Professor Arnaldo eleito como vereador destaque do município de Araioses

 

O Vereador  Professor Arnaldo tem o reconhecimento popular pelo seu grande trabalho na Câmara Municipal de Araioses, presente nas Sessões  do legislativo,  tem sido a voz da esperança do povo de Araioses, na fiscalização em lócus,  como também no uso da tribuna,  sempre na defesa do povo araiosense.

A entrega dos troféus  e certificados  dos melhores do ano de 2023, foi realizado no  PARK da cidade, em grande estilo em uma festa  onde contou com a participais  de centenas de convidados dos homenageados em todos os segmentos, profissionais e empresas  destaque do ano .

Em recente pesquisa realizada pela empresa de marketing e consultoria  INOVARE, evidenciado  pelos pesquisados como vereador mais atuante do município pelo seu trabalho diferenciado. Vereador professor tem sua marca registrada na fiscalização, como também como legislador com leis aprovadas para melhorar a vida do povo, além de suas cobranças sistemática, através de requerimentos e indicações ao executivo na luta para melhorar a qualidade de vida do povo.

Vereador Arnaldo,  professor da Rede Estadual de Ensino há 32 anos anos,  atualmente afastado em processo de aposentadoria ,  professor de Rede Municipal de Ensino, licenciado sem vencimento para exercer o mandato de vereador. se destacou  como melhor  presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses,  eleito para dois mandatos, onde lhe credenciou para disputar o seu primeira eleição do qual foi  eleito  para seu primeiro  mandato nas eleições de 2016.

Vereador atuante na defesa da Educação e na defesa dos direitos dos servidores públicos, vem se destacando por ampliar seu trabalho em todos os segmentos da sociedade, tem sido a voz da população de Araioses principalmente por seu trabalho itinerante de visitar as comunidades, ouvir a população e levar seus clamores para tribuna da Câmara, Ministério Público e prefeitura, para que as providencias cabíveis sejam tomadas.

Oposição derruba veto da prefeita ao projeto de lei que reduz IPTU

O projeto de lei  de Emenda ao Código Tributário de redução do IPTU, foi apresentado pelo vereador Professor Arnaldo e aprovado no final do ano de 2022 pela maioria absoluta dos vereadores.  Segundo Vereador Professor Arnaldo, o atual código tributário foi aprovado em 2018 pela Câmara, sem discursão e audiências públicas, sem um estudo a aprimorada da realidade deste município.

Foi cópia fiel do município de São José de Ribamar, na Grande São Luís, capital do Estado   o que se torna inviável a aplicação em nosso munícipio por ser um dos 30 (trinta) munícipios mais pobres do Maranhão.

 Em janeiro de 2023 o projeto rejeitado pela prefeita retornou a casa legislativa com o veto total, concluído todos os trâmites legais foi levado ao plenário para apreciação e votação. Para manter o veto e derrubar o projeto de emenda ao código tributário a prefeita  precisava da maioria de 2/3( dois terço) dos vereadores  isto é de 09(sete) votos a favor do veto, mas só obteve 03(três).

Agora o veto segue para prefeitura  para que a emenda seja  sancionado pela prefeita em 15(quinze) dias, e caso a não haja manifestação o projeto será será promulgada pela mesa diretora da casa legislativa.

Vereadores que votaram contra o veto pela redução do IPTU : Natanael da Pesca, Rodrigues, Telso Bittencourt, Zé Roberto, Prof. Arnaldo,  Júlio Cesar, Kelso do Dada com o apoio do presidente: votaram pela manutenção do veto da prefeita contra a redução do IPTU: Alexei do Giquiri, Jesus, e Luizão, com o resultado de 8x3 foi mantido o projeto de lei que reduz o IPTU  com a possibilidade de  desconto de até 90% dos valores em atraso dos últimos 05(cinco ) anos.

VALORES ATUAIS COBRADO DO IPTU SOBRE O VALOR VENAL

ITEM	INCIDÊNCIA/BASE DE CÁLCULO	ALÍQ %
I	Imóveis Residenciais	0,5
II	Imóveis não Residenciais	1,00
III	Terrenos não edificados, desde que localizados em áreas desprovidas de infraestrutura urbana;	1,00
IV	Terrenos não edificados localizados em áreas com infraestrutura urbana, desde que possuam muro e calçada.	2,00
V	Terrenos não edificados localizados em áreas sem infraestrutura urbana, desde que não possuam muro e calçada.	3,00

 

