Papelaria Central está credenciada para atender o Bolsa Escola Estadual

Bolsa Escola estadual . O que é ?

O que é o Programa

O Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) é um programa do Governo do Estado do Maranhão, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que consiste na complementação de renda às famílias maranhenses, com o objetivo de garantir às crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, condições mais adequadas de frequentar a escola. Anualmente, as famílias receberão o recurso, nos meses de janeiro, com a finalidade exclusiva da compra de materiais de uso escolar. Com a melhoria nas condições de frequentar a escola, o Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai garantir, também, a permanência dos alunos em sala de aula, reduzindo os índices de abandono e evasão escolar. É mais dignidade e garantia de direitos aos alunos de todo o Maranhão.

Para participar, as crianças e adolescentes precisam:

Estar inscritas no Cadastro Único;

Ter renda, por pessoa da família, de até R$ 154,00;

Estar matriculados em escola pública. 

Cada criança ou adolescente que esteja no perfil do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai receber o valor de R$ 46,00, sem limites de quantidade de filhos por família. O benefício já será concedido a partir do mês de janeiro de 2016 por meio de um cartão magnético do tipo débito.

Com o Cartão do Bolsa Escola, que chegará na casa de todas as famílias beneficiadas, o material escolar poderá ser adquirido em estabelecimentos comerciais no próprio município. Para isso, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social vai cadastrar empresas dos municípios maranhenses que já vendam material escolar. Podem ser comprados todos os tipos de material escolar: desde lápis, cadernos e mochilas até os itens de uniforme, como, calçados, calças e camisas.

Ao todo, serão mais de 1.200.000 alunos beneficiados com investimentos que chegam a mais de R$ 70 milhões por ano. Recursos que tem o objetivo de devolver às crianças e adolescentes a oportunidade de ir à escola de forma igualitária, com materiais de qualidade e que promovam um processo de aprendizagem mais adequado, cooperando com a permanência dos alunos em sala de aula.

O onde comprar 

Onde comprar?

Governo do Estado do Estado discute com o Sindicato. Já prefeita de Araioses tenta fechar as portas do SINDSEPMA, porque será?

Governo e Sindicato discutem reajuste salarial dos professores

Presidente do sindicato, Júlio Pinheiro com equipe da Seduc. Foto: Lauro Vasconcelos

O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) vêm dialogando permanentemente para dar seguimento às ações com o foco na política de valorização dos educadores. Neste primeiro mês do ano, gestores do Estado e a diretoria do Sinpresemma estiveram reunidos duas vezes para discussão da pauta de reajuste salarial e outros pontos relacionados ao reconhecimento dos professores.

Como resultado dessas primeiras reuniões de trabalho foram constituídas comissões temáticas para discutir e encaminhar cada um dos 25 itens apresentados pelo sindicato ao governo referentes à pauta da campanha salarial 2016.

Neste mês de janeiro também aconteceu uma mesa de trabalho com gestores das secretarias de Educação (Seduc), Gestão e Previdência (Segep), Planejamento (Seplan) e Articulação Política (Seap) e a direção do sindicato para dar encaminhamento à pauta de reajuste do Piso Salarial Nacional; concessão de progressões, promoções e titulações na carreira, entre outros.

De acordo com o professor Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), foi iniciada a mesa de negociação com base na pauta que a direção do Sindicato apresentou ao governo. “O método melhor foi criar mesas setoriais por conta dos temas apresentados. A parte econômica da pauta, que trata de recomposição salarial e concessão das progressões será discutida em reunião na próxima quarta-feira (3). Esperamos avançar na garantia desses direitos”, reforçou.

Pinheiro também ressaltou a importância da unidade da categoria nesse processo de diálogo com o governo e enfatizou: “rechaçamos qualquer tentativa eleitoreira de membros da categoria que queiram criar ambiente artificial para se projetar individualmente. Sem credibilidade e como sempre buscando dividir a categoria”, realçou.

A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, frisou que as primeiras ações com vista na consolidação de uma política efetiva de respeito aos seus direitos e de reconhecimento e valorização dos educadores do Sistema Estadual de Ensino foram implantadas ainda nos primeiros vinte dias de gestão do Governador Flávio Dino. “Houve um avanço significativo de respeito e valorização do professor com a aplicação do percentual de 13,01% de reajuste salarial do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério, beneficiando quase trinta mil professores; a efetivação da progressão funcional de cerca de 12 mil professores e o reajuste de 15% no salário dos professores contratados e o concurso com 1500 vagas, com remuneração de R$ 5 mil, realizado ainda em 2015”, enumerou.


Governo do Maranhão

A eleição e os novos coronéis.

Um amigo me alcança para falar de uma entrevista concedida pela ex-prefeita do Município de Bom Jardim, Lidiane Leite, a uma revista local, onde a mesma diz que nunca administrou o município, que desde o primeiro dia tal tarefa ficou a cargo de “um grupo político”, por conta disso é incapaz de declinar alguma obra ou ação nos dois anos e meio em que esteve no seu”comando”. Meu amigo, dizendo-se estarrecido com tais confissões, indaga se tenho alguma opinião.

Respondi-lhe que acredito no que disse a ex-prefeita, embora ache que a confissão não a isente de suas responsabilidades com os desmandos e, porventura, com quaisquer crimes que possam ter cometido em seu nome pelo “grupo político” que não declina os integrantes. Ela sabia o que se passava, se não tinha conhecimento de tudo, certamente sabia de algo. Teve mais de uma vez a chance de romper com a situação.

Mas a razão para acreditar nas palavras dela é outra.

A credulidade decorre do fato de haver acompanhado aquelas eleições e as circunstâncias que a fizeram prefeita sem ter pedido um único voto, uma vez que fora chamada a substituir o namorado declarado pela Justiça Eleitoral como inelegível, às 18 horas da véspera das eleições. Eleita por estreita margem de votos, já no discurso da vitória disse, com todas as letras, que quem iria administrar o município seria o namorado inelegível. Numa clara afronta à Justiça.

Como advogado que patrocinou a impugnação do seu registro e também que entrou com o recurso contra sua diplomação alegando que sua eleição era fruto do logro aos eleitores posto que votaram em um e elegeram outro, denunciei, em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, o que hoje afirma a ex-prefeita, que ela, era por direito a detentora do mandato mas que o poder, de fato, não a pertencia. O mandato fora terceirizado numa anomalia que contrariava as regras democráticas.

