Líder de rebelião em presídio do Maranhão é preso no Rio

Diferente foi capturado no conjunto de favelas do Alemão, na Zona Norte.

Criminoso havia fugido de presídio em São Luís (MA) em abril deste ano.

Do G1 Rio

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Nilson da Silva Sousa, o Diferente, foi preso no Rio
nesta sexta-feira (Foto: Divulgação/SSPMA)

Apontado como um dos líderes da maior e mais violenta rebelião járegistrada no sistema penitenciário do Maranhão, Nilson da Silva Sousa, o Diferente, foi preso por policiais militares nesta sexta-feira (4), no conjunto de favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio. Ele estava foragido desde maio deste ano.

A operação para prender o criminoso, realizada na manhã desta sexta, contou com 60 homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e outros 30 do Batalhão de Ações com Cães (BAC) e foi desencadeada com base em informações da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre a localização do foragido.

Ao chegarem à comunidade, os policiais do Bope foram recebidos a tiros por criminosos locais, mas não houve feridos.

Diferente, que fugiu do Presídio São Luís em 23 de abril deste ano, foi um dos líderes da rebelião ocorrida no complexo prisional de Pedrinhas, na capital maranhense, em novembro de 2010. A violência da rebelião, que deixou 18 mortos, sendo três por decapitação, ganhou destaque nacional.

O criminoso já havia fugido da penitenciária em fevereiro, junto com mais dois detentos, mas foi recapturado após cometer um assalto a uma agência dos Correios na cidade de Imperatriz (MA).

Ao ser capturado, Nilson apresentou um documento de identidade falso, com o nome de Elivelton Souza Rocha, mas foi reconhecido pelas tatuagens e características físicas. Levado à Central de Garantias, ele teve a identifidade confirmada.

Nilson, o 'Diferente', apresentou identidade falsa ao ser preso no conjunto de favelas do Alemão, nesta sexta-feira (4) (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Decisão sobre cassação de chapa Dilma-Temer será histórica, diz relator

O ministro do TSE Herman Benjamin em audiência no Senado em 2012

FLÁVIO FERREIRA

ENVIADO ESPECIAL A PORTO SEGURO (BA)05/11/2016 13h36

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O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer, disse que o caso "é o maior processo da história" do TSE e que sua decisão será "histórica".

Benjamin afirmou, na noite desta sexta-feira (4), que o ponto de partida do caso será a presunção de inocência e que será garantido o pleno direito de defesa dos acusados.

"Isso aqui não é um processo de impeachment do Congresso Nacional. O TSE não é um tribunal político, é um tribunal que decide sobre fatos, com base na lei e constituição."

O ministro também disse ter ficado impressionado com a extensão do caso de corrupção na Petrobras ao ouvir os delatores da Operação Lava Jato ao longo do processo no TSE –foram ouvidos na condição de testemunha, entre outros, os empreiteiros Ricardo Pessôa (ex-presidente da UTC) e Otávio Marques de Azevedo (ex-presidente da Andrade Gutierrez) e o lobista Julio Camargo.

"Vocês conhecem a expressão da [escritora] Hannah Arendt, se referindo a outro contexto, a 'banalidade do mal'. Aqui era a 'normalidade da corrupção'", disse Benjamin. "Vários deles, e eu sempre fazia essa pergunta, diziam 'as empresas já têm esse valor, isso faz parte do negócio'."

O relator também afirmou que os acordos de colaboração de acusados e de empresas na Lava Jato não estão levando em conta os prejuízos que a Petrobras poderá ter em razão de processos em curso contra a empresa no exterior.

"Isso tem que ser debitado na conta de quem causou o escândalo."

Benjamin, porém, não quis fazer uma previsão de como dará seu voto ou de quando o processo será julgado, bem como se haverá uma cisão entre a situação de Dilma, cassada pelo Congresso de maneira definitiva em agosto, e de Temer, vice na eleição de 2014 e efetivado como presidente neste ano.

HISTÓRICO

Tramitam no TSE quatro ações que pedem a cassação da chapa de Dilma e Temer –duas Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral), uma Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral) e uma representação.

O ministro Herman Benjamin herdou em agosto a relatoria de todas elas, quando tomou posse como corregedor.

Em caso de uma condenação, como a petista já foi afastada do cargo, o atual presidente é quem poderia estar sujeito à perda de mandato. Em tese, Dilma também poderia se tornar inelegível –no julgamento do impeachment ela teve mantidos os direitos políticos.

Nas ações, apresentadas pelo PSDB (da chapa dos senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes, derrotados no pleito) entre o final de 2014 e o começo de 2015, Dilma e Temer são acusados de abuso de poder econômico e recebimento, na campanha, de recursos desviados de obras estatais.

Em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, executivos da Andrade Gutierrez, por exemplo, disseram que propinas obtidas em contratos firmados com a Petrobras, a usina de Angra 3 e a hidrelétrica Belo Monte viraram doações legais de campanhas eleitorais.

