Oposição derruba veto da prefeita ao projeto de lei que reduz IPTU

O projeto de lei  de Emenda ao Código Tributário de redução do IPTU, foi apresentado pelo vereador Professor Arnaldo e aprovado no final do ano de 2022 pela maioria absoluta dos vereadores.  Segundo Vereador Professor Arnaldo, o atual código tributário foi aprovado em 2018 pela Câmara, sem discursão e audiências públicas, sem um estudo a aprimorada da realidade deste município.

Foi cópia fiel do município de São José de Ribamar, na Grande São Luís, capital do Estado   o que se torna inviável a aplicação em nosso munícipio por ser um dos 30 (trinta) munícipios mais pobres do Maranhão.

 Em janeiro de 2023 o projeto rejeitado pela prefeita retornou a casa legislativa com o veto total, concluído todos os trâmites legais foi levado ao plenário para apreciação e votação. Para manter o veto e derrubar o projeto de emenda ao código tributário a prefeita  precisava da maioria de 2/3( dois terço) dos vereadores  isto é de 09(sete) votos a favor do veto, mas só obteve 03(três).

Agora o veto segue para prefeitura  para que a emenda seja  sancionado pela prefeita em 15(quinze) dias, e caso a não haja manifestação o projeto será será promulgada pela mesa diretora da casa legislativa.

Vereadores que votaram contra o veto pela redução do IPTU : Natanael da Pesca, Rodrigues, Telso Bittencourt, Zé Roberto, Prof. Arnaldo,  Júlio Cesar, Kelso do Dada com o apoio do presidente: votaram pela manutenção do veto da prefeita contra a redução do IPTU: Alexei do Giquiri, Jesus, e Luizão, com o resultado de 8x3 foi mantido o projeto de lei que reduz o IPTU  com a possibilidade de  desconto de até 90% dos valores em atraso dos últimos 05(cinco ) anos.

VALORES ATUAIS COBRADO DO IPTU SOBRE O VALOR VENAL

ITEM	INCIDÊNCIA/BASE DE CÁLCULO	ALÍQ %
I	Imóveis Residenciais	0,5
II	Imóveis não Residenciais	1,00
III	Terrenos não edificados, desde que localizados em áreas desprovidas de infraestrutura urbana;	1,00
IV	Terrenos não edificados localizados em áreas com infraestrutura urbana, desde que possuam muro e calçada.	2,00
V	Terrenos não edificados localizados em áreas sem infraestrutura urbana, desde que não possuam muro e calçada.	3,00

 

VALORES SOBRE O VALOR VENAL DO IPTU COM A REDUÇÃO PREVISTA COM O PROJETO APROVADO

ITEM	INCIDÊNCIA/BASE DE CÁLCULO	ALÍQ %
I	Imóveis Residenciais	0,15
II	Imóveis não Residenciais	0,25
III	Terrenos não edificados, desde que localizados em áreas desprovidas de infraestrutura urbana;	0,25
IV	Terrenos não edificados localizados em áreas com infraestrutura urbana, desde que possuam muro e calçada.	0,5
V	Terrenos não edificados localizados em áreas sem infraestrutura urbana, desde que não possuam muro e calçada.	0,75

 O projeto ainda altera os valores referente as Taxas de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos de Atividades Diversas, previsto no art. 306 no anexo III deste código com seguintes valores

Código	Diversões Públicas	R$
26.04	Shows e festivais	200,00
38,00	Organização de festas e recepções, buffets	70,00

Edital de Convocação ONG Araioses Viva

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL E ADMISSÃO DE NOVOS ASSOCIADOS.

A ONG BENEFICENTE ECULTURAL ARAIOSES VIVA, com sede nesta cidade, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Ao Senhora Andrelina Costa Ribeiro Neta Pereira , CONVOCA através do presente edital, todos os associados e associadas, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na Auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses , às 9:00 horas, do dia 29 de janeiro de 2023, com a seguinte ordem do dia: 1- Admissão de novos associados; 2- Apreciação e aprovação do relatório de atividades da gestão 2017 a dezembro 2021; 3- Reforma Estatutária da ONG ARAIOSES VIVA ; 5-Eleição da Diretoria Executiva, Conselho de Consultivo e Conselho Fiscal da ONG ARAIOSES VIVA, em cumprimento ao disposto no artigo 15, do estatuto.

