Edital de convocação

Pelo presente instrumento, o presidente do SINDSEPMA (Sindicato dos servidores município de Araioses-MA) com base em seu estatuto capitulo X seção I, Art.68, convoca todos os sócios e sócias desta entidade para uma assembleia geral extraordinária, que será realizada dia 28 de abril de 2013, em primeira convocação as 08:30 hs com metade mais um dos sócios, e em segunda convocação as 09:00 hs com qualquer numero dos sócios presentes, em sua sede localizada à rua central ,S/n, centro, ARAIOSES-MA, com a seguinte ordem do dia:



 Discussão da pauta reivindicações de 2013, ( Jornada de trabalho dos vigias e professores; gratificação de risco de vida ; reajuste salarial dos motoristas, etc.).

 Discussão sobre mensalidade sindical

 Outros assuntos



De já contamos com sua presença, pois sindicato forte se faz com todos.



Araioses, 12 de abril de 2013



Atenciosamente,

A direção

SUPOSTAS DECLARAÇÕES DO PAI DA PREFEITA SÃO APENAS CALÚNIAS

Supostas declarações do pai da prefeita Valeria Pimentel, denegrindo a imagem do  PROF. ARNALDO e  kim ,presidente e vice do SINDSEPMA, são calúnias, sem provas que nos remete a uma politicagem mesquinha de uma pessoa que não tem respeito pelos cidadãos, que vive em um mundo se achando... mas que se  olharmos sua vida pregressa , supostamente o que ele diz de outrem  talvez seja reflexos de suas atitudes. O povo de Araioses, está acima desta politicagem de difamação, sem provas e tem dado a respostas nas urnas. Mas quanto as supostas declarações do pai da prefeita divulgadas no blog do ITAMAGU E DO MARCIO MARANHÃO, temos observado a conduta do "TODO PODEROSO" , como ele trata  os cidadãos que o procuram , "O HOMEM `NÃO DÁ ATENÇÃO A NINGUÉM",  começa a caminhar e a fingir que fala ao celular para se desviar do assunto e para que as pessoas comecem a segui-lo e mostrar que está com o povo. Estratégia esta que tem aborrecido muitos  e o fazem desistir, provavelmente essas pessoas  estariam a cobrar as  promessas  de campanha.

Quanto a hostilizar a secretária do SINDSEPMA, Alzenir Rodrigues, radialista conceituada, popular,  uma pessoa extramente eclética,  independente das grosserias do então “MOÇO”  ela não baixou a cabeça  e manteve sua posição como sindicalista já que o mesmo tentou se  deculpar  oferecendo-a,  cargos públicos para depois desmoralizá-la.  Foi mas um tiro no pé do pai da prefeita, Manim ,  pois a mesma buscava cobrar um direito de acordo com o Estatuto do Servidor Público  de Araioses. Ele que através de sua filha prefeita Valeria  tem perseguido o SINDSEPMA, primeiro suspendeu a mensalidade sindical da folha de pagamento, pensando que  logo  fecharia as portas da entidade  e   deixaria os servidores desamparados para “ele”  implantar a política de desvalorização aos servidores , retirando direitos, hostilizando e perseguindo, mas isso será apenas uma utopia,  porque  o compromisso da atual  direção do SINDSEPMA, presidida pelo professor Arnaldo e de continuar lutando para que seja garantidos os direitos adquiridos e buscar  novas melhorias a categoria.

Projeto sobre graduação de professores vai à sanção presidencial

fonte Agencia Brasil

12/03/2013 - 20h08

• Política

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (12), texto do Senado ao projeto de lei do Poder Executivo, que fixa em seis anos o prazo para professores da educação básica, com formação de nível médio, concluírem curso superior de graduação plena.  O projeto aprovado seguirá agora à sanção presidencial.
O prazo contará da posse em cargo docente na rede pública de ensino para quem for aprovado em concurso e será válido para os professores com nível médio. Os deputados aprovaram destaque retirando do projeto a penalidade de inabilitação do professor que não cumprir o prazo de seis anos para concluir a licenciatura para os que estão trabalhando nas escolas da rede pública.
Outro destaque aprovado retira do texto a revogação da garantia de vaga, em escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental, mais próxima da residência da criança a partir dos 4 anos de idade.  O projeto também prevê, anualmente, o recenseamento de crianças e adolescentes em idade escolar, de jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
Edição: Fábio Massalli

Roseana Sarney sarney autoriza pavimentação de 554 km estradas e deixa de fora a estrada Araioses /Agua Doce

Veja reportagem do jornal impacial.


 Governo autoriza pavimentação de 554km de estradas

Publicação: 13/03/2013 13:08

A governadora Roseana Sarney assinou, na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio dos Leões, ordens de serviços para pavimentação de nove MA's que interligarão municípios maranhenses.

