Vereador Professor Arnaldo Emite Nota de Pesar

É com muita  tristeza que tomamos conhecimento da notícia do falecimento de nosso companheiro, jovem vereador ELSON NASCIMENTO COUTINHO SILVA, Ele parte deixando muita amizade. 

As pessoas são insubstituíveis em sua existência, e quando são especiais, além da falta que fazem àqueles que as amam, deixam o mundo mais pobre. 

Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

Vereador Professor Arnaldo Arnaldo .

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MUNICÍPIOS DEVEM GASTAR NO MÍNIMO 25% DOS SEUS ORÇAMENTOS COM EDUCAÇÃO

UMA BOMBA QUE NÃO EXPLODE SE HOUVER PLANEJAMENTO.

Descumprimento

Algumas cidades, no entanto, não cumprem a obrigação constitucional. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os Tribunais de Conta dos municípios e o Ministério Público são os órgãos responsáveis por fiscalizar se o montante do investimento está de acordo com a lei.

Para realizar projetos que impactem positivamente na rede municipal de Educação, as prefeituras precisam investir bem a parte de seus orçamentos destinada à área. No entanto, a liberdade dos prefeitos e secretários para mexer com o dinheiro está restrita a uma série de regras.

A Constituição exige que os municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da Educação. A lei é a mesma para os estados e, no caso da União o percentual mínimo era de 18% até 2017. A Emenda Constitucional 95, conhecida como lei do teto, estipulou que a partir de 2018 a União investirá o mesmo valor de 2017 mais o acréscimo da inflação do ano anterior medida pelo IPCA. Isso significa que o investimento em educação não vai acompanhar o crescimento do PIB.

Na origem da receita dos municípios estão inclusos o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) e a cota parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Também entram a parte municipal do Imposto Territorial Rural (ITR), do Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA), do Imposto Sobre Produtos Industrializados Para Exportação (IPI Exportação), do Imposto Sobre Operações Financeiras com Ouro (IOF Ouro) e o Imposto de Renda sobre os servidores públicos.

Em Araioses: O Povoado Novo Horizonte ficou esquecida pelas administrações.

Um dos povoados mais antigos do município de Araioses, antes conhecido como Cumbre, com a estrada passou a se chamar Novo Horizonte. Atualmente esquecida pelas últimas administrações que nada fizeram para dá continuidade ao trabalho de Zé Tude, Chagas Paixão e Vicente, os três prefeitos com raízes nesta terra dos Araiyos que não sendo o ideal deixaram suas marcas registradas com a construção de escola, praça, posto de saúde e sistema de água, depois destes três prefeitos e nada mais foi construido na comunidade horizontal. 

O certo é que atualmente, a Praça encantar-se abandonada sem iluminação pública, os alunos sem transporte para se deslocar do Povoado Lavaginha e do Povoado Canto do Cumbre até a escola. O sistema de distribuição água construído há mais de 20 anos está com a estrutura da caixa d’água comprometida o pode ocorrer uma tragédia se nada for feito. 

A atual gestão tem sido catastrófica com zelo com patrimônio público, chegando aos 2 anos de mandato e não há sinais de obras nem manutenção do que já existia no município. O povo sofre pelo acidente eleitoral que levou uma pessoa inexperiente em administração.

Praça de Novo Horizonte

base da caixa d'águ

Vereador Professor Arnaldo Aciona deputado Federal Pedro Fernandes para lutar pela reabertura dos Bancos do Brasil e BRADESCO

Logo após o assalto nas agências bancaria de Araioses o vereador professor Arnaldo acionou o deputado Federal Pedro Fernandes para usar de suas prerrogativas junto a superintendência do Banco do Brasil e BRADESCO. 

O vereador que já usou a tribuna da Câmara por diversas vezes,  também teve requerimento aprovado pelos vereadores solicitando explicações da superintendência do Banco do Brasil para acelerar o processo de reabertura da agência. 

Em sua justificativa o vereador relata: 

O caos está instalado em nosso município é de conhecimento público, o povo sofre pela falta dos serviços públicos quase inexistente e os que funcionam são precários. Nossa cidade como a grande maioria dos municípios pequenos do Brasil, sobrevivem das transferências constitucionais e das transferências sociais pelos diversos programas dos governos estadual e federal, não temos orgulho dos nossos administradores que usurparam e usurpam o município. 

Portanto dos poucos serviços públicos que ainda funcionavam em nosso município era as agências bancarias, atualmente fechadas em virtude do assalto do último dia 04 de outubro. BRADESCO já se mobiliza para reabertura inclusive com serviços de reforma diuturnamente logo será reaberta, porém na agencia do Banco do Brasil pioneira em nosso município, até o momento não há nenhuma movimentação no sentido de reformar o prédio, e nenhuma explicação oficial para a sociedade Araiosense, tratando do assunto da reabertura da referida agência de conhecimento público. O Banco do Brasil que prestava serviços relevantes por ser uma instituição pública parceira no processo desenvolvimento do município. Por tanto a cabe a nós em nome da sociedade de Araioses explicações e soluções para problema.