sábado, 26 de setembro de 2015

Dilma veta doações de empresas a campanhas políticas


Dilma veta doações de empresas a campanhas políticas

Presidenta acompanhou a decisão do STF e vetou trechos da reforma política aprovada na Câmara dos Deputados que permitiam o financiamento empresarial. Decreto deve ser publicado até a próxima segunda-feira no Diário Oficial da Uniã


A presidenta Dilma Rousseff decidiu acompanhar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e vetou parte da reforma política aprovada na Câmara dos Deputados que permite o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Antes de embarcar para Nova Iorque, onde participa da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ela já deixou o decreto presidencial assinado para que a medida seja publicada no Diário Oficial até a próxima segunda-feira.

Porém, no STF, ainda há dúvidas sobre a vigência da nova regra. Depois da sessão plenária de ontem (24), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, informou que a decisão é válida a partir da data da sessão que votou a matéria. Outros, como Dias Toffoli, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entendem que a proibição de doação de empresas só poderia valer a partir de 2016, uma vez que 2015 começou com uma regra e deveria terminar sem mudanças.


Contratação irregular de funcionários resulta em condenação de ex-prefeito de Sucupira do Norte

fonte: Jornal Pequeno





Divulgação
Em  decisão proferida pelo juiz Eilton Santos da Silva, respondendo por Sucupira do Norte, o Judiciário condenou por ato de improbidade administrativa o ex-prefeito Benedito de Sá Santana. De acordo com a denúncia, Bendito, quando prefeito do Município de Sucupira do Norte, realizou a contratação irregular de funcionários.

Versa a decisão que, após procedimento instaurado perante a Procuradoria Geral de Justiça deste Estado, ficou comprovada a contratação irregular das funcionárias Betânia Maria de Sousa de Negreiros, Ana Cleide Ribeiro Gomes e Maria Rita Brandão da Silva, admitidas junto ao serviço público sem prestar concurso. O MP sustenta que a conduta apresentada pelo ex-gestor causou prejuízo ao erário, bem como ofendeu os princípios da Administração Pública.

Em defesa, Benedito Sá explicou que as contratações se deram apenas para substituir servidores que entravam em período de férias, posto que o Município de Sucupira do Norte não possui um quadro de servidores substitutos. Sustentou, ainda, que a contratação foi realizada nos moldes de lei municipal, que prevê a possibilidade do ente público efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.

Ao analisar o processo em questão, baseado na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), o magistrado julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo MP, com a finalidade de condenar Benedito Sá nos termos da citada lei, nas seguintes sanções: multa civil de 05 (cinco) vezes o valor da remuneração que o demandado recebeu no último mês do seu mandato, e a suspensão dos direitos políticos do réu pelo prazo de três anos.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Uma pequena revolução no sistema político

Fonte  Congresso em Foco

“Chega de ‘emprestar’ para partidos e candidatos, por mais que estes retribuam com ‘generosidade’ em licitações combinadas e facilitário para os negócios públicos! Doravante, quem sustentará a atividade política é seu único, efetivo e genuíno sujeito: a cidadania”

Chico Alencar
Chico Alenca
Os “politicões” tradicionais estão desesperados, bem como a maioria dos dirigentes partidários deste país: o Supremo Tribunal Federal decidiu, por ampla maioria, que a fonte de financiamento de suas atividades secou. As empresas, agora, terão que investir milhões no que lhe é próprio: produção de bens, geração de empregos, remuneração condigna dos seus trabalhadores, ações sociais. O que é crucial para uma economia em crise (exceto os bancos, lembre-se sempre). 

Chega de ‘emprestar’ para partidos e candidatos, por mais que estes, como revela recentemente a Operação Lava Jato, retribuam com ‘generosidade’ em licitações combinadas e facilitário para os negócios públicos! Doravante, quem sustentará a atividade política é seu único, efetivo e genuíno sujeito: a cidadania, a, a pessoa física que faz opção política, que escolhe livremente o partido e as candidaturas que mais expressam sua visão de cidade, de país, de mundo, de relações. 

Nada menos que 8 dos 11 ministros do STF tiveram a compreensão cristalina de que este modelo de injetar dinheiro no sistema político é corruptor e está corrompido. Dos belos votos que cada um pronunciou, podemos extrair um decálogo de razões para este ‘revolucionário’ fim do financiamento de partidos e candidatos pelas pessoas jurídicas. Ei-los: 

1. Empresa não ‘doa’, investe para obter retorno;
2. Empresa não é cidadã, não vota, mas influencia;
3. Empresa inflaciona a campanha e mata a igualdade na disputa;
4. Empresa, ao aplicar milhões na política, ‘desinveste’ em suas atividades próprias, como geração de empregos e remuneração condigna de seus trabalhadores;
5. Empresa, ao financiar partidos, inibe e desestimula os sustentadores autênticos da política: a cidadania, os filiados, militantes e simpatizantes;
6. Empresa não tem ideologia e sim interesse$, tanto que empreiteiras, bancos e outras grandes doam para várias candidaturas que ‘se opõem’, cercando por todos os lados;
7. Empresa costuma ‘doar’ também ‘por fora’, favorecendo o enriquecimento patrimonial de muitos ‘arrecadadores’;
8. Empresa cristaliza o tráfico de influência e induz a favorecimento em licitações públicas;
9. Empresa faz com que, nas campanhas, valha mais o tamanho do bolso (do cofre) do que das ideias, programas e causas;
10. Empresa que ‘doa’ apequena a política e avilta a militância, avultando a publicidade milionária e enganosa, a compra de votos e os cabos eleitorais pagos.

