Comissão Processante conclui relatório com pedido de cassação do mandato do Prefeito Cristino

Sessão da Comissão Processo Foto: Mateus Coutinho

A CP reuniu-se hoje 11 pela última vez para concluir o relatório do processo da denúncia de crime político administrativa por não repassar aos servidores públicos no município a contribuição do INSS. 

Conforme informações colidas no local todos os procedimentos foram seguiram o ritual do Decreto Federal 201/67 e todos os prazos foram concedidos ao prefeito para sua defesa. O último compromisso da Comissão Processante era notificar o prefeito da reunião de conclusão do relatório e isto foi feito. Embora o prefeito não tenha comparecido e apresentado um atestado poderia ter mandato um de sus advogados do processo, mas sem o comparecimento foi nomeado o Dr. Luís Paulo como advogado para acompanhar a lisura do processo. 

Segundo as informações chegadas pelo blog o relatório foi concluído com o pedido de Cassação do Mandato do prefeito Cristino e em seguida foi protocolado ao presidente da Casa para o mesmo levar ao plenário e colocar em votação respeitando os prazos da lei. Caso o plenário vote a favor do relatório o prefeito perde o manda e em seu lugar assumirá o vice Manuel da Polo.

Vereador Arnaldo visita garagem e denuncia veículos novos sem placas há meses e pacientes em tratamento de hemólises viagem sem conforto

O Vereador professor Arnaldo em sua constante peregrinações fiscalizadoras aos órgãos públicos se surpreendeu ao visitar a garagem e encontrar um veículo Van, veículo Fiat Estrada adaptado para ambulância, os dois veículos caracterizados com o logotipo da secretaria de saúde do município, ainda não emplacados. Segundo informações os mesmos estão a mais de 04 meses na garagem, o veículo Van para atender os pacientes de hemodiálise, mas que até o momento estão praticamente abandonados. 

A Ambulância Mercedes doada pelo governo do Estado, também se encontra garagem, as informações colhidas no local é que mesma agora só sai viagem longas, mas nem sempre são cedidas e pacientes ficam sem assistência, pois quem não é vista não é lembrada. 

Também ainda tem duas ambulâncias em boas condições que podem ser recuperadas e poderia ser a população um município como nosso tão grande com povoados distantes e não tem um veículo para atender a zona rural. Poderiam colocar uma ambulância na Placa, Cana- Brava, uma Carnaubeiras, 

A Pick-up frontier veículo adquiridos com dinheiro do FUNDEB em 2016 que seria para servir a educação aos conselhos do FUNDEB, e de Educação está morrendo aos poucos por falta de manutenção e de práxis veículo parado se tirasse peças para servir outros. 

As motos que matéria anterior denunciei a licitação de 04 motos locadas pela prefeitura (MAIS UMA DENÚNCIA GRAVE EM ARAIOSES: Motos que servem a GM são alugadas de particulares) para servir a guarda Municipal, enquanto as motos da prefeitura então lá abandonadas, isso é vergonhoso. 

Como pode o vereador cala-se e não mostrar os erros da administração diante de tamanha irresponsabilidade com o patrimônio público, ou será este governo imaginava iria governar à revelia, embora saibamos que se demora para responsabilizar um governo por seus atos improbidades não podemos nos calar diante de tamanha falta de compromisso com a população.

ambulancia 0 Km há mais de 6,meses sem placa

Frontier da educação há meses parada

Moto da guarda sem manuntenção

Esta ambulancia falta apenas um retentor

Van 0 km sem Placas há mais de 04 meses

Segunda-Feira 11 de fevereiro última reunião da Comissão Processante que encerrará seus trabalhos e entregará o relatório ao presidente da Câmara.

 Embora a processo de Impeachment tenha sofrido atraso por conta de suspensão judicial foi retomado neste dia 05 de Fevereiro  na fase final. Com a notificação do prefeito ficou marcado para proxima segunda feira   11 de Fevereiro para  a Comissão Processamento se reunir pela última vez  concluir os trabalhos e produzir o relatório final do processo de investigação por crime de responsabilidade político administrativo, referente a denúncia protocolada na câmara de vereadores pelo professor Jose de Ribamar Carvalho, referente divergência das contribuições da Previdência Social dos servidores públicos municipal (notícia fato protocolada no TCE pelo presidente do SINDSEPMA prof. Arnaldo em 2017). 