O investimento da ordem de R$ 600 milhões no asfaltamento das rodovias beneficiará 17 municípios e mais de R$ 3 milhões de pessoas em todo o estado. Segundo o Secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, serão 554 km a mais de estradas pavimentadas no Maranhão, um incremento de 10% na malha viária.

A governadora Roseana Sarney destacou a importância dessas obras para o Maranhão. "Hoje é um dia importantíssimo, porque estamos assinando os contratos para pavimentação das estradas. Nós vamos acelerar o trabalho para que a partir do próximo ano os municípios estejam todos interligados", completou.

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, disse que será dado um prazo de 60 dias para apresentação de projetos, para assim ser iniciado o processo de licitação das obras. O secretário falou também sobre a responsabilidade do governo na realização das obras. "Estamos melhorando a malha viária do estado como um todo, cumprindo uma missão do governo, com muito afinco. Para isso, estamos dando passos largos para fazer do Maranhão um estado cada vez melhor".

Participaram da solenidade, prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras municipais, deputados estaduais e federais, secretários de Estado e lideranças dos municípios beneficiados.

Municípios beneficiados:

- MA-123 Coelho Neto - Afonso Cunha
- MA-138 São Pedro dos Crentes - Fortaleza dos Nogueiras
- MA-272 Barra do Corda - Fernando Falcão
- MA-278 Barão de Grajaú - São Francisco do Maranhão
- MA-282 Lagoa do Mato - Gavião
- MA-307 Presidente Médici - Centro do Guilherme
- MA-318 Bom Jardim - São João do Caru
- MA-320 Santo Amaro - Primeira Cruz
- MA-320 Entroncamento Br 402 - Santo Amaro
- MA-334 Riachão - Feira Nova

  Fonte jornal impacial 

O DESABAFO

Desabafo

Minha terra querida porque te atormentam

Destroem teus  campos

Não respeitam o teu povo

Destroem os frutos de teus ancestrais

Que “não é   mas o enjeitado”

Porque querem  tragar de ti teus últimos suspiros ?

Dominando teu povo

Apagando as lembranças  dos  Araiyos,

Um povo pacato, ordeiro, mas também guerreiro

“Que não foge a luta”

Assim somos araiosenses,  que não grita !

Que não reclama!

Mas que decreta  nas urnas suas revoltas e as decepções !

Daqueles que o enganam

Assim é meu Araioses!

Prof.Arnaldo

Para a CNTE, reajuste do piso é insuficiente

Como previsto, o Ministério da Educação acaba de anunciar o reajuste de 7,97% para o piso do magistério em 2013, totalizando R$ 1.567. Além de representar o menor índice dos últimos 3 anos, o valor não corresponde ao que foi proposto pela CNTE. A entidade lembra que o MEC se baseia no parecer da Advocacia Geral da União, com o qual a CNTE não concorda. O parecer leva em conta o percentual do reajuste do custo aluno do Fundeb nos dois anos anteriores ao exercício vigente. A CNTE entende que o artigo 5º da Lei que criou o Piso é muito claro e estabelece que o custo-aluno é prospectivo. Se o custo-aluno está sendo reajustado em 2013 em 20,16%, esse deveria ser o reajuste do Piso. Além disso, a CNTE considera que deveria ter havido um reajuste do Piso de 2008 para 2009. O MEC, levando em conta a interpretação do acórdão do STF quando do julgamento da primeira ação de inconstitucionalidade movida pelos governadores, entende que o Piso só passou a vigorar em 2009 e não em 2008. Para a CNTE, é uma interpretação sem lógica, já que a Lei do Piso é de 2008 e passou a vigorar assim que foi sancionada. "Esse ano é um exemplo claro disso, houve um rebaixamento do Custo-Aluno estimado no início do ano. O índice estava previsto para ser reajustado em 21,75% e terminou sendo ajustado em 7,97%, o que também contribui para essa diferença de valores entre o Piso do MEC e da CNTE. Nossa análise é a seguinte: o Governo, ao anunciar o percentual de reajuste, deve ter mecanismos que banquem esse percentual de reajuste até o final, para não acontecer o que acabou de acontecer", afirma o presidente da CNTE, Roberto Leão. A grande maioria dos Estados e municípios não cumpre a Lei, que inclui a jornada de trabalho, composta de 1/3 de hora atividade. Praticamente nenhum Estado cumpre a Lei do Piso na íntegra, alguns estão com negociações avançadas com os sindicatos, mas a CNTE lembra que a maioria insiste em desconsiderar esse artigo da Lei. fonte CNTE

