Prefeitura de Cocal propõe aumento do piso para professores maior que o nacional

A Prefeitura de Cocal encaminhou à Câmara Municipal um projeto de Lei que visa aumentar o piso pago aos professores da rede municipal. O aumento será maior que o anunciado pelo Governo Federal, cujo projeto ainda tramita no Senado Federal.

O reajuste anunciado pelo Governo Federal para o ano de 2016 é de 11,36%, elevando o salário base, de 40 horas semanais para professores da rede básica, de R$ R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. O projeto proposto pela Prefeitura de Cocal é que o aumento seja de 12,11%, elevando o salário da categoria para R$ 2.150,02.

“Temos a certeza de que o aumento, acima do piso nacional proposto, trará vários benefícios para a população como um todo, não só à classe de professores. Será um investimento na Educação básica do município e serve como reconhecimento ao bom trabalho desenvolvido”, declara o prefeito Rubens Vieira.

Segundo a secretária de Educação de Cocal, Raimunda Albuquerque, o aumento, caso seja aprovado, será pago o retroativo ao mês de janeiro de 2016. Cocal possui 53 escolas municipais distribuídas nas zonas urbana e rural e 284 professores efetivos.

Os vereadores discutirão o aumento nesta quarta-feira (27), em sessão extraordinária. Em reunião ocorrida na sede da Prefeitura, o prefeito Rubens Vieira entregou a documentação aos vereadores presentes.

Prefeitura de Cocal propõe aumento do piso para professores maior que o nacional

A Prefeitura de Cocal encaminhou à Câmara Municipal um projeto de Lei que visa aumentar o piso pago aos professores da rede municipal. O aumento será maior que o anunciado pelo Governo Federal, cujo projeto ainda tramita no Senado Federal.

O reajuste anunciado pelo Governo Federal para o ano de 2016 é de 11,36%, elevando o salário base, de 40 horas semanais para professores da rede básica, de R$ R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. O projeto proposto pela Prefeitura de Cocal é que o aumento seja de 12,11%, elevando o salário da categoria para R$ 2.150,02.

“Temos a certeza de que o aumento, acima do piso nacional proposto, trará vários benefícios para a população como um todo, não só à classe de professores. Será um investimento na Educação básica do município e serve como reconhecimento ao bom trabalho desenvolvido”, declara o prefeito Rubens Vieira.

Segundo a secretária de Educação de Cocal, Raimunda Albuquerque, o aumento, caso seja aprovado, será pago o retroativo ao mês de janeiro de 2016. Cocal possui 53 escolas municipais distribuídas nas zonas urbana e rural e 284 professores efetivos.

Os vereadores discutirão o aumento nesta quarta-feira (27), em sessão extraordinária. Em reunião ocorrida na sede da Prefeitura, o prefeito Rubens Vieira entregou a documentação aos vereadores presentes.

A reunião contou com a presença de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cocal (SINDSERM), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE), e do presidente do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Blog do Pimentinha 

Família busca paradeiro do Sr. Louro

A moto foi encontrada intacta mas o louro ainda não deu noticias e familia busca qualquer informação sobre seu paradeiro

HOMEM DESAPARECE ENTRE PARNAÍBA E CAMOCIM

Um homem identificado como Erasmo Eduardo Cavalcante, de 69 anos, aposentado, residente em Parnaíba (PI), está desaparecido. De acordo com familiares, Erasmo, conhecido também por amigos como "Louro", saiu de casa por volta das 05:30h da manhã de sexta-feira (22), alegando que iria a Barroquinha, sua cidade de origem, mas que voltaria até o final da tarde. 

Acontece que até o exato momento ele não voltou, o que vem causando aflição na sua família e amigos mais próximos. Segundo sua filha, ele teria sido visto indo em direção a Camocim. Erasmo saiu de casa guiando sua moto, uma Honda CG 125 FAN, de cor vermelha, ano 2014, placa OVX 3023. 

Ele mede cerca de 1,70m, tem cabelos castanhos claros, e trajava calça social preta, blusa listrada (preta com laranja) e usava sapatos. Ainda segundo sua filha, ele apresenta sinais de esquecimento. Se você tiver alguma informação que leve ao paradeiro de Erasmo Eduardo, pode entrar em contato com a família pelos seguintes Tels: (86) 3322-3877 / 9 8896-0072 / 9 8889-3993.

editado

Residuais do FUNDEB do execício de 2015 deverão ser repassado aos servidores da educaçõa em forma de Bônus salarial

Prefeitura de todo Maranhão receberão no dia dia 29 de janeiro as sobras residuais do FUNDEB, referente aos exercício de 2015, por tanto esse dinheiro não pode ser utilizados  a restos a pagar e deverão ser rateados entre os servidores da Educação na proporção de ¨60%  aos professores e 40% aos 

Vigias,Aux. Operacionais e  Ag. Administrativos, são mais de 2 milhões que o município de Araioses receberá. Segundo a direção do SINDSEPMA  a prefeita e a Secretá de Educação já foram notificadas para que promovam  a distribuição. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2015 e à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano.