A Justiça Eleitoral, da primeira à última instância, entendeu que estávamos errados. Talvez estivemos mesmos, a menos à luz da legislação.

Entretanto, este caso – e tantos outros Brasil afora –, ensejaram a mudança na lei. Doravante, a substituição de candidatos, exceto por morte, tem que ocorrer até vinte dias antes do pleito. Isso é o que manda a lei:

“Art. 13 . § 3o Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até vinte dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo, observado em qualquer hipótese o previsto no § 1º.”

O caso de Bom Jardim – agora tornado público por um de seus protagonistas –, onde se confessa com todas letras a burla à legislação para conferir um mandato eletivo a quem estava impedido, legalmente, de exercê-lo, está longe de ser o fato mais grave da nossa política.

A substituição deu-se – em que pese a burla – dentro dos ditames da lei; a substituta vivia em união estável com o substituído ainda que indiretamente era até compreensível que ela o consultasse; inexperiente (com pouco mais de vinte anos) salutar que ouvisse pessoas do grupo que a elegeu. Dentro do quadro fático, estaria tudo dentro do que poderíamos considerar “normal”.

Situação bem mais grave, ocorrida na eleição passada e que caminha para se repetir, com mais intensidade, nesta que se avizinha, é a da terceirização dos mandatos eletivos de prefeitos no Maranhão.

O roteiro é bem simples: agiotas e criminosos de outras áreas, bancam as eleições de pessoas com potencial de eleger-se – e sem nenhum juízo – e, vitoriosos os protegidos, estes agiotas passam a comandar setores estratégicos das administrações municipais. Isso quando não as comandam totalmente, sendo o prefeito, o eleito do povo, uma mera figura decorativa que assume o ônus da gestão em troca de um salário.

Os tolos acham que fazem um grande negócio pois os agiotas têm por práxis só cobrar – e bem –, em caso de eleição, perdeu a dívida some.

Em todo Estado do Maranhão temos notícias destes fatos. Administrações de municípios importantes entregues nas mãos de pessoas que não foram eleitas, com prefeitos que não passam de fantoches. Outro dia soube de um prefeito que fora “proibido” por quem o bancou, de nomear as pessoas para assessorá-lo. Os auxiliares foram nomeados pelo prefeito de fato, o que não foi eleito, mas que detém o mando na cidade.

Outros, mais poderosos e/ou audaciosos, usam a tática napoleônica (embora não saibam quem foi Napoleão) de eleger os parentes. Um irmão em um município, um filho noutro, um cunhado acolá, uma irmã, um tio, a esposa.

Os prefeitos, formalmente, são outros, mas o comando é do agiota que bancou, que vai se apropriar dos recursos públicos para tirar o que investiu nas eleições. Não se trata de busca de poder político, vai além disso, as eleições são corrompidas, trata-se, na verdade, do roubo dos recursos públicos.

Apesar de todas as limitações que passam os municípios brasileiros, muitos gestores, sobretudos os de municípios médios e grandes, com um pouco mais de poder de arrecadação, não fizeram nada por estiveram ou estão comprometidos com os que bancaram suas campanhas.

Nestas eleições as coisas serão ainda mais complicadas para aqueles que desejarem se elegerem honestamente devido às várias limitações impostas pela legislação eleitoral. Quem vai sair na frente, na disputa, certamente, os agiotas, os criminosos que possuem dinheiro em caixa para comprar votos e consciências.

Fortunas são feitas desta maneira, com a apropriação dos recursos dos orçamentos por estas quadrilhas. Compram mandatos, compram emendas parlamentares e desviam partes dos recursos para o seu patrimônio. Isso quando não fazem incursões pelo tráfico de drogas, roubos de bancos e de cargas.

As autoridades do Maranhão precisam atentarem para isso. Investigar os fatos que são do conhecimento de todos. Investigar, comprovar, punir e impedir que as coisas continuem assim.

A policia sabe destes fatos. outro dia ouvi no rádio um delegado afirmar que os roubos de bancos se destinavam a bancar as campanhas eleitorais deste ano. Antes foi o secretário que afirmou ter sido o mandato de determinada deputada fruto de dinheiro sujo. Se o delegado sabe, se o secretário sabe, não tem porque não investigar.

Urge que se quebre esse código de silêncio e fingimento. Não podemos mais ignorar o que se passa ou vir com a tolice que a corrupção é decorrente unicamente do financiamento empresarial. Não era. Não é. A corrupção é decorrente do crime organizado que está tomando de conta da política, que tem representantes nas esferas de poder.

Blog do luis Cardoso

Moto Club se recupera e vence o Araioses no Cardosão

Com quatro pontos, o Papão está perto da vaga nas semifinais do primeiro turno. 

De Jesus/O Estado

ARAIOSES - Alvo de desconfiança de sua torcida, após estrear no Campeonato Maranhense com um frustrante empate diante do São José de Ribamar, o Moto Club mostrou poder de reação e conquistou o primeiro triunfo no Estadual na tarde desta quarta-feira (27): mesmo atuando fora de casa, no Estádio Cardosão, o Papão do Norte dominou as ações em boa parte do jogo e bateu o Araioses por 4 a 1.

O destaque do Moto Club na partida foi o meia Marcos Paullo, que marcou dois gols e comandou as principais jogadas ofensivas de sua equipe. O atacante Jefferson e o meia Juninho Pindaré, que entrou no segundo tempo, também marcaram a favor do Rubro-Negro, enquanto Mauricio descontou para o Araioses.

Com a vitória fora de casa, o Moto Club chegou aos quatro pontos na fase de grupos do primeiro turno e está perto da classificação para as semifinais, enquanto o Araioses, que foi derrotado pela segunda partida consecutiva, está eliminado do turno e na última posição do Grupo A.

Na terceira e última rodada da fase de grupos do primeiro turno, o Moto Club terá o primeiro grande desafio no Campeonato Maranhense: enfrentar o rival Sampaio Corrêa, em partida que será disputada neste domingo (31), às 16h, no Estádio Castelão. Antes disso, no sábado (30), o Araioses visita o São José de Ribamar, também no Castelão.

