Prefeitura de Ribamar antecipa pagamento da segunda parcela do 13º salário‏

[Medida visa beneficiar servidores e aquecer a economia da cidade neste fim de ano. Salário do funcionalismo referente ao mês de novembro será pago na próxima segunda-feira, dia 30.

Já em Araioses segundo presidente do sindicato  foi encaminha pelo presidente do sindicado  encaminhou oficio solicitando previsão pagamento  ainda não houve resposta.

"SINDSEPMA protocolou em 24/11/2015 oficio para solicitar da gestora municipal informações sobre as datas para pagamento dos servidores de Araioses, referente ao : mês de novembro;

segunda parcela do 13º;

e mês de dezembro."

[Medida visa beneficiar servidores e aquecer a economia da cidade neste fim de ano. Salário do funcionalismo referente ao mês de novembro será pago na próxima segunda-feira, dia 30.

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), antecipou para o dia 18 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. O pagamento estava programado somente para a semana do Natal.

A antecipação foi uma determinação do prefeito Gil Cutrim (PDT) e visa oferecer maior suporte financeiro aos funcionários neste período de festas de fim de ano. Objetiva, ainda, aquecer o comércio local e movimentar a economia da cidade.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicado os municípios maranhenses, São José de Ribamar mantém em dia os salários dos servidores.

“Possuímos uma programação orçamentária e financeira a qual seguimos rigorosamente visando justamente manter em dia o pagamento dos salários, a execução de outras obrigações do município e o calendário de obras e serviços que estão em andamento”, explicou o prefeito.

A Prefeitura já implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Salário – Na próxima segunda-feira (30), a Prefeitura efetuará o pagamento dos salários dos funcionários referente a este mês de novembro.

Legenda foto: Prefeito Gil Cutrim implementou vários benefícios para os servidores do município de Ribamar.

Glaucio Ericeira – Assessor de Comunicação e Imprensa PMSJR (Tels: 3224 7150/8879 7795/8227 1509)

Prefeitura de Ribamar antecipa pagamento da segunda parcela do 13º salário

Medida visa beneficiar servidores e aquecer a economia da cidade neste fim de ano. Salário do funcionalismo referente ao mês de novembro será pago na próxima segunda-feira, dia 30.

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), antecipou para o dia 18 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. O pagamento estava programado somente para a semana do Natal.

A antecipação foi uma determinação do prefeito Gil Cutrim (PDT) e visa oferecer maior suporte financeiro aos funcionários neste período de festas de fim de ano. Objetiva, ainda, aquecer o comércio local e movimentar a economia da cidade.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicado os municípios maranhenses, São José de Ribamar mantém em dia os salários dos servidores.

“Possuímos uma programação orçamentária e financeira a qual seguimos rigorosamente visando justamente manter em dia o pagamento dos salários, a execução de outras obrigações do município e o calendário de obras e serviços que estão em andamento”, explicou o prefeito.

A Prefeitura já implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Salário – Na próxima segunda-feira (30), a Prefeitura efetuará o pagamento dos salários dos funcionários referente a este mês de novembro.

Fonte Luis Cardoso

Estado confirma pagamento dos servidores para a próxima terça-feira (1º)‏

fonte: Minard

Data prevista corresponde à tabela do Governo

O pagamento do funcionalismo público estadual será efetuado na próxima terça-feira (1º), conforme data estabelecida no Calendário de Pagamentos de 2015. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep).

Os vencimentos serão disponibilizados aos mais de 110 mil servidores do Estado, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).

Os contracheques digitais encontram-se disponíveis para consulta online, no Portal do Servidor.

MPF/MA consegue na Justiça que União identifique terrenos no município de Araioses (MA)

 fonte: MPF/MA

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a União elabore e conclua, em 180 dias, a identificação dos terrenos de marinha situados na gleba Santa Rosa, no Município de Araioses (MA). A decisão fixa multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Em 2013, o MPF/MA instaurou inquérito a partir de denúncia feita pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e passou a apurar a situação de regularização fundiária da gleba Santa Rosa. De acordo com a denúncia, desde 1995, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou vistorias para verificar possibilidades de desapropriação da área, porém, o trabalho foi limitado ao levantamento topográfico da gleba e cadastramento das famílias.

