BLOQUEIOS DAS CONTAS DO MUNICIPIOS DE ARAIOSES SÃO “APENAS BOATOS”

O SINDSEPMA (sindicato dos servidores públicos municipais de Araioses, vem através de sua direção representada pelo seu presidente professor Arnaldo, esclarecer seus associados que as estórias(comentários) que todas as contas do município foram bloqueadas por esse sindicato não é verdadeiro “apenas boatos” a direção do SINDICATO, assim como todos os servidores estão  apreensivos por conta de um passado recente, mas tal boato  que todas a contas do município foram bloqueadas para que a gestão municipal não pague o 13º E e o salário do mês de dezembro não procede são intrigas ou alguém querendo si promover o que de fato houve foi um pequeno bloqueio para pagamento de alguns processos do mês de dezembro 2008, como vem acontecendo constantemente e que não compromete a prefeitura  de manter seu cronograma de pagamentos do 13º  e  do mês de dezembro de 2012. Tal boato não procede , tanto não é verdade que já foram realizados os pagamentos do 13º dos servidores da saúde e parte da educação e que a gestão tem até o dia 20 de dezembro para pagar o demais servidores da educação e da administração e até o final do mês para pagar dezembro. O sindicato vem acompanhando com toda serenidade e responsabilidade através de sua direção e assessoria jurídica jamais tem interesse de  ikmpedir a gestão atual e  de cumprir suas obrigações  e prejudicar os servidores mas estamos atentos e  preparados para proceder pedidos de bloqueio caso não sejam respeitados os pagamentos. A gestora tem contra si a lei responsabilidade fiscal e se assim proceder será punida não só ela mais todos os gestores que não cumprirem com suas obrigações, por tanto senhores servidores, o sindicato é um órgão de defesa de seus associados e estamos atento. Vamos aguardar os acontecimentos sabemos que os últimos três prefeitos deixaram salários atrasados e que foi  prejudicial para todos. Estamos sim com essa grande preocupação e apreensão pois sabemos como foi dolorido a falta de pagamento  do mês dezembro 2008. Sabemos o desequilíbrio em nossos contas, os transtornos que isso causou  a todos,  as dificuldades  para  se equilibrar um orçamento familiar sem pagamentos, não dá mais para suportar um novo atraso de salários . O que o sindicato deseja é que todos nossos direitos sejam respeitados e não sejamos lesados mais uma vez. Este município não suporta mais tantas ações de cobranças que se arrastam desde os governos de chagas paixão até o governo Zé Tude, muitas  ações no governo atual, e que ainda não foram pagas e nem nós agüentamos mais! Estamos atentos até o momento hoje 13 de dezembro não houve bloqueio nas contas do município que impressa ou prejudique os pagamentos  do 13º e do mês de dezembro do ano em curso. Vamos aguardar os acontecimentos!

Agradece a direção

PROFESSOR Arnaldo
presidente 

Fonte blog do SINDSEPMA-quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Dilma veta distribuição de royalties para áreas licitadas

30/11/2012 - 18h01

fonte  Agência Brasil

Brasília - A presidenta da República, Dilma Rousseff, vetou o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a decisão da presidenta Dilma tem um “grande significado histórico”. “Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”, disse.A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que a medida provisória (MP), que será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (3), tem como premissas o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos, a garantia da distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da educação brasileira.

A ministra espera "sensibilidade" do Congresso Nacional para a aprovação da MP e argumentou que a medida vai beneficiar todos os entes federativos. "Estamos chegando num momento que não conseguimos ir para frente, não conseguimos fazer novas concessões porque não temos uma regra estabelecida na distribuição de royalties. Então, começamos a passar para um momento em que todos vão perder. Da forma como estamos mandando a medida provisória, respeitando a distribuição feita pelo Congresso, dirigindo para a educação, acredito que vamos ter a sensibilidade do Congresso Nacional."

Segundo Gleisi, a presidenta procurou conservar a maior parte do que foi deliberado no Congresso Nacional. “O veto ao Artigo 3º resguarda exatamente os contratos em exercício e a redistribuição dos royalties ao longo do tempo”, disse.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o veto não significa "nenhum desapreço ao Congresso Nacional", "mas sim a defesa de dispositivos constitucionais que asseguram a preservação dos contratos firmados até então."

Edição: Carolina Pimentel//Texto atualizado às 18h31

Ministério da Educação divulga novos parâmetros do Fundeb; valor mínimo por aluno cai

28/11/2012 - 11h52

Fonte  Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) divulgou os parâmetros de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2012. Entre as definições está o novo valor anual mínimo nacional por aluno de R$ 2.091,37 ainda para este ano.

Houve uma queda de R$ 5 no valor anteriormente previsto pela pasta (R$ 2.096,68). Segundo portaria publicada nessa terça-feira (27) no Diário Oficial da União, o valor considera a reintegração ao Fundeb dos alunos da pré-escola, atendidos em instituições conveniadas, como as filantrópicas, sem fins lucrativos.

De acordo com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esse valor mínimo é fixado, anualmente, por portaria interministerial dos ministérios da Educação e da Fazenda e pode ser ajustado, no decorrer do ano, em razão de mudanças no comportamento das receitas do Fundeb, provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O governo federal complementa o Fundeb sempre que a arrecadação de um determinado estado não for suficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno matriculado na rede pública.

O dinheiro do fundo é transferido de forma automática e periódica para cada governo estadual e municipal, com base no número de alunos registrados no Censo Escolar mais recente. Na última transferência, em novembro, a União depositou R$ 755,2 milhões nas contas dos estados que não alcançam com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno. Neste ano estão no grupo Alagoas, o Amazonas, a Bahia, o Ceará, Maranhão, Pará, a Paraíba, Pernambuco e o Piauí.

O valor previsto em complementação para os nove estados este ano e em janeiro de 2013 soma R$ 10,4 bilhões. A próxima transferência, no mês de dezembro, terá o mesmo valor de novembro. Em janeiro do ano que vem, o investimento da União alcança R$ 1,4 bilhão, referente a 15% de todo valor anual. A previsão do valor anual mínimo nacional para o próximo ano ainda será divulgada pelo MEC em nova portaria até o final do ano.

Constituído em 2007, o Fundeb engloba 27 fundos específicos, um para cada estado da Federação e um para o Distrito Federal. Seus recursos devem ser destinados necessariamente ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica, isto é, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. O Fundeb funciona como um fundo contábil, composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020.

Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para remunerar o magistério e os gestores educacionais. Nesse cálculo, incluem-se professores e profissionais da área de suporte pedagógico, como direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação e orientação educacional. O restante do dinheiro vai para outras despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, como aperfeiçoamento de professores e compra de equipamentos necessários ao ensino.

ZE TUDE

NESTE DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2012 , JOSE CARDOZO DO NASCIMENTO MAIOR LIDERANÇA POLITICA DE ARAIOSES VEIO ÓBITO ,. ELE QUE FOI PREFEITO POR TRÊS VEZES , E QUE SUA GESTÃO É MARCADA  PELAS GRANDES OBRAS QUE TIROU O NOME DE ARAIOSES DE ENJEITADO E PASSOU SER A MENINA COBIÇADO  ASSIM ELE SE REFERIA A CIDADE DE ARAIOSES..  NASCIDO EM AGUA DOCE NA ÉPOCA  PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ARAIOSES., HOMEM AMADO POR UNS E TEMIDO POR  OUTROS , FEZ HISTORIA . SEU NOME CONTINUARÁ VIVO  EM SEUS GRANDES FEITOS.