O jogo

Disposto a apagar a má impressão da estreia, o Moto Club não se intimidou com o Araioses e com o gramado pesado do Cardosão. Logo aos cinco minutos, Marcos Paullo acertou bela cobrança de falta e abriu o placar para o Papão. O zagueiro Hismael, aos 16 minutos, teve um gol anulado por impedimento, mas Jefferson, de voleio, tratou de ampliar a vantagem motense aos 24 minutos. Pressionado, o Araioses tentou uma reação, mas não conseguiu passar pelo goleiro Rodrigo Ramos.

No segundo tempo, o Araioses voltou mais concentrado, mas o Moto Club soube bloquear as ações ofensivas do adversário. Aos 26 minutos, Marcos Paullo praticamente confirmou a vitória do Moto, marcando o seu segundo gol no jogo e o terceiro do Papão. Mauricio, aos 31 minutos, descontou para o Araioses, mas Juninho Pindaré, três minutos depois, encerrou a reação dos donos da casa e fechou o placar no Cardosão.

FICHA TÉCNICA

ARAIOSES: Jefinho; Edinho, Neguinho, Lucas Melo e Franklin; Maurício, Técio (Thiago), Tico (Júnior Caxias) e Jefferson Tutoia; Alex Campos e Paulo Roberto. T: Marcelo Mendes

MOTO CLUB: Rodrigo Ramos; Portella, Hismael, Renan Dutra e Chico Bala; Robson Simplício (Wanderson), Felipe Dias, Curuca e Marcos Paullo (Juninho Pindaré); Tety e Jefferson (Pedro Gusmão). T: Ruy Scarpino

Por Imirante

Pagamento de servidores estaduais será antecipado neste sábado (30)

O Governo do Estado antecipará o pagamento do funcionalismo público estadual para o próximo sábado (30). A medida obedece determinação do governador Flávio Dino, de adiantar o pagamento dos servidores sempre que houver viabilidade financeira para o Estado.

O pagamento será realizado para mais de 110 mil servidores, entre ativos e inativos, que compõem a folha de pagamento do Estado. Conforme explica a secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, apesar do calendário de pagamentos de 2016 apresentar sempre os dois primeiros dias úteis, do mês subsequente ao trabalhado, como referência para pagamento, as datas foram definidas como limite, contudo o Estado tem sempre atuado de acordo com a determinação do governador e vem antecipando sempre que possível.

Os contracheques são disponibilizados impressos para os servidores e, também, na versão digital, por meio do Portal do Servidor. Para acessar, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Jornal Pequeno

Prefeitura de Cocal propõe aumento do piso para professores maior que o nacional

A Prefeitura de Cocal encaminhou à Câmara Municipal um projeto de Lei que visa aumentar o piso pago aos professores da rede municipal. O aumento será maior que o anunciado pelo Governo Federal, cujo projeto ainda tramita no Senado Federal.

O reajuste anunciado pelo Governo Federal para o ano de 2016 é de 11,36%, elevando o salário base, de 40 horas semanais para professores da rede básica, de R$ R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. O projeto proposto pela Prefeitura de Cocal é que o aumento seja de 12,11%, elevando o salário da categoria para R$ 2.150,02.

“Temos a certeza de que o aumento, acima do piso nacional proposto, trará vários benefícios para a população como um todo, não só à classe de professores. Será um investimento na Educação básica do município e serve como reconhecimento ao bom trabalho desenvolvido”, declara o prefeito Rubens Vieira.

Segundo a secretária de Educação de Cocal, Raimunda Albuquerque, o aumento, caso seja aprovado, será pago o retroativo ao mês de janeiro de 2016. Cocal possui 53 escolas municipais distribuídas nas zonas urbana e rural e 284 professores efetivos.

Os vereadores discutirão o aumento nesta quarta-feira (27), em sessão extraordinária. Em reunião ocorrida na sede da Prefeitura, o prefeito Rubens Vieira entregou a documentação aos vereadores presentes.

Prefeitura de Cocal propõe aumento do piso para professores maior que o nacional

A Prefeitura de Cocal encaminhou à Câmara Municipal um projeto de Lei que visa aumentar o piso pago aos professores da rede municipal. O aumento será maior que o anunciado pelo Governo Federal, cujo projeto ainda tramita no Senado Federal.

O reajuste anunciado pelo Governo Federal para o ano de 2016 é de 11,36%, elevando o salário base, de 40 horas semanais para professores da rede básica, de R$ R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. O projeto proposto pela Prefeitura de Cocal é que o aumento seja de 12,11%, elevando o salário da categoria para R$ 2.150,02.

“Temos a certeza de que o aumento, acima do piso nacional proposto, trará vários benefícios para a população como um todo, não só à classe de professores. Será um investimento na Educação básica do município e serve como reconhecimento ao bom trabalho desenvolvido”, declara o prefeito Rubens Vieira.

Segundo a secretária de Educação de Cocal, Raimunda Albuquerque, o aumento, caso seja aprovado, será pago o retroativo ao mês de janeiro de 2016. Cocal possui 53 escolas municipais distribuídas nas zonas urbana e rural e 284 professores efetivos.

Os vereadores discutirão o aumento nesta quarta-feira (27), em sessão extraordinária. Em reunião ocorrida na sede da Prefeitura, o prefeito Rubens Vieira entregou a documentação aos vereadores presentes.

A reunião contou com a presença de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cocal (SINDSERM), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE), e do presidente do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Blog do Pimentinha 

Família busca paradeiro do Sr. Louro

A moto foi encontrada intacta mas o louro ainda não deu noticias e familia busca qualquer informação sobre seu paradeiro

HOMEM DESAPARECE ENTRE PARNAÍBA E CAMOCIM

Um homem identificado como Erasmo Eduardo Cavalcante, de 69 anos, aposentado, residente em Parnaíba (PI), está desaparecido. De acordo com familiares, Erasmo, conhecido também por amigos como "Louro", saiu de casa por volta das 05:30h da manhã de sexta-feira (22), alegando que iria a Barroquinha, sua cidade de origem, mas que voltaria até o final da tarde. 

