Em araioses Professores de araioses deflagram greve a partir de 21 de fevereiro

foto da aprovação da Greve 

Os  servidores  Públicos Municipais de Araioses, receberam se último pagamento no dia 28 de dezembro de 2021, e aguardavam o pagamento dos mês de janeiro com sempre a prefeita  vem realizando no último dia de prazo 5º dia útil do mês subsequente  5(cinco) de ferreiro  no sábado que é  contado como dia  útil para efeito de pagamentos, mas isso não ocorreu. 

Professores aguardavam ansiosamente o reajuste do Piso do Magistério de 33,24% , conforme estabelecido por portaria do governo federal-MEC,  aplicado ao Plano de Cargos e Carreira  da categoria Lei Municipal 026/2010, como sempre foi realizado. No entanto a categoria foi surpreendido no domingo como uma nota pública emitida pela prefeita, cheia de dúvidas quanto ao reajuste.

Nota pública 

Esse reajuste já estava previsto pela lei do Piso Salarial da Educação Básica LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, oficializado pelas portarias nº 10/2021 e oficializada com a portaria nº67/2022. O que levou a Direção do SINDSEPMA,  a encaminhar tabela salaria em 04 de fevereirode 2021. Ainda em tempo hábil para se analisar e pagar o reajuste dos professores conforme tabela de escalonamento Como  prefeita é sempre ausente,  a categoria buscou informações com a secretária de educação educação Prof. Ana Almeida, que nada explicou.

 Na  terça-feira  08 de fevereiro, os professores dirigiram -se à Câmara Municipal para buscar uma solução pacifica , acreditando que presidente sendo irmão da prefeita , seria o intermediário para se abri um canal de conversas com a prefeita. No entanto e seu discurso o presidente demonstrou insatisfação com a nota que não era clara e cheia de dúvidas, em sua opinião a nota deveria ter sido  direta, isto é curta e grossa.

  

 Professores na Câmara Municipal

Vereador e presidente do SINDSEPMA Explicando  o Plano de valorização dos professores 

Diante da  situação os professores se dirigiram a ao Ministerio Público, e em seguida, à prefeitura onde acamparam, por 05  ( cinco) dias, sendo que no quarto dia a prefeita compareceu e reiterou seu comunicado deixando os professores indignados. pois reafirmou sua nota sem qualquer possibilidade  de diálogo o que obrigou os professores a deflagrarem a Greve em Assembleia a partir de 21 de fevereiro por tempo indeterminado,    uma vez que já haviam declarado o Estado de Greve anteriormente .

A direção do Sindicato a frente o Professor Arnaldo, tem buscado todos os meio para que ocorra o diálogo , inclusive foi aprovado na Assemblei a formação de uma comissão permanente para a negociação  com  a gestão municipal.

Aprovada a greve, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias, quanto a informação para prefeitura quanto através de ofícios quanto através de comunicados ao professores , alunos , pais de alunos e a toda a população de Araioses.

A Assembleia também registrou a presença do Deputado Estadual Welliton do Curso que acompanhou todo o trabalho, contribuindo de forma significativa com os professores do Município de Araioses.

 Para clarear o entendimento leitor, o presidente do Sindicato, informou que o reajuste 33,24%é concedido no nível I e e aplicado o Plano de Cargos e Carreira e valorização do Magistério  lei 026/2010(sancionada em 2010 no primeiro mandato da atualizado prefeita Luciana ),  sendo o nível II escalonado com uma diferença para  mais ao  nível I , II, II, IV de acordo com a  formação do  do profissional do magistério.

fonte SINDSEPMA 

Entrevista na Rádio Igaraçu com vereador Prof.Arnaldo e o Vice-President...

Vereador Professor Arnaldo cobra pagamentos dos servidores públicos

SINDSEPMA Convoca Eleições para 16 de janeiro de 2022

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES 

 

                                                          O SINDSEPMA, (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses-MA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº 046505730001-11, com sede na Rua Central, s/n, Bairro Centro, nesta cidade, por tratar-se de uma entidade que visa cuidar dos interesses da categoria dos Servidores Públicos Municipais, vem por meio deste instrumento, convocar todos os associado (as), em pleno gozo de seus direitos políticos e sociais, conforme Estatuto da entidade para participarem das  ELEIÇÕES da nova diretoria, conselho fiscal seus respectivos suplentes e delegados sindicais,  a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2022 no auditório do SINDSEPMA, localizado a rua Central s/n, bairro centro desta cidade, nos termos e disposições abaixo enumeradas.:

 

I-             A eleição transcorrerá no horário das 08h00min (oito) horas da manhã às 16h00min (dezesseis) horas com local de votação no auditório do SINDSEPMA.

