Com mais de 4 milhões na conta do FUNDEB hoje 30 de janeiro, prefeito Cristino não atualiza salários de servidores da educação se não quiser.

Por arnaldo Machado

Já virou drama de  novela   mexicana a saga dos servidores da educação do município de Araioses, desde do início da gestão do governo Cristino que há um descontrole financeiro.

Iniciaram o terceiro triênio devendo os servidores da educação o mês de dezembro,   os professores além  mês de dezembro, também não pagaram  as  férias. Hoje 30 vencendo já o mês de janeiro de 2019,   os servidores  de outras secretarias na expectativa de receber o mês de janeiro e os   servidores da educação,   ainda sem receber dezembro em sua maioria, aguardando  uma previsão de repassedo governo federal que se hone  concretizou, por volta de 15 horas  nas contas do FUNDEB,  foram mais de 4 milhões , dinheiro mais que suficiente para atualizar salários e férias de professores e  demais segmentos da educação. Agora a categoria está de de olho,  caso não seja realizado  os  pagamentos tomarão todas medidas,, já definas em Assembleia Geral.

 Nos últimos meses os pagamentos tem sido feito a conta gotas para os servidores da educação, o que tem deixado a categoria insatisfeita. Os professores que são os mais prejudicados,  pois não receberam férias de 2018, apenas alguns receberam o mês de dezembro em 2019. A categoria se mobilizou e   decretaram paralização para início do ano letivo até que o município resolva a situação e atenda as reivindicações da categoria:Atualização de salários de todos os servidores, inclusive férias dos professores; Tabela de pagamento; Melhores condições de trabalho para os profissionais so serviço público; Melhoria no transporte e merenda escolar para os alunos; Respeito ao Estatuto do Servidor e aos PCCR das categorias .

Chega de desrespeito a nossa luta! Somos servidores, não estamos de passagem! Somos braços e pernas da população no serviço publico.

Professores em Assembleia Geral define dia 11 de fevereiro como dia “D”

A forma como vem conduzindo o município de Araioses pela gestão do prefeito Cristino tem causado muita revolta na população de modo geral pela falta de compromisso com serviços públicos essenciais que deveriam estar à disposição da população pelo município com qualidade a cada dia torna-se mais precários não por falta de esforço dos profissionais, mas falta a parte fundamental de responsabilidade do gestor o material estrutural para o bom funcionamento dos serviços de responsabilidade das secretárias de Saúde, Educação, Assistencial Social , Administração etc. 

Atualmente os trabalhadores do serviço público são desrespeitados por esta gestão principalmente os da educação que tem recursos próprios  e complementada pelo governo federal, a galinha dos ovos de ouro dos prefeitos. Em Araioses a situação chegou ao caos a ponto do prefeito de forma arbitraria por decreto dividir férias de professor, mesmo tendo decreto derrubado pela Câmara e judicialmente definido com o inconstitucional ainda não pagou aos professores as férias do ano letivo de 2018 e apenas pagou 10% dos professores o mês de dezembro de 2018. 

A categoria já inconformada com a falta de respeito reunida em Assembleia Geral para avaliar situação e decretar estado de greve recebeu a notícia bombástica através do bloqueiro secretário de Comunicação da prefeitura que por uma Ação impetrada pelo sindicato, embora  fosse favorável a categoria, o prefeito já prepara a folha de pagamento com base na sentença reduzindo os salários e responsabilizando  o sindicato e ex-presidente e vereador professor Arnaldo. 

Tudo não passou de  interpretações maliciosas com intuito de enfraquecer a entidade que decidia por uma paralização e por tabela queimar o vereador. Tudo foi esclarecido e o tiro saiu pela culatra, causou muito tumulto, revolta da população  que abraçou a causa dos professores e desgastou ainda mais a administração. 

Com o encerramento da Assembleia que definiu-se o dia 11 de fevereiro como o dia  "D", alguns professores inconformados com a matéria falaciosa e  preocupado com suposta redução de seus salários pela metade, foram à prefeitura em busca de informação, mas não conseguiram acesso ao prefeito foram recebidos no saguão pelo procurador que ironizou os professores mas não aguentou a pressão e  perdeu o equilíbrio e revelou sua verdadeira face a ponto de pronunciar que advogado "não tem caráter". 