Acontece que até o exato momento ele não voltou, o que vem causando aflição na sua família e amigos mais próximos. Segundo sua filha, ele teria sido visto indo em direção a Camocim. Erasmo saiu de casa guiando sua moto, uma Honda CG 125 FAN, de cor vermelha, ano 2014, placa OVX 3023. 

Ele mede cerca de 1,70m, tem cabelos castanhos claros, e trajava calça social preta, blusa listrada (preta com laranja) e usava sapatos. Ainda segundo sua filha, ele apresenta sinais de esquecimento. Se você tiver alguma informação que leve ao paradeiro de Erasmo Eduardo, pode entrar em contato com a família pelos seguintes Tels: (86) 3322-3877 / 9 8896-0072 / 9 8889-3993.

editado

Residuais do FUNDEB do execício de 2015 deverão ser repassado aos servidores da educaçõa em forma de Bônus salarial

Prefeitura de todo Maranhão receberão no dia dia 29 de janeiro as sobras residuais do FUNDEB, referente aos exercício de 2015, por tanto esse dinheiro não pode ser utilizados  a restos a pagar e deverão ser rateados entre os servidores da Educação na proporção de ¨60%  aos professores e 40% aos 

Vigias,Aux. Operacionais e  Ag. Administrativos, são mais de 2 milhões que o município de Araioses receberá. Segundo a direção do SINDSEPMA  a prefeita e a Secretá de Educação já foram notificadas para que promovam  a distribuição. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015 e à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano.

Os valores a serem repassados deverão ser depositados nas contas municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso na primeira semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em vigor. Nove Estados e seus Municípios são os beneficiários desses repasses: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Esclarecimentos

Para esclarecer aos gestores, a CNM destaca que o primeiro repasse trata do resíduo para integralização da complementação da União ao Fundeb de 2015. E ressalta que esses valores foram alterados pela retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de janeiro de 2016, do Anexo II da Portaria Interministerial 8/2015.

Importante lembrar que a Portaria Interministerial 8/2015 foi publicada no DOU em 6 de novembro de 2015, com novo cálculo da estimativa da receita do Fundeb para 2015, antes divulgada por portaria interministerial datada de 2014.

A retificação publicada em 18 de janeiro é decorrente da correção da parcela de outubro/2015, que foi repassada conforme o Anexo II da Portaria Interministerial nº 17/2014 (em vigor na data de pagamento). Tendo em vista a discordância entre os valores efetivamente pagos e os previstos no novo cronograma, a União retificou o Anexo II da Portaria Interministerial nº 08/2015, aplicando a diferença entre a complementação da União paga e a prevista na parcela de janeiro/2016 do Fundeb 2015, de forma que o valor previsto fosse integralmente repassado aos Estados.

Já o segundo repasse de recursos a ser realizado até 29 de janeiro refere-se aos valores da complementação da União já relativa ao exercício de 2016, disponível a Estados e Municípios beneficiários desta complementação da União. Esses são apenas os mesmos nove Estados já contemplados em 2015, pois são os que apresentaram valor anual por aluno do Fundeb estadual inferior ao valor anual mínimo nacional por aluno e, portanto, têm direito à complementação, conforme legislação do Fundeb.

 É importante ressaltar que o registro do direito a receber do ponto de vista patrimonial não permite que esses recursos sejam utilizados para a cobertura de restos a pagar inscritos no exercício de 2015, e nem podem ser utilizados para abertura de créditos adicionais, tendo em vista que a Lei n° 4.320/64 só considera como orçamentária a receita efetivamente arrecadada no exercício. Contabilidade Pública contabilidade.municipal@cnm.org.br educacao@cnm.org.br (61) 2101-6070 ou 2101-6077

 veja valores de Araioses 

Por CNM editado

Corrupção já é a maior preocupação de 65% dos brasileiros, diz pesquisa

Em 2012, os três principais problemas citados pela população eram drogas (72%), violência (65%) e precárias condições de saúde (62%)

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta terça-feira (26) mostra que aumentou para 65% o percentual de brasileiros que têm a corrupção como sua maior preocupação. Segundo o gerente de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, as pessoas estão começando a associar a corrupção à má qualidade dos serviços públicos.

“Com os escândalos, esse é um tema diário. A mídia está noticiando a Lava Jato há quase dois anos e a coisa está se expandindo”, disse. “A população está percebendo que, de repente, a construção de uma escola passa a ser focada, não no interesse público, mas no interesse de quem a está construindo”.

Segundo a CNI, 65% das pessoas consideram a corrupção uma questão extremamente grave no Brasil, seguida das drogas (61%) e da violência (57%). Na pesquisa feita em 2012, os três principais problemas citados pela população eram drogas (72%), violência (65%) e saúde (62%). A corrupção aparecia em quarto lugar (58%). Já em 2014, drogas (67%), violência (64%) e corrupção (62%) foram colocados como problemas extremamente graves.

O gerente da CNI relatou que na primeira discussão sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), que destinaria recursos para a área da saúde, outra pesquisa da entidade mostrou que as pessoas sabiam que a saúde precisa melhorar, mas eram contra os tributos.

“Para elas, o que bastava era mais eficiência e combate à corrupção”, afirmou Fonseca

Prioridades

A CNI também perguntou quais deveriam ser as prioridades do governo em 2016. Para 36%, melhorar os serviços de saúde deve ser prioridade, seguida pelo controle da inflação (31%) e, em terceiro, combate à corrupção (26%) e promoção da geração de empregos (26%).

“A população já identificou que [a corrupção] é um problema grave e é preciso dar prioridade nesse combate”, refletiu o coordenador de pesquisa da CNI.

A pesquisa apontou ainda que a qualidade da educação aparece em 14ª posição como extremamente grave para as pessoas e, em quinto lugar, quando elencadas as prioridades do governo para 2016. Segundo o gerente da CNI, essa é uma questão que preocupa mais as pessoas que possuem ensino superior e uma renda familiar mais alta.

