domingo, 29 de novembro de 2015

Sindicato dos pescadores de Araioses SINPEA realiza eleições

O sindicato dos pescadores de Araioses SINPEA, realizou neste domingo 29.10.2015 as eleições, com muita tranqüilidade por chapa única as eleições teve inicio as 8:00h da manha até as 17:00 h. Chapa foi encabeçada com por Nataniel Cardozo da Costa e contou com o apoio do atual presidente Raimundo Nonato, conhecido Dionato que também compõe a chapa, com slogan COMPETENCIA E TRABALHO PRA FAZER, obteve 125 votos , 03 nulo e 02 branco. Esses foram os eleitos:




s:


CHAPA ÚNICA



Nataniel da Cardozo da Costa 

Presidente 

Elaine de Pinho Nascimento

Vice-presidente

Lenice Magalões de Carvalho 

Secretária Geral 

Maria Iris Costa 

suplente

Sávia Silva Souza

Secrataria de finanças 

Raimundo Nonato de Oliveira Filho 

Suplente 

Eduardo Ribeiro Simão

Presidente do Conselho fiscal 

Wanderleia Silva Souza 

1º membro do Conselho fiscal

Josias Gomes da Silva Neto

2º membro do conselho fiscal

Valdinar Gomes de Souza 

1º suplente do Conselho fiscal 

Raimundo nonato Nascimento da Silva 

2º suplente do conselho fiscal

Antonio Luiz Santos Costa 

3º suplente do conselho fiscal

Gilberto Silva Galeno

1º delegado 

Antonio do Nascimento Vilar

Suplente

Bernardo Cardozo da Costa 

2º delegado

Luiz Mario da Conceição 

Suplente 

Após a apuração dos votos a comissão eleitoral declarou eleita a nova diretoria.







Municípios que não cumprem lei da transparência poderão deixar de receber recursos da União e do Estado

Blog Jorge Vieira 


Será entregue no próximo dia 30 ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado relatório sobre a situação dos 217 municípios maranhenses em relação ao cumprimento dos mecanismos legais de transparência. A verificação resultou de uma força-tarefa integradas pelo TCE, por meio do Ministério Público de Contas (MPC), pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho integra o conjunto de ações da Rede de Controle da Gestão Pública.

Composta por dois auditores do TCE, dois promotores de Justiça e três servidores da CGU, a força-tarefa teve sua criação motivada por avaliação prévia realizada pela CGU em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), em dezoito cidades maranhenses. “Todas receberam nota zero, ou seja, não cumpriam a lei em suas exigências mínimas”, informa o auditor federal Wellinton Resende, da CGU.

Diante do resultado, foram realizadas reuniões no âmbito da Rede de Controle, onde se decidiu pela aplicação da Escala Brasil Transparente (EBT) em todos os municípios do estado. A EBT é uma metodologia de consulta prática aos sites, portais e sistemas de informações criada pela CGU para avaliar o grau de transparência ativa e passiva dos municípios.

Como resultado dos trabalhos, o Ministério Público sinalizou que firmará Termos de Ajustes de Conduta (TAC’s) com o intuito de exigir dos municípios a criação dos portais da transparência, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação e a disponibilização dos SIC’s e e-SIC’s. A CGU, por sua vez, planeja colocar os municípios menos transparentes em sua matriz de risco.

O procurador do MPC Jairo Cavalcanti Vieira lembra que, da parte do TCE já foram adotadas medidas desdes 2010, início da vigência da lei, por meio de representações do Ministério Público de Contas que, em alguns casos resultaram em aplicações e multas e determinação de adequação à LAI. “Com a extensão da obrigatoriedade da lei a todos os municípios tornou-se inviável ao MPC monitorar todos eles, o que só seria possível por meio de um trabalho no âmbito da Rede de Controle, o que veio a ser realizado agora”, explica.

A ideia é que, diante da consistência do levantamento feito, passe a haver um controle social maior, já que as informações ficarão disponíveis para a população via internet nas páginas dos órgãos envolvidos no trabalho, e que cada um deles adote as medidas necessárias dentro de suas atribuições. Na esfera de controle do TCE, a partir de agora essa irregularidade será inserida no relatório de análise das prestações de contas anuais no tópico referente à Transparência Fiscal, permitindo a aplicação de punições no contexto das contas de cada gestor.

Além disso, os municípios que insistirem em descumprir a LAI poderão ser impedidos de celebrar convênios com a União e com o Estado, pois o TCE informará aos órgãos responsáveis nessas duas esferas sobre a situação de cada município frente aos cumprimento dos mecanismos de transparência. “A lei de transparência prevê que os órgãos que não a cumprem ficam impedidos de receber transferências voluntárias”, destaca o procurador.

Folha de São Paulo: Polícia investiga mortes de blogueiro no MA e de radialista em PE

A SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) lamentou a morte do profissional e pediu investigações urgentes no caso, além de demonstrar preocupação com o aumento de assassinatos de comunicadores no país.

O blogueiro Ítalo Diniz, morto no interior do Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão e de Pernambuco investiga os assassinatos de um blogueiro e de um radialista num intervalo de três dias no interior dos Estados.

O último deles foi registrado no Maranhão, onde o blogueiro Ítalo Diniz, 30, foi morto na sexta-feira (13) no município de Governador Nunes Freire, no extremo norte do Estado. Não há relação entre este e o caso ocorrido em Pernambuco.

