Entidades cobram mais eficiência para conter crise carcerária no Maranhão

fonte Agencia Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-02/entidades-cobram-mais-eficiencia-para-conter-crise-carceraria-no-maranhao

A crise carcerária no Maranhão continua sendo vigiada de perto pela sociedade maranhense, entidades e autoridades do estado. Durante a última semana, foi cobrado do governo do estado mais eficácia para as medidas emergenciais adotadas para conter a violência dentro e fora dos presídios.Na sexta-feira (31), em uma carta aberta ao Comitê de Gestor Integrado, criado pelo governo estadual e o Ministério da Justiça, para gerenciar as medidas, os juízes Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, da 1.ª Vara de Execuções Penais, e José dos Santos Costa, da 2.ª Vara da Infância e Juventude, questionaram a eficácia e a viabilidade das medidas anunciadas para conter a violência, as mortes e as fugas no sistema prisional da capital a curto prazo.

Segundo os magistrados, em 10 de outubro de 2013, quando uma rebelião deixou nove mortos e 20 feridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o governo decretou situação de emergência para acelerar a construção e reformar as unidades prisionais. Entretanto, a unidade de Imperatriz está com as obras paralisadas e a de Balsas encontra resistência da população local. “Para a construção de presídio não basta boa vontade, decreto ou sentença. O Plano de Emergência de 180 dias, decretado em 10 de outubro do ano passado, também tinha essa proposta de construções e reformas. Decorreram-se 120 dias e o que foi feito?”, diz a carta.

Os juízes afirmam ainda que o mutirão carcerário da Defensoria Pública é valido e importante, mas não vai minimizar a superlotação, já que sua finalidade é analisar a legalidade das prisões, seguida de uma possível aplicação de penas alternativas. “A motivação predominante da violência e mortes entre os detentos não é a prisão ilegal. Percebe-se que é pela superlotação insuportável que ofende e brutaliza o ser humano, submetendo-os às disputas de facções criminosas.”

Na carta, os juízes elencam outras medidas como necessárias para a redução da superlotação, a prevenção de novas mortes e chacinas e o fim do desrespeito a direitos humanos que vem ocorrendo no sistema carcerário. Entre elas, está a utilização da Penitenciária Feminina, com capacidade para 210 vagas, para presos do sexo masculino pelo prazo de seis meses e converter em prisão e recolhimento domiciliar as prisões definitivas e provisórias das mulheres.

Os magistrados sugerem também a criação da Vara das Garantias para a análise e a filtragem das prisões em flagrante e adaptação das delegacias de polícia do interior em unidades prisionais de ressocialização, além da urgente conclusão da reforma da Casa de Detenção (Cadet), em Pedrinhas, cuja capacidade é de 400 presos e abriga atualmente 203.

A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB/MA) -  e o Conselho Federal da OAB também cobraram atitudes do governo e, na quarta-feira (29), ajuizaram ação civil pública contra o Estado do Maranhão para garantir a melhoria no sistema prisional e assegurar a indenização tanto das famílias das vítimas dos atentados a ônibus ocorridos em São Luís, no dia 3 de janeiro, quanto dos presos mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre o ano de 2013 e janeiro de 2014.

Segurado do INSS que não renovar senha pode ficar sem receber

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2014-01-19/segurado-do-inss-que-nao-renovar-senha-pode-ficar-sem-receber

• Nacional

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília –  Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem procurar a agência bancária onde recebem o benefício para comprovar que estão vivos e renovar senha. Quem não fizer, terá o benefício bloqueado pela Previdência Social.

Os bancos tem até o dia 28 de fevereiro de 2014 para finalizar o processo de comprovação de vida e renovação de senha dos beneficiários que recebem por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.

Em agosto, o INSS prorrogou o prazo, pois, dos 30,7 milhões de beneficiários, 9,4 milhões ainda não tinham atendido à convocação para renovar a senha. O número caiu, porém 4,7 milhões ainda precisam fazer a renovação nas próximas semanas.

As mudanças estão sendo implementadas pelas instituições financeiras pagadoras de benefícios desde maio de 2012. Segundo o INSS, ao ser convocado, o beneficiário deve ir até a agência bancária levando um documento de identificação oficial com foto e de fé pública (carteira de identidade, Carteira de Trabalho, carteira de habilitação).

Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o segurado pode fazer a prova de vida por procuração, desde que o procurador seja devidamente cadastrado no INSS. Os segurados que residem no exterior também podem apresentar a comprovação por meio de um procurador cadastrado no INSS ou documento emitido por consulado, informou o instituto. As dúvidas, segundo o INSS, podem ser esclarecidas pelo telefone 135.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) lembra que a prova de vida tem o objetivo de combatet fraudes e inconsistências no pagamento de benefícios. A federação garante que os bancos investiram para que o processo transcorra de forma organizada, sem causar transtornos à população, e as instituições que dispõem de tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.

Edição: Carolina Pimentel

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QUEREM CALAR A NOSSA VOZ!

