DIREITOS DOS SERVIDORES JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS

LEGISLAÇÃO PRINCIPAL : Lei Federal 8213/91 – Artigo 201 – da Constituição Federal - RGPS

Teto do RGPS no ano de 2016 é de R$ 5.189,82 - O RGPS o valor do Auxílio Reclusão é em 2016 R$ 1.212,64 -

BENEFÍCIOS: I - Quanto ao segurado: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria por tempo de contribuição; d) aposentadoria especial; e) auxílio-doença (91%); f) salário-família; g) salário-maternidade; h) auxílio-acidente;

PENSÃO -NOVAS REGRAS – LEI 13.135/2015 - De acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado, se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 (dezoito) contribuições mensais e pelo menos 2 (dois) anos após o início do casamento ou da união estável: 1) 3 (três) anos, com menos de 21 (vinte e um) anos de idade; 2) 6 (seis) anos, entre 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis) anos de idade; 3) 10 (dez) anos, entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos de idade;

4) 15 (quinze) anos, entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade; 5) 20 (vinte) anos, entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos de idade; 6) vitalícia, com 44 (quarenta e quatro) ou mais anos de idade.

II - Quanto ao dependente: a) pensão por morte; b) auxílio-reclusão;

- AUXÍLIO ACIDENTE: Natureza indenizatória. Capacidade reduzida. Cessando se findar a sequela ou após aposentadoria

- CARÊNCIA: Auxílio acidente - não há carência - Invalidez e auxílio doença: 12 meses - CARÊNCIA: Aposentadoria por tempo de contribuição - 180 meses ou 15 anos + a fórmula 85/95, com no mínimo 30 anos de contribuição para mulher e 35 anos de contribuição para o homem- CARÊNCIA: Aposentadoria por idade: 180 meses ou 15 anos

- CARÊNCIA: Aposentadoria Especial: 180 meses ou 15 anos - CARÊNCIA: Salário Maternidade - Para gestação de 09 meses a carência é de 10 meses - da data do nascimento

Art. 51. Lei Federal nº 8213/91: A aposentadoria por idade pode ser requerida pela empresa, desde que o segurado empregado tenha cumprido o período de carência e completado 70 (setenta) anos de idade, se do sexo masculino, ou 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória...

Salário família em 2016 - Valor de R$ 41,37 para quem ganha até R$ 806,80 / Valor de R$ 29,16 para quem ganha de R$ 806,81 a R$1.212,89 - por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou maior inválido 

- Se não tiver pago 18 contribuições o direito ao auxílio reclusão durará apenas 04 meses - 02 anos de relacionamento

Art. 58 - Lei 8213/91: O formulário para comprovar exposição a agentes nocivos: Perfil Profissiográfico Previdenciário

- Pensão por morte: Houve alterações através da Lei nº 13.135/2015 teve alteração na pensão. Fixados vários requisitos

- Requisitos: 18 anos de contribuição e 24 meses de casamento ou de união estável 

- Se um dos dependente for menor de 21 anos - ele receberá a pensão até 21 anos

Auxílio doença: R$ 91% do salário limitado à média de 12 meses 

Aposentadoria por invalidez - 100% -Não tem fator previdenciário - Aposentadoria Especial: 100% e não tem fator previdenciário - Aposentadoria por idade: 70% + 1% a cada grupo de 12 contribuições-- Atentar para fórmula 85/95 - transição - não tem incidência de fator previdenciário na formula

- Mas se utilizar o EPI? Reduz os riscos - mas não extingue tais riscos - Sobretudo pessoal da saúde

- Requerendo pensão por morte até 90 dias - pagamento retroage à data do óbito - depois de 90 dias - da data de entrada

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016

Salário-de-Contribuição (R$)	Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS
até 1.556,94	8%
de 1.556,95 até 2.594,92	9%
de 2.594,93 até 5.189,82	11%

Valdecy da Costa Alves

Araioses vira noticia nacional no JN por Calote na CEMAR

O que antes era noticias nos blogs locais e regionais, agora é de conhecimento de todo Brasil no Jornal Nacional da Rede |Globo,  O município de Araioses tornou-se conhecida nacionalmente como caloteira da CEMAR, enquanto os consumidores são obrigados a pagar mensalmente suas contas de energia , a chefe do executivo da má  exemplo. 

