DEMISSÃO E SUSPENSÃO DE DIREITOS, DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE ARAIOSES

SINDSEPMA 

quarta-feira, setembro 02, 2015    No comments

Os agentes de Endemias do Município de Araioses , embora amparados  pela emenda constitucional nº 51,  tem sofrido das mas diversas atrocidades e perseguições das administrações municipal, Zé Tudes , Luciana  e agora Valeria do Manim, mesmo tendo conhecimento da lei que assegura estes servidores,   vem colocando em prática o desejo de seus antecessores.  Primeiro demitiu sem processo administrativo  os servidores    Cledilson Souza e Elisberto Halabi,  estes foram surpreendido   ao chegarem em seu local de trabalho  foram  surpreendidos  com a noticia  de sua  demissão sumária.  O servidor Elisberto ,  que desempenhou  suas funções por mais  20 anos, como Agente de endemias, não entende o motivo de sua demissão.   Tanto ele como os  demais já havia recebido uma portaria  e recebiam todos os direitos dos servidores estatutário , isto é pertenciam ao quadro de   servidores efetivos. Dos 16 (dezesseis), agentes que atuavam no município 06(seis),  foram demitidos e dez continuam sobre efeito de liminar,  mas foram surpreendido esse mês de setembro ao  receberam seus proventos referente  a agosto,  perceberam que estava incompleto,  ao se dirigirem   ao departamento de finanças receberam a noticia que seus quinquênios , haviam sido retirado  por ordem da procuradoria do município, que não consideravam  como servidores  efetivos,  portanto não tinham direitos ao beneficio, contrariando  e desrespeitando assim, uma decisão liminar da justiça que os  assegura até a decisão do mérito,  Com algumas exerções todos  são pais de família que  após anos  dedicação  e  serviços prestado a comunidade  sentem-se   injustiçados  por esta administração.  Valeria que se elegeu combatendo as atrocidades do governo Luciana,  que demitiu sumariamente mais de 300 servidores com o famoso Paredão, agora usa do mesmo expediente. Aos servidores  resta aguardar a decisão da justiça para esse pesadelo chegue ao fim.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, 

Art 2º 

Parágrafo único. Os profissionais que, na data de promulgação desta Emenda e a qualquer título, desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição Federal, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.