Pronunciamento do Ver Professor Arnaldo destacando dúvida acerca do con...

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araioses onde o Ver. Professor Arnaldo destaca dúvidas sobre o concurso Público de Araioses em 23/06/2020.

Após manifestação do Vereador Prof Arnaldo ao MP, promotor notifica e Recomenda o município providências acerca da realização do Concurso Público

O vereador Prof. preocupado em defesa da população que lhes questionava a cerca da realização do Concurso Público, manifestou  suas preocupações  ao Ministério Público , que notificou a prefeitura e recomendou  ao município que apresente  em 48 horas plano com medidas  que garantam o distanciamento  bem como todos os aparatos de proteção ao candidato que evite contagio ou contaminação dos candidatos. Caso haja suspensão do certame a devolução  das inscrições aos candidatos em curto prazo. Ainda notifica o município que caso de apresentar ao manifestação ao referida RECOMENDAÇÃO, considerado um desacato, atraindo o MP atuação  para que garantam os direitos dos cidadãos 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES – MA.

JOSÉ ARNALDO SOUZA MACHADO, brasileiro, solteiro, portador do CPF 366.517.103-20 e do RG nº 035514862008-5 SSP/MA, Título de Eleitor n.º 003886431139, zona 012, seção 0001 (docs. anexo), vereador no exercício do mandato, residente e domiciliado na Dr. Paulo Ramos, s/n, Bairro Centro, Araioses, Estado do Maranhão, vem consultar a este órgão de controle social  dúvidas suscitada relativo ao concurso publico de Araioses Maranhão criado pela lei 645/2019 e edital 001/2020 conforme :

Foi publicado edital inscrição até 12 de junho para realização do concurso alterando a lei 645/2019 que criou 03 vagas para professor por áreas de e Ensino, sendo  língua portuguesa, matemática , historia , geografia, ciências , pedagogia, no ato da publicação do edital foram eliminados os cargos professor  por  áreas ,  impossibilitando que os habilitados nestas disciplinas  pudessem concorrer, enquanto o cargo de professor com formação de pedagogia alterou  o numero de 03 para 26 vagas. 

Edital  publicado não fez a atualização  do reajuste  salarial  de 12.84% , conforme estabelece a lei do piso para jornadas proporcionais do cargo de professor  aprovado  em lei   30 horas de  1918,30     para 2. 164,60.

A empesa contratada AL Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada CNPJ: 07.605.373/0001-35, somente ela  participou da licitação sem nenhuma concorrente e que desde de 2013,  não realiza concursos,  fato que merece averiguações .

Há controvérsias de que há  as cartas marcadas estão marcadas, se há algum impedimento  legal  para que os ocupantes dos os

cargos comissionados:  como secretários,  diretores de departamentos  entre outros  e parentes próximo participem do concurso.

Um a vez que já abriram as inscrições, mesmo em tempo de Pandemia,  há possibilidade de realizar este concurso uma vez que se aproximo o período eleitoral, o fato de não poder aglomerar pessoas em ambiente fechados.

Muito cidadão questionam  que abertura deste edital tem a finalidade de arrecadar recursos e com a impossibilidade de realizar o concurso crie-se dificuldade para devolução da inscrição .

Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados solicito ao  Ministério Público que opinem  no caso de irregularidades seja ou tomadas as devidas  providências cabíveis.

 N. Termos,  

Pede deferimento.

                           Araioses, 19/05/2020  

                José Arnaldo Souza Machado

                                    vereador 

Pronunciamento do Ver. Prof. Arnaldo pedindo apoio aos vereadores para afastar o prefeito Cristino...

O Povo sofre enquanto os 07 vereadores que apoiam o prefeito viram as costas para à população. Os filhos de Araioses tem que mentir em Parnaiba para conseguir um leito e receber o tratamento da COVID-19, e quando são ceifados pela doença , são enterrados como indigentes em saco ou as vezes consseguem um caixão. Enquanto isso os 07 vereadores Telso, Julio Cesar, Oziel , Flavia, Edevani, Assis, capitaneado pelo presidente estão apoiando este prefeito, são tão responsáveis quanto o prefeito pela falta de atendimento hospitalar aos nossos irmãos ARAIOSENSES que não tem direito a UM TÚMULO EM SUA CIDADE NATAL para que os seus familiares possam acender velas, levar um ramo de flores ou uma coroa como manda a tradição.