O povo de Araioses sente-se envergonha de mais uma vez, virar noticia nacional, com temas  negativas. De  tudo já vimos nesta cidade,  mas ser noticia nacional como caloteira da CEMAR, é um absurdo algo que envergonha o povo.  A araioses é uma bela cidade  localizada no único Delta das Américas. com uma fauna e flora riquíssima, com um potencial para o desenvolvimento turístico ecológico, mas vemos é  a prefeitura de Araioses investir  valores significativos em festa e bebidas tudo para sua  promoção pessoal.  

O povo está calado vendo o filme passar, nossos vereadores em sua maioria  envergonham seus representados e nada fazem para melhorar  a vida de seus representados mas são rápidos para  aprovar projetos de leis que visam  interesses  da prefeita, como foi ocaso do lei nº 11/15 que tem como objetivo fechar o SINDSEPMA, e recentemente uma lei que limita o bloqueio de recursos da prefeita para pagar salários atrasados dos servidores que estão na justiça a mais de 18 anos. 

A vezes nos sentimos impotente por não poder fazer nada diante dos caos instalado no município de Araioses, gestão e gestões que pouco fazem ou nada fazem como esta que atualmente dirige os nosso destinos, é triste  saber que o comercio de Araioses está se enfraquecendo, que o dinheiro que circula na cidade provem apenas de servidores e aposentados , porque os demais que trabalham em regime de contratos não recebem regulamente seus salários,  que não é o minimo, pois segundos informações a grande maioria deste prestadores de serviços recebem menos de meio salario.

Segundo informações  , varias impressas contratadas pela gestão municipal, como lavanderia,   empresa de limpeza pública e de transporte escolar. em se falando de limpeza publica os servidores trabalham em condições insalubres, sem mascaras, luvas e demais equipamentos de proteção.

Farol da Educação será transformado em Centro de Referência Cultural de Araioses

Hoje 16 de junho a professora Joana Oliveira Fernandes, recebeu Coordenadora do sistema estadual de biblioteca pública Aline carvalho do Nascimento, acompanhada de engenheiro.

 Professora Joana mesmo afastada de suas atividades por está em processo de aposentadoria, continua dedicado ao Farol da Educação, segunda coordenadora Aline um dos faróis mais conservados do Estado do Maranhão. Embora não recebendo suas gratificações de direito com chefa e repensável professora Joana continua garantindo o bom funcionamento do farol de Araioses. 

Segundo a coordenadora Aline os faróis da Educação do Estado do Maranhão, serão todos reformadas aparelhadas e serão transformados em centros culturais, passarão para condenação da Secretaria de Cultura. No novo formato, serão renovados os acervos e receberão novos computadores, aberto a toda comunidade.

foto arnaldo

A dedicação, esforços e empenho da professora Joana, vem garantido a conservação do prédio e o acesso a todos os araiosense. Hoje um ponto turístico do município de Araioses. Em sua luta para garantir o bom funcionamento desta instituição, a professora Joana desabafa: “já “briguei” com a coordenação de Chapadinha, mandei ofícios até para o governador, para que o nosso farol continue funcionando e atenda o nossos estudantes.

Agora é só aguardar para que o governador, através da Secretaria de Cultural, transforme em Centro Cultural e amplie a toda a comunidade araiosense os novos serviços ao povo como o acesso à rede mundial de computadores e desenvolva as atividades culturais em nosso município tão carente de apoio de nossos governantes locais.

Calendário PIS 2016

O calendário de pagamentos do trabalhador do setor provado é divulgado anualmente pelo Banco do Brasil em parceria com o Ministério do Trabalho. Esse ano, porém, os servidores foram surpreendidos com uma mudança substancial no calendário PASEP 2016. Por isso é essencial que os trabalhadores fiquem atentos para o calendário de pagamentos do PASEP para não perder os prazos de saque do benefício, já que este, quando expirado, não pode mais ser sacado. Confira a seguir como sacar o seu benefício de acordo com as datas depagamento do Calendário PASEP 2016.