II-           Serão admitidos como eleitores todos os associados que estejam quites com suas obrigações estatutárias, com no mínimo 06 (seis) meses de inscrição no quadro, estando quites com suas mensalidades até 20 (vinte) dias antes do pleito ou que comprove ter feito negociação dos débitos perante a entidade até 20 dias antes da eleição.

III-          Poderá se registrar como candidato todo associado (a) em pleno gozo de seus direitos sociais, contando no mínimo 02(dois) anos de inscrição no quadro social (art.77 do Estatuto da entidade), quites com suas mensalidades até 20 (vinte) dias antes das eleições, ou que comprove ter feito negociação dos débitos perante a entidade.

IV-         O prazo para registro de chapa será de 20 dias corridos, a contar da data de publicação do edital que convoca para as eleições, obedecendo aos   seguintes requisitos:

a.            O oficio solicitando o registro de chapa, deverá ser entregue em três vias, sendo encaminhado ao Presidente da Comissão Eleitoral, assinado pelo candidato a presidente, acompanhada do requerimento de inscrição e cópias de todos os documentos dos membros que compõem a referida chapa.

b.            O requerimento de inscrição deverá vir acompanhado de uma ficha de identificação assinado por cada membro da chapa, contendo o cargo especifico de cada integrante, a qual será acompanhado dos seguintes dados: nome, filiação, data e local de nascimento(opcional), endereço residencial, número de matricula sindical (carteira social), numero do documento de identidade, CPF, matricula funcional (contracheque) nome do órgão(opcional) em que esteja lotado, da função ou nomenclatura do cargo que admitido no serviço público municipal, estes deverão ser acompanhados das referidas copias.

c.            As chapas registradas deverão ser numeradas a partir 01(um), obedecendo a ordem cronológica de pedido de registro.

V-           Serão recusadas as chapas que não contenham todos os cargos efetivos e suplentes, ou não estejam acompanhadas das fichas de identificação, corretamente preenchidas e assinadas pelos candidatos juntamente com as suas respectivas cópias.

VI-         Qualquer chapa que apresentar irregularidade na documentação apresentada caberá à Comissão Eleitoral notificar o representante da chapa para que promova a correção no prazo de 72 horas, sob pena de ser negado o registro da chapa.

VII-        No caso de renúncia de algum candidato, respeitando o limite de 1/3, poderá haver a substituição do (s) renunciante(s), até dez dias antes da eleição.  Se a renúncia for superior a 1/3 dos membros, a chapa será excluída automaticamente.

VIII-      As impugnações de candidatos ou de chapas serão realizadas até 03 dias a contar da publicação da relação das chapas inscritas, sendo o pedido julgado pela Comissão Eleitoral após a manifestação da defesa fundamentadas por escrito.

IX-          A chapa que tiver candidato com processo de impugnação terá um prazo de 48 horas para apresentar a defesa

X-           A comissão eleitoral terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas para emitir o parecer sobre o pedido de impugnação. Caberá ainda recursos administrativo por parte da chapa impugnada no prazo de 12 (doze) horas fundamentada por escrito. A comissão eleitoral terá o mesmo prazo de 12 (doze) horas para analisar e dar o parecer.

XI-          Instaurado o processo de impugnação se for acolhida pela Comissão eleitoral, será imediatamente notificado o candidato(a) ou representante da chapa e terá o prazo de 48 horas para substituir o candidato.

XII-        Qualquer candidatura somente será homologada pela Comissão Eleitoral, após serem comprovadas todas as exigências previstas no estatuto e regimento eleitoral.

XIII-       O processo eleitoral será regulado por um regimento eleitoral e coordenado por uma comissão, composto por 03 (três) membros sócios ou não do respectivo sindicato, eleitos em Assembléia Geral.

a.            A comissão eleitoral estará funcionando na sede do SINDSEPMA, no período de 9:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas da manhã onde receberá os registros de chapas.

b.           A comissão eleitoral será dissolvida após processo eleitoral.

