sábado, 28 de novembro de 2015

Se houver corte no Bolsa Família, 23 milhões deixarão o programa, diz ministra


imagem internet


A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (27) que, pelos cálculos do ministério, se o corte de um terço nos recursos do Bolsa Família para o ano que vem for incluído no Orçamento de 2016, como indicou o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), cerca de 23 milhões de pessoas deixarão o programa e, desse total 8 milhões, voltarão para a extrema pobreza.

"Vai ser uma calamidade", avaliou. "Nós não queremos este cenário para o Brasil". A ministra comentou, ainda, que o Bolsa Família não registrou até agora qualquer impacto em decorrência da crise econômica pela qual o país atravessa. "A gente não verificou nenhuma alteração de maior ou menor procura pelo Bolsa Família".

A ministra também disse não acreditar em uma reversão em uma política, segundo ela, tão efetiva como o Bolsa Família. “O Cadastro Único não serve apenas para o Bolsa Família, muita gente melhorou de vida. Três milhões de famílias saíram [da extrema pobreza] e nunca mais voltaram", explicou, acrescentando que são pessoas que melhoraram a condição social.

De acordo com Tereza, o Brasil superou um problema endêmico, que era a situação de fome, mas ele continua em comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. "Talvez tenha que ter um trabalho hiperfocalizado nestes territórios".

Sobre a educação, a ministra avaliou que é um grande desafio e representa uma agenda estrutural que envolve, principalmente, a população pobre. Para a ministra, também é preciso continuar com a agenda de construção de cisternas para garantir água em regiões que enfrentam dificuldades, como também evitar que as crianças voltem para o trabalho infantil. "É o mínimo de dignidade para a população brasileira manter e fortalecer as atuais políticas [sociais]", disse.

Tereza Campello participou do seminário Combate à Pobreza, Crescimento Inclusivo e a Nova Agenda Social, promovido pelo Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getulio Vargas, em Botafogo, zona sul do Rio. O seminário faz parte das comemorações dos 15 anos do CPS.

No encontro, a ex-ministra de Assistência Social do governo Fernando Henrique Cardoso, Wanda Engel, disse que a necessidade de adoção de políticas sociais no Brasil ficou clara com a Constituição de 1988, que determinou a assistência como direito da população. Ela destacou, ainda, que, a partir de 1999, foram criados marcos da política de combate à pobreza, que representavam novas diretrizes.

Para a educadora, a saída da pobreza está na garantia de que os alunos terminem pelo menos o ensino médio, mas é preciso ter o foco em duas faixas etárias. A primeira até os 6 anos e a outra para a juventude. Para garantir ações na educação, ela sugeriu parcerias entre os três níveis de governo, empresariado, mídias e segmentos religiosos. Wanda, ponderou, no entanto, que existe no Brasil uma dificuldade em se fazer parcerias. "A cultura da parceria é incipiente. Não se sabe lidar com as diferenças", disse.

Para o diretor do FGV Social/CPS, Marcelo Neri, durante os 15 anos de atuação do centro, os estudos comprovaram a queda da desigualdade de renda no Brasil. Ele disse que, desde 2001, com a implantação de políticas sociais, a renda dos 5% mais pobres da população cresceu 216% em termos reais.

O economista defendeu que, por terem grande impacto nesta população, essas políticas não devem ser objeto de cortes, mesmo com a necessidade de um ajuste fiscal. "Agora temos desafios, mas acho que em momento de desafio é que temos que melhorar o desenho das políticas. Na verdade, o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, que são os precursores destes programas, foram gestados e paridos após a crise de 1999 no Brasil. A gente tem que usar a crise no sentido e na possibilidade de andar para frente e atender novos desafios", analisou.


sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Prefeitura de Ribamar antecipa pagamento da segunda parcela do 13º salário‏.


Já em Araioses segundo presidente do sindicato  foi encaminhado a prefeita Valeria o  oficio solicitando previsão pagamento  ainda não houve  resposta.

"SINDSEPMA protocolou em 24/11/2015 oficio para solicitar da gestora municipal informações sobre as datas para pagamento dos servidores de Araioses, referente ao :mês de novembro;
segunda parcela do 13º;

e mês de dezembro. "


[Medida visa beneficiar servidores e aquecer a economia da cidade neste fim de ano. Salário do funcionalismo referente ao mês de novembro será pago na próxima segunda-feira, dia 30.

Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), antecipou para o dia 18 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. O pagamento estava programado somente para a semana do Natal.

A antecipação foi uma determinação do prefeito Gil Cutrim (PDT) e visa oferecer maior suporte financeiro aos funcionários neste período de festas de fim de ano. Objetiva, ainda, aquecer o comércio local e movimentar a economia da cidade.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicado os municípios maranhenses, São José de Ribamar mantém em dia os salários dos servidores.

