Fraude contra o INSS e outros crimes praticados pelo gestor do município de Araioses

O Ministério Público Federal apura fraudes em vários municípios do MA, que consiste no seguinte esquema criminoso:

1 - Não recolher ao INSS os descontos feitos dos servidores;

2 - Depois declarar à Receita Federal os valores da contribuição do INSS, apresentando ‘supostos’ créditos na mesma declaração para quitação dos débitos, dessa forma, deixando de recolher os tributos à Previdência Social e desviando os recursos.

Recentemente, o gestor de Araioses, o prefeito Cristino Araújo foi descoberto se apropriando de milhões de reais em razão de recolher os valores descontados dos servidores municipais.

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado encontrou um débito com o INSS que supera oito milhões de reais (R$ 8.843.390,51). O que rendeu ao prefeito Cristino Araújo um Processo de Cassação na Câmara de Vereadores.

No Legislativo Municipal foi tudo provado. Mas, as forças de liminares que recheiam as manobras políticas do Maranhão e o fácil controle do presidente da Câmara de Araioses deram tranquilidade ao gestor do município.

Enquanto o MPF e a PF preparam o bote, o gestor de Araiose continuar com suas práticas criminosas.

OUTROS CRIMES

Autor: Blog do Edgar Ribeiro

Nota de repúdio do prefeito direcionada ao vereador Prof Arnaldo não se sustenta.

 Consciente do trabalho que vem desempenhando na atual legislatura o vereador Arnaldo tem sido alvo de injurias e difamação por parte da gestão municipal a todo instante.(Nota do Prefeito).  

Esta nota de repúdio do prefeito ao Vereador Prof. Arnaldo não se sustenta, apenas  reflete o desejo da atual gestão de continuar a prossegui-lo porque  o vereador vem fazendo oposição sistemática  ao seu governo. Cria-se  uma série de mentiras já vinculados em outras notas e programas como:  "fala prefeito". Tentativade baixar salários dos professores acusando o vereador quando presidente do sindicato. São Mentiras que circulam nos meios de comunicações oficias e também nas redes sociais compartilhada por apoiadores desta gestão, factoides e fatos antigos sem credibilidade. "Quem não lembra o fato ocorrido em 2017, quando fiz um áudio diante de comentários que circulavam nas redes sociais e entre os servidores, para acalmar os servidores, que o prefeito estaria preparando medidas para diminuir, cortar, suspender vantagens de servidores.

 No áudio apenas explicava aos servidores que direitos conquistas só seriam retirados por meio de leis aprovadas pela Câmara Municipal, mas o prefeito entendeu como provocação e fez um áudio direcionado a minha pessoa, como esta nota atual de que não mexeria em direitos dos servidores". Dois meses depois  o prefeito baixou um Decreto lei suspendendo gratificações, contradizendo suas palavras. Embora o decreto tenha sido derrubado pela câmara,  através de um projeto de lei de minha autoria e aprovado por unanimidade e confirmado na justiça,  suas palavras ficaram sem créditos. Agora as previsões para diminuir vantagens estão na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria), se aprovada desta forma abre precedentes  para futuras medidas a serem tomadas pelo governo e podem atingir os servidores públicos.

Sancionado a lei 623-2019 que cria o Projeto Estudante Nota 10 no Municipio de Araioses

Segundo o vereador professor Arnaldo auto do projeto a lei 623/2019 "Estudante Nota 10" visa valorizar e estimular o processo de aprendizado dos alunos da rede municipal de ensino fundamental, no âmbito do município de Araioses. Serão homenageados com Certificado de Honra ao Mérito os estudantes de cada escola que mais se destacaram durante o período letivo, conquistando as melhores notas nas provas, obedecendo, também, aos critérios dos quesitos frequência, participação, respeito, disciplina e comportamento. 

Estudante Nota 10, além de premiar a meritocracia, tem como objetivos, melhorar a qualidade do ensino e incentivar os alunos para as boas práticas de aprendizagem, estimulando o interesse nos estudos, bem como, a competição e a sua participação nas atividades desenvolvidas dentro e fora da sala de aula. O programa "Estudante Nota 10" visa ainda: despertar a criatividade e a busca por novos conhecimentos; melhorar o desempenho escolar por meio de atividades estudantis; fortalecer o compromisso com uma educação de qualidade; ampliar as oportunidades de alunos que buscam transformar o mundo através da educação.

  A aprovação desse projeto de lei foi  justa para  homenagear os estudantes que, no futuro, vão poder contribuir para tornar a nossa cidade mais humana, socialmente justa, economicamente viável, ecologicamente autossustentável e politicamente correta.

Projeto de Resolução do Vereador Professor Arnaldo INSTITUI O PROGRAMA "ALUNOS NO LEGISLATIVO"

Este projeto tem por objetivo aproximar os alunos das atividades e ações desenvolvidas pelo poder legislativo, bem como conscientizar os alunos da importância do voto consciente e do trabalho dos parlamentares.

Os alunos devem ter o contato com a política desde cedo para que se tornem cidadãos comprometidos com o futuro da nossa Cidade.

Além disso, o projeto pretende regulamentara a visita das escolas, e estimular que mais instituições se interessem em conhecerem a Câmara.

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Aprovado o requerimento que propõe a limpeza da Beira-rio do Bairro Conceição a Barreira com recolhimento resíduos

O requerimento que propõe  a limpeza da Beira-rio do Bairro Conceição a Barreira com recolhimento resíduos sólidos, garrafas pet’s, de vidros e outros recipientes provenientes de descartes, bem como a fixação de placas educativas e campanhas de conscientização.

Segundo o vereador a Educação Ambiental não deve ser tratada como algo distante do cotidiano, mas como parte de nossas vidas. É de suma importância a conscientização da preservação do Meio Ambiente para a nossa vida e todos os seres vivos, afinal vivemos nele e precisamos que todos os seus recursos naturais sejam sempre puros. Não podemos ficar de braços cruzados, é preciso agir como cidadãos responsáveis e conscientes de nosso papel. O que propomos aqui como sugestão para secretaria de meio ambiente, uma campanha: O “Rio Limpo: Banho Saudável”. 

Assim de fortalecer consciência ambiental da comunidade e promover a conscientização de ações que visem preservar e manter nosso rio limpo, livre da poluição causadas pela prática inadequada de usar o rio para lazer deixando o lixo produzido na margem do mesmo. 

Responsabilizando a gestão pública de suas obrigações e sensibilizando a comunidade quanta a necessidade de preservar os recursos hídricos.