A partir das vistorias realizadas pelo Incra, a Delegacia de Patrimônio da União (DPU) tomou conhecimento que o trecho do Rio Santa Rosa, que passa pela gleba, é terreno de marinha, pertencente à União. Então confirmou-se a necessidade de demarcação dos terrenos da União para a continuidade do processo de regularização das terras, no entanto, já se passaram mais de 15 anos sem qualquer avanço sobre o processo de regularização fundiária da gleba Santa Rosa.

Segundo a ação do MPF/MA, proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), a demora por parte da União na demarcação da área tem gerado um histórico de violentos conflitos agrários e instabilidade social, violando o direito à terra e à moradia. Em 2014, o líder comunitário Zé Nedina foi assassinado e os integrantes da comunidade vivem sob ameaças e constantes intimidações de posseiros.

A identificação dos terrenos pertencentes à União atende aos direitos sociais dos trabalhadores rurais que vivem há anos na área e, o acatamento do pedido do MPF/MA pela Justiça Federal, é um importante passo para a pacificação social e segurança das famílias da região.

Assessoria de Comunicação

TJ mantém ilegalidade da greve do Judiciário e exige retorno de servidores

font: Minard

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), pela manutenção da ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão e o retorno imediato dos grevistas ao trabalho. A decisão colegiada julgou o Agravo Regimental interposto pelo Sindjus e manteve a determinação do desembargador Jamil Gedeon, no julgamento de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, proposta pelo Estado do Maranhão. O movimento foi deflagrado no dia 13 de outubro de 2015.

Greve já dura mais de um mês

Na mesma sessão, os desembargadores apreciaram petição do Estado do Maranhão e aumentaram o valor da multa diária pelo descumprimento da decisão judicial para R$ 60 mil, além do desconto das faltas a partir da data em que o Sindicato tomou conhecimento legal da determinação.

O Estado também pediu a declaração da ilegalidade do movimento grevista de forma expressa, mas o Órgão Especial ressaltou que a greve já tinha sido considerada ilegal quando do julgamento da Ação Civil.

A audiência de conciliação que ocorreria no dia 20 de novembro, foi remarcada para a próxima sexta-feira (27), às 9h, na sala das sessões das Câmaras Cíveis Isoladas.
Serão intimados o Estado do Maranhão, por meio do seu procurador-geral, Rodrigo Maia; o Sindjus, por seu representante legal; os titulares ou representantes da presidência do TJMA; além da secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima; a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina de Almeida Rocha; e o ainda presidente da seccional maranhense da OAB, Mário Macieira.

A CARA DO TERROR: estuprador e assassino da menina Maísa já está preso

fonte: Minard

Publicado em 25 de novembro de 2015 às 16:20 | 4 comentários

José Ribamar dos Santos Protázio será apresentado na SSP

Já encontra-se preso em São Luís e será apresentado na tarde desta quarta-feira (25), o assassino e estuprador da menina Maísa Moreno, de seis anos de idade, encontrada agonizando em um matagal no último domingo (22) no Povoado Queimadas no município de Urbano Santos.

José Ribamar dos Santos Protázio será apresentado durante coletiva que terá início em instantes na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, em São Luís.

Ontem, a cidade viveu momentos tensos. A população ameaçou invadir a delegacia ao serem informados de que o autor do crime bárbaro já estaria em poder da polícia. A sede de moradores da região é fazer justiça com as próprias mãos.

Nesta terça-feira (24), policiais tiveram que levar as testemunhas que seriam ouvidas em Urbano Santos para a delegacia de Chapadinha onde foram interrogadas pela Polícia Civil.

Na confusão, prédios e veículos públicos foram depredados na cidade.