Congresso em foco
Oito das dez maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento, lançado há nove anos, ainda estão em andamento ou foram canceladas, informa O Estado de S.Paulo
O PAC foi lançado pelo ex-presidente Lula com a promessa de destravar investimentos e “estimular o aumento do investimento privado e do investimento público, principalmente na área de infraestrutura”. Em 2007, governo anunciou que investiria R$ 503,9 milhões em mais de mil projetos do programa. Na ocasião, o então presidente chamou sua ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de “mãe do PAC”. Em 2010, ano da eleição de Dilma, novas obras se juntaram à lista daquelas que ainda estavam em andamento. Era o chamado PAC 2, que previa investimento de R$ 1 trilhão. No ano passado, a presidente anunciou que lançaria a terceira fase do programa.
O levantamento, segundo o Estadão, foi feito com base em informações dos ministérios responsáveis pela execução dos empreendimentos e confrontadas com balanços oficiais do programa.
Obras que se tornaram símbolo do programa não foram concluídas. De acordo com a reportagem, só 53% das unidades habitacionais prometidas para o Complexo do Alemão, no Rio, foram entregues. O teleférico, que é a obra que mais chama a atenção na região, fechou 11 vezes ano passado em razão de tiroteios. Da Ferrovia Norte-Sul, só o trecho Palmas-Anápolis, foi concluído. A previsão é que o restante da ferrovia seja entregue no fim do ano.
A reportagem especial, assinada por Murilo Rodrigues Alves, André Borges e Alfredo Mergulhão, também destaca denúncias de desvio. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento de pelo menos R$ 1 bilhão na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que precisaria, segundo a previsão inicial, de investimentos de R$ 5,6 bilhões. Os custos previstos agora são de R$ 35,7bilhões. Ainda de acordo com o Estadão, uma avaliação sobre o histórico de sua execução financeira, no entanto, revela que o programa lançado em 2007 sempre foi, na realidade, uma iniciativa inflada pelos financiamentos da casa própria tomados pelo cidadão.
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