Aprovado requerimento do Vereador Prof. Arnaldo cobrando a distribuição da Merenda escolar

Senhor Presidente, o vereador Prof. Arnaldo, fundamentado no Art. 34, alínea” a”, inciso I da Lei Orgânica do Município de Araioses e no Art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araioses, vem requerer após ouvido o plenário desta casa, o envio do Presente expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Cristino Gonçalves de Araújo, providenciar com urgência urgentíssima a distribuição da Merenda Escolar aos pais de alunos da Rede Pública Municipal.

Justificativa

Exmo. Sr. Presidente, nobres vereadores, diante desta pandemia que assola o mundo e o Brasil que vem ameaçando dizimar parte da população mundial deixando todos vulneráveis. Diante dos decretos que suspendeu aulas e atividades laborais faz-se necessário neste momento a destruição da merenda escolar principalmente as famílias de alunos que diante desta situação ficaram sem renda. Também já comprovado em pesquisas e em lócus que muitas crianças tem a merenda escolar como complementação de sua alimentação e muitas vezes como única alimentação diária. Diante destes fatos solicito a aprovação e a execução por parte do prefeito e que sejam atendidas principalmente as famílias de alunos em situações vulneráveis. Plenário da Câmara de vereadores Gentil Pereira Lima Neto em 05 de abril de 2020. José Arnaldo Souza Machado,Vereador.

Vereador Prof.Arnaldo tem requerimento aprovado solicitando 40% de Insalubridade /periculosidade a todos os profissionais de saúde, hospital, UBS, guarda municipal e todos os envolvidos no enfrentamento do COVID-19

O vereador solicita na forma regimental ao presidente da casas e aos vereadores :

Sr. Presidente, forma regimental requeiro a Vossa a Excelência que depois de ouvido a Mesa seja encaminhada oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araioses-MA Cristino Gonçalves de Araújo ao Secretários de Municipal de Saúde, administração e Assistência Social. 

Solicitando a inclusão de adicional de insalubridade aos colaboradores da vigilância sanitárias e epidemias, agentes comunitários de saúde, enfermeiro e técnicos e auxiliares de enfermagem, aux. operacional, motorista, agente administrativo, guarda municipal, vigia e todos os servidores envolvidos em risco constante no exercício de suas funções no percentual de 40% , em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19), uma vez que a própria exposição ao vírus aumenta o custo de vida desses profissionais e para suas famílias.

Requer-se que seja pago o percentual de 40% de insalubridades aos profissionais da saúde conforme e Estatuto Servidor lei Municipal 06/2008 e profissionais que recebem o risco de vida de 20% acrescido de 30% periculosidade, conforme regra normativa da nº 12.740 de 08/12/2012.

Solicitamos que haja um esforço para majorar essas remunerações por meio, da majoração do adicional de insalubridades/periculosidade neste momento onde o trabalho desenvolvido por essas pessoas é de imensa importância para o município. Esses profissionais trabalham na linha de frente nas ruas e hospital combatendo essa pandemia para proporcionar a melhor de tratamento e saúde a população.

Justificativa

Diante do exposto neste, tendo em vista que o servidor da linha de frente tem seu custo de vida aumentado diante da compra material de higiene e limpeza para se imunizar e não se tornar um transmissor do Coronavírus. Considerando ainda que o próprio Estatuto do Servidor no seu art. 106 garante o adiciona-lhe de insalubres a todos servidores em risco de atividades penosas ou de periculosidade a contaminação, nada mais justo que neste momento o município pague o percentual 40%, conforme está normatizado.

Plenário Vereador Gentil Pereira Lima Neto da Câmara Municipal de Araioses em 20/04/2020

Vereador Arnaldo Propõe Comissão Parlamentar para acompanhar a aplicação dos recursos do COVID-19

No dia 11 de maio o vereador Professor Arnaldo protocolizou requerimento cobrando a prestação de contas parcial dos mais de R$ 114 mil reais de recursos especiais para o enfrentamento do coronavírus pelo governo federal a ao município de Araioses, o requerimento ficou prejudicado por conta da suspensão das sessões ordinárias da Câmara que só retornou 02 de Junho a quase três meses de recesso decretado pelo presidente Alex. Nesse intervalo . foi protocolado também um projeto de resolução para criação de uma comissão especial para acompanhar a aplicação dos recurso do COVID-19

Segundo o vereador essa Comissão Especial tem por objetivo a transparência a diante desta pandemia que assola o mundo, o Brasil e avança pelos os municipais vimaranenses e visa sugerir, fiscalizar e acompanhar as decisões tomadas município de Araioses, para conter o avanço deste COVID-19 e a acompanhar as ações de enfrentamento, bem como facilitar a comunicação entre os servidores e colaboradores da área de saúde, e a comunidade, representada pela câmara municipal, visando conter o avanço da pandemia do coronavírus.