“Possuímos uma programação orçamentária e financeira a qual seguimos rigorosamente visando justamente manter em dia o pagamento dos salários, a execução de outras obrigações do município e o calendário de obras e serviços que estão em andamento”, explicou o prefeito.

A Prefeitura já implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Salário – Na próxima segunda-feira (30), a Prefeitura efetuará o pagamento dos salários dos funcionários referente a este mês de novembro.

Legenda foto: Prefeito Gil Cutrim implementou vários benefícios para os servidores do município de Ribamar.



Glaucio Ericeira – Assessor de Comunicação e Imprensa PMSJR (Tels: 3224 7150/8879 7795/8227 1509)



Prefeitura de Ribamar antecipa pagamento da segunda parcela do 13º salário

Medida visa beneficiar servidores e aquecer a economia da cidade neste fim de ano. Salário do funcionalismo referente ao mês de novembro será pago na próxima segunda-feira, dia 30.

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), antecipou para o dia 18 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. O pagamento estava programado somente para a semana do Natal.

A antecipação foi uma determinação do prefeito Gil Cutrim (PDT) e visa oferecer maior suporte financeiro aos funcionários neste período de festas de fim de ano. Objetiva, ainda, aquecer o comércio local e movimentar a economia da cidade.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicado os municípios maranhenses, São José de Ribamar mantém em dia os salários dos servidores.

“Possuímos uma programação orçamentária e financeira a qual seguimos rigorosamente visando justamente manter em dia o pagamento dos salários, a execução de outras obrigações do município e o calendário de obras e serviços que estão em andamento”, explicou o prefeito.

A Prefeitura já implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Salário – Na próxima segunda-feira (30), a Prefeitura efetuará o pagamento dos salários dos funcionários referente a este mês de novembro.

 Por Luis Cardoso
Com edições  Arnaldo Machado

Promoção pessoal com recurso público configura crime de improbidade administrativa.


Já é fato histórico,   os administradores após as eleições passam a dormir achando que quatro anos é uma eternidade, mas o tempo passa, quando se dão conta, já está chegando as eleições novamente. Ai o bicho pega! Querem correr contra o tempo e realizar em menos de um ano tudo que prometeram para os   04 (quatro) anos.

Mas nem todos dormem, alguns  ficam  atentos, porém  calados como de costume, o Araiosense não gosta de se manifestar publicamente contra as gestões, muito embora tenham dado respostas que virou  um  jargão popular.

Os tempos mudaram estamos vivenciando a Era Digital e as informações são compartilhadas online, simultaneamente em tempo real e não há mais como esconder, omitir ou manipular o que se passa,  principalmente dentro e fora das instituições públicas.

Neste contexto o acesso da população aos meios informativos: portais, site, blogs e  compartilhamentos nas redes sociais tem favorecido a formação e a construção da cidadania provocando a criticidade.

Essa tomada de consciência provoca a participação popular exigindo o cumprimento das leis ou pressionando por todos os meios os responsáveis pela a execução das mesmas. Assim a sociedade civil vem se organizando e cobrando os direitos de todos. O estado de direito democrático está se consolidando a partir da nova Constituição de 1988 também chamada de “Constituição Cidadã”.

Ao passar pela avenida Dr. Paulo Ramos foi percebida a nova iluminação que do ponto de vista estético deu uma realçada àquele espaço público, mas algo diferente também foi percebido a logomarca da gestão municipal estampada em lugar dos símbolos oficiais e isso me levou ao questionamento: será que é correto usar logomarca da gestão em patrimônios públicos? Pesquisei as  informações através dos sites de busca.

Veja o que  encontrei na CF:


Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998

§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

§ 2º A não observância do disposto nos incisos II e III implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei.


Constituição do Estado do Maranhão


Art. 19 - A Administração Pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte:

§ 1º- A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.

§ 2º- A não observância do disposto nos incisos II e III implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei.

§ 3º-As reclamações relativas à prestação de serviços públicos serão disciplinadas em lei.

§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

5º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa

Lei orgânica de Araioses


“Art. 22. A publicidade dos atos, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção social de autoridades ou servidores públicos municipais, ainda que custeada por entidade privada.

Parágrafo único. Os atos de improbidade administrativa importarão em suspensão dos direitos políticos, perda de função pública, indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário, na forma e graduação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível

. Art. 22-A. Semestralmente, a administração direta e indireta publicará, no órgão oficial no Município, quando houver, ou em local de costume, relatórios das despesas realizadas com a propaganda e publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas.”