Calendário PASEP 2016 – valor e tabela do Abono Salarial 2016 do Servidor Público

Calendário do PASEP 2016

Em 2015, o benefício sofreu uma das maiores alterações dos últimos 25 anos: uma mudança no calendário de pagamentos do PASEP, que antes eram pagos ao longo do segundo semestre de cada ano, e que agora, serão pagos ao longo de nove meses, no segundo semestre do ano, e no primeiro trimestre do ano seguinte. Na prática, isso significa que o servidor que recebia o seu benefício em outubro, novembro e dezembro, passará a receber o benefício o início do ano seguinte.

Isso parte de uma medida do Governo Federal que tentou em 2015 empurrar parte de suas despesas para o ano seguinte, mas que acabou criando um calendário PASEP confuso para os servidores.

Tabela do PASEP 2016 para o Primeiro Trimestre

No primeiro trimestre de 2016 serão pagos os benefícios do PASEP 2015 que não foram pagos até o final do ano passado. São os benefícios dos servidores com número de cartão finalizando com os dígitos 5, 6, 7, 8, e 9. Confira a seguir a tabela de pagamentos do PASEP para o primeiro trimestre de 2016.

Tabela do PASEP 2016 para o Segundo Trimestre

A partir de Julho, começam a ser pagos os benefícios do PIS PASEP 2016. Ainda não existe confirmação de como vai ocorrer o pagamento dos benefícios nesse período, se será através do calendário tradicional de 6 ou do calendário extraordinário de 9 meses, mas são grandes as chances que o Governo Federal pague os benefícios novamente entre Julho de 2016 e Março de 2017.

Quem tem direito ao PASEP 2016

As regras para ter direito e acesso ao PASEP são bem simples e bastante similares às regras para se ter acesso ao PIS:

O trabalhador precisa ter trabalhado no ano anterior, por pelo menos 30 dias;

A remuneração média mensal nesse período não pode ter excedido a faixa de 2 salários mínimos por mês;

É necessário que o servidor público tenha cadastro no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos para poder ter acesso ao benefício.

O benefício do PASEP é pago em agências do banco do Brasil. Caso você seja correntista do banco, o benefício pode cair diretamente em sua conta, caso contrário, será necessário fazer o saque do benefício no atendimento, portando documento de identificação e a sua carteira do trabalhador, que possui o seu número do PIS, ou o cartão do cidadão, que é emitido em agências da Caixa Econômica Federal em até 30 dias.

calendário pasep

DENUNCIA DE MANOEL DA POLO, AS IMAGENS REVELAM O DESCASO

 SEM COMENTÁRIOS

Fotos: Manoel da Polo

Willian Souza

Prefeito de Primeira Cruz, Perde Mandato, por contratação de um servidor sem concurso público

Justiça condena prefeito de Primeira Cruz à perda de função pública

Publicado em 19 de maio de 2016 às 10:00 | Comentar

Prefeito de Primeira Cruz, Sérgio Ricardo

O prefeito de Primeira Cruz, Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa (PMDB), foi condenado por ato de improbidade administrativa em função de contratação irregular de uma servidora. A sentença foi assinada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular da Comarca de Humberto de Campos.

Entre as condenações impostas ao prefeito, “perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de 25 vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido no cargo de prefeito do município de Primeira Cruz; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”. De acordo com a sentença, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivarão após o transito em julgado dos processos.

A decisão atende à ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor do réu. Segundo a ação, o prefeito já teria sido condenado em ação trabalhista processada e julgada pela Vara do Trabalho de Barreirinhas pela contratação, sem prévia aprovação em concurso público, da servidora Aldenisce Garcia de Menezes, posteriormente demitida. Ainda segundo a ação, a contratação irregular teria ocorrido em 2007, sob a gestão de outro prefeito, tendo, no entanto, perdurado quando da titularização do atual gestor municipal.

