3º Ato Público dos servidores com bingão e sorteio de brindes em homenagem ao Dia do Trabalhador 2016 do SINDSEPMA

Fala de Dilma na ONU foi 'elegante', diz base; oposição aponta 'bom senso'

Do G1, em Brasília

Havia expectativa de que a presidente usasse discurso para apontar 'golpe'.
Petista não citou impeachment, mas disse que país evitará 'retrocessos'

 

 

Após a presidente Dilma Rousseff discursar nesta sexta-feira (22) em Nova York (EUA) em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) e apontar o "grave momento" que o país enfrenta, deputados e senadores repercutiram, no Congresso Nacional, as declarações. Para parlamentares da base, Dilma foi "elegante" em sua fala, enquanto a oposição apontou "bom senso”.

Embora a expectativa fosse a de que a presidente apontasse o "golpe" em curso no país, em referência ao processo de impeachment, Dilma recuou e disse somente no discurso que o Brasil não permitirá "retrocessos". Praticamente todo o pronunciamento foi sobre o acordo climático assinado nesta sexta.

Alvo de um processo de impechment no Congresso Nacional, a presidente chegou a cogitar nos últimos dias, segundo assessores do Palácio do Planalto, denunciar durante seu discurso na ONU que é vítima de um "golpe parlamentar" no Brasil. Diante da possibilidade de ela abordar o tema em suas declarações, parlamentares da oposição e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Gilmar Mendes e Celso de Melo, refutaram a tese.

Veja abaixo o que os parlamentares falaram nesta sexta-feira sobre as declarações da presidente na ONU:

Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)
"Para aqueles que esperavam que a presidente fosse lá para prejudicar o pais. Ao contrário, ela firmou dignidade do país. Mas claro que ela não poderia deixar de comentar o momento do país e ela fez isso com muita elegância".

Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)
"Ela pelo menos teve o bom senso de não ir por uma linha, enveredar por um caminho que todos noticiaram que ela iria. Seria um constrangimento enorme ela ir à ONU tratar de uma questão interna nossa e dar uma versão só dela dos fatos, sendo que os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli disseram que não é correta a tese do golpe. Caiu o bom senso, felizmente. Ela ia constranger a todos no evento".

Senador Jorge Viana Tinha (PT-AC)
"Havia uma expectativa de que ela levaria problemas domésticos daqui para o evento da ONU. Ela foi elegante, foi uma estadista. Fez uma sutil referência às dificuldades que o Brasil passa, mas reafirmou a confiança na democracia brasileira".

Deputado Rubens Bueno (PPS-PR)
"O puxão de orelha do Supremo, que é guardião da Constituição, foi importante para que Dilma recuasse dessa ideia fixa de falar de golpe na ONU. Esperamos que a partir de agora a presidente seja sensata  e adote uma postura  responsável de acordo com o cargo que ocupa".


Fonte: G1 globo.com / Brasília

TCHAU QUERIDA! Maria Raimunda não é mais prefeita de São Vicente Férrer

Por conta de inúmeras irregularidades, a Justiça decidiu afastar por 180 dias, a prefeita do município de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa à pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta desde 2013. Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo.

O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo.

Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça. O Ministério Público, no entanto, recorreu. A promotora Alessandra Darub Alves, atual titular da promotoria, ressaltou que o atraso no pagamento dos vencimentos continuava acontecendo em 2016. Além disso, a prefeita estaria se utilizando de seu cargo para dificultar a instrução processual, dificultando o acesso a documentos, além de ter superioridade hierárquica sobre testemunhas, podendo intimidá-las.

Na decisão, o juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior ressalta que “os salários de muitos servidores municipais vêm sendo atrasados desde 2013 por até oito meses e não há expectativa de regularização da situação, o que, sem sombra de dúvida, causa transtornos incomensuráveis ao funcionalismo público”.

Por conta dos atrasos foi proposta uma outra ação, em 2015, na qual foi pedido o bloqueio das contas do Município. Na ação, a promotora observa que o município vinha recebendo regularmente diversos repasses de verbas, como do Fundeb, FPM e SUS, e que “parte desses recursos financeiros, vinculados por lei ao atendimento da despesa com o pagamento de pessoal, é aplicada em despesas outras, caracterizando desvio de finalidade”.

Em sua defesa, a Prefeitura de São Vicente Férrer afirmou ter quitado o débito junto aos servidores. A documentação apresentada, no entanto, não comprovou o pagamento dos salários.