“Infelizmente, as pessoas que têm educação mais baixa não colocam isso [a qualidade da educação] como problema sério. É uma das coisas que o país precisa mudar, porque parte dos problemas com corrupção e geração de emprego passa pela educação”, disse Renato

O Ibope Inteligência, a pedido da CNI, entrevistou 2.002 pessoas em 143 municípios, entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2015. Em uma lista de questões – como desemprego, corrupção, falta de moradia, saúde, pobreza, trânsito, lixo, poluição, desmatamento e burocracia – os entrevistados disseram se as consideravam extremamente grave, muito grave, mais ou menos grave ou se não eram uma questão grave. Em seguida, em uma lista de prioridades, os entrevistados assinalaram as que deveriam estar no foco do governo em 2016.

Congresso em foco

Estados assinam acordo de retomada da Rota das Emoções; Araioses está na rota

O Maranhão sediou, nesta terça-feira (26), a concretização de um grande passo para o turismo brasileiro: a retomada da Rota das Emoções. Em cerimônia realizada no Palácio Henrique De La Roque, na manhã desta terça-feira, em São Luís, os governadores do Maranhão, Flávio Dino; do Ceará, Camilo Santana e do Piauí, Wellington Dias, assinaram o contrato de rateio para a reativação da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), que visa promover, capacitar e fortalecer o turismo sustentável da Rota das Emoções.

O governador Flávio Dino ressaltou que a reativação da agência representa a união dos Estados em prol das necessidades da população e do turismo. “Estamos aqui para abrir mão do particularismo e colocar em primeiro plano as necessidades da população. Hoje, os três Estados estão unidos em razão de um bem maior, que é a busca pelos caminhos do desenvolvimento, consolidando a rota das Emoções”.

Reconhecimento também expressado pelos governadores de Ceará e Piauí, que em suas falas deixaram claro que a intenção dos estados é recolocar a Rota das Emoções em destaque. Para o governador do Piauí, Wellington Dias, só a união torna possível a reestruturação dos destinos. “Nós sabemos que não é uma tarefa fácil, mas com a união e consciência da necessidade de cada localidade, faremos a Rota das Emoções voltar a ser uma realidade”.

O governador do Ceará, Camilo Santana, falou da importância das ações da ADRS. “Esse é um momento de colaboração. Aqui estamos olhando os destinos da Rota de forma integrada, independente do Estado. Estamos pensando em ações, que em parceria com o Ministério do Turismo e da Embratur, tornem possível a qualificação da mão de obra e a infraestrutura de nossos destinos”.

O acordo rege, ainda, que a comissão seja composta por um integrante do Sebrae de cada estado, um representante das secretarias estaduais de turismo do Maranhão, Ceará e Piauí, e um integrante que represente a esfera municipal dos envolvidos na Rota. Também ficou definido que cada um dos três estados ficará responsável pelo investimento de R$ 500 mil, totalizando R$ 1,5 milhão, para investimentos em promoção e o apoio à comercialização de produtos turísticos, qualificação da mão de obra do setor e o fortalecimento os municípios integrantes da rota.

A assinatura, que contou com as presenças do presidente da Embratur, Vinícius Lummertz; do secretário executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves; de parlamentares dos três estados; dos secretários estaduais de turismo de Maranhão e Piauí, Delma Andrade e Flávio Nogueira; da secretária adjunta de Turismo do Ceará, Denise Carrá; prefeitos das cidades que envolvem a rota e representantes de entidades ligadas ao turismo dos três destinos, definiu as medidas que serão adotadas para o total restabelecimento e estruturação da rota como um dos mais atrativos roteiros de aventura do Brasil.

Infraestrutura

Durante o evento, os secretários de turismo dos três estados apresentaram a ações que serão desenvolvidas por cada um durante esse ano. Para a gestora do turismo maranhense, Delma Andrade, as apresentações deram uma dimensão mais real de que Maranhão, Ceará e Piauí estão prontos para lutar pela recolocação da Rota. “Com o restabelecimento da agência, as ações de infraestrutura turísticas adotadas por cada estado ficam em evidencia para o Brasil todo. Hoje podemos mostrar que o Maranhão tem mais de 117 milhões de reais investidos em obras que trarão acesso e qualidade de vida para maranhenses e turistas e essas ações se repetem pelos outros”.

Promoção da Rota

Com o apoio da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), ficou definido que a Rota das emoções será apresentada durante a ITB Berlim, maior feira de turismo de aventura do mundo, que será realizada em março. A ideia, proposta pelo presidente do Instituto, Vinícius Lummertz, foi aprovada pelos governadores e pelo secretário executivo do Ministério de Turismo, Alberto Alves, durante a solenidade.

Rota das Emoções

A Rota das Emoções envolve 14 municípios do Maranhão, Piauí e Ceará. No Maranhão, a rota integra os municípios de Barreirinhas, Paulino Neves, Araioses, Tutóia e Santo Amaro. No Piauí, envolve os municípios de Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Prata e, no Ceará, Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz e Jijoca de Jericoacoara.

Sobre a ADRS

O protocolo de intenções do Consórcio Interestadual foi assinado em junho pelos Governadores Flávio Dino (Maranhão), Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará) com objetivo de priorizar atividades para os setores do turismo e da cultura, realizar políticas de desenvolvimento, promoção e retomada das ações que viabilizam o desenvolvimento sustentável das regiões dos Lençóis Maranhenses, litoral do Piauí e litoral Norte do Ceará.

Por Djair Prado

Aprovados têm último dia para a matrícula; adesão à lista de espera vai até sexta, 29

MEC

Os estudantes selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm nesta terça-feira, 26, o último dia para providenciar a matrícula na instituição de ensino em que foram aprovados. O resultado da seleção foi divulgado pelo Ministério da Educação na segunda-feira, 18.

Os candidatos que deixaram de ser selecionados podem manifestar on-line a disposição de integrar a lista de espera. O prazo vai até o dia 29 próximo. As instituições de ensino podem convocar os estudantes que estiverem na lista enquanto houver vagas.

Neste primeiro semestre, o Sisu recebeu a inscrição de 2.712.937 candidatos às 228.071 vagas em 131 instituições públicas de educação superior. O total de inscrições chegou a 5.275.613, uma vez que cada candidato pôde fazer duas opções de curso. O número de vaga foi ampliado em 10,9% em relação à primeira edição de 2015, quando foram ofertadas 205.514 vagas.

O sistema usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar candidatos a vagas em instituições públicas de educação superior em todo país.

