Papelaria Central está credenciada para atender o Bolsa Escola Estadual

Bolsa Escola estadual . O que é ?

O que é o Programa

O Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) é um programa do Governo do Estado do Maranhão, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que consiste na complementação de renda às famílias maranhenses, com o objetivo de garantir às crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, condições mais adequadas de frequentar a escola. Anualmente, as famílias receberão o recurso, nos meses de janeiro, com a finalidade exclusiva da compra de materiais de uso escolar. Com a melhoria nas condições de frequentar a escola, o Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai garantir, também, a permanência dos alunos em sala de aula, reduzindo os índices de abandono e evasão escolar. É mais dignidade e garantia de direitos aos alunos de todo o Maranhão.

Para participar, as crianças e adolescentes precisam:

Estar inscritas no Cadastro Único;

Ter renda, por pessoa da família, de até R$ 154,00;

Estar matriculados em escola pública. 

Cada criança ou adolescente que esteja no perfil do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai receber o valor de R$ 46,00, sem limites de quantidade de filhos por família. O benefício já será concedido a partir do mês de janeiro de 2016 por meio de um cartão magnético do tipo débito.

Com o Cartão do Bolsa Escola, que chegará na casa de todas as famílias beneficiadas, o material escolar poderá ser adquirido em estabelecimentos comerciais no próprio município. Para isso, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social vai cadastrar empresas dos municípios maranhenses que já vendam material escolar. Podem ser comprados todos os tipos de material escolar: desde lápis, cadernos e mochilas até os itens de uniforme, como, calçados, calças e camisas.

Ao todo, serão mais de 1.200.000 alunos beneficiados com investimentos que chegam a mais de R$ 70 milhões por ano. Recursos que tem o objetivo de devolver às crianças e adolescentes a oportunidade de ir à escola de forma igualitária, com materiais de qualidade e que promovam um processo de aprendizagem mais adequado, cooperando com a permanência dos alunos em sala de aula.

O onde comprar 

Onde comprar?

Governo do Estado do Estado discute com o Sindicato. Já prefeita de Araioses tenta fechar as portas do SINDSEPMA, porque será?

Governo e Sindicato discutem reajuste salarial dos professores

Presidente do sindicato, Júlio Pinheiro com equipe da Seduc. Foto: Lauro Vasconcelos

O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) vêm dialogando permanentemente para dar seguimento às ações com o foco na política de valorização dos educadores. Neste primeiro mês do ano, gestores do Estado e a diretoria do Sinpresemma estiveram reunidos duas vezes para discussão da pauta de reajuste salarial e outros pontos relacionados ao reconhecimento dos professores.

Como resultado dessas primeiras reuniões de trabalho foram constituídas comissões temáticas para discutir e encaminhar cada um dos 25 itens apresentados pelo sindicato ao governo referentes à pauta da campanha salarial 2016.

Neste mês de janeiro também aconteceu uma mesa de trabalho com gestores das secretarias de Educação (Seduc), Gestão e Previdência (Segep), Planejamento (Seplan) e Articulação Política (Seap) e a direção do sindicato para dar encaminhamento à pauta de reajuste do Piso Salarial Nacional; concessão de progressões, promoções e titulações na carreira, entre outros.

De acordo com o professor Júlio Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma), foi iniciada a mesa de negociação com base na pauta que a direção do Sindicato apresentou ao governo. “O método melhor foi criar mesas setoriais por conta dos temas apresentados. A parte econômica da pauta, que trata de recomposição salarial e concessão das progressões será discutida em reunião na próxima quarta-feira (3). Esperamos avançar na garantia desses direitos”, reforçou.

Pinheiro também ressaltou a importância da unidade da categoria nesse processo de diálogo com o governo e enfatizou: “rechaçamos qualquer tentativa eleitoreira de membros da categoria que queiram criar ambiente artificial para se projetar individualmente. Sem credibilidade e como sempre buscando dividir a categoria”, realçou.

A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, frisou que as primeiras ações com vista na consolidação de uma política efetiva de respeito aos seus direitos e de reconhecimento e valorização dos educadores do Sistema Estadual de Ensino foram implantadas ainda nos primeiros vinte dias de gestão do Governador Flávio Dino. “Houve um avanço significativo de respeito e valorização do professor com a aplicação do percentual de 13,01% de reajuste salarial do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério, beneficiando quase trinta mil professores; a efetivação da progressão funcional de cerca de 12 mil professores e o reajuste de 15% no salário dos professores contratados e o concurso com 1500 vagas, com remuneração de R$ 5 mil, realizado ainda em 2015”, enumerou.


Governo do Maranhão

A eleição e os novos coronéis.

