Dilma fixa em R$ 880 valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro

Mínimo atual é de R$ 788; novo valor corresponde a reajuste de 11,6%.

Decreto será publicado na edição desta quarta (30) do ‘Diário Oficial’.

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29) decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto será publicado na edição desta quarta-feira (30) do “Diário Oficial da União”.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O novo valor representa um reajuste de 11,6%. A inlfação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 10,28% no acumulado de 2015 e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses.

Em agosto, quando enviou a proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional, ogoverno previa uma elevação do mínimo para R$ R$ 865,50. Quando o Congresso aprovou, no último dia 17, a previsão era R$ 870,99.

O valor foi alterado porque é atualizado com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção – crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior medida pelo INPC, índice que reflete a alta de preços para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.

Em nota, o governo informou que o reajuste dá continuidade à política de valorização do mínimo, “com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”.

Previsões iniciais

Em 2012, quando enviou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015.

Mas o crescimento do PIB ficou abaixo do que o governo esperava na ocasião, o que resultou em uma alta menor do mínimo.

Em abril de 2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta da LDO de 2015, a estimativa do Executivo para o valor do mínimo de 2016 já havia recuado para R$ 839,24.

Nota

Leia abaixo a íntegra de nota sobre o reajuste do mínimo divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

NOTA À IMPRENSA

Decreto assinado nesta terça-feira (29/12) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, fixa o salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). O decreto será publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (30/12).

Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional.

O ministro Miguel Rossetto falará à imprensa às 15h na sede do Ministério do Trabalho & Previdência Social.

Secretaria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 blog do Luis Cardoso

SANTO AMARO: Vereadores decidem afastar prefeita Luziane

blog do Minard

Vereadores da Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão, cidade a 285 quilômetros de São Luís, aprovaram nesta segunda-feira (28), o afastamento da prefeita Luziane Lopes Rodrigues Lisboa, conhecida apenas como Luziane (PP) do cargo por 180 dias.

A votação pelo afastamento da prefeita contou com votos de 9 vereadores, que compõe o legislativo municipal. Por 5 x 4 vereadores da oposição vence a quebra de braço. A favor do afastamento: Vereador Dodó Carneiro (PT), Vereador Geni Silva (PTB), Vereadora Maria Divina (PSDC), Vereador Zeca Dentista (PDT) e Vereador Zeca da Travosa (PDT). Contra o afastamento: Vereador Chagas (PSDC), Vereadora Domingas Lisboa (PSDC), Vereador Domingos Ataíde (PP) e Vereador Zeca do Bizinho (DEM).

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Humberto de Campos, ajuizou, em 2 de julho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita de Santo Amaro do Maranhão, Luziane Lopes Rodrigues Lisboa, requerendo a declaração da indisponibilidade liminar dos bens da gestora.

Vale ressaltar que pesa contra a gestora, já acionada outras vezes pelo MPMA, várias denúncias como a coleta irregular de lixo hospitalar na unidade municipal de Saúde: no Programa Minha Casa Minha Vida as obras foram abandonadas e centenas de residências ficaram inacabadas e na área de Educação, o déficit é ainda maior com a triste realidade de crianças que ainda estudam em escola de taipa, sem nenhuma estrutura.

Rombo nas prefeituras de Nunes Freire e Nova Olinda são destaques no MA

blog do Minard

Marcel Curió e Delmar Sobrinho, prefeitos de Governador Nunes Freire e Nova Olinda

O diário impresso do O Imparcial destacou na edição especial deste domingo(27) uma reportagem relatando o real rombo das prefeituras de Governador Nunes Freire e Nova Olinda do Maranhão, cidades do interior maranhense.

De acordo com a reportagem, atrasos de verbas e falta de pagamentos estão deixando o funcionalismo público em sinal de alerta e quem não é concursado está com as atenções redobradas.

O setor mais atingido com a falta de verbas é a saúde. Em alguns municípios tem faltado material médico para atendimentos básicos. Caso de Governador Nunes Freire, que é administrado pelo prefeito Marcel Everton Dantas Silva, o “Marcel Curió” que não tem nenhuma solução possível, por enquanto.

Em Nova Olinda do Maranhão, a crise gerada pela falta de repasse de verbas já tem conseqüências sérias na população. Em novembro passado, um bebê morreu em uma unidade de saúde por falta de atendimento à gestante que havia entrado em trabalho de parto. O médico que deveria ter atendido a mulher se negou a fazer os procedimentos alegando falta de equipamentos e por estar com o salário atrasado.