Uma vez que são descontados dos proventos dos servidores    o valor integral e repassado à previdência apenas uma parcela menor, fatos confirmados pelos auditores do Tribunal de Constas do Estado  do Maranhão TCE, após emissão de relatório da  auditoria nas contas da prefeitura municipal de Araioses.

  
Embora a processo de Impeachment tenha sofrido atraso por conta de suspensão judicial foi retomado neste dia 05 de fevereiro  na fase final aguardando apenas que   a comissão da CP repasse o relatório para a presidência da casa e em conformidade com as normas regimentais o presidente   coloque para apreciação e  votação.

Também foi informado aos vereadores que se encontram na casa Legislativa duas Prestações de contas enviadas pelo TCE referente ao Biênio 2009/2010 para ánalise pelos vereadores.

Comissão Processante dá um passo a frente e notifica prefeito Cristino

Depois de liberada pela corte de São Luis a CP ficou parada aguardando o recesso do parlamento municipal. Ontem 05 de fevereiro a comissão composta pelos vereadores  Felipe presidente , Julio Cesar relator e Jose Carlos membro,  se reuniram e deliberaram pela reabertura dos trabalhos e tomaram decisões impotantes com deferimentos e indeferimentos. Após  o encerramento da reunião foi expedidos comunicados aos orgãos competentes: Ministério Público, Prefeitura Juizes da comarca, advogados e ao prefeito.

Hoje pela manhã o secretário da CP e diretor da casa legislativa notificou o prefeito da reabertura dos trabalhos. Agora a contagem é  regressiva se não houver novos empecilhos judiciais a comissão deverá preparar o relatório para ser avaliado e votado pelo plenário pelo arquivamento da denúncia ou pela aceitação e cassação do mandato do prefeito.

 

Prefeito Cristino fala explica, mas não justifica. Então para onde foram os quase 7milhões de fevereiro 2018?

O prefeito Cristino Grava um “lamenta prefeito”, para se justiçar ou justificar o atraso nos pagamentos dos salários dos servidores em especial dos professores que não haviam recebidos salários de dezembro, nem férias 2018.

Apesar de  não convencer o povo com suas falácias, não será os professores vítimas do descontrole administrativo desta gestão que vai dá crédito,  principalmente depois desta Grande Ratada do Procurador Lourival (Prefeitura de Araioses tenta prejudicar maioria dos filiados do SINDSEPMA por interpretação distorcida de sentença judicial) que deixou os professores indignados e a sociedade de Araioses comovida principalmente com o vídeo da professora Fabiana que viralizou nas redes sociais e tornou-se manchete na imprensa do Maranhão e Piauí.

Então vamos aos fatos em fevereiro de 2018 foram creditados quase 7 milhões nas contas do FUNDEB, o prefeito não pagou férias, nem décimo terceiro e atrasou os salários, pagando a conta gotas para uns e outros não. Para onde foi o dinheiro?

Quanto a ação judicial o prefeito não ganhou em 2º grau apenas desbloqueou a multa em 19 de dezembro alegando não ter dinheiro para pagar salários e décimo terceiro dos servidores, mas o desembargador não julgou mérito, pois o próprio decreto foi derrubado pela Câmara de Vereadores por maioria de 2/3 fato incontestável.

Quanto às férias tão bodejada pela atual gestão que Araioses  é o único município que paga 2/3(terços) foi uma conquista da categoria e não é mérito desta gestão, ( Decisão do procurador Jamil GEDEON proferida em 19 de dezembro não autoriza prefeito dividir férias de professores em 10 vezes)   portanto diz overeador professor Arnaldo: se planejem para garantir a educação de qualidade aos araiosenses esta foi a promessa do candidato, hoje prefeito. 

A categoria entendeu que não poderia  deixar que o prefeito fizesse o mesmo em 2019 com o dinheiro do FUNDEB, sem tomar uma atitude,  havia salários  atrasados de dezembro e férias de todos os professores do ano de 2018.

O mais importante é que categoria percebeu que somente unidos poderiam resistir as investidas da atual gestão e em Assembleia Geral bateu o Martelo não irá iniciar o ano letivo com pendências salariais.