Um amigo me alcança para falar de uma entrevista concedida pela ex-prefeita do Município de Bom Jardim, Lidiane Leite, a uma revista local, onde a mesma diz que nunca administrou o município, que desde o primeiro dia tal tarefa ficou a cargo de “um grupo político”, por conta disso é incapaz de declinar alguma obra ou ação nos dois anos e meio em que esteve no seu”comando”. Meu amigo, dizendo-se estarrecido com tais confissões, indaga se tenho alguma opinião.

Respondi-lhe que acredito no que disse a ex-prefeita, embora ache que a confissão não a isente de suas responsabilidades com os desmandos e, porventura, com quaisquer crimes que possam ter cometido em seu nome pelo “grupo político” que não declina os integrantes. Ela sabia o que se passava, se não tinha conhecimento de tudo, certamente sabia de algo. Teve mais de uma vez a chance de romper com a situação.

Mas a razão para acreditar nas palavras dela é outra.

A credulidade decorre do fato de haver acompanhado aquelas eleições e as circunstâncias que a fizeram prefeita sem ter pedido um único voto, uma vez que fora chamada a substituir o namorado declarado pela Justiça Eleitoral como inelegível, às 18 horas da véspera das eleições. Eleita por estreita margem de votos, já no discurso da vitória disse, com todas as letras, que quem iria administrar o município seria o namorado inelegível. Numa clara afronta à Justiça.

Como advogado que patrocinou a impugnação do seu registro e também que entrou com o recurso contra sua diplomação alegando que sua eleição era fruto do logro aos eleitores posto que votaram em um e elegeram outro, denunciei, em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, o que hoje afirma a ex-prefeita, que ela, era por direito a detentora do mandato mas que o poder, de fato, não a pertencia. O mandato fora terceirizado numa anomalia que contrariava as regras democráticas.

A Justiça Eleitoral, da primeira à última instância, entendeu que estávamos errados. Talvez estivemos mesmos, a menos à luz da legislação.

Entretanto, este caso – e tantos outros Brasil afora –, ensejaram a mudança na lei. Doravante, a substituição de candidatos, exceto por morte, tem que ocorrer até vinte dias antes do pleito. Isso é o que manda a lei:

“Art. 13 . § 3o Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até vinte dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo, observado em qualquer hipótese o previsto no § 1º.”

O caso de Bom Jardim – agora tornado público por um de seus protagonistas –, onde se confessa com todas letras a burla à legislação para conferir um mandato eletivo a quem estava impedido, legalmente, de exercê-lo, está longe de ser o fato mais grave da nossa política.

A substituição deu-se – em que pese a burla – dentro dos ditames da lei; a substituta vivia em união estável com o substituído ainda que indiretamente era até compreensível que ela o consultasse; inexperiente (com pouco mais de vinte anos) salutar que ouvisse pessoas do grupo que a elegeu. Dentro do quadro fático, estaria tudo dentro do que poderíamos considerar “normal”.

Situação bem mais grave, ocorrida na eleição passada e que caminha para se repetir, com mais intensidade, nesta que se avizinha, é a da terceirização dos mandatos eletivos de prefeitos no Maranhão.

O roteiro é bem simples: agiotas e criminosos de outras áreas, bancam as eleições de pessoas com potencial de eleger-se – e sem nenhum juízo – e, vitoriosos os protegidos, estes agiotas passam a comandar setores estratégicos das administrações municipais. Isso quando não as comandam totalmente, sendo o prefeito, o eleito do povo, uma mera figura decorativa que assume o ônus da gestão em troca de um salário.

Os tolos acham que fazem um grande negócio pois os agiotas têm por práxis só cobrar – e bem –, em caso de eleição, perdeu a dívida some.

Em todo Estado do Maranhão temos notícias destes fatos. Administrações de municípios importantes entregues nas mãos de pessoas que não foram eleitas, com prefeitos que não passam de fantoches. Outro dia soube de um prefeito que fora “proibido” por quem o bancou, de nomear as pessoas para assessorá-lo. Os auxiliares foram nomeados pelo prefeito de fato, o que não foi eleito, mas que detém o mando na cidade.

Outros, mais poderosos e/ou audaciosos, usam a tática napoleônica (embora não saibam quem foi Napoleão) de eleger os parentes. Um irmão em um município, um filho noutro, um cunhado acolá, uma irmã, um tio, a esposa.

Os prefeitos, formalmente, são outros, mas o comando é do agiota que bancou, que vai se apropriar dos recursos públicos para tirar o que investiu nas eleições. Não se trata de busca de poder político, vai além disso, as eleições são corrompidas, trata-se, na verdade, do roubo dos recursos públicos.

Apesar de todas as limitações que passam os municípios brasileiros, muitos gestores, sobretudos os de municípios médios e grandes, com um pouco mais de poder de arrecadação, não fizeram nada por estiveram ou estão comprometidos com os que bancaram suas campanhas.