O professor Arnaldo preocupado com o impacto da notícia que poderia gerar o caos dirigiu-se ao MP e relatou os fatos e a situação tumultuosa criada por um a matéria divulgada pelo secretário blogueiro que não é verdadeira. O desfecho já de conhecimento público das medidas tomadas pela promotoria em defesa para que o prefeito se abstenha de reduzir salário de professor mais reajustar de acordo com o índice do MEC DE 4,17 % .

Professor Arnaldo esclarece pesseguição à Categoria

Em mais uma ação desesperada do prefeito Cristino usa seu secretário blogueiro  para caluniar sindicato e tentar atingir mais uma vez o vereador professor Arnaldo que tem sido alvo de constante matérias fake do blogueiro oficial. A matéria vinculada trata-se de uma ação de cobrança impetrada pelo sindicato  contra o municipio de Araioses cobrando a diferença do reajuste do piso salarial do magistério retroativo a janeiro, fevereiro e março em 2012, tendo em vista que o piso foi reajustado em abril desrespeitando a lei federal e municipal que prevê para 1º janeiro. 

A decisão em 1º grau pelo que foi favorável ao sindicato, o juiz manda o municipio pagar aos professores as diferenças de salários do mês de janeiro, fevereiro e março com base no piso nacional respeitando a proporcionalidade. Mas setença proferida em favor do sindicato foi 02 de dezembro de 2016 e está fase recursal por parte do município no TJMA, portanto ainda não tem a decisão em segundo grau.

Em  Araioses o professor com cargas horaria de 20 horas recebe proporcionalmente a metade do piso nacional e é classificado como professor Nível I , a partir nível do I aplica-se o escalonamento da tabela conforme da lei municipal (026/2010PCCR), prevista no art.  2º e  6º 11.738/2008. (Lei federal do Piso),  juntado no processo com  tabela diferenciada e  escalonamento por nível.

Art. 2^o  O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

6º da lei federal 11.738/2008 a lei do Piso: Art. 6o A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal.

Diante falta de  conhecimento das leis da educação  o procurador  entendeu que todos os professores deveriam sem nivelados e    remunerados pela formação inicial da carreira formação em  magistério ou Normal (nível médio) e não pelos niveis de crescimento da carreira PCCRPMA,  lei 026/2010.

Assim auxiliado pelo procurador o prefeito Cristino  tenta rasgar PCCRPMA. aprovado na Câmara municipal e anuncia o pagamento de janeiro com base neste entedimento  causando  tulmultos e trnstornospara categoria que  tem sido desvalorizada,  prosseguida por esse governo que não pagou as férias, não pagou mudança de nível conforme a enumeração dos processos e toda ação recorre a  favor do servidor agrava  em grau superior mesmo sendo direito líquido e certo do servidor.

Por duas vezes baixou decretos inconstitucionais exorbitando o poder Legislativo  que tem a função de legislar em matérias de leis ordinárias e complementares. 

No caso do PCCR, por ser uma lei ordinária somente a Câmara pode alterar e não há projeto de lei tramitando e nem aprovado e nem ação judicail para reduzir salarios afirmou o vereador Arnaldo.

Quanto ao secretário bloqueio responderá por suas calunias judicialmente... Assim dissse o presidente da entidade 

Não compreendemos como esse moço que tanto prometeu para essa categoria  chegou a esse ponto...

Decisão do procurador Jamil GEDEON proferida em 19 de dezembro não autoriza prefeito dividir férias de professores em 10 vezes

A Procuradoria do municipio de Araioses entrou com pedido de liminar para desbloquear os valores bloqueados pelo juiz Dr. Marcelo  pelo descumprimento da sentença de não pagar as férias dos professores em julho de 2018.