Assim agem e procedem as pessoas do mal: Acham que calando daqueles que  denunciam suas manobras. É suficiente para que sejam alcançados e realizados seus objetivos sem restrições. Embora saibam que vão prejudicar pessoas inocentes, acham que o silêncio daquelas que estão em oposição  é suficiente  para convencer os que estão desavisados.

Enganam-se, pois essa teoria talvez valesse na Idade Antiga ou Idade Média, onde as distâncias métricas tornavam-se quilométricas, pois o correio (comunicação) era feita por meio de um mensageiro que andava a pé ou a cavalo e essas noticias chegavam a meses dos acontecimentos.

Atualmente vivemos “A Era Digital", onde as noticias são online, simultânea aos acontecimentos. É tolice pensar que se dominarem as instituições que defendem o interesse coletivo, vão  calar a voz daqueles que esclarecem a população das promessas não cumpridas nas campanhas  eleitorais de políticos que diziam ser a solução e a resolução dos problemas que afligem  nosso município.

Assim indignado com  o interesse que a alguns de Araioses, tem em querer calar a voz daqueles que  os criticam.  È que faço alguns questionamentos:

Será porque o informativo SINDSEPMA O INCOMODAVAM?

SERÁ QUE ELES ACHAM QUE CALAR A VOZ NO  RÁDIO, OU CONTROLÁ-LA  A EMISSORA VÃO CALAR A VOZ DAQUELES QUE EM JANEIRO TIVERAM SUA REGÊNCIA DE SALA DE AULA  SUSPENSA?;

 VÃO CALAR AQUELES QUE NÃO PUDREAM COMPRAR O PRESENTE DE NATAL DE SEUS FILHOS  PORQUE NÃO RECEBERAM SEU DECIMO TERCEIRO DATA PREVISTA POR LEI?; SERÁ QUE ELES ACHAM QUE VÃO NOS CONVENCER COM SUAS MENTIRAS, ACUSAÇÕES FANTASIOSAS?   SERÁ QUE QUEREM MUDAR O FOCO, POIS E AINDA NÃO FIZERAM NADA QUE ABONASSE SUA ADMINISTRAÇÃO?, OU SERÁ QUE ELES ACHAM QUE VÃO CONVENCER O POVO NOVAMENTE  COM PROMESSAS NÃO CUMPRIDA, OBRAS  NÃO REALIZADAS?    SERÁ QUE COM ESSAS TENTATIVAS DE INTIMIDAÇÃO VÃO CALAR A VOZ DAQUELES QUE DEFENDEM O INTERESSE COLETIVO?

É impossível calar com o caos da saúde pública.  Com falta de um centro cirúrgico que  nem  o parto que é um dos procedimentos milenar não se faz em Araioses , tirando a legitimidade dos filhos da terra pois nascem em outros municípios?  Agora você que escuta ou que ler esta mensagem, imagine que Araioses, uma cidade tão bonita está a sofrer com a ambição daqueles que chegaram a este município,  como chegaram os europeus (portugueses) na América. No começo flores para agradar, trocas de presentes, depois a humilhação à escravidão por fim a guerra e a dizimação dos verdadeiros donos das terras brasileiras.

Portanto Araiosenses a única arma que você  tem é seu voto valorize e faça dele a arma para o combate  nesta luta para fazer a nossa Araioses uma cidade para continuarmos a viver em paz.

Um abraço e até a  próxima.

Mãos Limpas e Bolsos Vazios

fonte: sindsepma


http://recantodacronica.blogspot.com.br/2010/08/maos-limpas-e-bolsos-vazios-cronicas.html

  - ASSIM FOI A VIRADA DO ANO NOVO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

 "MÃO LIMPAS E BOLSOS VAZIOS" 

 AGUARDAMOS  O PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES  DE FONTE LIGADA A  ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ SAIR  ATÉ O 5º  DIA ÚTIL DO MÊS DE JANEIRO. 

...Vamos construir creches, hospitais, melhorar o atendimento dos postos de saúde, Trocaremos a frota de ônibus, vamos melhorar a coleta do lixo, fazer novas praças, recapear as ruas....Implantaremos um projeto que vai transformar a educação do nosso município. Os nossos jovens terão as melhores escolas... Blá! Blá! Blá! ...Falava o distinto candidato.

Continuava ele...

- Se tem uma coisa da qual me orgulho muito é de ter uma vida política limpa e sem nada que me condene. Sou fixa limpa meu povo! Sou um homem das massas e o meu lema é tudo pelo povo e para o povo, os pobres são o motivo, o grande foco do meu governo. Estas mãos que os senhores estão vendo aqui, são mãos limpas, e estes bolsos...Dizendo isso o candidato batia na calça na região dos bolsos...esses bolsos jamais viram dinheiro sujo... Continuava a discursar o nobre político.

Ouvindo isso um popular comentou com o outro:

É Vredade! O Homí comprô as carças ontem lá na loja da Cumadre Luíza. Eu tava lá e vi tudo. É vredade! Mais eu num vi ele lavá as mãos não! Disse o homem.

Edilson Rodrigues Silva

CONVOCATÓRIA