Na decisão, do último dia 19, o juiz Luiz Emílio Bittencourt Júnior determinou o bloqueio de 60% dos recursos de todas as contas de titularidade do Município de São Vicente Férrer, que somente poderão ser movimentadas por decisão judicial, pelo tempo necessário ao pagamento de todos os servidores com vencimentos em atraso.

Em 72 horas, o Município deverá encaminhar ao Banco do Brasil as folhas de pagamento de todos os servidores municipais que estão com as suas remunerações atrasadas. A decisão também solicita que o gerente do Banco do Brasil em São João Batista realize a transferência dos valores bloqueados para as contas dos servidores constantes na listagem até alcançar o valor total em atraso. Para o caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.

 

blog do Minard

Procon instaura investigação para proibir bloqueio de internet no MA

Do G1 MA

Investigação visa evitar possíveis infrações dos direitos do consumidor. Operadoras têm o prazo máximo de cinco dias para apresentar justificativa.

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon-MA) instaurou uma investigação contra as operadoras de telefonia/internet Claro/NET, Oi, SKY, Tim, TVN, Elo e Vivo para apurar as mudanças nos contratos destinados a internet banda larga fixa. O objetivo da investigação é coibir o bloqueio do serviço.

De acordo com informações repassadas ao órgão, as operadoras irão mudar o atual modelo de fornecimento de banda larga fixa no país, que passaria a ser cobrada como as franquias de internet móvel. A investigação solicita que as operadoras esclareçam a procedência das informações.

O presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, ressalta que a decisão de limitar o acesso à banda larga fere direitos essenciais já assegurados pela legislação federal. “O marco civil da internet afirma que esse serviço é essencial para o exercício da democracia, e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe o bloqueio de qualquer serviço essencial. Esta investigação quer garantir que não haja retrocessos diante de direitos já conquistados”.

A investigação que está em andamento visa evitar possíveis infrações dos direitos do consumidor. As operadoras têm o prazo máximo de cinco dias para apresentar justificativa, a contar do recebimento da notificação.

O QUE DIRIA TIRADENTES DO CAOS ATUAL NA REPÚBLICA BRASILEIRA?

COM CERTEZA SERIA PRESO E CONDENADO NOVAMENTE... NÃO FOI COM ESSE MODELO DE REPÚBLICA PELO QUAL ELE MORREU... TIRADENTES DEFENSOR DA REPÚBLICA E DA LIBERDADE... A OPRESSÃO CONTINUA... TODOS SE SERVINDO DO POVO E DA REPÚBLICA ESTÃO SOBRANDO DEMAGOGOS- CONFUSOS E FALTANDO NOVOS TIRADENTES... CAMPEIA A MENTIRA... A IGNORÂNCIA... A FALÊNCIA DO ESTADO E A CORRUPÇÃO...

Uma república fracassada- devorada pela direita e pela falsa esquerda

- TIRADENTES DIRIA: - O exagerado aumento de tributos continua. Portugal cobrava 20% de todo o ouro produzido. Mas há percentual de tributos muito mais caro nos dias atuais. A Receita Federal tem acesso a todas as contas correntes em bancos. Ainda querem criar a CPMF. Sempre os governantes justificando que é para gastar com saúde, etc. Mas só eles são saudáveis e o povo cá embaixo se ferrando sem direito à saúde, sem direito à nada... ESQUEÇAM A IDEOLOGIA E VEJAM COMO FUNCIONA O SEU HOSPITAL AÍ NA SUA CIDADE DO INTERIOR e verão que nem prefeito, nem governador, nem Governo Federal merecem credibilidade e respeito; 

- TIRADENTES DIRIA: - Enquanto o povo é extorquido pelo governo com tanto tributo cobrado os que estão no poder vivem ricos e oprimem todos. É o que se vê no Brasil. dos dias atuais. Do mesmo jeito era a Corte portuguesa. Que cobrava tributo para viverem no luxo e em festas. Quando se diz governo é quem está no poder. GOVERNO É A PRESIDENTE DILMA E O PT, DO PODER EXECUTIVO, que é a presidente do Brasil. GOVERNO é o Michel Temer vice- presidente e seu PMDB, do PODER EXECUTIVO, aliado da Dilma; GOVERNO SÃO TODOS OS PARTIDOS QUE TÊM CARGOS DE MINISTROS NO GOVERNO FEDERAL PRESIDIDO PELA PRESIDENTE DILMA. Governo é o Renan Calheiros e o Eduardo Cunha, Presidente do Senador e da Câmara dos Deputados, PODER LEGISLATIVO. É preciso ser muito tapado para se permitir cegar pela ideologia e achar que governo é só este ou aquele... NA VERDADE TODOS SÃO CÚMPLICES E SE DEVORAM NA DIVISÃO DO BUTIM...NO PILHAMENTO DA RIQUEZA DA REPÚBLICA E DOS SEUS DIREITOS MÍNIMOS E BÁSICOS;

