Diante da situação que se encontra Araioses todos os vereadores se uniram e viajaram a São Luís

O estádio de futebol  um patrimônio, sonho do desportista de Araioses, sede de jogos do campeonato maranhense em 2016, completamente destruído por falta de responsabilidade da Gestão

Os vereadores concordam que a situação que se encontra o município supera qualquer divergências de cunho partidária e todos juntos fizeram suas denuncias e aguardam resultada da visita a capital . 

Para nossa redação professor Arnaldo explicou: que vem fazendo seus pronunciamentos na tribuna da câmara e nas redes sociais, sempre denunciando o caos instalado, na saúde , educação, em toda administração e que nada funciona com regularidade município . Assim o fez diante dos deputados, pedido socorro e justiça em nome da população de Araioses. 

Citou que As auditorias foram feitas tanto na merenda escolar, quanto nas contribuições do INSS, detectadas as irregularidades , mas mesmo assim o prefeito continua cometendo os mesmos erros sem da importâncias ao que foi apuradas e comprovado pelo TCE 

Com a morte ocorrida no município de Araioses, o vereador relatou aos deputados sua preocupação, com a segurança pública, teme por uma revolta popular, pois o prefeito não pode sair nas e jamais deseja que a cidade seja maculada com uma tragédia desta natureza. Por isso pediu aos deputados que intercedam por Araioses. 

Quando treze vereadores por unanimidade estão na oposição é sinal de que tem algo errado, de fato cabe uma investigação. Os vereadores também estiveram no tribunal de justiça pedindo celeridade no julgamento do recurso da Câmara, pede a suspensão da liminar e esperam que os trabalhos possam continuar.

Pronunciamento do Vereador Professor Arnaldo cobra iluminação e limpeza da comunidade Barreira e ...

Vereador Professor Arnaldo tem requerimento aprovado cobrando a Prestação de Contas da Secretária de Assistência Social

O que se sabe é que a mesma vêm desenvolvendo uma politica de perseguição principalmente, as famílias que recebem o Bolsa Família. 

O papel do vereador, fiscalizar, aprovar projetos de leis, propor leis entre outras atribuições, o vereador professor Arnaldo vem cumprindo suas obrigações . Na tribuna da Câmara, defendendo o povo e denunciando as irregularidades da administração, a falta de compromisso do gestor em todos os setores. A cada Sessão são apresentadas novas denuncias das mais graves possíveis . 

Na ultimo dia 08 de junho foi aprovado Requerimento pelo Plenária cobrando a PRESTAÇÃO DE CONTAS da Secretaria de Assistência social que tem como Secretária a filha do prefeito Juliana. 

Está secretária que vem descumprindo sua função social que é atender as pessoas em situação vulnerável e estado de pobreza etc., os necessitados . O que se sabe é que a mesma vêm desenvolvendo uma politica de perseguição principalmente, as famílias que recebem o Bolsa Família. 

A Juliana desrespeitou a Câmara de |vereadores, pois não atendeu ao chamado do vereador Felipe Pires, para prestar esclarecimento. O vereador Professor Arnaldo informou que o prazo foi  estabelecido em 30 dias, caso a documentação não seja apresentada, tanto ela como prefeito responderão por crimes previsto na legislação vigente.

Informações do gabinete do Vereador Arnaldo

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tutoia Repudia Decreto do prefeito Romildo

Secretarias de Educação tem até 27 de julho para criarem CNPJ próprio, para recebimento de recursos do Fundeb

FNDE prorroga prazo para secretarias de Educação   criarem CNPJ próprio, para recebimento de recursos do Fundeb

Agora os gestores tem até 27 de julho para realizar o procedimento

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicaram nesta quinta-feira, 29, a Portaria Conjunta nº3/2018 que prorroga o prazo para que as secretarias de Educação criem CNPJ próprio, a fim de receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O novo prazo vai até dia 27 de julho.

O objetivo da criação de CNPJ próprios para o recebimento de recursos do Fundeb é assegurar o cumprimento da legislação, no que diz respeito à publicidade e à transparência dos gastos públicos e garantir exclusividade e especificidade das contas do Fundo, para preservar a aplicação dos recursos somente em ações de manutenção e desenvolvimento de ensino. Evitando assim que eventuais bloqueios judiciais nas contas correntes do poder executivo alcancem os recursos da educação.

Gestores das secretarias de Educação devem comparecer à instituição financeira onde é mantida a conta específica do Fundeb para regularização do CNPJ de titularidade da conta (em nome da Secretaria Municipal/Estadual de Educação ou órgão equivalente), confirmação da instituição financeira, e conta bancária com movimentação por meio exclusivamente eletrônico.

Caso seja necessária a abertura de nova conta, para adequação aos requisitos previstos na Portaria Conjunta FNDE/ STN nº 2, de 15 de janeiro de 2018, o saldo restante deverá ser imediatamente transferido para a nova conta específica do Fundeb, com o propósito de que seja assegurada a sua utilização em conformidade com os artigos 21 e 22 da Lei 11.494 de 2007, bem como a transparência quanto à sua movimentação.

Também será possível escolher a instituição financeira para manter a conta específica do Fundeb (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). No caso de alteração de instituição financeira, o ente deverá comunicar a escolha à agência da instituição atual, mediante apresentação do documento de formalização da opção até o dia 20 de cada mês, de forma a possibilitar o redirecionamento dos créditos para a nova conta, a partir do primeiro repasse financeiro do mês seguinte.

Após esses procedimentos, os Secretários de Educação deverão declarar, no cadastro do Conselho do Fundeb de seus respectivos Estados/Municípios, o CNPJ de titularidade da conta, a instituição financeira onde ela é mantida, a agência e, por fim, o número da conta bancária, no CACS-Fundeb.

As dúvidas a respeito dos procedimentos podem ser enviadas para fundeb@fnde.gov.br.

 Fonte  FNDE