Trabalhadores informais do Povoado Placas recebem benefícios

O vereador Professor Arnaldo  esteve no    Povoado de Placas para a entrega de mais um benefício. Diz o vereador:  Entregamos novas barracas aos trabalhadores informais que se instalaram ali para melhorar suas atividades comerciais que são seus ganha pães. As barracas foram fruto de um trabalho árduo dos beneficiários pelo seu direito ao trabalho digno, que foi ameaçado pela administração há alguns dias. Muito ainda vai ser feio pelo trabalho em Araioses e pelo crescimento econômico e social, pois é uma luta que eu tenho travado todos os dias. E é com muita fé em Deus que eu acredito que Araioses tem jeito!

Praça do Conjunto João Machado foi requerimento de iniciativa do Vereador Professor Arnaldo

Embora muitos queiram se apropriar de autor da  Praça do Conjunto João Machado, a inciativa partiu do vereador Professor Arnaldo que teve seu requerimento Nº 79, aprovado em 15 de junho de 2021 para tomada de providencias pelo executivo. 

O vereador Professor Arnaldo tem muito apreço por esta comunidade e sempre  pedindo benefícios, como vem fazendo a todas comunidades, cobrando, fiscalizando, denunciando e legislando.  Atualmente  está aguardando  que  a prefeitura tome medidas e execute o requerimento de Nº 78 /2021, e construa o sistema de abastecimento de água tão essencial  à  comunidade  do Conjunto João Machado.

O conjunto João Machado foi uma luta conjunta do  prefeito Chagas Paixão com o apoio integral de Marcio Machado que na época era diretor da COAHB-MA ,  e contou com a doação de 90 lotes  do Loteamento Juçara de propriedade de  seu pai saudoso José Machado,  para construção das casas.

 As casas foram doadas às famílias de baixa como política de governo do Estado do Maranhão do Programa habitar, melhorando a qualidade de vida das 90 famílias beneficiadas, a custo zero. 

Atualmente  o Conjunto tem a Igreja que foram lotes   doados pelo proprietário do loteamento. A área da  Praça recém inaugurada, que também foi doada à prefeitura pelo proprietário para que fosse construída  a Praça no prazo  máximo em 5 anos,  após a inauguração do conjunto em 1999. Como a prefeitura na realizou a obra,  foi construída diretamente pelo governo do Estado na área do loteamento, foi  recentemente  inaugurado pelo atual governador do Estado  Maranhão Sr. Carlos Brandão. 

"Nesta vida ninguém leva nada, deixa o nome através de atitudes, caráter  e suas realizações, sejam para bem ou para o mal,  sempre será lembrado". E ninguém vai desfazer a atitude nobre do Dr. José Machado de doar 90 lotes 12 por 30 metros para construção das casas do Conjunto que recebeu o nome de seu pai João Machado, foi o tabelião da cidade por longas décadas, como ativo participante da sociedade araiosense. 

Barraqueiros a margem da MA345 no Povoado Placa são ameaçados pela prefeitura de Araioses

 

Trabalhadores do Povoado Placa que instalaram barracas rústicas para vender seus produtos as margem da MA345, foram ameaçados a mando da Prefeita de Araioses de retiram suas Barracas  sob pena de serem demolidas por um trator da prefeitura. 

Trata-se da margem da MA  345 sob a jurisdição do Estado do Maranhão e não da prefeitura de Araioses, a outra situação que demonstra prepotência da chefe do executivo,  são as ameaças porquê   para tirar as barracas seria necessário uma medida judicial impetrada pelo Estado do Maranhão  e não pela prefeitura de Araioses .

A atitude da chefe do poder executivo de Araioses Luciana Trinta é de pura arrogância, por que os trabalhadores apenas querem trabalhar e procuraram a prefeitura para aquisição de alvará de funcionamento, mas foi negado.

São oito famílias que tiram o sustento através das barracas e  buscam o apoio da sociedade araiosense, porque  barracas atualmente são instaladas as margem de BR e de Estradas e Estaduais por todo Brasil, é uma forma de garantir uma renda, já que emprego em nosso pais está estagnado,  relata Suzana uma das proprietária de barraca.

O vereador Professor Arnaldo visitou o local, solidarizou   com  os trabalhadores proprietários das barracas e se colocou a disposição para juntos lutarem para garantir a permanência das Barracas,  e os trabalhadores continuem trabalhando no local.

 Segundo populares residentes no Povoado Placa,  depois da instalação das Barracas diminui o número  de assaltos na localidade,  tendo em vista que as barracas funcionam até a noite.

Para o vereador  Professor Arnaldo a Prefeitura deveria era padronizar as barracas e não ameaçar os proprietários que são trabalhadores honestos que lutam diariamente pelo   sustento da família neste momento de crise.