Cemar corta luz da prefeitura de Palmeirândia e Nilson Garcia vira criador de “GATO”

fonte; Blog do Minard
A situação anda braba em algumas prefeituras do Maranhão. Ontem, o Blog mostrou o caos no município de Araioses, administrado pela jovem Valéria Leal, que pela segunda vez teve o fornecimento de energia interrompido por falta de pagamento. (Reveja)



Pois bem. O mesmo aconteceu na última segunda-feira (23) em Palmeirândia, cidade governada pelo prefeito Nilson Leal Garcia. Funcionários de uma empresa prestadora de serviços à Cemar cortaram a luz do Centro Administrativo onde funciona a sede da prefeitura por falta de pagamento. Por conta disso, não houve expediente e os servidores foram liberados.


Na ocasião a companhia energética levou até os cabos para que não religassem a energia de forma clandestina. Mas não teve jeito. O prefeito Nilson providenciou no dia seguinte ao corte um eletricista e mandou fazer o famoso e velho“GATO”.

O que ele não sabia era que o flagrante do momento em que a ligação clandestina estava sendo feita foi filmado, assim como o corte. Veja os vídeos abaixo:

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Prefeito Diringa é obrigado a manter e recuperar hospital de Tutóia em 45 dias

 fonte:Minard

De acordo com decisão liminar proferida pelo juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, o prefeito de Tutoia, Raimundo Nonato Abraão Baquil, mais conhecido como ‘Diringa’, terá que recuperar e manter o Hospital Municipal Lucas Veras e os postos de saúde do município.
O gestor tem o prazo de 45 dias para realizar as reformas e adaptações imprescindíveis para o adequado funcionamento de acordo com as normas estabelecidas pelo Sistema de Vigilância Sanitária, sanando todas as irregularidades apontadas no relatório de inspeção, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.
A petição inicial sugere que o Diagnóstico Sanitário dos Hospitais por Região do Maranhão, enviado pelo CAOP – Saúde/MPMA, ainda no ano de 2012, classificou o Hospital Lucas Veras como unidade de saúde com iminente risco à saúde. Já em 3 de novembro de 2014, o Relatório de Inspeção e Fotográfico realizado no hospital municipal e postos de Tutóia, elaborado pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (SUVISA), constatou diversas irregularidades infringentes à legislação sanitária em vigor, postas a provocar sérios e graves riscos à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Compulsando os autos, vislumbro das provas carreadas ao seu bojo que, de fato, o hospital e postos de saúde desta cidade encontram-se em situação irregular, com funcionamento precário e deficitário em diversos setores, conforme relatório da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (SUVISA), onde constam fotos que ilustram o sucateamento do estabelecimento, bem como são relacionadas inúmeras exigências técnicas sanitárias para que o requerido atendesse”, enfatizou o juiz.
O Ministério Público já havia tentando solucionar o problema administrativamente por diversas vezes, porém sem sucesso, comprovando fatos através de ofícios, onde constam a informação de que o município não se manifestou.

Justiça confirma condenação da ex-prefeita de Timbiras


fonte: Luis Cardoso




A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância que condenou a ex-prefeita de Timbiras, Dirce Maria Coelho Xavier Araújo, à pena de seis anos e oito meses de detenção a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. O processo teve como relator o desembargador Marcelino Everton, cujo voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado.


A ex-gestora foi condenada por realizar, sem processo licitatório, 76 procedimentos de compras no exercício de 2007, sem observar as hipóteses previstas em lei, como a tomada de menor preço, conforme prevê o artigo 89 da Lei de Licitações nº 8.666/93.


Informações encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicam que os recursos para aquisição de bens pelo Executivo Municipal foram retirados do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

A ausência de documentos indispensáveis ao balanço patrimonial – nomes dos responsáveis pela gestão do Fundo, falta do próprio patrimonial do Fundo Nacional de Saúde, entre outros – também foi questionada pelo TCE, que apontou ainda a falta de prestação de conta anual à Câmara de Vereadores pela ex-prefeita.

Em recurso interposto junto ao TJMA, a ex-prefeita pediu a sua absolvição, alegando inexistência do dolo específico ao erário e, alternadamente, a redução da pena por considerar a fundamentação da sentença carente de argumentos.

Para o desembargador Marcelino Everton, a simples dispensa indevida dos procedimentos licitatórios para aquisição de bens ou serviços, já expressa claramente a intenção do gestor público em causar prejuízo ao erário, inviabilizando a apresentação de propostas melhores e ocasionando a prática de preços mais elevados pela falta de concorrência.

Quanto à pena aplicada pela Justiça de 1º grau, o magistrado frisou que o juiz de base obedeceu às circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal, e a aplicação da causa de aumento da pena relativa ao crime continuado. (Processo: 224122013)

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Congresso mantém veto a fator previdenciário e a outras 23 propostas

 fonte G1-MA


Dos 32 vetos em votação pelo Congresso, parlamentares apreciaram 24.
Oito vetos de temas polêmicos foram destacados para votação um a um.



