Jornal da família Sarney ataca investigação da PF que descobriu desvio de R$ 1,2 bilhão da Saúde

fonte: Jorge vieira

Useiro e vezeiro em deturpar os fatos, o jornal O Estado do Maranhão, porta voz da família Sarney, em editorial de primeira página na edição deste sábado (21), na ânsia de defender o indefensável, tenta desqualificar as investigações realizadas pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público (MPF) e Justiça Federal que apresentaram o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad (PMDB), cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), como feche da quadrilha que desviou R$ 1,2 bilhão da saúde pública do Maranhão.

Sem argumento para justificar o assalto aos cofres públicos praticado por membros da família que durante meio século mandou e desmandou nas finanças do Estado, o jornal, no maior cinismo, ataca a operação “Sermão dos Peixes” e chega ao absurdo de insinuar que a Polícia Federal, uma instituição que tem prestado relevantes serviços ao país, retirando de circulação bandidos de colarinho branco, tipo Ricardo Murad, estaria sendo usada politicamente.

A relação conflituosa da família Sarney com a PF vem de longas datas. Quem não lembra da operação “Boi Barrica” que obrigou o empresário Fernando Sarney a andar com um habeas corpus preventivo no bolso para não ser preso por crime financeiro? Só não foi em cana porque o atual deputado Aluísio Mendes, um agente federal a serviço do grupo, vazou a informação, o que fez com que ele recorresse à Justiça para se manter em liberdade.

O fato curioso é que nem quando a PF rastreava os passos de Fernando, o jornal partiu para o confronto, o que leva a crer que Ricardo Murad deve ter ameaçado denunciar todo mundo para forçar a família Sarney, que estava caladinha, sair em sua defesa. Quem conhece Ricardo sabe muito bem do que ele é capaz, ainda mais se sentindo encurralado e abandonado. O editorial de primeira página, portanto, deve ser o preço do silêncio dele para não falar que parte dos recursos desviados serviram para irrigar, também, as campanhas de Roseana Sarney.

MPF quer cassar licenças de rádio e TV de Lobão, Roberto Rocha, Sarney e Victor Mendes

Outros 36 congressistas também estão na mira de ação baseada em dispositivo da Constituição

O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país. No Maranhão, os alvos da iniciativa inédita - lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes (entidade que milita na área de comunicação) - são os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSB-MA), e os deputados federais Sarney Filho e Victor Mendes, ambos do PV. A informação é da Folha de São Paulo.

No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras.

Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de "firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público" (Artigo 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.

No total, contando com os maranhenses, 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras.

Conflito

Outro argumento das ações da Procuradoria é o do conflito de interesses. Os procuradores lembram que cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e renovação de concessões. Conclui então que congressistas radiodifusores "estarão propensos" a votar sempre pela aprovação para não prejudicar futuras análises de seus processos.

As peças citam uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de 2011 que deu aval a 38 concessões e 65 renovações em apenas três minutos e com só um deputado presente. Citam ainda casos de políticos que votaram na aprovação de suas próprias outorgas ou renovações.

O Advogado Bráulio de Araújo, do Intervozes, afirma que, no futuro, também poderá entrar com ações contra políticos que escondem a propriedade de rádios e TVs em nome de parentes ou laranjas.

Nessa primeira leva, só serão acionados veículos que têm o próprio parlamentar no quadro societário.

Além dos processos da Procuradoria, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sobre o tema está sendo formulada para ser levada ao STF. Nesse tipo de ação, os ministros não são provocados a condenar ou absolver casos individuais, mas a analisar a situação em geral à luz da Constituição.

Outro lado

Procurado para se manifestar sobre o assunto, o deputado federal Victor Mendes alegou que a legislação permite esse tipo de participação, desde que ele não exerçam funções administrativas na emissora.

Já o senador Roberto Rocha disse que não faz mais parte da sociedade das rádios citadas. Edison Lobão e Sarney Filho não responderam aos questionamentos.

Procurado, o Ministério das Comunicações não quis comentar a iniciativa do MPF, argumentando não haver sido notificado.

fonte Atual 17

Deputada Ana encerra a última audiência para criação do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba‏

A deputada estadual Ana do Gás (PRB) foi até à cidade de Timon, na região dos Cocais, para encerrar o ciclo de audiências públicas para a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. O encontro, que aconteceu na última quarta-feira, 19, no Centro de Treinamento Wall Ferraz, reuniu 120 representantes do Poder Público, além de usuários de águas e sociedade civil organizada.

O representante da Agência Nacional das Águas (ANA), Nelson Freitas, e o presidente da CODEVASF, Felipe Mendes, também participaram da audiência. “Fizemos a primeira em São Luís e em seguida realizamos uma em Balsas e outra em Araioses e conseguimos mobilizar todos os atores envolvidos para que o comitê seja criado e assim, o Velho Monge, como é conhecido o rio Parnaíba, receba a atenção que merece”, comemorou a deputada.

A deputada Ana do Gás lembrou que mais de 50% das prefeituras dos municípios que compõem a bacia do rio já assinaram o Termo de Subscrição.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Marcelo Coelho, ratificou o empenho do governador Flávio Dino em melhorar a vida dos maranhenses. “Precisamos fazer um trabalho organizado e o momento é esse”, frisou o titular da pasta de Meio Ambiente.

