quinta-feira, 12 de novembro de 2015

A prefeitura de Araioses será iluminada por gerador





Em pleno século XXI enquanto o mundo busca formas de modernizar e descobrir novas fontes renováveis para evitar a poluição do meio ambiente. Em Araioses depois do corte e do Gato vergonhoso que virou notícias nas redes sociais com repercussão em todo Estado do Maranhão,  no prédio da prefeitura, obrigando a empresa fornecedora de energia a cortar a energia e levar até os fios por falta de pagamento. A prefeita Valeria sempre bem assessorada teve uma brilhante ideia, adquiriu um gerador de energia para iluminar a sede administrativa, isso parece até estórias da carochinha, mas é a pura verdade. Embora cause vergonha e constrangimento para a população de Araioses a máquina está no pátio da prefeitura. 

Nesta vida de tudo já viu! Mas essa manobra da gestora para não pagar a dívida com a CEMAR, virou piada nos grupos e redes sociais, o senso do ridículo para uma gestora que teve a maior votação para o cargo do executivo. Isso é um desrespeito com a polução de Araioses, não bastasse à suspensão dos consignados causando prejuízos aos servidores, a lei de consignação que tem por objetivo enfraquecer o sindicato; os desvios no recolhimento do INSS, das contribuições sindicais, agora também causar poluição ao meio ambiente. 

Chamamos à atenção das autoridades ambientais para que se posicionem sobre essa novidade em nossa cidade. É preciso vê pra crer porque contado as pessoas não acreditam e tudo isso simplesmente por falta de compromisso, responsabilidade e Lealdade ao povo deste município.

Mas, “ A historia é uma profeta de olhos voltados para traz”, e nos resta somente olhar para traz e analisar o passado e visualizar o presente pois o futuro será o resultado das ações e escolhas de um povo. O regime democrático nos proporciona o direito de novas escolhas através das eleições, daí o julgamento: aprovar ou desaprovar(a continuidade desta gestão ou rompe-la elegendo um novo gestor ou gestora ). Só lembrando o mandato agora será de 05(cinco) anos.

Como diz o jargão popular depois de uma tempestade, vem a bonança ou invertendo os o mitos. Araioses quando dá um passo a frente vem a tempestade e destrói tudo. Mas esqueçamos os mitos, o povo bota, o povo tira e isso é realidade e a História recente de Araioses é a prova viva: engana-se um povo por um tempo, mas não engana-se esse povo todo tempo”. Embora houvesse a institucionalização da reeleição ninguém quebrou este tabu. Não é preciso pesquisa, comenta-se nos grupos e nas redes sociais: povo pode até não saber em quem votar, mas já escolheu em quem não votar.

"Que cada leitor desta matéria faça suas analises e seus julgamentos".

Por hora é só, mas outras novidades serão divulgadas neste blog que mostra a cara e não se esconde por traz de pseudos para criticar ou elogiar. Ninguém é dono da verdade, ela é efêmera, as verdades são pontos de vista que confrontados com outros são diagnosticados e aceitos pela sociedade enquanto outros são descartáveis a luz do contrato social.

domingo, 8 de novembro de 2015

TJMA: direito para pleitear nomeação de professor excedente prescreve em 2017

fonte:THIAGO

O Tribunal de Justiça do Maranhão, ao julgar pedido de nomeação de professora excedente do concurso público do Estado ocorrido no ano de 2009, declarou que o prazo prescricional para ajuizamento de ações deste tipo finda em 2017, cinco anos após o término do prazo de validade do concurso.

"[...] a fundamentação da sentença do juízo de origem em extinguir o processo por entender que houve expiração do prazo de validade do certame, não é causa suficiente para afastar o interesse de agir no presente caso, tendo em vista que a pretensão da Apelante surgiu quando da violação de seu direito, que somente prescreveria em 05 (cinco) anos após o término de validade do certame[...]". Com esse entendimento, o Relator Desembargador Ricardo Duailibe reformou a sentença do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública que julgou extinto o processo sem resolução do mérito por suposta falta de interesse de agir da professora.

Como é de conhecimento de toda categoria de professores, o último concurso realizado pelo Estado do Maranhão teve validade até fevereiro de 2012, data em que existia a possibilidade do Estado do Maranhão proceder a nomeação dos excedentes.

Expirado esse prazo, nasce o direito do professor excedente, tendo em vista a omissão eivada de ilegalidade (preterição) da Administração Pública, pleitear judicialmente a sua nomeação.