Na referida ação protocolada em dezembro pela procuradoria do município  alegou ao desembargador Jamil que a prefeitura estava devendo os servidores o mês de setembro, outubro, novembro e dezembro. Assim  conseguiu o desbloqueio, mas na decisão não autorizou a prefeitura dividir férias de professores em 10 vezes.

O que acontece é que o prefeito com sua equipe bateu o martelo e não querem pagar as férias dos professores, porque Cristino acha supostamente que os funcionários da prefeitura são de sua “cozinha”, isso ele deixou transparecer em uma entrevista na rádio Santa Rosa FM, “ Meus Funcionários”.

Agora é aguardar para ver o que acontece porque a situação se agrava a cada dia e não adianta o governo usar a mídia com efeitos pirotécnicos, falácias de bloqueios que não vai mudar a triste realidade vivenciada pelos servidores e a população de Araioses,  tudo está visível a olho nú.

Direção do SINDSEPMA se reúne e define retorno das aulas somente quando prefeitura pagar férias e colocar salários em dias

Por Arnaldo Machado

Neste sábado conforme edital de convocação reunir-se a diretoria do SINDSEPMA, para avaliar a situação da categoria e planejar as metas para o ano de 2019. Na avaliação da diretoria o ano de 2018 dentre as secretarias que agrega servidores: Administração, Assistencia Social,  Saúde Educação. Os profissionais da educação foram os mais prejudicados, mesmo com quase de 33 milhões o prefeito com seu secretário de educação fez um verdadeiro desmate-lo na educação de Araioses com fechamento de escolas, irregularidade do transporte escolar e merenda. Uma chuva denúncias no ministério público o resultado é o caos na educação e o atraso do pagamento dos profissionais da educação com férias e o mês de dezembro 2018. 

A decisão tomada em diretoria e será referendada em assembleia é que os professores só retornem as salas aulas mediante o pagamento de férias e salário de 2018; pagamento do mês de janeiro de 2019, tabela pagamento incluindo as feria de 2019. 

Enquanto os municípios vizinhos dão exemplo pagando férias, 13º dos servidores no mês de dezembro e bônus de 1500 reais para professores, não se sabe para onde foram os recursos da educação do munícipio. 

Para o presidente Antônio José a Assembleia Geral, será marcada nos próximos dias e terá ampla divulgação, todos tomarão conhecimento e terão a oportunidade de opinar, não podemos continuar refém de um governo sem diálogo que desrespeita direitos.

SINDSEPMA DIVULGA NOVA TABELA COM REAJUSTE DO PISO

Por Arnaldo Machado

Por lei, no mínimo 60% dos recursos do FUNDEB devem ser usados para a valorização salarial dos profissionais do magistério. Os outros 40% devem ser usados no aparelhamento das escolas. Além do FUNDEB  as prefeituras devem gastar mais 25% das receitas próprias e do FPM em educação e destes 15% para pagamentos dos outros segmentos da educação. Inequivocamente ou intencionalmente  os prefeitos vincularam a pagar todos os servidores da educação  com os recursos FUNDEB, o que tem causado muitos transtornos e  atrasos nos  pagamentos.

Já Percentual é de 4,17% e valor passa de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74. Todos os professores da educação básica pública de estados e municípios têm direito. Independentemente de quanto seja a remuneração, os 4,17% devem ser acrescidos ao salário-base de cada um. Prefeitos e governadores têm que pagar, conforme reza a lei 11.738/2008 

Com isso, "o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano para 2018, anteriormente estimado em R$ 3.016,67, passa a ser estimado em R$ 3.048,73, de acordo com a Portaria Interministerial 6/2018, o que representa uma variação de 4,17% em relação ao exercício de 2017", diz a Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

De acordo com a CNM, essa variação de 4,17% será o reajuste do piso nacional dos professores para 2019. Assim, valor mínimo passa de R$ 2.455,35 para 2.557,74. Carga horária é de 40 horas semanais. 

Com base nessa estimativa o SINDSEPMA, atualizou a tabela para o exercício de 2019, que será encaminhado à prefeitura municipal. 

tabela proporcional a carga horária de 20 horas