Local: auditório da entidade

Data: 16/01/2022

Araioses, 04 de dezembro de 2

 

Moção de Apoio ao Projeto de Lei que Isenta Professores de Pagar Imposto sob a Renda

A MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 3.018/2021 de inciativa do senador Sergio Petecão (PSD/AC) que altera a lei nº 7.713/1988 para isentar do imposto sobre a renda das pessoas físicas a remuneração da atividade de Professor em efetivo exercício na Educação Infantil, Fundamental, Média e Superior.

Para o vereador que também é professor explicou: O  trabalho do magistério é extremamente desgastante, devido à alta caga de trabalho físico e emocional. Em um pais continental como o Brasil, o professor enfrenta a diversidade da falta de segurança, estrutura no ambiente de trabalho e constantes ataques aos direitos da categoria. Além de doenças relacionadas com o labor devida a fragilidade emocional do dos profissionais do magistério.

      O Imposto de Renda é conhecido por ser o mais pesado o pago pelo brasileiro, a situação ainda se agrava principalmente porque desde de 2015 não sofre alteração na tabela aumentando impactado pela inflação que diminui o poder de compra de todo mundo. Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco ), há defasagem acumulada de 113,09% da tabela do Imposto de Renda em relação a inflação nos últimos 24 anos. A aprovação desta PL demonstra a sensibilidade e o apreço do Senado aos profissionais do Magistério.

Vereador Professor Arnaldo tem indicações aprovadas para o Povoado João Peres Bloquetes da Rua do Comércio e Ponto de Mototaxi

O vereador Professor Arnaldo sempre buscando valorizar e resgatar  a  História do Município de Araioses, neste  05 de outubro foram aprovados 02  requerimentos de Indicações   importantes para o Povoado João Peres. O primeiro   para que seja construído um ponto de apoio aos mototaxistas e outro substituição do calçamento da Rua do Comércio para bloquetes

 Os mototaxistas  prestam serviço de relevância no transporte de passageiro por ser um serviço rápido e acessível do ponto de vista financeiro ao cliente. Embora o município seja o  grande empregador, mas que há vagas disponível para atender a todos com o emprego. O mototaxi foi uma alternativa que absorve um grande número de pessoas desempregado com um trabalho;

O vereador Professor Arnaldo considera  justa a  reivindicação dos  trabalhadores  a exemplo da  sede do município que  tem um ponto de apoio  que serve  de espera e protege do sol e da chuva,  os mototaxistas e passageiros,  argumento  que fortalece  a reivindicação.

Para o Vereador Professor Arnaldo a  Rua Comércio de João Peres, ainda há os resquícios do ciclo áureo da cera de carnaúba das décadas de 40 a 60 e mantém algumas construções conservadas ou com poucas modificações que nos sugerem a importância do forte comércio estabelecido no Povoado supõe-se superior a própria sede do município.

 Neste período a  via de acesso e escoamento da produção era fluvial, através do Rio Magu,  afluente do Santa Rosa (Parnaíba), e que as embarcações da Região aportavam em João Peres para se abastecerem no comércio local.

Com revitalização do Mercado do João Peres, faz-se necessário as melhorias da Rua do Comércio com cobertura em bloquetes revigorando e revivendo o passado promissor,  concluiu o vereador.

Vereador Professor Arnaldo tem importante Projeto de Lei aprovado

  O projeto Nº 675-2021  aprovado tem com objetivo incluir na Rede Municipal de Ensino os conceitos de empreendedorismo para os estudante a partir do 6º (sexto) ano .

De acordo com dados do IBGE de 2017, a cada dez empresas abertas, seis fecham em 5 anos no Brasil. Em virtude disso, defendo a inclusão de conceitos de empreendedorismo no currículo da educação básica, a fim de difundir noções de gestão, habilidades e competências.

A matéria veiculada no projeto relaciona-se ao estabelecimento de diretriz para a prestação do serviço público de educação pelo Município no que tange a tema de inegável relevância: o empreendedorismo. 

A propositura não cogita da criação de serviço público, mas tão somente estabelece diretriz a ser observada na prestação do serviço de educação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, assegura que os currículos da base nacional comum – BNCC – podem ser complementados por temas transversais (art. 26, §7º, LDB).