PREFEITURA DE ARAIOSES SUSPENDE REGÊNCIA DE SALA E CAUSA REVOLTA E INDIGUINAÇÃO DOS PROFESSORES

fonte  blog do sindsepma

Confirmou-se hoje por volta das 15:00 hs , o que se comentava nas ruas de Araioses, de que a prefeita Valeria, iria  suspender a regência dos professores. Ao ser anunciado o pagamento como de costume  os servidores dirigiram-se  para  agência do Banco do Brasil de Araioses para a receberam    seus proventos,  logo, perceberam um desfalco, uma diferença para menos que depois de calculado e analisado chegou a ao  percentual de 15% o que corresponde a regência essa que  foi uma conquista da categoria. Isso causou uma   indignação total  por  parte dos docentes que não aceitam o retrocesso  e em se tratando de salários muito menos ainda.  Isso já está virando uma bola de neve primeira suspenderam os empréstimos consignados (nos primeiros pagamnetos) e a mensalidade sindical da folha de pagamento. Agora a Regência dos professores quando isso vai parar?  O presidente do SINDSEPMA, foi a prefeitura para esclarecimentos, foi encaminhado a sala de finanças para explicações. Segundo o responsáveis pela folha de pagamento,  alegaram  ser uma falha do sistema e logo corrigirão e  procederam  a restituição do que foi retirado dos proventos dos  docentes  em uma folha  suplementar.  Muita coincidência por que já se comentava na cidade que não se pagaria a regência dos professores  fizeram interpretação  errônea  de um art.  64 (O incentivo financeiro destinado aos profissionais do magistério será calculado sobre o vencimento base, uma gratificação de regência de sala de aula, com base nos percentuais de: I – 15% (Quinze por cento pela efetiva regência em classes de Ensino Infantil, Fundamental e Médio )do Plano de Cargo e careira do magistério.    Achando que no mês de janeiro o professor não está na sala de aula portanto , não deveria receber a regência. Sabe-se que  os docentes estão de Férias coletiva  em janeiro e seus salários não podem ser penalizados por isso.  O s professores de Araioses, tem sido vítima de atos dessa natureza já lhes rebaixaram a Regência de 60% para 5% , foi recuperada para 15% . Foram perseguidos e muitos transferidos e outros para o famoso paredão,   mas a categoria tem se mantido unida e tem vencido os obstáculos ao longo do anos .  Mas uma tentativa de  desvalorização dos professores de Araioses.  Essa  medida impopular  de diminuir e mexer no bolso do servidor não funciona,  esperamos  que diante da repercussão,  a administração municipal devolva de  fato aos professores sua Regência e seja reajustado seus salários de acordo com a lei do FUNDEB e do Piso Nacional a partir de fevereiro , conforme anunciou o Governo Federal o reajuste de 7,97% ,  e seja cumprida  jornada de trabalho dos professores: 1/3 deve ser de atividades extras. Sendo assim o professor com carga horária de 20 horas terá 1/3 horas na sala e 7 de atividades  fora da sala de aula.  Não podemos mais permitir que os docentes sofra mais uma vez a hostilidade da administração queremos o dialogo e o entendimento.  Queremos  a paz e justiça, estamos sempre aberto a negociação nossa direção e democrática.

  O servidor tem  ao seu lado sua entidade que o apoiará  em todos os momentos porque SINDCATO FORTE SE FAZ COM TODOS. Superaremos as dificuldades imposta e com certeza prevalecerá o estado democrático. 

Suspensão de desconto de mensalidade sindical em folha de pagamento tem objetivo de desarticular o movimento sindical em Araioses.

Diante da suspensão do desconto da mensalidade sindical por parte da prefeita Valeria Leal, fica estabelecido provisoriamente aos associados do SINDSEPMA , que se dirija a sede da entidade para fazer o pagamento de sua mensalidade ou faça uma transferência em favor da conta entidade no Banco do Brasil agencia 14591-1 na conta corrente 93 96-3.

Esclarecemos ainda que esta suspensão é uma é um retrocesso e um atentado a democracia , e tem como objetivo único de tentar enfraquecer uma Instituição que tem prestado serviço não só aos seus associados mas a comunidade no contexto geral.

Medida que desrespeita os direitos dos cidadãos no intuito de intimidar não só a direção do SINDSEPMA, mas um povo que ao longo do tempo tem se mostrado coerente na busca de seus direitos, e que encontrou na justiça a fórmula de evitar a violência mas buscar a paz o entendimento.

Medida essa, que foi tomada pela prefeita Luciana Trinta, mas que através de uma Ação Judicial , prevaleceu o estado de direitos dos cidadãos sócios que voluntariamente, autoriza de seu salários descontos em folha de pagamento. No caso em foco, ao Sindicato que tem base legal Constitucional no artigo 8º (Carta Magma).

Medida essa que já foi questionada na justiça com decisão Judicial no Processo nº 206/2009, favorável ao SINDSEPMA,.A justiça determinou através de Tutela Antecipada por se tratar de direito liquido e certo, que fosse descontado em folha de pagamento as mensalidades sindical dos associados do SINDSEPMA.