Assim, ocorrendo contratos temporários para ocupar o mesmo cargo que foi prestado no concurso, como no caso do processo, o prazo para o candidato reclamar o direito subjetivo a nomeação é de cinco (5) anos a contar da prática do ato ilegal.

No caso específico, transcorrido o prazo para recursos, o Estado do Maranhão deverá proceder a nomeação da professora excedente do concurso 01/2009 para o cargo Professor de 1ª a 4ª Série – Ensino Fundamental – no Município de Fortuna – MA, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da autora da ação.

sábado, 31 de outubro de 2015

28 de outubro: Nosso Dia, nossa historia




Neste dia 28 não comemoramos “o nosso dia” como de costume. Fomos as ruas nos manifestar contra as injustiças e os danos que hora estamos sofrendo com essa manobra política da governante do nosso município, na tentativa de mais uma vez desarticular o nosso movimento sindical, que luta em defesa dos nossos direitos . 

Todos são conscientes do papel do sindicato na vida profissional dos servidores municipais. Por tanto, cabe ao servidor analisar essa administração que não respeita as decisões tomada pela categoria que autorizou o desconto em folha de pagamento, como também desrespeita as decisões judiciais que por mais de uma vez demonstrou que o direito está com os servidores.


Estivemos nas ruas demonstrando que não somos alienados e nos portamos como cidadãos, que desejam o bem de nossa cidade, com zelo ao nosso patrimônio público, fizemos uso do nosso direito constitucional de livremente nos expressar. 
Agradecemos o apoio solidário de vários segmentos da sociedade organizado da nossa cidade, como também de outros municípios e apoio incondicional da nossa federação que não foge a luta.

Aos servidores públicos municipais a nossa grande homenagem pelo dia do funcionário, pela presença ao chamado de seu sindicato, mesmo sendo hoje um dia de descanso e de lazer, deixaram suas comunidades, suas casas,seus afazeres para solidariamente apoiar este manifesto pela moralidade no serviço público.

Aos funcionários públicos de modo geral, parabenizamos pela data e lamentamos: “infelizmente há gestores que ainda não perceberam que não vivem em uma ilha e que no Brasil vivemos uma democracia, onde todos são iguais perante a lei. Seu direito termina quando começa o do outro, que ao avançar, além do si, prejudicará seu próximo. Mesmo assim preferem agir sem preocupação do mal que estão fazendo. Embora possam se aprisionar em sua própria ilha, construída com arrogâncias e imposições que não cabem mais em nosso país”.

Servidores públicos, neste dia 28 quero somente agradecer “o heroísmo de trabalharem sem condições adequadas” e desejar muita paz. Afirmar que aos poucos estamos construindo nossa história, conquistando nossos direitos, mesmo que momentaneamente vivenciemos esse retrocesso. Como todo bom cidadão, acreditamos no bom direito e na justiça. 

Neste momento precisamos fortalecer nossa união, “servidores unidos jamais serão vencidos” e acreditar: “juntos somos fortes”, nossa luta é contínua e nossa causa é justa, a todos o meu muito obrigado! Em nome de toda direção do SINDSEPMA.


















Arnaldo Machado

sábado, 17 de outubro de 2015

Daby é coerente: "Grupo grande e muito dinheiro não é nenhuma garantia de vitória na política de Araioses,"

Grupo de Manin Leal está confiante na reeleição da prefeita Valéria do Manin


Quem conhece com intimidade as principais lideranças do grupo político liderado por Manin Leal, pai de prefeita Valéria do Manin sabe que esses estão muito confiantes na reeleição da gestora araiosense.

Como não poderia ser diferente, o mesmo não pensa quem lhe faz oposição, que no momento são lideranças que se divide em apoio a vários pré-candidatos a prefeitura de Araioses.

Porém, antes de tudo, um fato não pode ser ignorado: se a prefeita se reeleger, seu pai Manin Leal será o grande vitorioso e se esse fato não ocorrer, ele será o grande perdedor.

Imagem do comício de encerramento da campanha de Valéria do Manin em 2012, na Praça do Viva.