VALORES SOBRE O VALOR VENAL DO IPTU COM A REDUÇÃO PREVISTA COM O PROJETO APROVADO

ITEM	INCIDÊNCIA/BASE DE CÁLCULO	ALÍQ %
I	Imóveis Residenciais	0,15
II	Imóveis não Residenciais	0,25
III	Terrenos não edificados, desde que localizados em áreas desprovidas de infraestrutura urbana;	0,25
IV	Terrenos não edificados localizados em áreas com infraestrutura urbana, desde que possuam muro e calçada.	0,5
V	Terrenos não edificados localizados em áreas sem infraestrutura urbana, desde que não possuam muro e calçada.	0,75

 O projeto ainda altera os valores referente as Taxas de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos de Atividades Diversas, previsto no art. 306 no anexo III deste código com seguintes valores

Código	Diversões Públicas	R$
26.04	Shows e festivais	200,00
38,00	Organização de festas e recepções, buffets	70,00

Edital de Convocação ONG Araioses Viva

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL E ADMISSÃO DE NOVOS ASSOCIADOS.

A ONG BENEFICENTE ECULTURAL ARAIOSES VIVA, com sede nesta cidade, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Ao Senhora Andrelina Costa Ribeiro Neta Pereira , CONVOCA através do presente edital, todos os associados e associadas, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na Auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses , às 9:00 horas, do dia 29 de janeiro de 2023, com a seguinte ordem do dia: 1- Admissão de novos associados; 2- Apreciação e aprovação do relatório de atividades da gestão 2017 a dezembro 2021; 3- Reforma Estatutária da ONG ARAIOSES VIVA ; 5-Eleição da Diretoria Executiva, Conselho de Consultivo e Conselho Fiscal da ONG ARAIOSES VIVA, em cumprimento ao disposto no artigo 15, do estatuto.

Trabalhadores informais do Povoado Placas recebem benefícios

O vereador Professor Arnaldo  esteve no    Povoado de Placas para a entrega de mais um benefício. Diz o vereador:  Entregamos novas barracas aos trabalhadores informais que se instalaram ali para melhorar suas atividades comerciais que são seus ganha pães. As barracas foram fruto de um trabalho árduo dos beneficiários pelo seu direito ao trabalho digno, que foi ameaçado pela administração há alguns dias. Muito ainda vai ser feio pelo trabalho em Araioses e pelo crescimento econômico e social, pois é uma luta que eu tenho travado todos os dias. E é com muita fé em Deus que eu acredito que Araioses tem jeito!

Praça do Conjunto João Machado foi requerimento de iniciativa do Vereador Professor Arnaldo

Embora muitos queiram se apropriar de autor da  Praça do Conjunto João Machado, a inciativa partiu do vereador Professor Arnaldo que teve seu requerimento Nº 79, aprovado em 15 de junho de 2021 para tomada de providencias pelo executivo. 

O vereador Professor Arnaldo tem muito apreço por esta comunidade e sempre  pedindo benefícios, como vem fazendo a todas comunidades, cobrando, fiscalizando, denunciando e legislando.  Atualmente  está aguardando  que  a prefeitura tome medidas e execute o requerimento de Nº 78 /2021, e construa o sistema de abastecimento de água tão essencial  à  comunidade  do Conjunto João Machado.

O conjunto João Machado foi uma luta conjunta do  prefeito Chagas Paixão com o apoio integral de Marcio Machado que na época era diretor da COAHB-MA ,  e contou com a doação de 90 lotes  do Loteamento Juçara de propriedade de  seu pai saudoso José Machado,  para construção das casas.

 As casas foram doadas às famílias de baixa como política de governo do Estado do Maranhão do Programa habitar, melhorando a qualidade de vida das 90 famílias beneficiadas, a custo zero. 

Atualmente  o Conjunto tem a Igreja que foram lotes   doados pelo proprietário do loteamento. A área da  Praça recém inaugurada, que também foi doada à prefeitura pelo proprietário para que fosse construída  a Praça no prazo  máximo em 5 anos,  após a inauguração do conjunto em 1999. Como a prefeitura na realizou a obra,  foi construída diretamente pelo governo do Estado na área do loteamento, foi  recentemente  inaugurado pelo atual governador do Estado  Maranhão Sr. Carlos Brandão. 

"Nesta vida ninguém leva nada, deixa o nome através de atitudes, caráter  e suas realizações, sejam para bem ou para o mal,  sempre será lembrado". E ninguém vai desfazer a atitude nobre do Dr. José Machado de doar 90 lotes 12 por 30 metros para construção das casas do Conjunto que recebeu o nome de seu pai João Machado, foi o tabelião da cidade por longas décadas, como ativo participante da sociedade araiosense.