Os valores a serem repassados deverão ser depositados nas contas municipais até 29 de janeiro e disponíveis para o acesso na primeira semana do mês de fevereiro/2016, atendendo à Lei do Fundeb em vigor. Nove Estados e seus Municípios são os beneficiários desses repasses: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Esclarecimentos

Para esclarecer aos gestores, a CNM destaca que o primeiro repasse trata do resíduo para integralização da complementação da União ao Fundeb de 2015. E ressalta que esses valores foram alterados pela retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de janeiro de 2016, do Anexo II da Portaria Interministerial 8/2015.

Importante lembrar que a Portaria Interministerial 8/2015 foi publicada no DOU em 6 de novembro de 2015, com novo cálculo da estimativa da receita do Fundeb para 2015, antes divulgada por portaria interministerial datada de 2014.

A retificação publicada em 18 de janeiro é decorrente da correção da parcela de outubro/2015, que foi repassada conforme o Anexo II da Portaria Interministerial nº 17/2014 (em vigor na data de pagamento). Tendo em vista a discordância entre os valores efetivamente pagos e os previstos no novo cronograma, a União retificou o Anexo II da Portaria Interministerial nº 08/2015, aplicando a diferença entre a complementação da União paga e a prevista na parcela de janeiro/2016 do Fundeb 2015, de forma que o valor previsto fosse integralmente repassado aos Estados.

Já o segundo repasse de recursos a ser realizado até 29 de janeiro refere-se aos valores da complementação da União já relativa ao exercício de 2016, disponível a Estados e Municípios beneficiários desta complementação da União. Esses são apenas os mesmos nove Estados já contemplados em 2015, pois são os que apresentaram valor anual por aluno do Fundeb estadual inferior ao valor anual mínimo nacional por aluno e, portanto, têm direito à complementação, conforme legislação do Fundeb.

 É importante ressaltar que o registro do direito a receber do ponto de vista patrimonial não permite que esses recursos sejam utilizados para a cobertura de restos a pagar inscritos no exercício de 2015, e nem podem ser utilizados para abertura de créditos adicionais, tendo em vista que a Lei n° 4.320/64 só considera como orçamentária a receita efetivamente arrecadada no exercício. Contabilidade Pública contabilidade.municipal@cnm.org.br educacao@cnm.org.br (61) 2101-6070 ou 2101-6077

 veja valores de Araioses 

Por CNM editado

Corrupção já é a maior preocupação de 65% dos brasileiros, diz pesquisa

Em 2012, os três principais problemas citados pela população eram drogas (72%), violência (65%) e precárias condições de saúde (62%)

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta terça-feira (26) mostra que aumentou para 65% o percentual de brasileiros que têm a corrupção como sua maior preocupação. Segundo o gerente de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, as pessoas estão começando a associar a corrupção à má qualidade dos serviços públicos.

“Com os escândalos, esse é um tema diário. A mídia está noticiando a Lava Jato há quase dois anos e a coisa está se expandindo”, disse. “A população está percebendo que, de repente, a construção de uma escola passa a ser focada, não no interesse público, mas no interesse de quem a está construindo”.

Segundo a CNI, 65% das pessoas consideram a corrupção uma questão extremamente grave no Brasil, seguida das drogas (61%) e da violência (57%). Na pesquisa feita em 2012, os três principais problemas citados pela população eram drogas (72%), violência (65%) e saúde (62%). A corrupção aparecia em quarto lugar (58%). Já em 2014, drogas (67%), violência (64%) e corrupção (62%) foram colocados como problemas extremamente graves.

O gerente da CNI relatou que na primeira discussão sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), que destinaria recursos para a área da saúde, outra pesquisa da entidade mostrou que as pessoas sabiam que a saúde precisa melhorar, mas eram contra os tributos.

“Para elas, o que bastava era mais eficiência e combate à corrupção”, afirmou Fonseca

Prioridades

A CNI também perguntou quais deveriam ser as prioridades do governo em 2016. Para 36%, melhorar os serviços de saúde deve ser prioridade, seguida pelo controle da inflação (31%) e, em terceiro, combate à corrupção (26%) e promoção da geração de empregos (26%).

“A população já identificou que [a corrupção] é um problema grave e é preciso dar prioridade nesse combate”, refletiu o coordenador de pesquisa da CNI.

A pesquisa apontou ainda que a qualidade da educação aparece em 14ª posição como extremamente grave para as pessoas e, em quinto lugar, quando elencadas as prioridades do governo para 2016. Segundo o gerente da CNI, essa é uma questão que preocupa mais as pessoas que possuem ensino superior e uma renda familiar mais alta.

“Infelizmente, as pessoas que têm educação mais baixa não colocam isso [a qualidade da educação] como problema sério. É uma das coisas que o país precisa mudar, porque parte dos problemas com corrupção e geração de emprego passa pela educação”, disse Renato

O Ibope Inteligência, a pedido da CNI, entrevistou 2.002 pessoas em 143 municípios, entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2015. Em uma lista de questões – como desemprego, corrupção, falta de moradia, saúde, pobreza, trânsito, lixo, poluição, desmatamento e burocracia – os entrevistados disseram se as consideravam extremamente grave, muito grave, mais ou menos grave ou se não eram uma questão grave. Em seguida, em uma lista de prioridades, os entrevistados assinalaram as que deveriam estar no foco do governo em 2016.