Com o argumento de que seu partido, o PMDB, tinha um comitê financeiro próprio na campanha e que as prestações de conta foram distintas, o presidente Michel Temer busca fatiar o julgamento das ações no TSE.

Aliados do peemedebista já afirmaram que, se necessário, a tese será levada também ao STF.

A defesa de Dilma nega irregularidades; afirma que todas as doações recebidas foram legais e que as contas foram aprovadas pelo próprio TSE. 

Folha de São  Paulo

Roseana e outras dez pessoas foram denunciadas por fraude de R$ 410 mi

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e outras dez pessoas foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público do Maranhão. São acusadas de causar prejuízos de R$ 410 milhões ao erário maranhense por meio de um esquema de isenções tributárias fraudulentas. A denúncia foi formalizada em 21 de outubro. Mas só agora a Promotoria divulgou a informação.

Chama-se Paulo Roberto Barbosa Ramos o autor da ação. Ele é o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís. Anotou na denúncia que as fraudes foram praticadas na Secretaria de Fazenda do Maranhão, entre 2009 e 2014, durante o govenro de Roseana, que é filha do ex-presidente José Sarney.

Entre as ilegalidades listadas pelo promotor Paulo Ramos estão: compensações tributárias ilegais, implantação de um filtro no sistema de computadores da Secretaria de Fazenda para mascarar as ilegalidades, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, sumiço de autos de infração de empresas no banco de dados e contratação irregular de uma empresa de tecnologia que garantiu a continuidade das fraudes.

Eis um trecho da denúncia de Paulo Ramos: “O modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos). Não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente.”

O promotor escreveu também na denúncia que a “organização criminosa contava com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney.” Governadora do Maranhão na época das fraudes, ela é acusada de “ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados.” Sustenta-se também na denúncia que Roseana nomeou para cargos comissionados na Secretaria de Fazenda 26 pessoas que trabalhavam como empregados terceirizados da empresa de tecnologia da informação Linuxell.

A denúncia do Ministério Público não é sinônimo de culpa. A Justiça terá de decidir se há na peça indícios que justifiquem a continuidade do processo. Se for consistente, sera aberta uma ação penal. E os acusados, convertidos em réus, exercerão o sacrossanto direito de defesa

UOL noticias 

TCE-PI VAI PUNIR PREFEITOS QUE ATRASAREM SALÁRIOS

MEDIDA FOI ANUNCIADA NESTA SEGUNDA-FEIRA (17) PELO CONSELHEIRO OLAVO REBELO LOGO APÓS SER ELEITO NOVO PRESIDENTE DA CORTE
17/10/2016 11:47 - Atualizado em 17/10/2016 12:11

Presidente eleito promete endurecer medidas (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Por Gustavo Almeida

Minutos depois de ser eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2017/2018, o conselheiro Olavo Rebelo anunciou que na sua gestão será votada uma resolução para punir gestores municipais que não pagarem os servidores em dia. Segundo ele, todas as denúncias serão apuradas e a punição ocorrerá nos casos onde os prefeitos não apresentarem justificativas para os atrasos.

Rebelo acrescentou ainda que o não pagamento dos salários será mais um critério para a rejeição das contas. "Nós vamos votar uma resolução aqui e iremos punir os gestores que não pagarem em dia os servidores, desde que eles não tenham justificativa. Nós temos poder para isso. Nesse caso nossa Lei Orgânica muda e os atrasos passarão a se somar a outros erros para reprovação de contas", explicou o presidente eleito.

Fraudes em licitações
Olavo Rebelo falou ainda sobre o endurecimento da fiscalização para coibir fraudes em licitações nos municípios. O conselheiro informou que um empresário já procurou o Tribunal de Contas para denunciar o que ele classificou como "festival de fraudes" que ocorre no Piauí. O departamento de engenharia do órgão será utilizado para fiscalizar obras nos municípios.

O conselheiro afirmou ainda que nos casos de obras com recursos federais a Polícia Federal e todos os órgãos que compõem a rede de controle serão acionados pelo TCE. Todas as ações fazem parte de um conjunto de medidas alternativas que o Tribunal vai adotar após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que apenas as Câmaras Municipais tornem gestores inelegíveis por rejeição de contas.

Olavo sustentou que o TCE-PI "não vai afrouxar" em razão da decisão do Supremo. Para ampliar o trabalho, ele anunciou também que o Tribunal será interiorizado. Três sub-sedes, chamadas por ele de inspetorias, serão criadas nas cidades de Picos, Parnaíba e Bom Jesus

 

DINAMICA -POLITICA

DECISÃO JUDICIAL OBRIGA PREFEITA PAGAR TODOS OS SERVIDORES

O que todos temiam já começou acontecer, depois de uma campanha arrojada com muito investimento com centenas de carros transportando milhares de pessoas de comício em comício, a prefeita Valeria de Manin começa atrasar o salário dos servidores públicos. 