O resultado da seleção e a lista de espera deste semestre estão disponíveis na página do Sisu na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Governo vai fiscalizar postos de combustível irregulares no Maranhão

Do G1 MA

Operação de fiscalização vai acontecer nos dias 25, 26 e 27 de janeiro.Objetivo é adequar postos à lei que regulamenta a segurança ambiental.

Uma operação realizada pelo Governo do estado, intitulada “Selo Verde, Posto Legal”, vai fiscalizar postos de combustíveis que funcionam em situação irregular em todo o Maranhão. A ação, que vai acontecer nos dias 25, 26 e 27 de janeiro, tem por objetivo evitar que os postos sejam fechados e garantir a segurança dos consumidores e dos trabalhadores do ramo.

A fiscalização será iniciada por São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Além da documentação regular, os fiscais da SEME, SEMA e Corpo de Bombeiros irão verificar itens de segurança e de proteção ambiental exigidos pela legislação.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Minas e Energia (SEME), 78% deles estão em situação irregular. O gestor de Petróleo e Gás da SEME, Túlio Rodrigues, explica que objetivo é garantir que os postos se adequem à legislação que regulamenta segurança e licenciamento ambiental.

Legalização

De acordo com uma portaria expedida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente em julho de 2000, todos os pontos de revenda de combustíveis passaram a ter obrigação de apresentar licença ambiental expedida pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP). O documento estipulou um prazo de adequação que terminou em 20 de outubro do ano passado.

A partir desta data, a maioria dos postos de combustíveis do Maranhão corria o risco de ser fechada por medidas judiciais acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Para evitar uma crise de abastecimento e prejuízos como os desempregos que essa situação geraria, o Governo do Maranhão atuou junto a entidades representantes do setor, como a ANP e o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis) em busca de soluções para o caso.

Uma delas, foi a possibilidade de emissão de licença ambiental provisória emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). O novo documento não flexibilizou as normas de licenciamento, mas deu aos revendedores prazo de um ano para que conseguissem levantar a documentação exigida.

Após a etapa de São Luís, a equipe de trabalho iniciará a fiscalização em municípios do interior do estado.

Sem dificuldades, Sampaio vence o Araioses na estreia do Maranhens

G1 MA

Sampaio vence Araioses por 2 a 0 no estádio Cardosão (Foto: Afonso Diniz / Globoesporte.com)

O Sampaio Corrêa começou o Campeonato Maranhense 2016 com o pé direito. O time Tricolor venceu a equipe do Araioses por 2 a 0 em partida realizada na tarde deste domingo no Estádio Cardosão. Os gols da vitória do Sampaio foram marcados por Edgar e Levi.

O triunfo fora de casa é um bom cartão de visitas para o técnico Marcelo Chamusca, pois coloca o time na liderança temporária do grupo A do Estadual. O Araioses termina a primeira rodada na última posição do grupo.

No meio da próxima semana, o Sampaio Corrêa enfrenta o São José. A partida está marcada para quarta-feira, às 20h15 (horário local), no estádio Castelão. O Araioses recebe o Moto Club as 15h45 no estádio Cardosão, também na quarta-feira. 

O jogo

A partida seria realizada com os portões fechados por falta de laudos do Estádio Cardosão, mas acabou sendo liberado, parcialmente, no começo da tarde pela Federação Maranhense de Futebol. O vice-presidente de competições Antônio Henrique explicou ao Globoesporte.com que a liberação ocorre apenas para este jogo e para as arquibancadas atrás dos gols.

FMF liberou acesso de torcedores ao estádio Cardosão, mesmo sem os laudos definitivos (Foto: Afonso Diniz / Globoesporte.com)

Dentro de campo, o Sampaio pressionou desde o primeiro minuto. O primeiro gol só veio aos 21 minutos, após cruzamento, Edgar dominou e completou para abrir o placar no jogo. Em novo cruzamento, desta vez de Edgar, Levi aproveitou e marcou o segundo para o Tricolor aos 24.

Na etapa final, o Sampaio diminuiu o ritmo e o Araioses passou a pressionar. Apostando em chegadas pela direita, o time tentava levar perigo, mas as finalizações acabavam erradas. Após a pouca pressão do Araioses, o Tricolor voltou a dominar o jogo e placar terminou em 2 a 0.

Só duas das maiores obras do PAC foram concluídas

Congresso em foco

Oito das dez maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento, lançado há nove anos, ainda estão em andamento ou foram canceladas, informa O Estado de S.Paulo

O PAC foi lançado pelo ex-presidente Lula com a promessa de destravar investimentos e “estimular o aumento do investimento privado e do investimento público, principalmente na área de infraestrutura”. Em 2007, governo anunciou que investiria R$ 503,9 milhões em mais de mil projetos do programa. Na ocasião, o então presidente chamou sua ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de “mãe do PAC”. Em 2010, ano da eleição de Dilma, novas obras se juntaram à lista daquelas que ainda estavam em andamento. Era o chamado PAC 2, que previa investimento de R$ 1 trilhão. No ano passado, a presidente anunciou que lançaria a terceira fase do programa.

O levantamento, segundo o Estadão, foi feito com base em informações dos ministérios responsáveis pela execução dos empreendimentos e confrontadas com balanços oficiais do programa.

Obras que se tornaram símbolo do programa não foram concluídas. De acordo com a reportagem, só 53% das unidades habitacionais prometidas para o Complexo do Alemão, no Rio, foram entregues. O teleférico, que é a obra que mais chama a atenção na região, fechou 11 vezes ano passado em razão de tiroteios. Da Ferrovia Norte-Sul, só o trecho Palmas-Anápolis, foi concluído. A previsão é que o restante da ferrovia seja entregue no fim do ano.

A reportagem especial, assinada por Murilo Rodrigues Alves, André Borges e Alfredo Mergulhão, também destaca denúncias de desvio. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento de pelo menos R$ 1 bilhão na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que precisaria, segundo a previsão inicial, de investimentos de R$ 5,6 bilhões. Os custos previstos agora são de R$ 35,7bilhões. Ainda de acordo com o Estadão, uma avaliação sobre o histórico de sua execução financeira, no entanto, revela que o programa lançado em 2007 sempre foi, na realidade, uma iniciativa inflada pelos financiamentos da casa própria tomados pelo cidadão.