Congresso Nacional decidiu, na madrugada desta quarta-feira (23), manter o veto da presidente Dilma Rousseff ao texto que acabou com o fator previdenciário e estabeleceu a regra 85/95 para a aposentadoria. Se o veto tivesse sido derrubado, o gasto seria de R$ 132 bilhões até 2035, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.
O veto ao fator previdenciário foi um dos 24 votados em cédula de papel – todos foram mantidos. Outros oito, que tiveram pedidos de destaque, estavam sendo votados um a um, no painel eletrônico, até a última atualização desta reportagem. Os  oito destaques são vetos polêmicos, como o reajuste de até 78% a servidores do Judiciário.
Fator previdenciário
Pela proposta aprovada pelos parlamentares antes do veto da presidente, as pessoas poderiam se aposentar quando a soma da sua idade e do tempo de contribuição atingisse 95 anos, se homem, e 85 anos, se mulher.

Dilma vetou o texto e editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, segundo a qual a fórmula usada para calcular a aposentadoria irá variar progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população 

brasileira.

Atualmente, a Previdência Social utiliza uma fórmula matemática, o chamado fator previdenciário, que tem o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, e incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício.

PIS-Cofins
Outro veto mantido pelos parlamentares na madrugada desta quarta foi o veto à isenção de PIS-Cofins para o óleo diesel.

Essa desoneração tributária foi concedida pelos parlamentares ao votarem a medida provisória 670/2015, que reajustava as tabelas de imposto de renda.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o impacto dessa medida é de R$ 13,9 bilhões no ano que vem e R$ 64,6 bilhões até 2019.

Vetos
Na sessão conjunta que começou na noite de terça-feira (22), os parlamentares analisam 32 vetos da presidente, entre os quais o que barrou um reajuste de até 78% aos servidores do Judiciário.

A sessão representa um teste para o governo, já que a derrubada dos vetos da presidente poderia gerar um gasto extra de R$ 23,5 bilhões no ano que vem e R$ 127,5 bilhões até 2019, segundo cálculos do Ministério do Planejamento.

TSE aprova criação do Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva


Em maio deste ano, a direção agremiação partidária alcançou 498 mil adesões. Agora são 34 os partidos com registro na Justiça Eleitoral


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada na noite de hoje (22), o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado ex-senadora Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro João Otávio Noronha.

O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a 498 mil signatários.

O ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante a leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como “uma candidata que teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições presidenciais”, mas o registro de seu partido foi negado, enquanto “legendas de aluguel logram receber esse registro, para constrangimento desse tribunal”.

Mendes criticou a decisão de 2013 do TSE e, sem citar nomes, falou na dificuldade de Marina se candidatar a presidente da República nas eleições de 2014, o que acabou ocorrendo após a morte de Eduardo Campos, de quem era candidata a vice-presidente.

“O partido sofrera um notório abuso e era preciso que nós reconhecêssemos e deferíssemos o registro naquelas circunstâncias. Tanto fizeram para evitar que essa mulher fosse candidata e ela acabou sendo candidata, em circunstâncias trágicas. Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando”, disse o ministro.

A votação serviu para motivar uma discussão sobre o sistema de criação de partidos no país e negociação de tempo de TV entre partidos durante campanhas eleitorais. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, lembrou que, com a criação da Rede, o Brasil conta com 34 partidos. Ele disse ainda que se o sistema não for rediscutido “cada deputado vai querer ser um partido político”.

“Uma vez não tendo sido alterado o nosso sistema eleitoral, o que vai ocorrer é que cada deputado vai querer ser um partido político. Com a distribuição do tempo de TV dessa forma, cada deputado vai querer ser um partido político e de 34 passaremos a 500”, disse Toffoli, referindo-se à “necessidade de reflexão” sobre o tema.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Ex-prefeito de Turiaçu é condenado por irregularidades em convênio com o FNS

 fonte:  Luis Cardoso
O juiz Rapahel de Jesus Serra Amorim, titular de Turiaçu, proferiu decisão na qual condena o ex-prefeito Murilo Alves dos Santos por atos de irregularidade em convênio com o Fundo Nacional de Saúde, FNS. As contas que apresentaram irregularidade são de 2003, época em que Murilo Alves foi prefeito de Turiaçu.

A decisão condena o ex-prefeito a regularizar a situação sobre o referido convênio, bem como a ressarcir os cofres públicos com o valor de R$ 55.110, 62, atualizados de juros e correção monetária nos termos da lei.

“Argumenta, em síntese, que o requerido, ex-gestor municipal, celebrou convênio com órgão federal para execução de políticas públicas no município, mas não prestou de forma satisfatória as contas devidas, ocasionando a inclusão do município no cadastro de inadimplentes junto ao Fundo Nacional de Saúde”, ressalta o juiz na ação.

E prossegue: “De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, nos casos de omissão do dever de prestar contas a autoridade administrativa competente, no caso o chefe do Poder Executivo municipal, sob pena de responsabilidade solidária, deverá imediatamente adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas especial para apuração dos fatos, identificação dos fatos e reparação dos danos”.

E cita súmula do TCU: “Compete ao prefeito sucessor apresentar as contas referentes aos recursos federais recebidos por seu antecessor, quando este não o tiver feito ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente tomada de contas especial, sob a pena de responsabilidade”.

