quinta-feira, 5 de maio de 2016

Extensão da MA-315 vai permitir instalação do primeiro parque eólico do MA

 
Com fase de terraplanagem concluída, obras na MA-135 serão concluídas ainda neste semestre. Foto: Divulgação



Reduzir distâncias, traçar um novo caminho para o turismo e abrir um polo inédito de desenvolvimento para o Maranhão. A multifacetada extensão da rodovia MA-315, também conhecida como via de ligação entre Paulino Neves e Barreirinhas ou simplesmente parte da Rota das Emoções, teve a fase de terraplanagem concluída. A previsão é que a etapa inicial seja concluída ainda no primeiro semestre de 2016.


A obra é executada a partir de um convênio entre o Governo do Maranhão e a Ômega Energia, responsável pela primeira fase da construção estrutural da rodovia. Nesta etapa inicial, o adensamento das dunas e a compactação do terreno permitirão à via sua primeira utilidade: a de transporte de peças para a instalação da primeira usina de energia eólica no Maranhão.


Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, a estrada será importante, também, para estimular a economia da região. “A estrada permitirá que as pessoas tenham o direito de ir e vir com tranquilidade, aquecerá a economia local, fortalecendo o turismo e diminuindo a distância entre as cidades dessa região tão importante”, disse Clayton Noleto.


“A obra, a priori, vai permitir o acesso dos equipamentos do parque eólico. São peças grandes, pás e transformadores. O parque eólico é muito importante para o estado porque é o primeiro a ser implantado no Maranhão e trará desenvolvimento econômico e geração de energia renovável”, comentou o secretário adjunto de Obras Rodoviárias da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Samuel Gonçalves.


Deslocamento turístico
Na fase posterior, o Governo executará a pavimentação e sinalização da estrada, tornando-a um canal definitivo de deslocamento turístico na região. A meta é compor um trecho estratégico da Rota das Emoções, que perpassa os Lençóis Maranhenses, o Delta do Parnaíba (PI) e Jericoacara (CE).


“Após essa primeira etapa, o papel da rodovia vai ser totalmente cumprido. Nosso interesse é transformarmos em uma rodovia pavimentada, sinalizada, com amplas condições de movimentação e de tráfego por toda a extensão, não só dos Lençóis, mas do Delta do Parnaíba e a Costa Cearense”, disse Gonçalves.


O projeto de extensão da MA-315 contempla 36 km. Em função do terreno arenoso, a execução técnica leva em consideração cuidados extras e exigiu nivelamento do terreno e adensamento de dunas, por exemplo. De acordo com Samuel Gonçalves, a obra é acompanhada pelo corpo técnico da Sinfra. “Nós fornecemos apoio na parte de engenharia e respostas no sentido da construção propriamente dita. Fazemos nessa primeira fase inspeções gerais, verificando as técnicas que estão sendo utilizadas e se atendem aos nossos procedimentos e normas”, conta o secretário-adjunto.


As obras de construção da rodovia contam com a mão-de-obra local. Ao todo, cerca de duzentas pessoas estão mobilizadas para desempenhar as tarefas relativas à obra rodoviária da estrada Paulino Neves-Barreirinhas. A infraestrutura do entorno, com instalação de restaurantes e pousadas, também está prevista e integra o processo desenvolvimento daquela região.


Nova Ponte
Em função do redimensionamento do fluxo pela nova via, o Governo do Maranhão está construindo uma nova ponte no município de Paulino Neves. A ideia é compatibilizar a nova construção ao porte futuro da região, potencial propulsor do turismo no estado.


Até o final deste ano, a gestão estadual deve entregar a ponte nova em substituição a ponte urbana anterior, de madeira e mão única. A nova, de 60 metros de extensão, é de concreto e possibilita o tráfego em mão dupla. “Essa nova construção terá fundações e dimensões dignas de uma rodovia”, comenta Samuel Gonçalves.


(Fonte: Governo do Maranhão)

Ministro do STF determina afastamento de Cunha do mandato de deputado


BACABAL: Preso duas vezes, ex-prefeito segue com direitos políticos suspensos

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável a recurso ajuizado pelo ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa. Ele foi condenado, em primeira instância, por ato de improbidade, com a suspensão de seus direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período e, ainda, ao pagamento de multa na quantia de dez vezes o valor da remuneração que recebia quando exercia o cargo.