O requerimento foi aprovado dia 02 de Junho, mas o projeto de Resolução aguarda a decisão do presidente de colocar em votação no plenário.

Direto do Gabinete -ASSCOM

Mercado de Conceição poderá ser demolido pelo Prefeito Cristino com apoio dos vereadores de sua base

O vereador Professor Arnaldo preocupado com a situação dos feirantes e com o patrimônio público do município, protocolou projeto de lei para tombar o Mercado Público de Conceição para que fosse preservado e reformado.

Infelizmente após quase dois meses sem sessão plenária na Câmara Municipal e muitas cobranças dos vereadores de oposição, principalmente vereador Prof. Arnaldo e Ingram, o presidente resolveu retornar os trabalhos  apenas com uma Sessão semanal as terças.

O professor Arnaldo havia encaminha vários requerimentos solicitando: 01-a distribuição da merenda escolar, 02 40%  insalubridade /periculosidade ao profissionais da saúde, que trabalham no hospital e postos de saúde, agentes comunitários, sanitários,endemizarias, 03 guardas municipais, 04 Projeto de resolução criando comissão para acompanhar os recursos da COVID-19; 05 tombamento do mercado.

O presidente não colocou em a pauta  o projecto de Resolução que cria Comissão Parlamentar especial para  de fiscalização dos recurso do COVID-19, não se sabe a motivação, mas imagina-se. Requerimentos  foram aprovados, porém o projeto de lei para tombar o Mercado publico  foi REPROVADO, 5 x 3 pelos vereadores Telso, Julio Cesar, Assis , Oziel, ( Flavia , Edevani),  capitaneado pelo presidente da Câmara Alex. Votaram a favor da manutenção do mercado Prof. Arnaldo autor do projeto, Felipe, Ingram, Denis  e abigail  e Zé Carlos com ausências justificadas.

Infelizmente ao reprovarem o projeto de lei do tombamento fica sub-tendido que os vereadores citados apoiam a sugestão do prefeito de demolir um prédio público da importância do Mercado de Conceição.Um prefeito que não construiu nada,  registar-se.

 O mercado Público de Conceição construído no primeiro governo do Ze tude, só foi reformado em seu segundo mandato de prefeito e não teve mais reformas, mas o prédio com sua estrutura  em perfeito estado cabendo apenas reforma, que se faz com cimento e areia, o teto é toda em madeira de lei, será um crime contra o patrimônio público   se isto não acontcer. 

 veja a o que propôs o vereador Professor Arnaldo em sua Justificativa.

JUSTIFICATIVA

Senhor Presidente,

Senhores (as) Vereadores (as):

Considerando que o mercado público de Conceição é marco inicial do desenvolvimento do Comércio de Araioses  foi construído a décadas é um dos prédios públicos que devem ser preservado e reformado 

Considerando que os principais prédios históricos de Araioses foram demolidos, como o Armazém que por muitas décadas era símbolo do desenvolvimento do município, onde se armazenava o pó carnaúba para ser transportados nos barcos a vapor que aportavam no famoso porto do Armazém e foi demolido para dá lugar a uma quadra de areia na praça do Viva Araioses. 

Considerando que o antigo Mercado Público de Araioses, também foi demolido que por longas décadas foi uma local que nós chamamos, hoje de shopping, pois funcionava açougue,   comércios, cartórios, delegacia, cadeia entre outros. Hoje não temos nem fotos, o espaço deu lugar edificação do Hospital Regional. 

Considerando que a biblioteca municipal (antiga Usina de Energia  até 1975) foi reformada no governo (1993-1996), mantendo suas características originais, depois reformada descaracterizando sua faixada no governo (2009 a  2012), perdendo assim sua originalidade. 

Considerando que por questões politiqueiras a arena esportiva “ Campo das Almas”, foi doada por este poder no período de (1983 a 1988), para antiga Telma que construiu um pequeno escritório e abrange um quarteirão, hoje um terreno cercado por grande muro e deixando os desportistas sem o espaço. 

Considerando que muitos outros patrimônios do povo foram destruídos pelo tempo, sem que houvesse intervenção do poder público, portanto torna-se importante o tombamento deste prédio  para que ocorra à preservação. Um povo sem memoria é um povo sem historia, o que faz jus a preservação do Mercado de Conceição. 

Insalubridade /periculosidade a todos servidores que estão no enfrentamento da COVID-19 em 40%

Prestação de Contas Parcial dos recursos da COVID-19

Distribuição da Merenda