Essa situação me levou a analisar o quanto os gestores têm se aproveitados dos cargos para se promoverem à custa do erário público com uso de logomarcas da gestão no patrimônio público e a divulgação em festas e eventos oficiais. Essa prática é muito comum nas cidades do interior. A quem cabe o poder de fiscalizar? Os cidadãos têm sido lesados, pois pagam as contas para que os administradores façam uso da máquina pública a seu favor e sua própria promoção pessoal, o que é obrigação tem conotação de favor.

Fardamento escolar dos alunos de Araioses é grátis

Em uma análise mais profunda percebe-se que até em alguns documentos oficiais onde deveriam conter apenas o brasão do município está estampado também a logo de governo. Nas festas oficiais os cantores não cessam de divulgar o nome do gestor (a), festas e festas regadas a churrascos, bebidas supostamente pagas pelo contribuinte até no fardamento escolar está estampado a logomarca e tudo isso é vedado pelas leis federais, estaduais e municipais.





Imagem do blog Daby Santos 


  É proibido símbolos ou imagens que caracterizem promoção social de autoridades





Prefeitura de Ribamar antecipa pagamento da segunda parcela do 13º salário‏


[Medida visa beneficiar servidores e aquecer a economia da cidade neste fim de ano. Salário do funcionalismo referente ao mês de novembro será pago na próxima segunda-feira, dia 30.

Já em Araioses segundo presidente do sindicato  foi encaminha pelo presidente do sindicado  encaminhou oficio solicitando previsão pagamento  ainda não houve resposta.

"SINDSEPMA protocolou em 24/11/2015 oficio para solicitar da gestora municipal informações sobre as datas para pagamento dos servidores de Araioses, referente ao : mês de novembro;
segunda parcela do 13º;

e mês de dezembro."



[Medida visa beneficiar servidores e aquecer a economia da cidade neste fim de ano. Salário do funcionalismo referente ao mês de novembro será pago na próxima segunda-feira, dia 30.

Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), antecipou para o dia 18 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. O pagamento estava programado somente para a semana do Natal.

A antecipação foi uma determinação do prefeito Gil Cutrim (PDT) e visa oferecer maior suporte financeiro aos funcionários neste período de festas de fim de ano. Objetiva, ainda, aquecer o comércio local e movimentar a economia da cidade.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicado os municípios maranhenses, São José de Ribamar mantém em dia os salários dos servidores.

“Possuímos uma programação orçamentária e financeira a qual seguimos rigorosamente visando justamente manter em dia o pagamento dos salários, a execução de outras obrigações do município e o calendário de obras e serviços que estão em andamento”, explicou o prefeito.

A Prefeitura já implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Salário – Na próxima segunda-feira (30), a Prefeitura efetuará o pagamento dos salários dos funcionários referente a este mês de novembro.

Legenda foto: Prefeito Gil Cutrim implementou vários benefícios para os servidores do município de Ribamar.



Glaucio Ericeira – Assessor de Comunicação e Imprensa PMSJR (Tels: 3224 7150/8879 7795/8227 1509)



Prefeitura de Ribamar antecipa pagamento da segunda parcela do 13º salário

Medida visa beneficiar servidores e aquecer a economia da cidade neste fim de ano. Salário do funcionalismo referente ao mês de novembro será pago na próxima segunda-feira, dia 30.

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), antecipou para o dia 18 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. O pagamento estava programado somente para a semana do Natal.

A antecipação foi uma determinação do prefeito Gil Cutrim (PDT) e visa oferecer maior suporte financeiro aos funcionários neste período de festas de fim de ano. Objetiva, ainda, aquecer o comércio local e movimentar a economia da cidade.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicado os municípios maranhenses, São José de Ribamar mantém em dia os salários dos servidores.

“Possuímos uma programação orçamentária e financeira a qual seguimos rigorosamente visando justamente manter em dia o pagamento dos salários, a execução de outras obrigações do município e o calendário de obras e serviços que estão em andamento”, explicou o prefeito.

A Prefeitura já implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Salário – Na próxima segunda-feira (30), a Prefeitura efetuará o pagamento dos salários dos funcionários referente a este mês de novembro.

Fonte Luis Cardoso

Estado confirma pagamento dos servidores para a próxima terça-feira (1º)‏

fonte: Minard

Data prevista corresponde à tabela do Governo
O pagamento do funcionalismo público estadual será efetuado na próxima terça-feira (1º), conforme data estabelecida no Calendário de Pagamentos de 2015. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep).

Os vencimentos serão disponibilizados aos mais de 110 mil servidores do Estado, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).

Os contracheques digitais encontram-se disponíveis para consulta online, no Portal do Servidor.