No mesmo sentido, a Constituição Federal concede aos municípios a competência suplementar em virtude do disposto no art. 30, II, da CF. Noutras palavras, os municípios podem complementar a legislação federal nas matérias que envolvam os assuntos de interesse local (Art. 30, I, CF), e nas matérias que envolvam os arts. 23 e 24, da CF.

Portando, o presente projeto de lei visa suplementar a LDB (Art. 30, II, Art. 24, IX, CF e art. 26, §7º, LDB) ao elencar noções de empreendedorismo como tema transversal da educação básica municipal de Araioses (Art. 30, I, CF).

 O vereador Professor Arnaldo destacou que ao apresentar o Projeto de Lei para inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino de Araioses, a partir do sexto ano, com o objetivo de passar conceitos básicos de empreendedorismo, o que proporcionará base e oportunidade para que nossas crianças possam aprender, desde pequenos, sobre negócios e geração de renda.

A aprovação do Projeto foi na sessão do dia 28 de outubro, agora o vereador a agurda a sasão da prefeita para que os estudantes possas se beneficiar com o novo  rol de conhecimentos destacou o vereador 

ASSCOM

Resumo das atividades do vereador Professor Arnaldo em, 28-10-2021

Após 30 dias do desabamento da caixa-d'água do Bairro Nova Conceição nenhuma providência foi tomada pela gestão municipal

 A  base da caixa d'água do chafariz  do Bairro Nova Conceição ao lado do Estádio Municipal Cardosão desabou no dia 24 de agosto, um incidente que causou danos materiais  a terceiros, mas não atingiu nenhuma pessoa,  isso pode se dizer que foi um milagre, tendo em vista  que sempre  tem alguém abastecendo  seus vasilhames com água,  por ser o único poço profundo da cidade  com água potável.

O sistema de abastecimento de água  oferecido pela CAEMA, é deficitária, além de não atender  todos os   bairros no período de agosto a dezembro com a estiagem a água fica imprópria para o consumo humano por conta da salinização das águas do Rio Magu, afluente do Rio Santa Rosa  que sofrem influencia das marés .

Com ao desabamento da estrutura e destruição da caixa-d'água, deu-se "o jeitinho brasileiro" e fizeram a ligação direta o que pode danificar a bomba submersa e  causará mais prejuízo a comunidade com a suspensão do fornecimento de água.

O Vereador Professor Arnaldo  visitou  o local  no dia 05 de setembro, após o incidente,  cobrou na câmara de vereadores providencias, e  no dia 24 de setembro após  30 dia,  gravou um vídeo expondo a situação, o descaso com a população, informou que  protocolou na Prefeitura Municipal um oficio com pedidos de providências urgente, inclusive apontando as  soluções.

Segundo o vereador no local há uma estrutura menor para atender o estádio municipal, mas com o abandono da arena esportiva está obsoleto, sem uso o que poderia de imediato ter sido colocado uma caixa d'água, provisória.

O vereador ressaltou ainda à  redação do Blog que aguarda o prazo legal, para que o  município responda suas indagações, atenda o preito da comunidade  o mais rápido possível, "porque  água é vida e sem água não há sobreviventes". 

                                              foto professor Arnaldo- estrutura sem uso 
                                                  

foto Professor Arnaldo-estrutura danificada 

Iluminação Pública uma luta que está sendo materializada com a intercessão do Ministério Público

Nada acontece do acaso quando se trata do direito do consumidor,  por traz tem sempre  uma luta para que as coisas aconteçam. A  Contribuição para Iluminação Pública -CIP , é um taxa exclusiva para manutenção e expansão da iluminação pública  na Zona Urbana e Rural, cobrada mensalmente na conta de energia do consumidor.

No entanto em nosso município o cidadão tem subtraído do seu bolso essa  CIP, mas o município vinha negligenciando, embora houvesse muitas reclamações nas redes sociais, mas nada acontecia por parte da prefeitura para solucionar o problema, o que obrigava o cidadão a comprar  o kit iluminação(luminária, lâmpada , reator)  e pagar um eletricista mesmo sem autorização da empresa de eletricidade  para montar no porte próximo a sua residência e cercanias.

Vereador Professor Arnaldo abraçou esta causa e no dia 12 de abril protocolou na câmara um  requerimento com pedido de informações ao executivo que foi somente aprovado no dia 28 e maio embora fosse de extrema urgência.

