Quem são os vereadores que Cristino quer ver pelas costas

Por Marcio Maranhão

Após a votação que aceitou a denúncia contra o prefeito Cristino na Câmara Municipal de Araioses na última sexta feira 15, para que se investigue as várias suspeitas de irregularidades em sua administração, foi criado a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, composta por três vereadores conforme rito expresso no Decreto Lei 201/67. Tão logo após a votação, foram escolhidos os vereadores Ingram, o moreninho do Hospital, que ocupará a função de presidente na comissão, Arnaldo Machado que fará a vez de relator e Oziel de Canárias, que será o terceiro membro em auxilio ao presidente e ao relator.

Cristino que já teve os três legisladores como fiéis escudeiros, agora os vê como tropa de choque do inimigo, no caso aqui o povo de Araioses. Embora já se tenha ouvido de pessoas que frequentam a cozinha do prefeito que este ainda tem algumas cartas na manga, a verdade é que Cristino está perdido e gostaria mesmo era de ver os vereadores apenas pelas costas.

Mas quem são eles?

Oziel de Canárias é Vereador Eleito de Araioses pelo PSD na coligação A VITÓRIA DA FORÇA DO POVO, que tinha como candidata majoritária a filha do ex-prefeito de Santa Quitéria, Valeria Leal.

Oziel Garcia de Lima, foi eleito com 734 votos, 3,09% do total dos votos válidos fincando em 5º lugar dentre os eleitos, é casado, tem 45 anos, natural de Primeira Cruz – MA, possui o ensino fundamental completo, tem por base eleitoral a ilha de Canárias e está em seu segundo mandato.

Ingram Moreninho do Hospital é Vereador Eleito de Araioses pelo PMN na coligação A VITÓRIA DA FORÇA DO POVO, que tinha como candidata majoritária a filha do ex-prefeito de Santa Quitéria, Valeria Leal.

Ingram de Tarso Ferreira da Silva, foi eleito com 1.008 votos, 4,25% do total dos votos válidos ficando em 3º lugar dentre os eleitos, é casado, tem 36 anos, natural de São Paulo – SP, possui o ensino fundamental completo, tem por base eleitoral a sede do município.

Professor Arnaldo é Vereador Eleito de Araioses pelo PEN na coligação RUMO NOVO, COM A FORÇA DO POVO, que tinha como candidato majoritário o empresário Weliton do Posto. 

José Arnaldo Souza Machado, foi eleito com 604 votos, 2,54% do total dos votos válidos ficando em 7º lugar dentre os eleitos, é casado, tem 51 anos, natural de Araioses – MA, possui ensino superior completo, tem por base eleitoral a organização sindical dos servidores públicos.

Oziel, Ingram e Arnaldo

Rede de Controle define posição sobre aplicação de recursos recuperados do FUNDEF

Atendendo solicitação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão apresentou nesta terça-feira (22), durante reunião no Tribunal de Contas do Estado, posição referente a aplicação dos recursos recuperados do extinto FUNDEF.

Coordenador da Assessoria Jurídica Ilan Kelson; o presidente do TCE, Conselheiro José Ribamar Caldas Furtado; o Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, Juraci Magalhães Júnior; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira; a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP-Educação, em exercício, Érica Ellen Beckman da Silva; o Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do União (TCU), Alexandre Walraven; o Superintendente da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira; e o chefe da AGU no Maranhão, Fabrício Dias.

A Rede de Controle apresentou posicionamento sobre a utilização dos recursos do FUNDEF sintetizados em três pontos principais, quais sejam: 1) A Rede não apoia a Ação Rescisória 5006325-85.2017.4.03.0000 – interposta pela Advocacia-Geral da União (AGU), que foi ajuizada junto ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (SP), e que prejudicaria todos os municípios maranhenses; 2) Ratifica o entendimento de outros 4 (quatro) Tribunais de Contas do País, que na aplicação dos recursos do FUNDEF obtidos via decisão judicial, não há necessidade de observar a destinação mínima de 60% para pagamentos dos profissionais da educação, vez se tratar de verba de natureza indenizatória oriunda de precatório; 3) Entende ainda que os recursos recebidos por meio de precatórios devem ser aplicados integral e exclusivamente na educação.

Os representantes da FAMEM respeitam o entendimento da Rede. Porém, a entidade continuará pleiteando na Justiça que os recursos possam ser utilizados pelos municípios em outros setores da administração pública, tais como saúde, infraestrutura e saneamento básico.

Este posicionamento sustenta-se em dois pontos: Tratam-se de recursos de natureza indenizatória – portanto, sem nenhum tipo de vinculação, vez que a época os municípios aportaram recursos para compensar o déficit das per capta/aluno. Diante das dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios, onde setores como a saúde, por exemplo, são subfinanciados, os referidos recursos irão contribuir para que as gestões possam investir em políticas públicas variadas em benefício das populações.

Um exemplo da posição defendida pela Federação é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, atendendo pedido do município de Fortaleza, determinou liminarmente o desbloqueio de recursos do Fundef, viabilizando sua utilização sem vinculação exclusiva à área da educação.

FAMEM

PRONUNCIAMENTO VEREADOR PROFESSOR ARNALDO EM 05/09/2017

PRONUNCIAMENTO VEREADOR PROFESSOR ARNALDO EM 05/09/2017

Prefeitura de Araioses faz convocação de excedentes do concurso público de 2014

A Prefeitura Municipal de Araioses publicou nesta segunda-feira (04-08) o edital de convocação para entrega de documentos para os novos convocados do concurso público ocorrido em 2014. Veja Abaixo o edital bem como os convocados e o cronograma de demais fases do concurso:

Confira abaixo a lista dos convocados

Confira o cronograma das demais fases do concurso

Djair Prado