Na sentença, o magistrado destaca a comprovação, através de documentos anexados ao processo, de que o réu foi responsável pela contratação precária da servidora. Os termos de contratos de serviço assinados pela servidora e por testemunhas também são destacados pelo juiz. Ele cita ainda a exigência da realização de processo simplificado para a contratação temporária referida no art.37, IX, da Constituição Federal.

 Blog do Minard

Convocatória SINDSEPMA

O SINDSEPMA, (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses-MA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº 046505730001-11, com sede na Rua Central, s/n, Bairro Centro, nesta cidade, por tratar-se de uma entidade que visa cuidar dos interesses da categoria dos Servidores Públicos Municipais, vem por meio deste instrumento, convocar seus associados (as) para Assembleia Geral extraordinária para tratar de  atualização e alteração estatutária, em primeira convocação as 8:00 hs, com 50% (cinquenta por cento) mais um de seus associados em dias com suas obrigações estatutárias e as 8:30  hs com qualquer número de sócios presentes.

Local: auditório da entidade

Data: 28/05/2016

Tempestade para justificar o não repasse das sobras do FUNDEB aos servidores da educação

A matéria bombástica no site da secretaria de educação já estava previsto, trata-se do ajuste do FUNDEB  que acontece todo ano. Referente   aos  10 %  retidos pela União  para  supostas emergências  e repassado a diferença  como auxilio do reajuste do piso  no mês de abril, as vezes integral outras com deduções, não comprometem  os resíduos do FUNDEB 2015 no valor de 2.122.365,03 repassado em 29/01/2016. Mas,devido a mudança de governo foi repassado em 18 de maio conforme demonstrativo no site do banco do Brasil. A completação  R$ 1.036.923,47 mensal, deverá ser repassada normalmente  como estabelecido na Portaria Interministerial 8/2015.

 Tudo nos leva a imaginar que com a manchete: "CONFISCO DOS RECURSOS DO FUNDEB - EIS A BOMBA DO DIA!" nada mais é que uma estratégia da Secretaria de Educação através de sua assessoria de comunicação, para alardear e justificar o não repasse dos resíduos de 2015 aos servidores da educação e ainda supostamente acusar a direção do SINDSEPMA, pelo MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO dos dia 16,17,18. Se essa foi a intenção, escalaremos que   nosso movimento foi legítimo, sendo que  não estava vinculado apenas a cobranças dos resíduos do FUNDEB, mas tinha pauta própria de reivindicações deliberada e aprovada em Assembleia Geral .

Não adianta justificativas para o injustificável, pois se há preocupação  e responsabilidade no uso do dinheiro público como justificar os gastos  com festas,  comprometendo o bom funcionamento das escolas que encontram-se em  condições precárias, pois falta-lhes o básico: material de limpeza, material didático de apoio ao professor e aos alunos, impressoras sem funcionar, há inclusive relatos de diretores que fabricam detergente com sabão de pedra passado ao liquidificador. 

No entanto não  descuidaram de fazer um mega evento com prêmios de  fogões, geladeiras , maquinas de lavar  etc ,   não  que as mães não mereçam, mas pra quem vive reclamando da falta de recursos é  no minimo contraditório,  

Estimula  a imaginação dos mais atentos  que analisam essas festas com objetivo único  da promoção pessoal da prefeita de olho na reeleição em 2016, pois nunca o dia das mães foi tão festejado, se olharmos para os anos anteriores. Em 2013 ofertaram apenas um corte(tecido), 2014 uma toalha de banho, 2015 um a tolha de rosto e agora em 2016  ano eleitoral, premiações  valiosas.  Fica a pergunta:  Tantas festas e tantos sorteios de tantos prêmios não comprometerá o orçamento ? Será  que o  dinheiro  gasto com essa ostentação, não provém  dos repasses do INSS, dos Consignados,  que  são retidos  e não repassados? Esse dinheiro não fará falta mais adiante? Pra quem aconselha tanto que o servidor "não faça gastos além do essencial, pois o cenário não é favorável....." E agora?

Assembleia Geral aprova Prestação de Contas gestão Coragem e Transparência.

Após as convocações pontuais, conforme previsto no edital, professor Arnaldo abriu os trabalho dando início a Assembleia Geral de prestação de contas do exercício 2015. Incialmente foram distribuídos os relatórios dos balancetes mensais para análise dos presentes. 