A afirmativa está sustentada nos fatos, pois é público e notório que Manin Leal é quem dá as cartas e é quem decide tudo na administração da filha. Se essa ingerência é positiva ou 
idenão, só saberemos após a abertura das urnas no dia 2 de outubro do ano que vem.
Faltando menos de um ano para as eleições a situação política de Araioses está bem mais confusa do que já esteve em períodos eleitorais anteriores, onde a esta altura, já se tinha as coisas mais definidas pelo lado da oposição, onde sempre teve uma liderança forte como Vicente Moura, que ganhou a eleição em 2000; José Cardoso do Nascimento – Zé Tude, vitorioso em 2004; Luciana Trinta, vencedora em 2008; e Valéria do Manin o fenômeno de 2012.

No momento a oposição se divide em vários candidatos, onde apenas Luciana Trinta, tem experiência do que é uma disputa pela prefeitura de Araioses.

Mas para o grupo de Manin Leal sair vitorioso, ele tem pela frente um tabu histórico e a dificuldade que toda campanha de reeleição tem, que é a de fazer uma prestação de contas do que fez, e não voltar aos palanques prometendo que se tiver outra oportunidade ai então vai fazer.

Grupo grande e muito dinheiro não é nenhuma garantia de vitória na política de Araioses, pois temos histórico que já mostrou isso tudo não ser suficiente nos casos dos gestores araiosenses, que tentaram a reeleição e não conseguiram. Os adeptos de Manin tem todo o direito de dizer que tabu é para ser quebrado e que sempre existe uma primeira fez.

Isso também é verdade!


Mas os observadores, os entendidos da política araiosense devem se ater no antropofagismo fato muito comum de ocorrer entre grupos de pessoas que estão no poder e que está se manifestando no momento, entre pessoas do grupo do pai da prefeita Valéria do Manin.

A auto destruição de pessoas do mesmo grupo pode ter consequências irreparáveis no futuro. Líderes como Zé Tude e Vicente Moura, por exemplo, jamais permitiram que alguém do grupo denegrisse a imagem de outro, mesmo que houvesse razão para isso. Luta pelo poder dentro poder sempre existiu, mas quando isso ocorre de forma acerbada e sem controle os resultados sempre são desastrosos para quem não teve comando e não soube administrar essas situações.

Por fim, Manin Leal tem ainda um desafio muito importante a ser superado, que não será tão fácil, que é o de devolver a ao araiosense, em especial aos jovens, a empolgação que tomou contada campanha de Valéria do Manin em 2012.

Significado de Antropofagia

s.f. Condição, particularidade ou ação de antropófago; característica de quem come carne humana; canibalismo.

Significado de Ingerência

s.f. Intervenção; ação de ingerir, de intervir, buscando influenciar algo: sua ingerência no processo foi irrelevante. 
Intrometimento; ação ou efeito de ingerir, de se intrometer. 

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Vereadores votam contra o sindicato dos servidores públicos de Araioses

fonte SINDSEPMA


Em uma votação polêmica com placar de 4 a 9, os servidores públicos municipais de Araioses viram os vereadores da base do governo da prefeita Valeria do Manin, votarem contra os interesses da sua entidade, que é a principal defensora da categoria no município e ativista pela valorização e os direitos dos funcionários públicos de Araioses.

Sob o pretexto de dar liberdade de escolha aos servidores, como se algum fosse obrigado a se filiar ou manter filiação, o projeto foi encaminhado a Câmara, Mas desde o primeiro momento os sindicalistas já sabiam, que o único e verdadeiro motivo da ação do governo da família leal, era dar continuidade sua política de perseguição a entidade, que já vinha desde 2012, quando a atual gestora assumiu fazendo muitas promessas aos servidores. E como primeiro ato, deixou de repassar as mensalidades,obrigando a entidade a acionar a justiça por diversas vezes. Foi na justiça também que o SINDSEPMA lutou e venceu inúmeras ações em favor dos servidores e cobra o cumprimento das garantias legais de varias outras classes do setor público municipal.

Para o presidente da entidade, professor Arnaldo Machado, é triste ver representantes que também são servidores públicos e alguns que até tiveram sua trajetória política desenvolvida no sindicalismo, virar as costas para suas origens, seus eleitores, o povo de Araioses e essa entidade que presta um trabalho imprescindível a todo o município.

Votaram contra o projeto e pelo fortalecimento do sindicato os Vereadores Manoel da Polo,Jacira Pires,Hélio e Raimundinho.

A favor do projeto votaram os vereadores de Valéria; Maria Ventura, Oziel de Canárias, Telson, Assis, Flavia do Gentil, Wilson, Alex, Élson e Júlio Cesar.