Autor da página Ítalo Diniz (www.italodiniz.com ), o blogueiro foi assassinado com três tiros disparados provavelmente de um revólver calibre 38 pelo passageiro de uma motocicleta, enquanto caminhava na calçada de uma rua no centro da cidade, que tem cerca de 25 mil habitantes.

Segundo o delegado Guilherme Sousa Filho, chefe do departamento de homicídios do interior do MA, há quatro linhas de investigação –entre elas, a suspeita de que tenha sido crime político.

Sousa Filho disse que Diniz já tinha registrado denúncia à polícia por ameaças sofridas por políticos da região. No blog, de acordo com o delegado, Diniz denunciava irregularidades no município.

Ele não divulgou os nomes dos suspeitos nem as demais linhas de investigação.

A SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) lamentou a morte do profissional e pediu investigações urgentes no caso, além de demonstrar preocupação com o aumento de assassinatos de comunicadores no país.

Diniz estava acompanhado de um outro blogueiro, Werbeth Saraiva, 18, que também foi atingido, mas sobreviveu. À polícia Saraiva contou que ambos voltavam de uma lan-house quando foram surpreendidos pelo ataque.

"A um amigo, que também já interrogamos, Diniz contou que se sentia perseguido desde a quarta-feira (11) por dois indivíduos numa moto", disse o delegado. A Polícia Civil tem 30 dias para concluir a investigação.

Na hora dos tiros, por volta das 18h30, houve correria na rua. As pessoas que estavam no local procuraram se proteger. Testemunhas relataram à polícia que o piloto e o garupa da moto, uma Honda CB 300, não usavam capacete.

Eles não foram reconhecidos como sendo moradores de Governador Nunes Freire, segundo a polícia. Eles fugiram pela BR-316, no sentido ao município vizinho de Maracaçumé.

OUTRO CASO

Em Pernambuco, o radialista Israel Gonçalves da Silva foi assassinado no último dia 10 com dois tiros dentro de uma loja em Lagoa de Itaenga, município ao norte do Estado. Um dos dois suspeitos do crime foi preso nesta quarta (18) pela polícia.

Silva, que também era guarda municipal, tinha um programa na rádio comunitária local e falava sobre política e segurança, sempre com muitas críticas. A polícia busca agora o outro suspeito de praticar o crime.

O delegado Pablo de Carvalho, responsável pelas investigações, afirmou não descartar que a morte da vítima tenha relação com a sua atividade de radialista.

De acordo com o delegado, o radialista já tinha denunciado formalmente a política de que era alvo de ameaças. A última foi registrada em setembro passado. "Foram registrados dois boletins por ameaça, mas que eram feitas por meio de ligações anônimas, o que é comum entre os radialistas", afirmou.

Em nota, o presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, Claudio Paolillo, disse que o esclarecimento dos crimes de PE e do MA é fundamental para apontar os responsáveis, de forma a garantir a atividade e a integridade dos profissionais de comunicação.


com edições Arnaldo Machado

Abraji manifesta preocupação com assassinatos de comunicadores no MA



A Abraji considera preocupante a sequência recente de execuções de blogueiros no Maranhão. Desde a semana passada, a associação apura as circunstâncias das mortes de dois comunicadores no interior do estado. Em 13.nov.2015, Ítalo Diniz foi assassinado a tiros em Governador Nunes Freire, a 460 km de São Luís. Oito dias depois, em 21.nov.2015, Orislândio Roberto Araújo (conhecido como Roberto Lano) foi executado em Buriticupu, região centro-oeste do Maranhão.

Ambos mantinham blogs em que criticavam políticos locais, além de publicar e reproduzir reportagens sobre a região. Nos dois casos, os executores estavam em motocicletas e fugiram logo após atirarem contra os comunicadores.

Para colegas de Ítalo Diniz, o crime foi represália a sua atuação no blog. Luciano Tavares, outro comunicador da região de Governador Nunes Freire, disse ao Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) que Diniz “irritava apoiadores do ex-prefeito da cidade [adversário do atual]” com suas críticas. Uma pessoa próxima a Diniz disse à Abraji estar certa de que a morte dele teve razões políticas. Além da página na web, Diniz também trabalhava como assessor de imprensa do prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió (PV).

Cinco dias antes de ser assassinado, Roberto Lano publicou em seu blog uma crítica ao atual prefeito de Buriticupu, José Gomes (PMDB). Lano também era conhecido por sua atividade como promotor de eventos na região e locutor, inclusive em campanhas políticas.

A polícia maranhense não conseguiu determinar até o momento se as mortes têm relação com as atividades de Diniz e Lano como comunicadores. Responsável pelo caso de Diniz, o delegado Guilherme de Sousa Filho diz apenas que essa é uma das possibilidades que estão sendo investigadas. Quanto ao assassinato de Lano, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão diz em nota que “a polícia trabalha com várias linhas de investigação”.

A Abraji insta as autoridades maranhenses a apurar com precisão e celeridade a motivação de cada um dos crimes. É preciso esclarecer se as execuções foram consequência do que os blogueiros publicavam e punir os responsáveis. Só assim será possível evitar novos crimes contra a liberdade de expressão.Diretoria da Abraji, 26.nov.2015

Assembleia aprova propostas do deputado Josimar de Maranhãozinho