Temendo ‘o pior’, Renan quer adiar votação de vetos

Presidente do Congresso diz que vai recomendar aos líderes partidários o adiamento da sessão convocada para examinar 32 vetos presidenciais. Para ele, derrubada de decisão de Dilma é o pior que pode acontecer ao país no momento.

Governo pretende esvaziar plenário caso sessão seja mantida e perceba que há risco de ser derrotado. O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (22) o adiamento da sessão conjunta de deputados e senadores, marcada para esta noite, para analisar 32 vetos presidenciais. “O mais recomendável é adiar. Pretendo conversar com os líderes para que façamos isso com a maior responsabilidade”, disse Renan.

O senador pretende discutir o assunto com lideranças partidárias. Segundo ele, a derrubada do veto a projetos da chamada “pauta-bomba” é “o pior” que pode acontecer ao país neste momento, de aprofundamento de crise econômica e política. ”O pior que pode haver para o Brasil é realizarmos essa sessão do Congresso, potencializando o risco da desarrumação fiscal.”

Três vetos, particularmente, preocupam o Palácio do Planalto: o que impediu o reajuste médio de 59,5% para os servidores do Judiciário, o que barrou uma proposta alternativa ao chamadofator previdenciário (que reduz o valor das aposentadorias precoces) e o que evitou a aplicação do mesmo índice de correção do salário mínimo às aposentadorias.

O Palácio do Planalto teme que a eventual derrubada desses vetos anule os cortes pretendidos para o ajuste fiscal. O governo estima em R$ 23,5 bilhões o impacto de uma eventual derrubada dos vetos. Já os cortes anunciados devem ficar em R$ 26 bilhões.

Renan disse que os parlamentares precisam manter o compromisso com a responsabilidade fiscal. Segundo ele, o Congresso tem ajudado o governo a reequilibrar as contas. “Ainda no passado nós reduzimos a meta de superavit, votamos o Orçamento apenas em março, votamos todas as medidas do ajuste [fiscal enviadas pelo governo ao Congresso], inclusive a reoneração [da folha de pagamento] e apresentamos uma agenda de reformas estruturais”, declarou.

Ontem (21), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também defendeu o adiamento da sessão. “Concretamente, não se deve derrubar esse veto. Seria uma atitude de colocar mais gasolina na fogueira, de acender fósforo em tanque de gasolina. Eu não sou partidário disso. O ideal seria até não votar isso amanhã, mas o excesso de adiamentos leva a outro tipo de problema: o acúmulo de vetos”, disse Cunha.

As propostas que Renan e Cunha agora tentam conter foram aprovadas no primeiro semestre pelo Congresso, sem resistência dos dois peemedebistas e sem grande oposição do governo.

Parlamentares têm sido alvo de apelos de servidores do Judiciário para liberar o reajuste da categoria. Por outro lado, o governo já conseguiu adiar duas vezes sessões marcadas para analisar os vetos. A estratégia utilizada, nesses casos, foi esvaziar o plenário, evitando que a votação se iniciasse por falta de quórum. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), já avisou que o governo não pretende correr o risco de iniciar uma votação na qual sairá derrotado.

FONTE: CONGRESSO EM FOCO

Poder Judiciário de Araioses reestabelece os Direitos Constitucionais à servidora municipal Alzenir Rodrigues

fonte:SINDSEPMA


Ação que visava tão somente perseguir a servidora pública e tentar enfraquecer o Sindicato dos Servidores Públicos de Araioses – SINDSEPMA foi articulada pelo governo de Valeria do Manin em outubro de 2014. E gerou uma serie de transtornos de ordem moral e financeira à funcionária pública e a entidade. 


Mas por se tratar de ato inconstitucional e de cunho unicamente político, tentar cassar direito classista de servidor. A assessoria jurídica do sindicato de imediato acionou o judiciário e a injustiça foi corrigida. 


Na época,assim como nos dias atuais, a prefeita Valéria já vinha sem sucesso tentando de todas as formas fechar o sindicato, para tanto, deixou de repassar por quase um ano a contribuição sindical dos servidores à entidade. (Situação ainda persiste). 


Com os avanços conquistados pelo SINDSEPMA e a consolidação da entidade na sociedade araiosense, o governo de Valeria tentou destruir a diretoria cassando a licença classista de seus membros. Ação frustrada logo na primeira tentativa com a servidora Alzenir Rodrigues, Secretária Geral da entidade e sindicalista atuante. 


Parabéns ao poder Judiciário de Araioses: Venceu Alzenir Rodrigues, venceu o SINDSEPMA e os servidores, venceu a democracia.

Reveja a matéria em que denunciamos a perseguição à servidora e as tentativas de fechar o sindicato dos servidores aqui.





segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Joelma nadou, nadou…E ficará com Chimbinha; próximo show dos dois será no MA

joelma e chimbinha

A assessoria da banda Calypso confirmou nesta segunda-feira (21) que o guitarrista Chimbinha irá participar da próxima apresentação da grupo, que será no dia 26 de setembro no Maranhão. 

Ainda de acordo com a assessoria, os shows agendados até o final do ano serão mantidos, mas a partir de janeiro de 2016 a cantora Joelma deve seguir em carreira solo. A assessoria do grupo informou ainda que tanto Joelma quanto Chimbinha não irão comentar seu relacionamento no palco por orientação dos seus advogados. 

