Deputada Ana do Gás faz balanço de audiências públicas pelo interior do estado

Fonte: Luis Cardoso

A deputada estadual Ana do Gás (PRB) usou a tribuna nesta segunda-feira (23) para fazer um balanço das audiências públicas realizadas em prol da criação do Comitê das Bacias Hidrográficas. A última, em Timon, no último dia 19, somou um total de 20 assinaturas de prefeitos ao Termo de Subscrição que será encaminhado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), juntamente com o termo de adesão dos 39 prefeitos dos municípios maranhenses banhados pelo rio.

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH do Parnaíba) será um colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, integrado pelo conjunto de representantes de entidades civis que defendem ou utilizam os recursos hídricos.

Foram quatro audiências públicas, uma em São Luís e três no interior do estado onde todos os atores envolvidos estiveram reunidos para debater a importância da criação do comitê. Mais de 50% das prefeituras dos municípios que compõem a bacia do rio já assinaram o Termo de Subscrição. “Parabenizo a todos os envolvidos, aos colegas deputados Rafael Leitoa, Cristovam Filho, técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), da Assembleia Legislativa, pelo engajamento para a realização das audiências”, destacou a parlamentar.

A Bacia

A Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba é um conjunto de todos os recursos hídricos que converge para a área banhada pelo rio Parnaíba e seus afluentes. Estende-se pelos estados do Piauí, Maranhão e trechos do estado do Ceará, e seu bioma varia da Caatinga, passando pela Floresta Tropical, terminando na área de Vegetação Litorânea.

O Rio Parnaíba tem 1.400 quilômetros de extensão e sua bacia hidrográfica é formada 39 municípios do Maranhão, 223 do Piauí e 20 do Ceará. Segundo estudos de recursos hidroviários do Denit, o Parnaíba tem a maior parte do seu percurso navegável, ideal para transporte de cargas em sistema intermodal com ferrovia, podendo levar produtos agrícolas e manufaturados, através dos Portos de Pecém, no Ceará, e Itaqui, em São Luís.

Como principal área habitada da bacia hidrográfica, temos a cidade de Teresina, capital do estado do Piauí e, apesar da extensão do Parnaíba e seus afluentes, a área se caracteriza pelos índices críticos de abastecimento de água, rede de saneamento básico e tratamento de esgoto.

Apesar de ser a segunda bacia mais importante do Nordeste, a Região Hidrográfica do Parnaíba apresenta grandes diferenças inter-regionais, tanto em termos de desenvolvimento econômico e social quanto em relação à disponibilidade hídrica.

A escassez de água tem sido historicamente apontada como um dos principais motivos para o baixo índice de desenvolvimento econômico e social. “Mesmo com grande potencial hídrico, a região registra índices muito altos de injustiça e má distribuição dos recursos hídricos e por isso precisamos implantar uma política estadual e democratizarmos o uso da água para que ela não seja motivo de injustiça social”, enfatizou a deputada.

Ana do Gás aproveitou a oportunidade ainda para comunicar aos colegas deputados que está propondo um aperfeiçoamento do Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, que tramita nesta Casa.

O Fundo é fruto da demanda dos principais colegiados do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, como o Conselho, os Comitês de Bacias já implantados e os Pré-Comitês e outras entidades. “O Regulamento do Fundo dará as condições necessárias para a implantação efetiva dos Comitês, bem como outros instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos e sua aprovação será a contribuição efetiva deste Parlamento ao Governo de Flávio Dino”, lembrou a republicana.

Secretaria de Educação de Araioses o que houve com o PDDE????

fonte; Djair Prado

Ontem fiquei com a curiosidade muito grande de saber o que está acontecendo com um recurso que deixou de vir para Araioses, que é o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).

Segundo o FNDE:"O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse." 

Acessei o BLOG da SEMED para ver se havia algo sobre o assunto e encontrei ARAIOSES E DEMAIS MUNICÍPIOS DO BRASIL SOFREM SEM OS REPASSES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETONA ESCOLA – PDDE.

Até ai tudo bem, ao ler a matéria que falava que já estavam a 1 ano sem receber os repasses do PDDE, e sem dúvida é muito grave a falta desse recurso diante das muitas escolas que nossa cidade possui.

Porém fui colher mais informações e ao acessar o portal da transparência confirmei que a informação é verdadeira.

No entanto verifiquei que houveram quedas significativas de repasses: em 2013foram R$ 1.912.595,68 em recursos do PDDE, já em 2014 diminui bastante para R$ 933.902,94 e em 2015 nada.

Indo mais longe na coleta de dados encontrei algo muito estranho: de 29 cidades com o Menor IDH do Maranhão, segundo o Governo do Estado, Araioses foi a única em que o repasse não ocorreu.

E refinando a pesquisa: de 14 cidades pesquisadas próximas a nossa cidade, a única que não recebeu o recurso foi Araioses.

O blog bem como todo cidadão araiosense principalmente as famílias que tem seus filhos nas escolas do município necessitam de uma informação mais precisa por parte da Secretaria de Educação de Araioses (órgão) sobre o porque de Araioses não estar recebendo o repasse do PDDE? Porque estando entre 29 cidades com menor IDH do Maranhão Araioses não recebeu o PDDE? Porque dentre 14 cidades próximas a nossa cidade, Araioses não recebeu o PDDE?