A ação civil pública por ato de improbidade na Justiça de 1º grau foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), com o fundamento de que o então prefeito manteve pessoas contratadas irregularmente no quadro de servidores do Executivo. À época, Lisboa alegou que as contratações sem concurso foram feitas em razão de excepcional interesse público, para iniciar o ano letivo e preencher vagas nos postos de saúde.

O desembargador Marcelino Everton (relator) concordou com a sentença de primeira instância, ao destacar que há provas da manutenção de servidor municipal por mais de 12 anos de “contrato”. Disse não haver excepcionalidade ou temporariedade que perdure por mais de uma década. Os desembargadores Paulo Velten (revisor) e o substituto José Jorge Figueiredo também votaram contra a apelação do ex-prefeito.

Agiotagem O ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa já foi preso duas vezes

Em abril e em novembro do ano passado, durante a primeira e a segunda fase da operação ‘El Berite’ – como desdobramento da ‘Operação Detonando’ – de combate à agiotagem e à corrupção no Maranhão,realizada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc) e Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o ex-prefeito Raimundo Lisboa foi preso nas duas etapas.

Em dezembro de 2015, a Desembargadora Maria das Graças Castro Duarte Mendes Plantonista do Tribunal de justiça do estado do Maranhão, concedeu habeas corpus à Lisboa, colocando-o em liberdade pela segunda vez.

blog do Minard

Júnior Marreca integra ampla lista de Comissões na Câmara dos Deputados





Deputado Júnior Marreca
Deputado Júnior Marreca
O deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA) vem construindo um mandato bastante atuante na Câmara dos Deputados. Desde que assumiu como representante do Maranhão pelo Partido Ecológico Nacional, Marreca participou de várias Comissões, inclusive, da Comissão destinada a analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

As Comissões Parlamentares possuem funções legislativas e fiscalizadoras, ou seja, elaboração de leis e acompanhamento das ações administrativas. As Comissões também promovem debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre variados temas ou assuntos.

Atualmente, Júnior Marreca é membro de 18 Comissões, sendo duas Comissões Permanentes, uma mista e 15 especiais. Dentre as Comissões Permanentes, o parlamentar é titular na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), que atua em campos temáticos referentes aos trabalhadores urbanos e rurais, aos servidores públicos federais e às matérias atinentes à Administração Pública.

O deputado também é titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), em que cabe examinar e emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais. A CMO tem grande importância, pois examina as contas apresentadas anualmente pela Presidente da República e faz o acompanhamento e fiscalização dos planos e programas nacionais, regionais e setoriais.

Marreca ainda integra como suplente a Comissão de Minas e Energia que atua em campos temáticos como pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos; gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos; regime jurídico de águas públicas e particulares, etc.

Entre as 15 Comissões Especiais em que o parlamentar atua, está o PL 1983/15, que estabelece teto remuneratório para os Cartórios. De acordo com o PL, os notários e oficiais de registro serão remunerados por subsídio, em até o valor idêntico recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e que a soma dos emolumentos arrecadados pelas serventias que superar as respectivas despesas com pessoal e com custeio em geral será destinada à saúde pública.

Júnior Marreca também participou de várias reuniões como membro titular da CPI do CARF. A Comissão Parlamentar de Inquérito é destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Outras Comissões em que o parlamentar é membro: CEPENSÃO; CEUNIFI, SUBECOOP; SUBFINED; CETRANSP; PEC 18712; PEC 25008; PEC 44314; PEC 47301; PL 003711; PL 456716;PL 631405 e PLP 02507.

domingo, 1 de maio de 2016

MENSAGEM DO DIA 1º DE MAIO, DIA DO TRABALHO

 
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O trabalho enobrece. Traz segurança, dignidade. Desperta a cidadania e nos fortalece. Faz com que sejamos reconhecidos pelas nossas habilidades, pela nossa dedicação e pelo nosso conhecimento, nos recompensa intimamente, e nos coloca próximos uns aos outros.

Que neste Dia do Trabalhador, dia 1° de Maio, possamos fazer uma reflexão de tudo isso, sobre nossas conquistas atuais e aquelas que ainda virão, fruto da incessante luta dos trabalhadores pelos seus plenos direitos, mesmo com algumas incertezas.

A Diretoria do SINDSEPMA, através do seu presidente Arnaldo Machado, transmite os mais sinceros cumprimentos aos associados e associadas , e a todos os trabalhadores, neste dia tão simbólico, dia 1° de Maio, dia do trabalhador.