Projeto sobre graduação de professores vai à sanção presidencial

fonte Agencia Brasil

12/03/2013 - 20h08

• Política

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (12), texto do Senado ao projeto de lei do Poder Executivo, que fixa em seis anos o prazo para professores da educação básica, com formação de nível médio, concluírem curso superior de graduação plena.  O projeto aprovado seguirá agora à sanção presidencial.
O prazo contará da posse em cargo docente na rede pública de ensino para quem for aprovado em concurso e será válido para os professores com nível médio. Os deputados aprovaram destaque retirando do projeto a penalidade de inabilitação do professor que não cumprir o prazo de seis anos para concluir a licenciatura para os que estão trabalhando nas escolas da rede pública.
Outro destaque aprovado retira do texto a revogação da garantia de vaga, em escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental, mais próxima da residência da criança a partir dos 4 anos de idade.  O projeto também prevê, anualmente, o recenseamento de crianças e adolescentes em idade escolar, de jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
Edição: Fábio Massalli

Roseana Sarney sarney autoriza pavimentação de 554 km estradas e deixa de fora a estrada Araioses /Agua Doce

Veja reportagem do jornal impacial.


 Governo autoriza pavimentação de 554km de estradas

Publicação: 13/03/2013 13:08

A governadora Roseana Sarney assinou, na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio dos Leões, ordens de serviços para pavimentação de nove MA's que interligarão municípios maranhenses.

O investimento da ordem de R$ 600 milhões no asfaltamento das rodovias beneficiará 17 municípios e mais de R$ 3 milhões de pessoas em todo o estado. Segundo o Secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, serão 554 km a mais de estradas pavimentadas no Maranhão, um incremento de 10% na malha viária.

A governadora Roseana Sarney destacou a importância dessas obras para o Maranhão. "Hoje é um dia importantíssimo, porque estamos assinando os contratos para pavimentação das estradas. Nós vamos acelerar o trabalho para que a partir do próximo ano os municípios estejam todos interligados", completou.

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, disse que será dado um prazo de 60 dias para apresentação de projetos, para assim ser iniciado o processo de licitação das obras. O secretário falou também sobre a responsabilidade do governo na realização das obras. "Estamos melhorando a malha viária do estado como um todo, cumprindo uma missão do governo, com muito afinco. Para isso, estamos dando passos largos para fazer do Maranhão um estado cada vez melhor".

Participaram da solenidade, prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras municipais, deputados estaduais e federais, secretários de Estado e lideranças dos municípios beneficiados.

Municípios beneficiados:

- MA-123 Coelho Neto - Afonso Cunha
- MA-138 São Pedro dos Crentes - Fortaleza dos Nogueiras
- MA-272 Barra do Corda - Fernando Falcão
- MA-278 Barão de Grajaú - São Francisco do Maranhão
- MA-282 Lagoa do Mato - Gavião
- MA-307 Presidente Médici - Centro do Guilherme
- MA-318 Bom Jardim - São João do Caru
- MA-320 Santo Amaro - Primeira Cruz
- MA-320 Entroncamento Br 402 - Santo Amaro
- MA-334 Riachão - Feira Nova

  Fonte jornal impacial 

O DESABAFO

Desabafo

Minha terra querida porque te atormentam

Destroem teus  campos

Não respeitam o teu povo

Destroem os frutos de teus ancestrais

Que “não é   mas o enjeitado”

Porque querem  tragar de ti teus últimos suspiros ?

Dominando teu povo

Apagando as lembranças  dos  Araiyos,

Um povo pacato, ordeiro, mas também guerreiro

“Que não foge a luta”

Assim somos araiosenses,  que não grita !

Que não reclama!

Mas que decreta  nas urnas suas revoltas e as decepções !

Daqueles que o enganam

Assim é meu Araioses!

Prof.Arnaldo

Para a CNTE, reajuste do piso é insuficiente

Como previsto, o Ministério da Educação acaba de anunciar o reajuste de 7,97% para o piso do magistério em 2013, totalizando R$ 1.567. Além de representar o menor índice dos últimos 3 anos, o valor não corresponde ao que foi proposto pela CNTE. A entidade lembra que o MEC se baseia no parecer da Advocacia Geral da União, com o qual a CNTE não concorda. O parecer leva em conta o percentual do reajuste do custo aluno do Fundeb nos dois anos anteriores ao exercício vigente. A CNTE entende que o artigo 5º da Lei que criou o Piso é muito claro e estabelece que o custo-aluno é prospectivo. Se o custo-aluno está sendo reajustado em 2013 em 20,16%, esse deveria ser o reajuste do Piso. Além disso, a CNTE considera que deveria ter havido um reajuste do Piso de 2008 para 2009. O MEC, levando em conta a interpretação do acórdão do STF quando do julgamento da primeira ação de inconstitucionalidade movida pelos governadores, entende que o Piso só passou a vigorar em 2009 e não em 2008. Para a CNTE, é uma interpretação sem lógica, já que a Lei do Piso é de 2008 e passou a vigorar assim que foi sancionada. "Esse ano é um exemplo claro disso, houve um rebaixamento do Custo-Aluno estimado no início do ano. O índice estava previsto para ser reajustado em 21,75% e terminou sendo ajustado em 7,97%, o que também contribui para essa diferença de valores entre o Piso do MEC e da CNTE. Nossa análise é a seguinte: o Governo, ao anunciar o percentual de reajuste, deve ter mecanismos que banquem esse percentual de reajuste até o final, para não acontecer o que acabou de acontecer", afirma o presidente da CNTE, Roberto Leão. A grande maioria dos Estados e municípios não cumpre a Lei, que inclui a jornada de trabalho, composta de 1/3 de hora atividade. Praticamente nenhum Estado cumpre a Lei do Piso na íntegra, alguns estão com negociações avançadas com os sindicatos, mas a CNTE lembra que a maioria insiste em desconsiderar esse artigo da Lei. fonte CNTE