As apresentações foram virtuais, acompanhado pelos presentes com material físico, sem tumulto e na maior tranquilidade de quem trabalha com transparência, a Assembleia Geral acatou por unanimidade o parecer do Conselho Fiscal, composto por Jose de Ribamar Carvalho (prof. Ribinha), Jose Antônio( Toinho de JP), Walterly Marreira, favorável a aprovação das contas do exercício de 2015.

Após os encerramentos dos trabalhos passou-se  aos avisos. Retomando a palavra o presidente convocou novamente a Assembleia Geral para no dia 28 de maio, fazer-se presente para atualização e alteração do estatuto da entidade. Explicou a necessidade urgente de ações  que visem  resolver a ingestão da gestão municipal  que está lesando os servidores  com os constantes atrasos de salários,  obrigando os servidores a pagarem mais juros  dos empréstimos consignados que eram em folha,  assim faz necessário que os prejudicados  compareçam ao sindicato munido da documentação exigida.

Na oportunidade Arnaldo Machado, ainda fez um breve balanço do primeiro ano da gestão sindical no segundo mandato. Apresentou o andamento das ações coletivas e individuais e a importância do fortalecimento da entidade com a maior participação dos sócios. Ressaltou também da necessidade urgente da categoria se fortalecer politicamente,   elegendo representantes comprometidos com os servidores e a causa sindical. 

MA-315 encurtará distâncias de cidades da Rota das Emoções

9 de maio de 2016 às 12:07

Rota das Emoções passa por seis municípios maranhenses: Barreirinhas, Paulino Neves, Tutóia, Araioses, Santo Amaro e Água Doce do Maranhão. Fotos: Divulgação/Secap

Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba e Parque Nacional de Jericoacoara. Conhecer os três paraísos nordestinos em uma mesma viagem ficará mais fácil a partir da obra de extensão da rodovia MA-315, que liga os municípios de Paulino Neves a Barreirinhas, no Maranhão. Com o novo trecho, a chamada Rota das Emoções, um dos percursos de maior destaque turístico nacional, poderá ter distâncias reduzidas em 400 km. A obra no trecho – que integra os estados do Maranhão, Piauí e Ceará – já promete facilitar a logística e o desenvolvimento do turístico da região, repleta de riquezas naturais.

Conduzida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em parceria com a Ômega Engenharia, a nova via de 36 km será integrada oficialmente à Rota das Emoções. A estrada, na primeira fase das obras, permitirá o deslocamento de peças para a montagem de um parque eólico no município de Paulino Neves. Além de facilitar o deslocamento e melhorar as condições de trafegabilidade, a via torna-se ainda percurso alternativo ao deslocamento entre as capitais maranhense e cearense – São Luís e Fortaleza, respectivamente.

“Com a consolidação da Rota das Emoções, o Maranhão será a porta de entrada para quem deseja aproveitar as belezas também do litoral do Piauí e do Ceará. Com essa movimentação intensificada, toda a cadeia produtiva da cultura e do turismo do nosso estado vai sair ganhando”, explicou o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino.

No Maranhão, a Rota das Emoções passa por seis municípios: Barreirinhas, Paulino Neves, Tutóia, Araioses, Santo Amaro e Água Doce do Maranhão, intensificando definitivamente a rotina e práticas produtivas da região dos Lençóis, já eminentemente turística. A ênfase dos que buscam vivenciar a Rota das Emoções é o Ecoturismo e o Turismo de Aventura. Outro ponto forte da viagem é a diversificação dos ecossistemas.

Lagoas de água transparente em meio às dunas nos Lençóis Maranhenses, trilhas e passeios de barco na área do Delta do Parnaíba e as inspiradoras praias de Jericoacoara compõem o trio de destinos que enchem os olhos de turistas brasileiros e estrangeiros, principalmente, os amantes de aventuras e esportes ao ar livre. Quem eleger a Rota das Emoções pode, ainda, passear de quadriciclo, de lancha, observar a revoada dos Guarás e o pôr-do-sol privilegiado em cada parada.

Governo do Maranhão