 O vereador questionava  a gestão quanto ao quantitativo,  plano de reposição e expansão da rede de iluminação pública   na zona Urbana e rural. Mesmo sendo obrigada a responder o legislativo no prazo regimental de 15 dias o executivo silenciou,  o que levou  o vereador  a levar a demanda ao Ministerio Público Estado (MPE) direcionado à Dr. John Derrick Barbosa Braúna,  para  que tomasse as providencias necessária.

  

Noticia de fato, logo se transformou em Inquérito Civil Nº 245-264/2021, para apurar as razões da falta o serviço publico e solicitando quanto são arrecado e repassado mensalmente pela empresa concessionaria de iluminação pública ao município.

Em Araioses: Legislativo Municipal aprova Moção de iniciativa do Vereador Professor Arnaldo em Apoio à PL 3.018-2021 do Senador Sergio Petecão

 

A iniciativa foi do vereador professor Arnaldo que vem se destacando em seu  segundo mandato por sua postura combativa e sempre atento ao que acontece no município de Araioses e no Brasil.  Tomou conhecimento da Proposta do senador Sergio Petecão PSD/AC  PL 3.018/21 que altera a le17.713/88 , para isentar os Professores  em exercício do Imposto sobre a renda.

Segundo o vereador uma proposta que vem de encontro aos anseios da categoria, vem lutando contra a politica de desvalorização da carreira com salários não  compatível com a missão que desempenham. O  Carreira  Professor dedica ao trabalho que envolve emocional, sofre com os problemas  e também é feliz com o bem estar de seu público.

Destacou também: que a iniciativa como essa demonstra a sensibilidade e o apreço do senador Petecão  aos profissionais do Magistério que tanto se desdobram, subtraindo muitas vezes de seus proventos para garantir a boa qualidade do ensino.

Conclamou os senhores senadores, a apoiar  esse projeto de lei para fazer justiça aos   profissionais do magistério que   ainda não tiveram o reconhecimento que merecem, mas que  medidas como essa proposta ratifica o compromisso do senado a esta categoria que “trabalha para que o outro obtenha o sucesso”.

Enfatizou : O que Imposto de Renda é conhecido por ser o mais pesado o pago pelo brasileiro, a situação ainda se agrava principalmente porque desde de 2015 não sofre alteração na tabela aumentando impactado pela inflação que diminui o poder de compra de todo mundo. Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco ), há defasagem acumulada de 113,09% da tabela do Imposto de Renda em relação a inflação nos últimos 24 anos. 

  

 E finalizou: O trabalho do magistério é extremamente desgastante, devido à alta caga de trabalho físico e emocional. Em um pais continental como o Brasil, o professor enfrenta a diversidade da falta de segurança, estrutura no ambiente de trabalho e constantes ataques aos direitos da categoria. Além de doenças relacionadas com o labor devida a fragilidade emocional do dos profissionais do magistério, motivo elo qual o senado deve acatar e PL, fazendo justiça ao Professores.

Vereador Professor Arnaldo tem indicação atendida e Avenida Jose Cardoso foi recapeada com cobertura asfáltica

 O vereador Professor Arnaldo teve sua indicação atendida e a Avenida José Cardoso (José de Alencar), foi recapeada com cobertura asfáltica.  Hoje a avenida é uma importante porta de entrada da cidade importantes onde está localizada  na Ministério Pública, Posto de Saúde, IFMA e nas proximidades a Creche , Restaurante e Popular.

O Professor Arnaldo  destacou que vem desempenhando seu papel com base nas prerrogativas  que preceitua a Constituição Federal no seu art. 29.XI  que destaca como como funções principais do vereador são fiscalizatórias e legislativa, e que vem se esforçando para atender as espectativas da sociedade.

As ainda destacou que para atender as reivindicações da sociedade encaminha requerimentos de indicações, requerimentos informações, moções e outro expedientes.

 A vinda do Vice-Governador do Estado Carlos Brandão na Inauguração do Novo Prédio do Ministério Público   no dia 23 de junho foi crucial para o atendimento desta reivindicação da sociedade.

Uma obra realizada pelo governo do Estado a exemplo do Restaurante Popular e da Beira-rio de Conceição com essas ações só quem ganha é a população .