Congresso em foco

Estados assinam acordo de retomada da Rota das Emoções; Araioses está na rota

O Maranhão sediou, nesta terça-feira (26), a concretização de um grande passo para o turismo brasileiro: a retomada da Rota das Emoções. Em cerimônia realizada no Palácio Henrique De La Roque, na manhã desta terça-feira, em São Luís, os governadores do Maranhão, Flávio Dino; do Ceará, Camilo Santana e do Piauí, Wellington Dias, assinaram o contrato de rateio para a reativação da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), que visa promover, capacitar e fortalecer o turismo sustentável da Rota das Emoções.

O governador Flávio Dino ressaltou que a reativação da agência representa a união dos Estados em prol das necessidades da população e do turismo. “Estamos aqui para abrir mão do particularismo e colocar em primeiro plano as necessidades da população. Hoje, os três Estados estão unidos em razão de um bem maior, que é a busca pelos caminhos do desenvolvimento, consolidando a rota das Emoções”.

Reconhecimento também expressado pelos governadores de Ceará e Piauí, que em suas falas deixaram claro que a intenção dos estados é recolocar a Rota das Emoções em destaque. Para o governador do Piauí, Wellington Dias, só a união torna possível a reestruturação dos destinos. “Nós sabemos que não é uma tarefa fácil, mas com a união e consciência da necessidade de cada localidade, faremos a Rota das Emoções voltar a ser uma realidade”.

O governador do Ceará, Camilo Santana, falou da importância das ações da ADRS. “Esse é um momento de colaboração. Aqui estamos olhando os destinos da Rota de forma integrada, independente do Estado. Estamos pensando em ações, que em parceria com o Ministério do Turismo e da Embratur, tornem possível a qualificação da mão de obra e a infraestrutura de nossos destinos”.

O acordo rege, ainda, que a comissão seja composta por um integrante do Sebrae de cada estado, um representante das secretarias estaduais de turismo do Maranhão, Ceará e Piauí, e um integrante que represente a esfera municipal dos envolvidos na Rota. Também ficou definido que cada um dos três estados ficará responsável pelo investimento de R$ 500 mil, totalizando R$ 1,5 milhão, para investimentos em promoção e o apoio à comercialização de produtos turísticos, qualificação da mão de obra do setor e o fortalecimento os municípios integrantes da rota.

A assinatura, que contou com as presenças do presidente da Embratur, Vinícius Lummertz; do secretário executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves; de parlamentares dos três estados; dos secretários estaduais de turismo de Maranhão e Piauí, Delma Andrade e Flávio Nogueira; da secretária adjunta de Turismo do Ceará, Denise Carrá; prefeitos das cidades que envolvem a rota e representantes de entidades ligadas ao turismo dos três destinos, definiu as medidas que serão adotadas para o total restabelecimento e estruturação da rota como um dos mais atrativos roteiros de aventura do Brasil.

Infraestrutura

Durante o evento, os secretários de turismo dos três estados apresentaram a ações que serão desenvolvidas por cada um durante esse ano. Para a gestora do turismo maranhense, Delma Andrade, as apresentações deram uma dimensão mais real de que Maranhão, Ceará e Piauí estão prontos para lutar pela recolocação da Rota. “Com o restabelecimento da agência, as ações de infraestrutura turísticas adotadas por cada estado ficam em evidencia para o Brasil todo. Hoje podemos mostrar que o Maranhão tem mais de 117 milhões de reais investidos em obras que trarão acesso e qualidade de vida para maranhenses e turistas e essas ações se repetem pelos outros”.

Promoção da Rota

Com o apoio da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), ficou definido que a Rota das emoções será apresentada durante a ITB Berlim, maior feira de turismo de aventura do mundo, que será realizada em março. A ideia, proposta pelo presidente do Instituto, Vinícius Lummertz, foi aprovada pelos governadores e pelo secretário executivo do Ministério de Turismo, Alberto Alves, durante a solenidade.

Rota das Emoções

A Rota das Emoções envolve 14 municípios do Maranhão, Piauí e Ceará. No Maranhão, a rota integra os municípios de Barreirinhas, Paulino Neves, Araioses, Tutóia e Santo Amaro. No Piauí, envolve os municípios de Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Prata e, no Ceará, Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz e Jijoca de Jericoacoara.

Sobre a ADRS

O protocolo de intenções do Consórcio Interestadual foi assinado em junho pelos Governadores Flávio Dino (Maranhão), Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará) com objetivo de priorizar atividades para os setores do turismo e da cultura, realizar políticas de desenvolvimento, promoção e retomada das ações que viabilizam o desenvolvimento sustentável das regiões dos Lençóis Maranhenses, litoral do Piauí e litoral Norte do Ceará.

Por Djair Prado