A parlamentar encerrou os trabalhos parabenizando o engajamento de todos para a criação do comitê. “A luta para preservar, para usar as águas de forma consciente e racional não é fácil, mas nós mostramos com essas audiências que juntos podemos mais. A Assembleia Legislativa, a Sema, os gestores e usuários estão de mãos dadas para garantirmos o futuro do Rio Parnaíba e de todos nós “, declarou a presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Conferência sobre Rio Mearim

De Timon, a deputada Ana seguiu para Pedreiras, onde participou da conferência pública com o tema “Rio Mearim: uso múltiplo e sustentável da água”. O encontro reuniu representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da sociedade civil organizada e usuários. “O Comitê do Rio Mearim já é uma realidade e o desafio agora é manter todos mobilizados em torno das discussões para a manutenção, uso sustentável das águas e preservação do rio e as melhorias para a bacia do Mearim, tão especial para maranhenses dos municípios de Barra do Corda, Esperantinópolis, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga, Bacabal, Vitória do Mearim, Arari, entre outros”, afirmou a parlamentar, acompanhada dos colegas deputados Rafael Leitoa e Vinícius Louro.

A presidente da Comissão de Meio Ambiente lembrou que é preciso um trabalho conjunto entre sociedade, estado e municípios para defesa do rio, para evitar uma crise hídrica como acontece em São Paulo. Ana do Gás questionou o funcionamento da estação de tratamento da ENEVA, que fica entre Pedreiras e Santo Antônio dos Lopes. “Como deputada não medirei esforços para fiscalizar e apoiar as reivindicações da sociedade”, finalizou a deputada.

Fonte Luis Cardoso

Greve geral dos servidores do Judiciário é mantida após assembleia

fonte: Minard

Os 

servidores da Justiça reunidos em Assembleia Geral da categoria nesta sexta-feira (20), convocada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão aprovaram por unanimidade continuar o movimento de Greve Geral pelas Perdas Inflacionárias de 6,3%, até que seja garantida a Audiência de Conciliação que ponha fim ao impasse.

Com a decisão de manter a Greve Geral, os servidores do Tribunal de Justiça, do Fórum de São Luís e das Comarcas do interior do Estado, completam na segunda-feira(23), o 39° de Greve Geral.

A Audiência de Conciliação estava marcada para esta sexta-feira, mas foi cancelada pela ausência do desembargador Jamil Gedeon, que está de licença médica.

A Assessoria do SINDJUS-MA reiterou pedido à liminar do desembargador Jorge Rachid para que não haja o corte de ponto dos servidores. A Assessoria Jurídica do sindicato está providenciando as medidas cabíveis, e informará ao desembargador Jorge Rachid autor da liminar no Mandado de Segurança 51.639/2015, que sem base legal e autorização judicial a Presidente do TJMA desembargadora Cleonice Freira autorizou o corte de ponto dos servidores do Judiciário que aderiram à Greve Geral.

O SINDJUS-MA e os servidores destacam que na próxima segunda-feira (23) inicia a Semana de Conciliação do Tribunal, entretanto não concilia com os próprios servidores.“O Tribunal chama a sociedade para conciliar, mas e os servidores?? Há uma incoerência já que a própria administração não concilia com os trabalhadores do Judiciário para dar fim ao impasse”, disse Aníbal Lins, Presidente do SINDJUS-MA.

Juiz nega prisão do ex-secretário Ricardo Murad no Maranhão

 fonte  G1

O juiz federal Roberto Carvalho Veloso negou, na tarde desta quinta-feira (19), o pedido de prisão preventiva do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, investigado na Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal, por supostos desvios de verbas da pasta entre 2010 e 2013, no Maranhão.

Na decisão, o magistrado acolhe parcialmente os pedidos da PF, aplicando medida cautelar que recolhe o passaporte do ex-secretário e o impede de se ausentar da Ilha de São Luís sem autorização da Justiça.

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O juiz também concedeu mandado de busca e apreensão a ser cumprido na residência de familiares de Ricardo Murad, localizada no Olho d'Água, em São Luís.

O pedido de prisão preventiva havia recebido, na quarta-feira, parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). A PF baseou a solicitação na suspeita de destruição de provas dos desvios, supostamente ocorridos na gestão da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

Operação

A Operação Sermão aos Peixes investiga um esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pelo qual teriam sido transferidos mais de R$ 200 milhões em recursos federais para campanhas eleitorais no estado maranhense.

Investigações da Polícia Federal foram iniciadasem 2010 (Foto: Divulgação / Polícia Federal)

Durante a gestão de Ricardo Murad, a saúde pública estadual era terceirizada no Maranhão. Ao transferir a atividade para entes privados, o gestor teria fugido dos controles da Lei de Licitação, empregando profissinais sem concurso público e contratando empresas sem licitação.

No período de investigação, o Ministério da Saúde destinou R$ 2 bilhões em recursos da União para o Fundo Estadual de Saúde do Maranhão. Desse total, R$ 1,2 bilhão teria sido desviado, de acordo com o delegado da PF, Sandro Jansen.

Defesa

O ex-secretário divulgou, na quinta-feira (19), nota à imprensa rebatendo as informações sobre desvios durante período em que geriu o órgão público. No documento, ele ressalta "trabalho, dedicação e seriedade com os recursos públicos".

Ele garantiu que atendeu prontamente a determinação da Justiça Federal para prestar depoimento, que teve mais de 15 horas de duração, e reiterou estar à disposição da Justiça, Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) para novos esclarecimentos.