TABELA DE MENSALIDADE SINDICAL


Categoria R$

Categoria a com salário mínimo 13,60

PROFESSOR NIVEL I 14,50

PROFESSOR NIVEL II 17,30

PROFESSOR NIVEL III 20,60

PROFESSOR NIVELIV 24,55

RETROCESSO: PREFEITA DE ARAIOSES SUSPENDE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM FOLHA DE PAGAMENTO

fonte blog do SINDSEPMA 

 

EM UMA DECISÃO SUPRENDENTE   COM INTUITO DE ENFRAQUECER O MOVIMENTO SINDICAL E INVIABILIZAR  ATIVIDADES  DO SINDSEPMA A PREFEITA MUNICPAL VALERIA LEAL SUSPENDEU  O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS ASSOCIADOS DO SINDSEPMA. UM RETROCESSO  E UMA MANEIRA DE INTIMIDAR AS ATIVIDADES DA ENTIDADE SINDICAL. EM PLENO SECULO VINTE É INACEITAVEL  UMA PREFEITA QUE DESTACA COMO SENDO A MAIS JOVEM DO BRASIL TEM ATITUDES DITATORIAL,  MAS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS E COM CERTEZA PREVALECERÁ O ESTADO DEMOCRATICO E O DIREITO DO SERVIDOR AUTRORIZAR O DESCONTO DE SEUS PROVENTOS LIVREMENTE  A QUEM ELE DESEJAR.

Relação dos secretários municipais de Araioses:

fonte Blog do daby santos

Veja a relação do secretariado de Valeria Leal  

Francisco Márcio Fernandes
Chefe de Gabinete
Alberto Abraão Loiola Filho
Procurador Geral do Município
Francisco Waldemídio Souza Bittencourt
Secretário Municipal de Finanças
Maria José Pereira Coutinho
Secretária Municipal de Saúde
Jaqueline Pimentel Dias Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Edla Costa Carvalho Magalhães
Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social
Raimundo Gonçalves Pereira Filho
Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
Francisco das Chagas Ribeiro de Melo
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Hailton Serejo da Cunha
Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer
Bernardo Coutinho Silva
Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Alcebíades Batista Daby dos Santos
Secretário Municipal de Comunicação.

COMUNICADO

fonte blog do SINDSEPMA

ARAIOSES 07/01/2013

Tendo em vista que a atual gestão municipal não negocia o pagamento dos servidores em atraso o SINDSEPMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araióses-MA), comunica a  todos os servidores, estáveis e concursados   que não receberam o mês de dezembro para se dirigirem a sede do sindicato com seguintes documentos ajuizar ações na justiça   :

Ø Extrato analítico do mês de dezembro 2012

Ø Termo de posse, portaria  e decreto

Ø Documentos pessoais  ( RG , CPF. )

Ø Contracheque ( novembro e 13º) ou extrato analítico

Ø Comprovante de residência

Obs. Os estáveis trazer parecer de estabilidade

Atenciosamente

SINDICATO FORTE SE FAZ COM TODOS!

 De já  agradece,    

A direção

SINDSEPMA DIVULGA TABELA REAJUSTADA PARA 2013 EM 7,97%

Art. 73  (LEI Nº 026, de 06 de maio de 2010) Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Araioses.

Lei do FUNDEB 11738  Art. 5º O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

TABELA DO  REJUSTE  7,97%  CONFORME O  PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTERIO- CARGA HORARIA 20 HORAS

CARGO	REFERENCIA SALARIAL	VALOR piso 2013 R$ 1567,00
		PROG. 10%	15% DE REGENCIA
PROFESSOR I	1	783,50	901,02
	2	791,33	910,02
	3	799,24	919,12
	4	807,24	928,32
	5	815,31	937,60
	6	823,46	946,97
	7	831,70	956,45
	8	840,01	966,01
	9	848,41	975,67
PROFESSOR  II	1	933,26	1073,24
	2	942,59	1083,97
	3	952,01	1094,81
	4	961,53	1105,75
	5	971,15	1116,82
	6	980,86	1127,98
	7	990,67	1139,27
	8	1000,58	1150,66
	9	1010,58	162,16
PROFESSOR  III	1	1111,64	1278,38
	2	1122,76	1291,17
	3	1133,98	1304,07
	4	1145,32	1317,11
	5	1156,78	1330,29
	6	1168,35	1343,60
	7	1180,03	1357,03
	8	1191,83	1370,60
	9	1203,75	1384,31
PROFESSOR  IV	1	1324,12	1522,73
	2	1337,36	1537,96
	3	1350,74	1553,35
	4	1364,25	1568,88
	5	1377,89	1584,57
	6	1391,67	1600,42
	7	1405,58	1616,41
	8	1419,64	1632,58
	9	1433,84	1647,99