Maranhão, Ceará e Piauí retomam tratativas para desenvolver a Rota das Emoções

Governo do Maranhão

O Governador do Maranhão, Flávio Dino, e os governadores do Ceará, Camilo Sobreiro; e do Piauí, Wellington Dias, assinam, na próxima terça-feira (26), em São Luis, o contrato de rateio para a reativação da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS). Criada para desenvolver o turismo da Rota das Emoções, a entidade é um consórcio público compõe destinos dos três estados.

A assinatura do contrato inicia as ações para a efetiva retomada do desenvolvimento do roteiro que abrange paraísos naturais, que passam por 14 cidades da Rota das Emoções. De acordo com a secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade, a atuação da ADRS compreende a promoção e o apoio a comercialização de produtos turísticos, a qualificação da mão de obra do setor, e o fortalecimento entre os municípios integrantes.

A efetivação do contrato é o resultado das discussões iniciadas durante o Salão da Rota das Emoções, em Jericoacoara (CE), ano passado. Em setembro, o Maranhão sediou o encontro de apresentação do novo plano de ação da agência, que é um braço executivo do Consórcio Público do Norte dos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, criado em 2007.

“Estamos próximos do restabelecimento da agência, que representa a vontade de desenvolver o roteiro, reconhecido pelo Ministério do Turismo como um dos melhores do Brasil. Será a oportunidade de realizar investimentos conjuntos e tornar cada vez mais forte o turismo na região”, ressaltou Delma Andrade.

Além da retomada das negociações, o Governo do Estado também investiu em infraestrutura em prol da Rota das Emoções. Com a construção da estrada que ligará Paulino Neves a Barreirinhas, iniciada em outubro e com obras aceleradas, a integração rodoviária entres os destinos representa um trecho fundamental para o turismo brasileiro.

“A construção já atingiu a marca de 30% de sua conclusão e tem entrega prevista para março. A estrada permitirá que os turistas percorram um trajeto menor entre Jericoacoara (CE) e as cidades dos Lençóis Maranhenses”, ressalta a Secretária.

Sobre a Rota no Maranhão

A Rota das Emoções envolve 14 municípios do Maranhão, Piauí e Ceará. No Maranhão, a rota integra os municípios de Barreirinhas, Paulino Neves, Araioses, Tutóia e Santo Amaro. No Piauí, envolve os municípios de Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Prata e, no Ceará, Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz e Jijoca de Jericoacoara.

Sobre a ADRS

O protocolo de intenções do Consórcio Interestadual foi assinado em junho pelos Governadores Flávio Dino (Maranhão), Wellington Dias (Piauí) e Camilo Sobreiro (Ceará) com objetivo de priorizar atividades para os setores do turismo e da cultura, realizar políticas de desenvolvimento, promoção e retomada das ações que viabilizam o desenvolvimento sustentável das regiões dos Lençóis Maranhenses, litoral do Piauí e litoral Norte do Ceará.

BLOGUEIRO WALDEMAR TER PUBLICA DIREITO DE RESPOSTA DAS ACUSAÇÕES FEITA EM SEU BLOG CONTRA O SINDICALISTA Arnaldo Machado

A seguir o Direito de Resposta solicitado pelo sindicalista Arnaldo Machado por conta da postagem “ARAIOSES: O MINISTÉRIO PÚBLICO PRECISA INVESTIGAR O SINDICALISTA ARNALDO MACHADO”, publicado por este blog.
“DIREITO DE RESPOSTA

Em atendimento ao disposto na Lei nº 13.188 de 11 de novembro de 2015, em cumprimento aos seus dispositivos solicitamos ao senhor Waldemar Ter, editor do bloghttp://waldemarter.com.br/ o Direito de Resposta à matéria difamatória e injuriosa intitulada “ARAIOSES: O MINISTÉRIO PÚBLICO PRECISA INVESTIGAR O SINDICALISTA ARNALDO MACHADO”.

Em primeiro lugar, informamos a senhor editor, que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, que tem à sua frente como presidente o Professor Arnaldo Machado, é uma das instituições de maior credibilidade e mais respeitada na região. E se orgulha por sua diretoria ser combatente às mazelas de uma administração incompetente e irresponsável em prol dos servidores associados, e não será por meio de propaganda caluniosa em blogs inconsequentes, que vendem sua credibilidade por migalhas aos donos do poder, que nossa entidade deixará de apoiar qualquer membro da nossa diretoria.
Em segundo; conteúdos dirigidos com o único propósito de atacar cidadãos de bem, só demonstram o quanto a sociedade deve ficar atenta aos que se dizem jornalistas e extrapolam o dever de informar com imparcialidade e de formar para o bem comum.
A irresponsabilidade e a falta de profissionalismo do Sr. Waldemar Ter, estão a serviços de quem em Araioses; ao publicar conteúdo sobre um cidadão do nosso município que não conhece, nunca viu e nem ouviu falar, cuja conduta presente e sua vida pregressa revelam uma história ilibada, respeitosa e comprometida com a moral e a ética.
Para conhecimento do senhor Waldemar Ter, que nem sequer teve o cuidado exigido pela ética profissional de verificar a veracidade das informações e ouvir a outra parte, Arnaldo Machado é professor da rede pública municipal e estadual. E se dedica há anos à profissão que adotou por paixão, tendo sempre o compromisso com a educação do nosso município. Mas muito antes de entrar no serviço público, construiu sua vida profissional como empresário, se tornando um dos mais prósperos e respeitado de Araioses.
Como sindicalista vem deixando sua marca na história do Município de Araioses, elevando a entidade que preside ao protagonismo incansável da luta pelos direitos dos servidores públicos municipais. São centenas de ações administrativas e judiciais, que infelizmente desagrada a atual gestão, pois vem garantindo os direitos dos servidores que há anos só recebiam por parte dos administradores desrespeito.
Por todos esses esforços e vitorias é que hoje somos odiados por inimigos do povo de Araioses, adversários dos servidores públicos, que para tentarem derrubar nossa liderança por direitos e macular nossa luta por justiça, se utilizam de manobras escusas na tentativa de confundir o araiosense.
Não tendo nada a temer, nos colocamos a disposição de quem quer que seja para encontrar uma conduta que nos desabone. A prestação de contas da entidade é pública e Arnaldo Machado coloca o seu sigilo bancário e toda a sua vida a disposição da justiça para qualquer investigação. Pois nada escondemos e nada tememos, ao contrário daqueles que por ora nos atacam.
Será que ao redigir o seu texto, o senhor Waldemar não confundiu quem de fato tem ostentando casas, mansões, carros de luxo, condomínio, postos de gasolina, barcos, paredões de som, motos importadas, apartamentos em São Luís e Fortaleza apenas com salário de secretario ou prefeito?
Na vida e na lei, antes de expor à apreciação da justiça qualquer fato, é preciso pelo menos indícios de culpabilidade. Por tanto, exigimos que as mentiras apresentadas na matéria sejam elucidadas em respeito a todos os cidadãos de bem, que se sentiram afrontados com o desrespeito e falta de verdade do senhor Waldemar Ter.


