terça-feira, 29 de setembro de 2015

Polícia Federal finaliza inquérito e Justiça decidirá futuro de Lidiane Leite

fonte: O Imparcial
Até a apreciação do inquérito pela Justiça Federal, a ex-prefeita permanece detida no quartel do Corpo de Bombeiros, a menos que seja beneficiada por alguma medida cautelar

Foto: Diego Chaves / O Imparcial.
Lidiane Leite permanece detida até a conclusão do inquérito pela Justiça FederalO inquérito que apura as acusações que recaem sobre a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, já foi concluído pela Polícia Federal e encaminhado para a Justiça Federal. Após entendimento do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA), o processo retorna à Justiça Federal para avaliação e parecer.

Até a apreciação do inquérito, a ex-prefeita permanece detida nas dependências do quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. No entanto, isso pode mudar se Lidiane for ser beneficiada com alguma medida cautelar.O superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, informou que o inquérito foi finalizado e encaminhado à Justiça Federal que definirá o andamento do processo. “O que cabia à Polícia Federal já foi feito. A responsabilidade sobre o caso já foi cumprida. Agora cabe à Justiça analisar o inquérito e julgá-lo.

Inquérito pode ser concluído em 20 dias

De acordo com o juiz da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, José Magno Linhares, a ex-prefeita Lidiane poderá vir a ser liberada e aguardar o processo em liberdade. “A prisão pode ser revogada ou aplicada medida substitutiva, a chamada medida cautelar, que pode ser a prisão domiciliar, o uso de tornozeleira e impedimentos de não se ausentar do local do processo”, afirma o juiz.

O inquérito será analisado pelo Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) e após entendimento retornará para a Justiça Federal para avaliação e parecer. A previsão é que o inquérito seja concluído em até 20 dias.

Ainda de acordo com o juiz, pelo fato de o processo transitar em instância federal, Lidiane Leite deveria ser encaminhada à carceragem federal, mas o órgão não possui uma unidade estruturada para receber presos. Daí ela ter sido levada para a Penitenciária Feminina de Pedrinhas, porém não pode permanecer no local por causa de risco à sua integridade física. Isso justificaria segundo o magistrado, o acolhimento da ex-prefeita no quartel do Corpo de Bombeiros.

Sobre a custódia de Lidiane Leite, o Comando do Corpo de Bombeiros informou que o acolhimento da ex-prefeita no alojamento da corporação, se deu por uma determinação do juiz da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, José Magno Linhares. O espaço foi adaptado para recebê-la, porque eles não possuem uma cela prisional. Do quarto onde a ex-gestora foi instalada, foi tirado tudo que podia ser considerado regalias - como a TV e o frigobar - ficando apenas a cama, o criado mudo e o ar condicionado.

Advogado rebate regalias


“Foi de uma irresponsabilidade dizer que no local há regalias e que a televisão e o frigobar foi retirada por decisão judicial. Ela está em cômodo comum, sem nenhum luxo. Nem travesseiro tinha”, alega o advogado Sérgio Muniz, que integra o grupo que defende a ex-prefeita Lidiane Leite.

O advogado disse ainda que ela ficará no Comando do Corpo de Bombeiros até que a Justiça entenda que completou a investigação. “Não tenho como dizer quanto tempo ela ficará no Comando”. O advogado sustenta que existe uma inclinação clara para prejudicar e expor a ex-prefeita.

Do Complexo de Pedrinhas ao Corpo de Bombeiros


Após se apresentar acompanhada de três advogados na tarde dessa segunda-feira, na sede da Superintendência da Polícia Federal, no bairro da Cohama, em São Luís, a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, foi ouvida pelas autoridades e passou pelo exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Por decisão da juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Lidiane foi levada ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permaneceu por duas horas, até ser encaminhada ao quartel do Corpo de Bombeiros, a pedido da defesa da ex-prefeita.
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