Se era para construir um Mercado Novo onde a prefeitura de Araioses vai gastar R$ 877.700,00 na reforma do prédio da cooperativa ?

atual mercado 

Muito já se falou na construção de um  mercado novo na sede do município de Araioses, inclusive a planta foi apresentada nas redes sociais pelo prefeito Cristino e nada aconteceu nos 36 meses de seu governo,  o mercado ficou somente no desenho ( no papel). 

apenas no desenho há  04 anos prometido 

É bem verdade que o atual mercado  foi reformado na última administração do Zé Tude e   há   12 anos abandonado  tornando-se  um local insalubre em condições precárias de funcionamento. 

Medidas já foram adotadas pelo Ministério Pública através de Ação Civil, estabelecendo prazo de 180 dias e já se passaram quase 03(três) anos e nada aconteceu,  nem reforma,  nem a  construção de um novo mercado. 

Mas acedeu-se uma expectativa pelo grupo do prefeito pelo anúncio do deputado Aluísio Mendes que em redes sociais e no sitio da prefeitura através de um  a vídeo  o deputado ao lado do prefeito prometia e anunciava  a população  de Araioses através de  recursos federais  a construção de várias obras e a do o mercado. 

A prefeitura a anunciou a demolição do atual Mercado e a construção de um  novo no mesmo local,   mas  recuou e publicou uma licitação para reforma do mercado, "não o antigo", mas o prédio da  cooperativa que a prefeitura na gestão anterior de   forma arbitraria e equivocada invadiu e   fez umas adaptações no prédio para funcionar o mercado provisoriamente, como não houve  autorização prévia dos proprietários,(os associados) logo  após  invasão impetraram ação   judicial e a obra foi embargada.  

obra embargada

Acontece que as adaptações feitas pela gestão anterior estava já em fase final de acabamento como   foi embargada intersticialmente a obra interrompida. Então prefeitura recentemente resolveu problema na justiça e  fez uma licitação  no valor de 877.700,00 (oitocentos e setenta e sete mil e setecentos reais), para dar continuidade a obra. Agora pergunta-se:  onde a prefeitura vai gastar esse dinheiro se a obra está semiacabada? 

Fato esse denunciado ao Ministério Público para que se averigue se  valor absurdo que o prefeito pretende  gastar no acabamento da obra  necessita de  toda esta dinheirama?  Se  o prédio está está   pronto com toda estrutura física não vai edificado adaptado precisa mesmo deste montante?  Fato esse  que chamou atenção da população de Araioses. Um certo Secretário do prefeito anunciava em redes sociais que o então deputado haveria disponibilizado R$ 900.000,00 ( novecentos mil reais) para construção de um mercado novo e o próprio deputado em vídeo que circulou nas redes sociais  ao lado prefeito anunciou a obra e os recursos seriam  proveniente de verbas federais. 

licitação inicial 

Recentemente em Sessão extraordinária no mês de janeiro precisamente no dia 14 , os vereadores foram convocados para votar um projeto para autorizar a construção de um matadouro( aprovado e até o momento não secionado pelo prefeito e não vetado , lei tácita),  para resolver o problema do abate de gado. 

Mas os  vereadores foram surpreendidos   com projeto de lei  de autoria do executivo para abrir Crédito Especial Adicional, no montante de 1.303.065,22 (um milhão trezentos e três e sessenta e cinco reais e vinte dois centavos), proveniente da sessão onerosa do PRÉ-SAL para ser investido especialmente de acordo com o projeto que foi emendado pela bancada da oposição em R$ 150.00,00( cento e cinquenta mil) para compra de carteira. 

Assim ficou definido:

 Secretaria de Educação: 700.000.00 mil reais

-Construção, reforma e ampliação de escolas R$ 500 mil 

-Material equipamentos e material permanente 50 mil reais 

-Emenda da oposição compra de Carteiras 150 mil reais 

Secretaria de Obras: R$ 653.065,22 reais

- Construção e abastecimento e distribuição de água era 450 mil menos 100,00 que foi para educação através da emenda da oposição ficou 350 mil reais 

-Praça e jardinagem inicial mente 100, mil reais, retirado 50 mil pela emenda da oposição ficou 50 mil 

-Equipamento e material Permanente 50 mil reais 

-Obras e instalações recuperação de meio fio e pavimentação 153.065,22 mil reais 

 decreto remanejamento de verbas 

Recentemente o prefeito  publicou um remanejamento de verbas exclusiva do Pré-Sal no valor 877.700,00 mil reais, o mesmo valor que fora anunciada na licitação anterior, anunciada nas redes sociais oriundas de emendas do deputado Aluísio Mendes, se este dinheiro entrou como anunciado no final 2019 ou mesmo no começo de 2020, por onde anda este dinheiro?  Pelo que se comentou pelos  aliados do governo e secretários  o valor da  construção do mercado era  proveniente  de verba federal, emenda parlamentar, se veio então o valor duplicou com o remanejamento que o prefeito fez?  já que o deputado anunciou que a verba  da construção do mercado seria de suas emendas parlamentar, ou  será se  deputado não mandou  tão badalada emenda? Ou será  que emenda do deputado era especifica para  construir o mercado,? Se houve desvio de finalidade e não podem gastar então não podem gastar com reforma somente em construção, será?  Veio para construir porque a prefeitura   não está construindo um mercado novo,   apenas concluindo uma reforma do prédio da cooperativa em fase de acabamento? 

denuncia ao MPE

Agora Pasmem!  O  prefeito remanejou, mas não deveria ter  remanejado os valores aprovados para socorrer a Secretaria de  Educação  para as obras do mercado. Porque a  situação de precariedade que se encontram as escolas: insalubres,  sem carteiras suficientes  para todos os alunos sentarem; sem material de limpeza e didático; merenda e transporte escolar com regularidade;  fechada  por falta de manutenção como no caso do Centro Educacional Raimundo Nonato Silva Cardoso do Povoado  Placa  que está na eminência de desabar e  escolas fechadas  pela evasão escolar.  Além de todas as  escolas estarem  precisando de reparos. 

 O chefe do executivo penalizou a Secretaria de educação, isso é uma vergonha,  é  vergonhoso para atual gestão municipal. Seria justificável  na ultima hipótese se fosse remanejado para secretária de saúde para o combate da pandemia do COVID-19, mas pelo que se sabe nada ou quase nada está sendo feito para proteger a população na eminência de ocorrer uma epidemia em nosso município. 

Estamos apenas nas mãos de Deus e dos profissionais de saúde que mesmo  sem equipamentos adequados estão arriscando suas vidas. Além do pessoal de apoio como: a guarda municipal, a policia militar e as campanhas nas redes sociais pela população.

O fato é que o prefeito cometeu crime de responsabilidade ao assinar e publicar o "decreto que abre crédito suplementar sem autorização legislativa, não previsto na Lei Orçamentaria Anual. E realoca ou remaneja recursos previamente destinados em lei sem autorização da Câmara".

O art. 167, VI, da Constituição Federal, estabelece que são vedados “a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa".

Diante desta situação cabe ao legislativo se pronunciar e o Ministério Público apurar, pois trata-se de recursos aprovados pela em lei 647/2020 em  parte específico para manutenção e desenvolvimento da educação.

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