- TIRADENTES DIRIA: - Não há liberdade...não há direito de ir e vir... por omissão da República em garantir a segurança pública. Nos dias atuais nenhum cristão é capaz de sair à noite pelas ruas, com sua carteira e celular... Pode perder não apenas os bens... mas a vida...e o pior: a disputa dos traficantes pode resultar numa bala perdida no meio da cabeça de qualquer cidadão. As casas tem muros altos, cercas, cães, grades... AS CASAS PARECEM PRESÍDIOS... Quantos cidadãos e cidadãs, que não tenha um cargo comissionado ou não recebeu uma benesse de governo corrupto, defenderia o vereador da sua cidade, o prefeito,o governador, os deputados, os senadores....

-- TIRADENTES DIRIA: - Lutávamos contra intervenção do Governo de Portugal contra intervenção econômica, política e social. Mas o mesmo está acontecendo no dias atuais. A politicagem do atual governo na Petrobrás, nos fundos de pensão, na previdência, causou a recessão econômica atual, a queda do PIB, a quase falência da Petrobrás, rombo de mais de R$ 50 bilhões nos fundos privados de pensão; rombo de bilhões na previdência, vítima de toda politicagem, acordos espúrios, medidas demagogas e quem paga a conta é o segurado, não são os governantes... que ainda usam o dinheiro desviado para comprar os votos dos escravos da necessidade e da ignorância política. Lógico que a intervenção política resultou em falência econômica., que para ser recuperada leva esse governo e governo são todos eles a sacrificar as políticas sociais;

- TIRADENTES DIRIA: - Quem governa é o governo da maioria. Quem governa não é mais esquerda e não é socialista quem viola direitos sociais. O governo atual, todos eles, é fruto da coalizão da maioria. Logo quem Governa não é esquerda. Não há governo de esquerda no Poder. Não é socialista nem um governo que viola ou que provoca retrocesso em direitos sociais. O atual Governo criou o piso do magistério buscando educação de qualidade, em seguida atacou e violou a lei do piso, na medida em que mandou projeto de lei prevendo o reajuste do piso pelo INPC e através do Mec é o maior violador da Lei do piso; O atual Governo fez reforma na previdência, para solucionar os rombos... sacrificando direito dos trabalhadores....MAS NÃO PUNIU OS CAUSADORES DO ROMBO NEM CRIMINALMENTE, NEM COM COBRANÇA PARA INDENIZAR OS ROMBOS... a próxima proposta é aumentar em 05 anos a aposentadoria para as mulheres...MAS ESSE GOVERNO SE DIZ SOCIALISTA COM TODOS OS SEUS ALIADOS, inclusive Sarney, Collor, etc... Vejam os desempregados, os ataques a direitos trabalhistas, o abandono da cultura, a relação incestuosa de governos com ONG's

- TIRADENTES DIRIA: - Eles só brigam pelo Poder. A democracia que defendi não é esta. Abram os olhos, seus tolos!. Democracia pressupõe antes de tudo liberdade. Não é livre para agir politicamente quem precisa receber esmola de governo para não morrer de fome e é mantido na condição de mendigo, escravo e eterno dependente. E AINDA CHAMAM TAIS GRILHÕES DE PROGRAMA SOCIAL. POR MANTER ESCRAVOS MILHÕES DE MISERÁVEIS. Uma democracia verdadeira, antes de tudo garante a igualdade. Eles, governos e partidos lá de cima...NÃO MERECEM QUE VOCÊS BRIGUEM E SE DIVIDAM POR ELES... QUE DEVEM SER EXTIRPADOS... DO PODER E DA VIDA PÚBLICA... SE HOUVESSE GOVERNO EFICAZ E DEMOCRACIA...CLARO QUE NÃO HAVERIA MISERÁVEIS...

