

98. Nova Colinas

99. Nova Iorque

100. Nova Olinda do Maranhão

101. Parnarama

102. Pastos Bons

103. Paulino Neves

104. Paulo Ramos

105. Pedreiras

106. Pedro do Rosário

107. Penalva

108. Peri Mirim

109. Pindaré Mirim

110. Pinheiro

111. Pirapemas

112. Poção de Pedras

113. Porto Franco

114. Porto Rico do Maranhão

115. Presidente Dutra

116. Presidente Juscelino

117. Presidente Médici

118. Presidente Sarney

119. Presidente Vargas

120. Primeira Cruz

121. Raposa

122. Riachão

123. Santa Filomena do Maranhão

124. Santa Helena

125. Santa Inês

126. Santa Luzia

127. Santa Luzia do Paruá

128. Santa Quitéria do Maranhão

129. Santa Rita

130. Santo Amaro do Maranhão

131. Santo Antônio dos Lopes

132. São Benedito do Rio Preto

133. São Domingos do Azeitão

134. São Francisco do Brejão

135. São João Batista

136. São João do Caru

137. São João do Paraíso

138. São João do Sóter

139. São João dos Patos

140. São José dos Basílios

141. São Luís

142. São Luís Gonzaga do Maranhão

143. São Pedro da Água Branca

144. São Raimundo do Doca Bezerra

145. São Roberto

146. São Vicente Férrer

147. Satubinha

148. Senador Alexandre Costa

149. Senador La Rocque

150. Serrano do Maranhão

151. Sucupira do Norte

152. Sucupira do Riachão

153. Tasso Fragoso

154. Timbiras

155. Trizidela do Vale

156. Tufilândia

157. Tuntum

158. Turiaçu

159. Turilândia

160. Tutóia

161. Urbano Santos

162. Vargem Grande

163. Vitória do Mearim

164. Vitorino Freire

165. Zé Doca