O guitarrista havia sido liberado pela justiça para apresentações com a ex-mulher Joelma desde a sexta-feira (18), após uma liminar garantir ao músico o direito de cumprir os contratos profissionais firmados pela banda. Apesar disso, Chimbinha não conseguiu de deslocar para o Tocantins, onde o grupo se apresentou na sexta e sábado (19). 

Chimbinha chegou a ser impedido de tocar com Joelma por conta de uma medida protetiva estabelecida pela justiça com base na lei Maria da Penha, solicitada pela Polícia Civil após ela registrar uma ocorrência no dia 9 de setembro alegando que se sentia ameaçada. De acordo com a medida, ele deveria manter uma distância de pelo menos 100 metros da ex-mulher. 

Antes da medida protetiva, o guitarrista já estava afastado dos palcos enquanto se recuperava de uma cirurgia na vista. Durante este período, chegou a ser substituído pelo pernambucano Ian Marinho

Situação preocupante: Servidores contratados estão sem receber há quase quatro meses

 New Cumbre

O servidores que prestam serviços em regime de contratos temporários para prefeitura de Araioses estão há quase quatro meses sem receber seus proventos, pois   paga-se uns e outros não. Assim uns recebem  um mês, ficam dois.  Outros servidores recebem um mês  ficam três, a véspera de completar quatro. São servidores das Secretarias de Administração, Saúde e ação social. 

É muito preocupante já que não se tem informações na secretária de administração e nem na de Finanças, a regularização e nem a previsão do pagamento. Sem ter a quem recorrer, já que se falarem ou comentarem perderão seus postos de trabalho. 
Mesmo, assim alguns  relataram que estão sem receber há quase 04(quatro) meses e não sabem mais o que fazer para garantir o sustento de suas famílias, pois o comércio suspendeu seus créditos. Com foco voltado para Santa Quitéria, que está em ebulição, Manim Leal pai e assessor da prefeita e que na pratica é o prefeito de fato,  ausente do município,   não  há  resposta para essa situação que poderá   virar um caos social. 

A situação  que estão passando, os servidores contratados é um reflexo da falta de respeito com os araiosenses, pois são submetidos a mordaça, já que não podem reclamar, pois serão exonerados. Suas cargas horárias são superiores aos dos servidores da carreira e não tem a quem recorrer, já que o sindicato tem o foco voltado aos seus associados e que a solução seria chamar os excedentes do concurso. 

Embora tenha sido obrigado a fazer o concurso publico, para preencher as vagas dos contratos temporários. Segundo o presidente do SINDSEPMA o levantamento feito pela Instituição, nas áreas oferecidas pelo concurso chega a mais de duzentos, desrespeitado a orientação do MP que solicitou a suspensão de todos os contratados. Para  o Professor Arnaldo o município tem que chamar todos os excedentes do concurso e preencher vagas existente e conclui  que serão tomadas as providências necessárias. 

 Os  servidores da carreira que  passam por dificuldades financeira,  não podem negociar suas dividas com o banco conveniado com o município, porque a administração Leal, está inadimplente com o banco que suspendeu  novos contratos  aos servidores. Informações não oficiais da suposta  dívida junto ao Bradesco, referente empréstimos consignados, podem chegar a meio milhão de reais. 

O sindicato reclama o não repasse das contribuições  ao INSS da maioria dos servidores e o não repassa ao sindicato das contribuições de seus associados em atraso há vários meses. Também cobra  o Imposto Sindical obrigatório descontado no mês de março  que está retido "nos cofres da prefeitura”, além disso,  há   centenas de ações e precatórias a serem pagos. 

Mesmo assim, Valeria tem uma situação cômoda, pois tem 02 (dois) terços dos treze vereadores, que estão surdos e mudos ao clamor social que está se instalando no município. Contando apenas com os repasses constitucionais do dia 10,20,30. Sem planejamento, o governo de Valéria que ainda não disse a que veio fazer, pois ao longo destes quase três anos de governo não é visível as  suas ações no município. 


O SINDSEPMA, como instituição representativa em defesa aos interesses dos servidores, vem sofrendo retaliações com retenção do dinheiro descontado na folha de pagamento de seus associados que não é repassado para entidade. Há quem diga que: o objetivo único é enfraquecer o movimento sindical. 

Mesmo assim a direção da entidade tem se mantido forte e unida, sem se render aos caprichos da politicagem implantada. Manim tem encontrado dificuldades em governar ao seu estilo “aplicado em Santa Quitéria”. Pois aqui encontrou intuições sólidas e um povo que conhecem  e luta por seus direitos. Uma justiça que faz justiça, e cidadãos que não perdoa os maus tratos e sabe responder na hora certa.

domingo, 20 de setembro de 2015

População de São Luís aprova gestão Flávio Dino, apontam pesquisas

Fonte: John Cutrim 

As mais recentes pesquisas realizadas pelo Instituto Exata mostram que a maioria da população de São Luís aprova o governo Flávio Dino. 

Em levantamento realizado entre os dias 3 e 4 deste mês, o governador obteve 60% de aprovação em São Luís. A aprovação superou o percentual de 56,88% obtido por Flávio Dino nas eleições do ano passado. 

