SERVIDORES DE IPAUMIRIM - CIDADE EM QUE O PREFEITO NÃO RESPEITA LEI NEM VALORIZA SERVIDOR

SERVIDORES DE IPAUMIRIM - CIDADE EM QUE O PREFEITO NÃO RESPEITA LEI NEM VALORIZA SERVIDOR - VÃO À LUTA COBRAR PROGRESSÃO DOS PROFESSORES E CONTRATARAM PERITO PARA ELABORAR LAUDO PERICIAL PELA INSALUBRIDADE - O PREFEITO PUÍCA - VIOLADOR DE DIREITOS - NÃO APRENDEU AINDA O QUE É ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Servidores de Ipaumirim na luta numa cidade que não respeita servidor

Fotos: Mara Paula- Valdecy Alves

SERVIDORES DE IPAUMIRIM NÃO ACEITAM TANTA VIOLAÇÃO A SEUS DIREITOS SOCIAIS - ENTRA ANO E SAI ANO E O PREFEITO PUÍCA VIOLA LEIS E DIREITOS DOS SERVIDORES: Os professores de Ipaumirim têm direito à progressão horizontal todo ano. TODAVIA, o Município não montou ainda a comissão de avaliação. O TIPO DE OMISSÃO QUE SÓ BENEFICIA O MUNICÍPIO. Pois a desculpa é que não existe ainda a comissão. MAS SE ESQUECERAM QUE O PLANO DE CARREIRA é claro, no sentido de que quando não há tal avaliação, todos os servidores têm direito à progressão. POR CONTA DISSO A ASSEMBLEIA APROVOU ENTRAR COM AÇÃO NA JUSTIÇA PARA COBRAR TAL DIREITO. Os profissionais da educação também receberam todos os esclarecimentos sobre as verbas do antigo Fundef, que o Município tem a receber. PROFESSORES NA LUTA PELA OMISSÃO DO PREFEITO. 

O SINDICATO DOS SERVIDORES DE IPAUMIRIM TEVE, QUE PAGAR A PERITO PARA ELABORAR LAUDO PERICIAL NECESSÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À INSALUBRIDADE: 1) Qual o Município que mais viola direito de professor? Qual Município que mais demitiu sem o devido processo legal? Qual o Município em que o servidor tem violado o seu direito à insalubridade de forma vergonhosa? Qual Município ataca até mesmo a advocacia???? SE VOCÊ RESPONDEU IPAUMIRIM. VOCÊ ACERTOU! SE É SERVIDOR PÚBLICO EM IPAUMIRIM FAÇA CONCURSO PARA O MUNICÍPIO. SE VAI FAZER CONCURSO NÃO FAÇA CONCURSO PARA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM. Pois até para receber o direito à insalubridade a própria categoria, através do Sindicato dos Servidores, teve que pagar a elaboração do laudo pericial. QUE VERGONHA, PREFEITO PUÍCA! MAS OS SERVIDORES MANTERÃO A LUTA - POIS FICA CLARO QUE SAI PREFEITO E ENTRA PREFEITO... MAS O SERVIDOR CONTINUA NO CHICOTE QUE APENAS MUDA DE MÃO!

Mas o que esperar de um Município em que o lixão viola todas as leis ambientais:

Eis a chaminé do Inferno de Dante??? 

VALDECY ALVES 

PAPELARIA CENTRAL ACEITA CARTÃO MASTER E VISA

NOTA DE PESAR

A morte, esse desfecho que aguarda a vida de todos nós, é uma certeza e uma sentença que a maioria se esforça por ignorar, e que talvez por isso atinge tão violentamente os corações desprevenidos, quando o ente querido faz sua viagem no leito de cama. Mas e revoltante quando a vida é ceifada por métodos alheio a ordem natural. 

A família SINDSEPMA, sente-se chocada com a morte trágica d Sr.ª. Maria de Lurdes Ataíde, nos causa revolta pela covardia, crueldade e brutalidade que tiraram a vida de uma idosa de 90 anos que ao longo de sua vida prestou serviços à comunidade como chefe dos CORREIOS, em nosso município. A insegurança instalada em nossa sociedade exige das autoridades competentes solução para mais esse caso, pois ninguém sente-se seguro em nosso município 

Aos familiares e amigos de Maria de Lurdes Atayde, nosso pêsames, é um momento terrível de sofrimento, o último adeus a uma pessoa que todos estimavam muito, mas devem ser fortes, que Deus conforte os corações abalados por essa trágica perda. Das autoridades a solução a esse mistério para que tanto a sociedade, quanto a família sinta-se se aliava  e a justiça seja feita, com a prisão dos responsáveis por essa tragédia.

Arnaldo machado 

CONVOCATÓRIA SINDSEPMA

A FARRA DOS CONTRATOS!

     

Mais uma vez voltamos a comentar o ciclo vicioso dos gestores de Araioses, em ano eleitoral, os contratos. Em 2012, foi impetrada na justiça de Araioses, uma ação popular para que a gestora da época demitisse todos os contratados, ação essa que teve resultado positivo liminarmente na época. Após transitado em julgado, o município foi notificado para que cumprisse a determinação definitiva em 2015, mas ao contrário a gestora valeria do manim leal, continua a contratar desenfreadamente.

São pessoas contratadas na esperança de ter um fixo mensal. O ano é propício tem eleição um contrato supostamente poderá garantir votos de uma família, mas será que isso é legal?  

O que diz o artigo 37 da Constituição Federal

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda …

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

As contrações poderão ocorrer de acordo com: LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993.

Art. 1º Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Federal direta, as autarquias e as fundações públicas poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei.

Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público:

I - assistência a situações de calamidade pública;

II - assistência a emergências em saúde pública

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A atual gestão municipal  vem contratando desde de 2013, mesmo realizando o concurso público, continua a contratar em detrimento dos concursados que aguardam a convocação.  Quando há algum edital de convocação de concursados a lista é em número reduzido e supostamente visa agradar aos aliados ou simpatizantes da gestão, enquanto a grande maioria, vigias, aux. operacionais, agente administrativos, entres outros cargos, estão a ver navios. Mas a farra da contratação continua desenfreada. 

Recentemente o SINDSEPMA, embora sendo uma instituição objetivo lutar e garantir direitos de seus associados, impetrou uma ação na justiça de obrigação de fazer para obrigar a prefeita Valeria, cumprir a sentença e demita os contatados e passe a convocar os concursados sem distinção ou restrição. 

A farra dos contratos continua, mas os contratados estão há quase quatro meses sem receber os salários. O não pagamento é prejudicial a economia do município principalmente porque o comércio local sobrevive dos assalariados.  Os pagamentos são irregulares paga-se uns e outros não uma situação que levará os novos contratados a se endividar. Apenas uma ilusão para supostamente garantir aliados ou simpatizantes.