Leitor esse são questionamentos válidos, qualquer cidadão pode entrar no portal da transparência e verificar os recursos que vem para o nosso município. E esse é um questionamento embasado em provas que estão abaixo desse texto. O que a SEMED tem feito para a resolução do problema?

Segundo a postagem no blog da SEMED: “Senhores do legislativo municipal que se dizem de oposição, está mais que na hora de tomarem medidas ao invés de formularem denúncias vãs e sem fundamentação. Façam uso da tribuna, dos papéis e das Leis que imagino, devem conhecer e se mobilizem contra os desmandos do Governo Federal com tantos recursos cujos repasses deixaram de ser feitos em 2015.”

Mais a melhor medida é chamar a todas as autoridades do município mostrar o que pode ser feito com a UNIÃO de TODOS e não ficar no velho jogo de “bate e volta” junto aos vereadores de oposição em Araioses, pois desse jeito não há MELHORIA de nada, haverá apenas com diálogo e entendimento, partindo é claro da SEMED.

Se querem que Araioses seja um orgulho para seus visitantes e seus munícipes é melhor implementar ações que tanto precisamos para sair do descaso em que nos encontramos.

ABAIXO O ANEXO DAS CIDADES DE MENOR IDH

CIDADES PRÓXIMAS A ARAIOSES QUE TAMBÉM RECEBERAM O RECURSO PDDE

Todos os dados foram retirados em 24/11/2015

Djair Prado

O Brasil está se especializando em matar blogueiros

fonte; Marcio Maranhão

Imagem da internet

O blogueiro Orislandio Timóteo Araújo foi assassinado em Buriticupu, interior do Maranhão, no último sábado (21), por um motoqueiro com um disparo na cabeça. A polícia trabalha com hipótese de vingança por sua atividade. Já Ítalo Diniz foi assassinado no dia 13, por dois motoqueiros em Governador Nunes Freire, também no Maranhão. Ele já tinha avisado a polícia que estava sofrendo ameaças de morte. Eles são apenas os últimos de uma lista que não é curta.

Se a vida já é difícil para comunicadores que trabalham para veículos conhecidos, imagine os blogueiros que estão praticamente sozinhos ao relento, contando com apoios bissextos e a sorte para não se tornarem estatísticas de violência. A situação piora violentamente no interior do país, onde muitos blogs se tornaram a única forma de fiscalizar os desmandos de autoridades públicas.

A internet garante um plataforma que facilita a liberdade de expressão, mas encarar essa liberdade de cara limpa e de forma não anônima gera um custo que, para muita gente que tombou pelo caminho, se mostrou alto demais.

Lembro de uma história que circulou no início deste ano. Por criticar autoridades religiosas, o blogueiro Raif Badawi foi condenado a dez anos de prisão e a 50 chibatadas por semana durante 20 semanas no ultraconservador reino da Arábia Saudita. Depois de ter levado as primeiras 50, estavam esperando suas costas cicatrizarem-se para mais 50. Isso fez com que o país se tornasse alvo de críticas internacionais.

Você pode dizer que aqui não é a Arábia Saudita. Será que não? Considerando que parte das mortes de blogueiros tem como suspeitos autoridades públicas que eles denunciavam, qual a diferença? Na prática, é um discussão semelhante à questão da tortura: é proibida por lei, mas quem se importa?

Nós, jornalistas, preenchemos tão bem o papel de gado para abate que não conseguimos nos mobilizar em quase nenhuma circunstância. Será que realmente nos consideramos melhores do que os outros trabalhadores? Ou, quiçá, nos sentimos travestidos de alguma estúpida missão, flanando acima do bem e do mal, fazendo de conta que não é com a gente? Ou decidimos que blogueiros que não fazem parte de veículos conhecidos, sejam tradicionais ou alternativos, não produzem jornalismo e, portanto, não merecem nosso respeito?

Em outras profissões, teríamos protestos ou uma ação coletiva mais forte para denunciar o que está acontecendo. Talvez até cruzaríamos os braços. Por aqui, abaixamos a cabeça e damos graças a Deus que isso não é conosco – assumindo o mesmo padrão que adotamos quando uma demissão coletiva assola um veículo de comunicação sem que, antes, patrões e empregados tenham conversado para checar se essa era mesmo a única saída. Abaixar a cabeça. Feito um avestruz.

Como profissionais cuja função é cobrar o poder público não conseguem sair desse estado de catatonia? Não é uma questão de posicionamento político.

Com exceção das insistentes cobranças da sempre alerta Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, de alguns sindicatos (nem todos), colegas que são grilos-falantes em redações e chefes que fazem a diferença, parece que estamos passando o seguinte recado, no melhor estilo de Nelson Rodrigues: “Perdoa-me por me sangrar!''

Ao menos, tenhamos dignidade de relatar à exaustão o que está acontecendo, acompanhando as investigações e listando responsáveis diretos e indiretos, a fim de que cada cicatriz deixada nos colegas seja devidamente deduzida do patrimônio eleitoral dos mandatários que permitem que isso aconteça. Não é corporativismo, é questão de liberdade de expressão!

Ou a gente só é corajoso quando é com os outros?

Do blog Leonardo Sakamoto