O crescimento da popularidade do governador na capital do Maranhão é creditada por analistas à ação intensa do governo na cidade. Em parceria com a Prefeitura de São Luís estão em execução obras importantes, como Mais Asfalto e Interbairros, com investimentos de R$ 52 milhões. Outros programas estruturantes estão em andamento como Mais Saneamento e Água Para Todos, além de novos serviços como a Linha Expressa Metropolitana. 


Esta foi recebida com entusiasmo pela população usuária do transporte público. Os níveis de aprovação dos serviços foram constatados em nova pesquisa realizada pela Exata e divulgada neste fim de semana. 

Segundo o Instituto, 90% dos usuários dizem estar “satisfeitos” com a nova linha de ônibus, que faz o itinerário entre São Luís e José de Ribamar. A Linha Expressa Metropolitana conta com ônibus climatizados, poltronas acolchoadas, adaptação para pessoas com dificuldade de locomoção, sistema de GPS, com tarifa de R$ 2,80. 

Dos usuários entrevistados, 99% disseram que o serviço “deve continuar, porque fará falta se for desativado”. Já em relação ao número de paradas, 74% dos usuários diz ter quantidade “adequada”. O serviço possui 20 paradas pré-definidas. 

A aprovação de Flávio Dino no Estado é ainda maior. Na última pesquisa feita pelo instituto DataM o governo obteve 74,4% de aprovação. Quase 11 pontos a mais que o percentual que lhe garantiu vitória no 1º turno das eleições em 2014.

Wellington cumpre extensa agenda de compromissos







O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) cumpriu intensa agenda de compromissos na Região Tocantina, na tarde da última quarta 16 e quinta-feira 17.

O primeiro compromisso do deputado foi nos municípios de Davinópolis e Buritirana, considerados como cidades “abandonadas” devido à carência de políticas públicas. Por lá, o parlamentar acompanhou de perto a atual situação da educação e da saúde pública das duas cidades.

“Conhecer a realidade dos maranhenses de diversas cidades e as condições em que vivem é a principal ferramenta para atender aos anseios da população. Por solicitação de alguns amigos de Davinópolis e Buritirana e enquanto vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e parlamentar de todo o Maranhão, estive presente nesses municípios para acompanhar de perto a situação de vida dessas populações e, assim, contribuir com demandas que possam fomentar condições mais dignas a esses maranhenses”, esclareceu o deputado.

No dia seguinte, Wellington participou da sessão plenária na Câmara de Vereadores de Imperatriz, onde concedeu entrevistas a emissoras de rádio e TV e, ao ser convidado a utilizar a tribuna, justificou o motivo de sua presença na cidade e citou as proposições que já apresentou em defesa dos imperatrizenses desde o início do seu mandato, entre elas a solicitação do curso de Medicina para a UEMA de Imperatriz, além da solicitação da inclusão de vários bairros da cidade aos programas Mais Asfalto e Água para Todos, a instalação de Unidades de Segurança Comunitária (USCs) no município, entre outras demandas.

Durante a tarde do mesmo dia, o parlamentar realizou uma Audiência Pública, solicitada por ele, na Câmara de Vereadores, que discutiu sobre “Os desafios dos profissionais de comunicação na Região Tocantina” e contou com a presença do vereador de Imperatriz Raimundo Roma (PPL); do presidente do Sindicato de jornalistas e radialistas de Imperatriz, Josué Aquino; do representante da Secretaria de Estado da Comunicação, Josué Moura; do diretor do curso de Comunicação da UFMA na cidade, Marcos Fábio; além de jornalistas, radialistas, blogueiros, estudantes e comunicadores de atuação que participaram ativamente do debate e, na oportunidade, parabenizaram o deputado pela iniciativa de discutir as questões relacionadas à comunicação e se colocar à disposição da categoria.

O parlamentar destacou ainda a sua próxima ida a Imperatriz, no dia 8 de outubro próximo, juntamente com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ao Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, para a realização de uma visita de inspeção.

Após a finalização da Audiência, em reconhecimento ao carinho e apoio que sempre recebeu da imprensa, o deputado Wellington do Curso reuniu jornalistas, radialistas, blogueiros, fotógrafos, repórteres, editores e comunicadores na Vip Churrascaria, onde realizou o II jantar de confraternização com a imprensa da Região Tocantina e reafirmou sua defesa e compromisso com a comunicação no Maranhão.fonte

Fonte Luis Cardoso

Túnel do Tempo: Movimento perpétuo




A ILHA DAS CANÁRIAS – Numa das 80 ilhas do Delta do Parnaíba, entre os Estados do Maranhão e Piauí, o maranhense Pedro Oliveira Costa está tentando realizar um antigo sonho da humanidade: construir um motor contínuo. No sonho dele, acreditaram a comunidade da ilha, Canárias, e a prefeitura de seu município, Araioses, que juntas já investiram R$ 30 mil no projeto.

“Acho a idéia meio antiga, mas se der certo é a salvação da Ilha de Canárias”, diz o secretário de Administração de Araioses, Rogério Fontenele Lima, de 43 anos. Atualmente, a ilha recebe energia de um gerador.

O sistema idealizado por Costa, um mecânico autodidata, funciona com a força da água, armazenada numa caixa com capacidade para 4 mil litros, a 13,5 metros de altura. Um cano de PVC despeja a água sobre a maior das rodas da engenhoca, com 6,5 metros de raio. Essa roda possui 47 canecas, que podem receber, cada uma, 25 litros de água.