Nestas eleições as coisas serão ainda mais complicadas para aqueles que desejarem se elegerem honestamente devido às várias limitações impostas pela legislação eleitoral. Quem vai sair na frente, na disputa, certamente, os agiotas, os criminosos que possuem dinheiro em caixa para comprar votos e consciências.

Fortunas são feitas desta maneira, com a apropriação dos recursos dos orçamentos por estas quadrilhas. Compram mandatos, compram emendas parlamentares e desviam partes dos recursos para o seu patrimônio. Isso quando não fazem incursões pelo tráfico de drogas, roubos de bancos e de cargas.

As autoridades do Maranhão precisam atentarem para isso. Investigar os fatos que são do conhecimento de todos. Investigar, comprovar, punir e impedir que as coisas continuem assim.

A policia sabe destes fatos. outro dia ouvi no rádio um delegado afirmar que os roubos de bancos se destinavam a bancar as campanhas eleitorais deste ano. Antes foi o secretário que afirmou ter sido o mandato de determinada deputada fruto de dinheiro sujo. Se o delegado sabe, se o secretário sabe, não tem porque não investigar.

Urge que se quebre esse código de silêncio e fingimento. Não podemos mais ignorar o que se passa ou vir com a tolice que a corrupção é decorrente unicamente do financiamento empresarial. Não era. Não é. A corrupção é decorrente do crime organizado que está tomando de conta da política, que tem representantes nas esferas de poder.

Blog do luis Cardoso

Moto Club se recupera e vence o Araioses no Cardosão

Com quatro pontos, o Papão está perto da vaga nas semifinais do primeiro turno. 

De Jesus/O Estado

ARAIOSES - Alvo de desconfiança de sua torcida, após estrear no Campeonato Maranhense com um frustrante empate diante do São José de Ribamar, o Moto Club mostrou poder de reação e conquistou o primeiro triunfo no Estadual na tarde desta quarta-feira (27): mesmo atuando fora de casa, no Estádio Cardosão, o Papão do Norte dominou as ações em boa parte do jogo e bateu o Araioses por 4 a 1.

O destaque do Moto Club na partida foi o meia Marcos Paullo, que marcou dois gols e comandou as principais jogadas ofensivas de sua equipe. O atacante Jefferson e o meia Juninho Pindaré, que entrou no segundo tempo, também marcaram a favor do Rubro-Negro, enquanto Mauricio descontou para o Araioses.

Com a vitória fora de casa, o Moto Club chegou aos quatro pontos na fase de grupos do primeiro turno e está perto da classificação para as semifinais, enquanto o Araioses, que foi derrotado pela segunda partida consecutiva, está eliminado do turno e na última posição do Grupo A.

Na terceira e última rodada da fase de grupos do primeiro turno, o Moto Club terá o primeiro grande desafio no Campeonato Maranhense: enfrentar o rival Sampaio Corrêa, em partida que será disputada neste domingo (31), às 16h, no Estádio Castelão. Antes disso, no sábado (30), o Araioses visita o São José de Ribamar, também no Castelão.

O jogo

Disposto a apagar a má impressão da estreia, o Moto Club não se intimidou com o Araioses e com o gramado pesado do Cardosão. Logo aos cinco minutos, Marcos Paullo acertou bela cobrança de falta e abriu o placar para o Papão. O zagueiro Hismael, aos 16 minutos, teve um gol anulado por impedimento, mas Jefferson, de voleio, tratou de ampliar a vantagem motense aos 24 minutos. Pressionado, o Araioses tentou uma reação, mas não conseguiu passar pelo goleiro Rodrigo Ramos.

No segundo tempo, o Araioses voltou mais concentrado, mas o Moto Club soube bloquear as ações ofensivas do adversário. Aos 26 minutos, Marcos Paullo praticamente confirmou a vitória do Moto, marcando o seu segundo gol no jogo e o terceiro do Papão. Mauricio, aos 31 minutos, descontou para o Araioses, mas Juninho Pindaré, três minutos depois, encerrou a reação dos donos da casa e fechou o placar no Cardosão.

FICHA TÉCNICA

ARAIOSES: Jefinho; Edinho, Neguinho, Lucas Melo e Franklin; Maurício, Técio (Thiago), Tico (Júnior Caxias) e Jefferson Tutoia; Alex Campos e Paulo Roberto. T: Marcelo Mendes

MOTO CLUB: Rodrigo Ramos; Portella, Hismael, Renan Dutra e Chico Bala; Robson Simplício (Wanderson), Felipe Dias, Curuca e Marcos Paullo (Juninho Pindaré); Tety e Jefferson (Pedro Gusmão). T: Ruy Scarpino

Por Imirante