Os fatos negativos ocorridos em Nova Olinda culminaram com o pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pelo afastamento por 180 dias do prefeito da cidade, Delmar Barros da Silveira Sobrinho (DEM). O motivo é justamente o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais, responsáveis pela denúncia de ingerência dos recursos públicos.

Em Governador Nunes Freire, os contratados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ainda estão com uma parte do salário de novembro para receber e a segunda parcela do 13º salário ainda não saiu. Há uma previsão de pagamentos até a próxima quarta-feira. Caso não aconteça, fica para janeiro de 2016.

Entretanto, apesar da crise que assola o município de Governador Nunes Freire, a administração municipal não hesitou em realizar um mega show de virada na cidade com várias atrações, marcada para o dia 31.

Mensagem de Natal da direção do SINDSEPMA

Este foi um ano de alegrias, tristezas, realizações. Mas o mais importante é refletir sobre os acontecimentos, a jornada do dia-a-dia e, concluir ao final, que tivemos um saldo de crescimento e aprendizado. Agradecemos a todos os sócios e sócias do SINDSEPMA pela  cooperação, confiança e união, mostrando o quanto somos fortes. Desejamos que este Natal seja o início da construção de um caminho de amor, alegria e de esperança, e que em 2016 seja um ano de muitas conquistas em prol de nossa categoria. 

Feliz Natal e um ano Novo Cheio de Saúde, prosperidade, paz e realizações infinitas!

São os votos do: prof. Arnaldo Machado e toda diretoria do SINDSEPMA

Presidente do SINDSEPMA vira alvo de fakes

Amigos e amigas de Araioses, neste período em que se aproximam as eleições há muitas pessoas que nada na vida fizeram ou nada fazem além de puxar o saco daqueles que momentaneamente estão ocupando o poder, são pessoas que fazem seus julgamentos a partir de sua própria personalidade e estão com as mãos na cabeça, desesperadas porque o quadriênio de Valeria está vencendo. Estão amedrontados, sem saber o que fazer, atirando pra todos os lados com suas línguas venenosas.  Mais 

uma vez e já enfadonhamente o alvo é o presidente do sindicato. Que fique bem claro que como cidadão tenho direito de ir e vir e de participar de qualquer que seja a agremiação da sociedade civil organizada, não tenho que explicar os meus posicionamentos pessoais . No entanto como representante de uma categoria que vem sofrendo pela perseguição aos seus direitos trabalhistas, pois essa administração municipal nega os direitos de operacionais, vigias, professores e demais categorias estou incomodando, nossa direção se posicionou fiel em defesa dos direitos dos servidores e está provado que não nos curvamos diante das investidas da administração municipal que vira-se novamente contra o SINDSEPMA, POR SER UMA ENTIDADE QUE NÃO SE CALOU E NÃO SE CALA. Digo mais uma vez: fazemos política sindical e estamos sempre a disposição e atendendo a todos, independentemente suas de convicções políticas , credos etc., essa é nossa diferença pois todos são iguais nos direitos e nos deveres , esse é o nosso lema. Diferentes daqueles que ocupam cargos públicos e fazem deles seus feudos, desrespeitando aqueles que de fato são os verdadeiros donos, foram eleitos para gerirem e agora se julgam donos do patrimônio de todos . Mas felizmente o tempo passa e já está chegando um novo ano e com ele esperamos o fim do quadriênio desse governo, Apesar  dos mesmos se acharem tão poderosos a ponto de imaginarem que no mundo não há mas espaço para aqueles que não concordam com suas mazelas. Chega o natal e espero que espírito natalino possa envolver seus corações e se conscientizem que nada é maior do que poder dormir de consciência tranquila ciente do dever cumprido. Agora tenho sido alvo de acusações infames e sem provas de fakes que não tem coragem de mostrar a cara , supostamente gente ligado ao governo. Pois incomodamos “os donos do poder” porque não nos corrompemos e não nos curvamos. Quanto a mim, já disse: sou cidadão e continuarei lutando por um Araioses melhor e mais justo .

Aos sócios do SINDSEPMA, tenho certeza que estamos unidos com o  mesmo objetivo em busca de um mundo melhor e mais justo. 

A todos, que neste Natal a paz do nosso senhor Jesus Cristo nos guie e neste ano vindouro de 2016 nós sejamos capazes de superar nossas diferenças e agradecer a Deus pelo gesto de enviar seu filho único para nos ensinar os caminhos da paz do amor e da prosperidade sem termos  que  revidar e  nos tornar alvos  pela luta do bem estar geral. Que Deus inunde os corações de pessoas de alma e mente pequenas e que a estrela de cada um de nós possa brilhar e nos proteger das injurias e injustiças. Um feliz natal e um ano novo cheio de luz e paz.

Prof. Arnaldo Machado