Carregadas sucessivamente, as canecas fazem a roda girar. Descem cheias e sobem vazias. A partir de 20 canecas cheias a roda passa a mover-se sozinha, o inventor calcula.


A força do giro movimenta outra roda, menor, ligada à primeira por uma correia. A segunda alimenta as subseqüentes do sistema. Ao todo são 13, de peso e tamanho diferentes, conectadas por 10 correias. Enquanto a roda grande completa um giro, a menor delas completa 250, segundo o inventor. “Estamos usando as duas forças mais poderosas do mundo”, explica. “A força da gravidade e a da alavanca.”
A energia resultante do movimento vai acionar um gerador. Ele vai alimentar a comunidade e uma bomba, que recolocará a água despejada pelas canecas da roda grande na caixa. Essa bomba, segundo o inventor, tem força para colocar 250 mil litros de água por hora a 13,5 metros de altura.
“A roda-d’água na água funciona”, explica Costa, 53 anos. “Mas agora vamos fazer no lugar seco.”
Nem em filme

Por enquanto, a idéia nem nos filmes funcionou. Em Kenoma, de Eliane Caffé, José Dumont acalenta sonho semelhante. Ele interpreta Lineu, que dedica a vida à tentativa de tornar viável o moto-perpétuo.

Visíveis do porto da ilha, as rodas de Costa de fato parecem saídas da ficção. A maior, já pintada de prateado, destaca-se inesperada entre a vegetação e as casas simples dos pescadores.

A obra é o orgulho e a esperança dos moradores, os primeiros a acreditar no inventor. Para tirar a idéia do papel, juntaram entre eles R$ 4 mil. A partir daí a prefeitura resolveu financiar o experimento – se funcionar, pode resolver um dos maiores problemas de Araioses, o déficit de energia, fornecida à cidade pelo Piauí.

“Quem diz que não vai funcionar é porque a fé é pouca”, diz Maria das Dores Oliveira, de 72 anos, que cedeu parte do quintal de sua casa para a obra. “Vai ser uma energia do outro mundo”, entusiasma-se o filho dela, Antônio Claurete, de 34, zelador do posto de saúde de Canárias.

Costa levou mais de 15 anos para convencer alguém a financiar o projeto. Ele teve a idéia de criar o moto-contínuo em 1983, quando perdeu uma safra de feijão por falta de água. Queria montar um sistema de irrigação alimentado por uma fonte de energia economicamente viável.

 Petróleo ou eletricidade convencional eram muito caros. Começou então a desenvolver seu modelo, com a ajuda de físicos, matemáticos e professores universitários, consultados quando havia chance.
Só dar partida!

O inventor diz ter estudado os erros e acertos dos inventores que já tentaram desenvolver o moto-contínuo, e por isso dessa vez a idéia vai funcionar. “Só vai precisar dar a partida.” Entre seu material de pesquisa ele guarda até mesmo um desenho de um dos primeiros modelos de moto-contínuo da história da humanidade, desenvolvido há 400 anos.

“É a invenção mais pesquisada do mundo inteiro”, diz Costa. “Mas os antigos nunca conseguiram porque não existia o que existe hoje.” A bomba hidráulica, por exemplo, segundo o inventor. “O que era o mundo há 400 anos?!”

Antes de executar a obra de Canárias, Costa produziu pequenos protótipos, para demonstrar o princípio, com rodas de no máximo 3,60 metros de diâmetro. Ele conseguiu colocar as miniaturas em funcionamento, mas nenhuma gerou energia. “Não deram força porque eram pequenas”, justifica. “Não dá para usar a mesma alavanca para levantar um fusca e uma carreta”, argumenta.

O segredo de seu motor contínuo, segundo Costa, é justamente a dimensão do sistema. “Usando a força da alavanca e da gravidade com uma roda de raio tão grande nunca tentaram”, garante. Se o experimento der certo, ele pretende partir para proporções ainda maiores.
Rodízio

O moto-contínuo hidráulico de Canárias está quase pronto. A obra começou em fevereiro de 1999. Dez homens ajudaram Costa a erguer a estrutura. “Fui marceneiro, encanador, eletricista, torneiro, soldador, bombeiro”, conta. “Só assim para fazer aquela máquina.” Agora ele dá os retoques finais na pintura e aguarda a chegada do gerador, prometido para esta semana.


O inventor diz ter pedido um gerador de 120 KWAs, segundo ele suficiente para abastecer as 300 casas da ilha, a mais populosa do Delta do Parnaíba, com quase 2 mil habitantes.

O atual gerador de energia de Canárias é de 40 KWAs, segundo Antônio José Reis, de 52 anos, líder da comunidade. A prefeitura envia de barco, a cada 15 dias, 500 litros de diesel para alimentá-lo. Os moradores nada pagam.

A produção atual é insuficiente. A oferta obriga os habitantes a fazer rodízio. Uma noite é a metade mais próxima do Piauí que recebe energia, das 18 às 22 horas. Na noite seguinte é a outra metade, apelidada de Maranhão. Quase ninguém tem geladeira – ao todo na ilha há 12 movidas a gás. Mas aparelho de TV, e uma parabólica, quase todos têm.

“O povo aqui é competitivo”, diz Reis. “O que as pessoas na cidade usam eles também usam.”
Quando falta energia em casa, o morador da metade às escuras vai assistir à novela na praça, onde fica a TV da comunidade, de 20 polegadas, servida por duas tomadas.O aparelho nunca fica sem energia.