- TIRADENTES DIRIA CONCLUINDO: Por que vocês que estão no Poder, vocês, a grande maioria, transformaram a República Federativa do Brasil numa piada, só pela falta de ética e da roubalheira, vocês que são piores que a coroa portuguesa há séculos atrás? Por que vocês que estão no Poder, pilhando o povo brasileiro e todos os recursos republicanos cobrando os mais altos tributos do mundo, UMA VERDADEIRA DERRAMA, enquanto o serviço público é um lixo (saúde, segurança, educação, cultura, etc)e o servidor público é tão desvalorizado e mal pago? Por que vocês que estão no Poder, converteram-se em parasitas da República, impiedosos, insaciáveis e ainda mantêm o povo na ignorância para se dividir brigando por vocês, quando o povo, se tivesse educação, estaria unido contra todos vocês? Por que vocês que estão no Poder, criaram uma realidade tão caótica e tão mentirosa em que a direita nazista encontra espaço para surgir, a demagogia campeia, a corrupção, a violência e o mosquito da dengue imperam... 

NÃO HÁ LIBERTADORES... NEM JUSTOS... SÓ DEMAGOGOS E FALSOS ESQUERDISTAS ALIADOS COM A DIREITA MODERADA NO PODER... A DEMOCRACIA É UM SIMULACRO DEVORADO PELOS PIOLHOS REPUBLICANOS... NÃO HÁ GOLPE.. GOLPE É GOVERNO ATUAL QUE INCLUI O VICE E OS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA DO DEPUTADO E TÊM SIDO CÚMPLICES NOS ÚLTIMOS ANOS... GOLPE É CHEGAR NUM HOSPITAL E MORRER SEM ATENDIMENTO... GOLPE É A MICROCEFALIA... É A SECA AINDA SER PROBLEMA APÓS TANTOS SÉCULOS... GOLPE É DIVIDIR O POVO ACHANDO QUE LÁ NO ALTO TODOS NÃO SÃO GOLPISTAS... GOLPE É A REPÚBLICA DESDE SUA CRIAÇÃO SER TÃO TRAÍDA E SOLAPADA... HÁ MAIS DE UM SÉCULO... NUNCA SE EFETIVOU... NEM COM GOVERNOS DITATORIAS... NEM COM GOVERNO DE DIREITA...NEM COM GOVERNO NEOLIBERAL - NEM COM OS GOVERNANTES QUE VIERAM DA ESQUERDA E NÃO SÃO MAIS ESQUERDA E SE FUNDIRAM COM AS VELHAS RAPOSAS...GOLPE É USAR O NOME DO POVO PARA CHEGAR AO PODER E UMA VEZ NO PODER NUNCA SERVIR AO POVO... MAS SERVIR-SE DO POVO E DOS RECURSOS DA REPÚBLICA... ENFIM SE HÁ UMA ETERNA VÍTIMA DO ETERNO GOLPE É O POVO DESDE O BRASIL COLONIAL... DESDE O IMPÉRIO... DESDE O PRIMEIRO DIA DA REPÚBLICA ATÉ HOJE ANIVERSÁRIO DE MINHA MORTE, 21/04/2016. COM CERTEZA, ASSIM PERDURARÁ A POLÍTICA DE MANTER TODOS NA CAVERNA E NAS SOMBRAS. AS PRÓPRIAS VÍTIMAS DO ENGODO E DO ESTELIONATO MATAREM AQUELE DENTRE ELES QUE VIU A VERDADE NA LUZ DO DIA... E VOLTOU PARA CAVERNA PARA LIBERTÁ-LOS DA ESCRAVIDÃO E DA ALIENAÇÃO - LOGO - EU - TIRADENTES- SE FOSSE VIVO HOJE - SERIA ATACADO PELA DIREITA RAIVOSA... PELOS CORRUPTOS DA EXTREMA DIREITA E DA DIREITA MODERADA... PELOS FALSOS ESQUERDISTAS QUE APRENDERAM A SER PARASITAS E ANIQUILARAM COM A MAIOR PARTE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS... PELOS QUE SE DIVIDEM EM DEFESA DAQUELES QUE OS CONDENARAM À ESCURIDÃO E À ESCRAVIDÃO. Triste Brasil, triste República, tristes trópicos! 

NÃO SEJAM TROUXAS! NÃO DEFENDAM GOVERNOS... NEM GOVERNANTES... NEM PARTIDOS... NEM A MAIORIA DA FALSA OPOSIÇÃO QUE SÓ QUER A MESMA TETA EM SUA BOCA... DEFENDA OS SEUS DIREITOS VIOLADOS POR TODOS ELES. SE FIZER ISSO EM MUITO TERÁ PROTEGIDO A REPÚBLICA QUE FOI CRIADA SOBRETUDO PARA GARANTIR O BEM COMUM DE TODOS E VOCÊ É UM NO MEIO DE TODOS...PRECISAMOS QUE TIRADENTES RENASÇA... E PRA VOCÊS ESSA CANÇÃO:

"Que País é Este"

blog do Valdecy Alves