ASCOM – SINDSEPMA”


waldemarter.com.br/

Araioses com o nome sujo: Apenas 37 municípios do MA estão aptos a firmar convênios com o governo

Apenas 37 municípios do Maranhão estão aptos a firmar convênios e receber recursos oriundos de transferências do Governo do Estado e Araioses não está na lista dos que fizeram o dever de casa. Nome sujo?Falta de transparência e prestação de conta com o dinheiro dos cidadãos? (a lista dos regulares pode ser consultada abaixo).

O problema da maioria das prefeituras é a falta de transparência. Das 217 prefeituras, 180 não possuem portais da transparência.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Jorge Pavão, determinou na semana passada que, a partir de agora, se faça constar nas certidões emitidas aos municípios pela Corte de Contas, a título de informação, se há ou não o descumprimento – por parte das gestões municipais -, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a respeito da transparência.

Segundo o conselheiro, a não implantação ou alimentação dos portais de transparência enseja a proibição aos municípios de receber transferências estaduais ou federais, voluntárias e legais.

Embasado pela determinação do TCE, o secretário de Estado da Transparência e Controle, Rodrigo Lago, já anunciou que o governo não assina convênio com quem não se adequar.

“Nos convênios, o Maranhão exigirá dos municípios certidão do TCE/MA sobre portais da transparência. O Governo do Maranhão somente efetivará repasses voluntários de recursos aos municípios que possuírem portal da transparência, segundo o TCE/MA”, disse ele, pelo Twitter, após reunião com o TCE e a CGU.

Veja abaixo a lista dos aptos a conveniar.
Açailândia
Balsas
Boa Vista do Gurupi
Campestre do Maranhão
Cantanhede
Caxias
Chapadinha
Davinópolis
Governador Edison Lobão
Imperatriz
Itapecuru
Itinga
João Lisboa
Lago dos Rodrigues
Lagoa do Mato
Lagoa Grande do Maranhão
Lima Campos
Matões do Norte
Olho d`Água das Cunhãs
Paço do Lumiar
Paraibano
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Peri Mirim
Pindaré-Mirim
Santa Inês
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Francisco do Brejão
São João do Soter
São José de Ribamar
São Luís
São Mateus do Maranhão
São Roberto
Timom
Vargem Grande
Zé Doca

Marcio maranhão

Cartorios emitem CPF no momento da Emissão da certidão de Nascimento

Cartórios já emitiram mais de 60 mil certidões de nascimento com CPF

O por enquanto o projeto pioneiro no País, abrangerá inicialmente os cartórios de registro civil dos estados de SP, RJ, MG, PE, ES e SE, além do Distrito Federal, e deve estar disponível em todos os cartórios do País até o final do primeiro semestre de 2016.

Os cartórios de registro civil emitiram 61.797 cadastros de Pessoa Física (CPF) até a última segunda-feira (18), informou hoje (21) a Receita Federal. Em dezembro de 2015, foi implementado o serviço de inscrição no CPF no momento da emissão da certidão de nascimento. Atualmente, 1.079 cartórios de registro civil oferecem esse serviço

A previsão da Receita é que, até o final de 2016, os cartórios se tornem os principais emissores de CPF, superando os Correios. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal também emitem CPF
“A inscrição de CPF realizada nos cartórios agrega mais qualidade e segurança ao cadastro da RFB [Receita Federal do Brasil]. Além disso, o serviço é gratuito e traz comodidade para o cidadão que necessita inscrever seu filho no CPF para os mais diversos fins, como inclusão em programas assistenciais do governo, planos de saúde, abertura de conta corrente ou poupança etc.”, destaca a Receita.

Emissão do CPF com certidão de nascimento chega ao Distrito Federal e a mais quatro estados

CPF
O serviço foi lançado nesta quinta-feira no DF e em Minas Gerais




Depois de implantado pelos cartórios dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro em 1º de dezembro, os cartórios de Registro Civil do Distrito Federal e de Minas Gerais lançaram nesta quinta-feira o serviço de emissão de CPF para recém-nascidos diretamente nas certidões de nascimento.

A expansão beneficiará o Distrito Federal e os estados de Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Pernambuco, graças ao convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP), que administra a Central Nacional de Registro Civil e permite a utilização do serviço a partir da base da ARPEN/SP.

No Distrito Federal, o primeiro registro de nascimento com CPF foi feito às 11 horas desta quinta-feira, no cartório do 2º Ofício de Registro Civil, e se estenderá a todos os demais ainda neste mês de dezembro.

Os cartórios de Registro Civil do DF estão em todos os hospitais públicos que têm maternidade e registram gratuitamente 4.900 nascimentos por mês.

Além da comodidade e gratuidade do serviço, da prevenção de fraudes e de problemas causados por homônimos, a emissão do CPF com a certidão de nascimento atende demanda da população mais carente, que necessita do número para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público.

Há um outro ganho com a medida: os sistemas integrados da RFB e Centrais de Registros passam a permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero que compõe a família.

O projeto, pioneiro no País, abrangerá inicialmente os cartórios de registro civil dos estados de SP, RJ, MG, PE, ES e SE, além do Distrito Federal, e deve estar disponível em todos os cartórios do País até o final do primeiro semestre de 2016.

fonte Receita Federal