Recentemente foi instalado o único telefone do povoado, um orelhão próximo da TV. O sistema de telefonia é abastecido com energia solar.
Será mais um...
Acessível apenas por barco, Canárias não tem nem um carro. As ruas são de areia. A ilha fica a 30 minutos de barco de Parnaíba, no Piauí, ou a duas horas de Araioses, município do Maranhão.

 Pela proximidade com a segunda maior cidade do Piauí, acaba dependendo economicamente dela. Existe até uma linha de barcos ligando as duas localidades. Duas embarcações saem diariamente de Canárias pela manhã, rumo a Parnaíba, e voltam no início da tarde. A passagem custa R$ 1,50.


“Vendemos quase toda nossa produção em Parnaíba”, afirma Reis. Canárias vive da pesca – produz cerca de 200 quilos de peixe por dia – e do plantio do arroz – colhe cerca de 240 toneladas por ano. Também da coleta de caranguejo, que vai direto para os outros Estados do Nordeste, sem deixar um tostão em impostos para Araioses.

Orgulhoso da terra onde mora, Reis descreve Canárias como “um lugar sadio”. Não registra casos de tuberculose, lepra ou loucura. “Tem comunidade próxima que dá muita gente louca, muito enfraquecido”, diz. “O único louco daqui, o inventor dessa máquina, é de fora”, brinca. Costa nasceu em outra comunidade de Araioses, Santa Maria da Canabrava, a 50 quilômetros da sede, onde mora até hoje com a mulher e quatro filhos.

Reis torce pelo sucesso da invenção de Costa. “Canárias precisa muito de energia.” Mas diz que só acreditará no invento quando a máquina funcionar. “Eu confio e desconfio, porque nunca vi um negócio desses.”
E se o moto-contínuo não funcionar? “Se não der certo fica pra museu”, diz Reis. “E teremos mais um inventor fracassado.”

fonte:http://www.estado.estadao.com.br/edicao/especial/brasil/brasil125.hth

Especialistas alertam para importância do diagnóstico precoce do Alzheimer

FONTE:  Agencia Brasil 
A Associação Brasileira de Alzheimer promove atividades no Parque da Cidade para divulgar a doença e contribuir para o tratamento de pacientes (Valter Campanato/Agência Brasil)
Médicos e profissionais de saúde dedicaram a manhã deste domingo (20) para conversar e tirar dúvidas sobre o mal de Alzheimer, no Parque da Cidade, em Brasília. Organizada pela Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), a ação faz parte da programação do mês mundial de conscientização da doença.


Segundo o geriatra e diretor científico da Abraz-DF, Otávio Castello, a doença, que na maioria das vezes se manifesta a partir dos 60 anos, não tem cura conhecida. É progressiva e faz com que a pessoa perca gradualmente a memória, a capacidade de orientar-se no tempo e no espaço, além de trazer dificuldades de comunicação, raciocínio lógico e alterações comportamentais.

Atualmente, estima-se que no Brasil cerca de 1.2 milhão de pessoas sofram de Alzheimer, mas só a metade está diagnosticada. “Quanto mais cedo se diagnosticar, mais cedo se consegue tratar e mais cedo se posterga os problemas que a doença acarreta para as pessoas”, alerta o especialista. Para combater a desinformação e o preconceito, considerados os maiores desafios para o tratamento da doença, a roda de conversa deste domingo envolveu, além dos idosos, cuidadores e familiares.

Segundo Castello, a baixa escolaridade e a falta de estimulação cognitiva na meia idade estão entre os fatores de risco para a doença. “Tudo o que faz bem para o coração, faz bem para o cérebro. Controlar pressão alta, diabetes, colesterol, não ter obesidade, praticar regularmente atividade física, ter alimentação balanceada e saudável podem ser fatores de proteção ou de risco, no caso de quem não faz nada disso”, observa o médico.
Geriatra Otávio Castello recomenda prestar atenção a sintomas como esquecimentos frequentesValter Campanato/Agência Brasil

Sintomas
Os especialistas recomendam prestar atenção a sinais da doença. A pessoa com Alzheimer passa a ter comprometimento de atividades recentes. O paciente fica repetitivo, não sabe onde guardou objetos, esquece compromissos e atrapalha-se em trajetos que antes lhe eram familiares.

“Se comprometer a função cotidiana de uma pessoa que sempre foi organizada para pagar suas contas e, de repente, começa a se desorganizar frequentemente ou começa a esquecer compromissos, repete histórias como não tivesse contado antes, isso merece atenção”, diz. “O mais importante é comparar o individuo com ele mesmo. Se isso for um padrão frequente, merece uma avaliação por um neurologista ou geriatra”, orienta Otávio Castello.

Doença cara
Segundo o médico, de 1950 a 2050, o número de idosos na população vai quadruplicar. “Estatísticas claras dão conta que hoje a doença custa US$ 800 bilhões por ano em todo o mundo. Em 2018, o prejuízo passará de US$ 1 trilhão por ano. Se o Alzheimer fosse uma empresa, valeria mais que Google e Apple, atualmente as companhias mais valiosas do mundo”, compara o geriatra, ressaltando a importância do diagnóstico precoce.
Edição: Wellton Máximo