Valeria que passou os quatros anos de sua gestão dando sinais de atrasos nos salários dos servidores por  várias vezes os servidores foram as ruas através do SINDSEPMA, comandado pelo professor Arnaldo. Agora atrasa os salários e complica a vida de centenas de servidores que estão endividados e com muitos problemas para resolver. 

O SINDSEPMA, denunciou o fato ao Ministério Público Estadual e uma ação foi protocolada pela promotora Samara, na justiça. A  decisão estabelece um prazo de três dias para que a gestora realize o pagamento de todos os servidores sob pena multa diária de R$5.000,00(cinco mil reais), diária na pessoa física da prefeita Valeria por descumprimento. 

 A mesma sentença também estabelece o bloqueio parcial de 60% dos recurso e convênios para pagamentos dos servidores. Mas como já de costume o descumprimento das decisões da justiça por parte desta gestora. 

Como caso do processo 7912016, que derruba a lei 112015 que tentava desarticular o SINDSEPMA, Os servidores estão paralisando parcialmente suas atividades até que seja restabelecidos os pagamentos. 

Já a secretaria de educação em reunião com o conselho do FUNDEB E Conselho Municipal de Educação, apresentou um cenário pessimista e informou que só procederá os pagamentos somente dia 20 com os repasses  constitucionais. 

A pergunta que não quer calar para onde foi tanto dinheiro? Já que houve tanto esbanjamento de dinheiro na campanha eleitoral. O fato é que  o município está "o caos", já que despacharam os contratados, reduziram o transporte escolar deixando as crianças sem aulas. 

Na segundo presidente do SINDSEPMA, caso a não seja cumprido o prazo estabelecido pela justiça  a categoria poderá entrar  Greve, até que sejam restabelecidos todos os pagamentos.

DECISÃO JUDICIAL OBRIGA PREFEITA PAGAR TODOS OS SERVIDORES

O que todos temiam já começou acontecer, depois de uma campanha arrojada com muito investimento com centenas de carros transportando milhares de pessoas de comício em comício, a prefeita Valeria de Manin começa atrasar o salário dos servidores públicos. 

Valeria que passou os quatros anos de sua gestão dando sinais de atrasos nos salários dos servidores por  várias vezes os servidores foram as ruas através do SINDSEPMA, comandado pelo professor Arnaldo. Agora atrasa os salários e complica a vida de centenas de servidores que estão endividados e com muitos problemas para resolver. 

O SINDSEPMA, denunciou o fato ao Ministério Público Estadual e uma ação foi protocolada pela promotora Samara, na justiça. A  decisão estabelece um prazo de três dias para que a gestora realize o pagamento de todos os servidores sob pena multa diária de R$5.000,00(cinco mil reais), diária na pessoa física da prefeita Valeria por descumprimento. 

 A mesma sentença também estabelece o bloqueio parcial de 60% dos recurso e convênios para pagamentos dos servidores. Mas como já de costume o descumprimento das decisões da justiça por parte desta gestora. 

Como caso do processo 7912016, que derruba a lei 112015 que tentava desarticular o SINDSEPMA, Os servidores estão paralisando parcialmente suas atividades até que seja restabelecidos os pagamentos. 

Já a secretaria de educação em reunião com o conselho do FUNDEB E Conselho Municipal de Educação, apresentou um cenário pessimista e informou que só procederá os pagamentos somente dia 20 com os repasses  constitucionais. 

A pergunta que não quer calar para onde foi tanto dinheiro? Já que houve tanto esbanjamento de dinheiro na campanha eleitoral. O fato é que  o município está "o caos", já que despacharam os contratados, reduziram o transporte escolar deixando as crianças sem aulas. 

Na segundo presidente do SINDSEPMA, caso a não seja cumprido o prazo estabelecido pela justiça  a categoria poderá entrar  Greve, até que sejam restabelecidos todos os pagamentos.

Eleições 2016: maioria dos candidatos a prefeito eleitos em 2 de outubro tem de 50 a 54 anos

Dos 5.496 candidatos a prefeito eleitos no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, ocorrido no último dia 2 de outubro, a maioria tem entre 50 e 54 anos, de acordo com os dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para vereador, a média de idade cai um pouco, uma vez que a maioria dos eleitos tem de 40 a 44 anos de idade.

A média de idade dos prefeitos já eleitos abrange várias faixas etárias: foram 1.019 eleitos de 50 a 54 anos; 927 na faixa de 45 a 49 anos; 776 de 40 a 44 anos; 711 estão na faixa de 55 a 59 anos; e 635 têm de 60 a 64 anos, entre outras. O prefeito mais jovem tem 21 anos e foi eleito em Milagres do Maranhão (MA). O prefeito mais idoso, por sua vez, tem 88 anos e foi eleito em Catende, Pernambuco.

Vereadores

Foram eleitos 57.814 vereadores no pleito municipal deste ano. Desse total, 10.073 têm de 40 a 44 anos; 9.795 estão na faixa de 45 a 49 anos; são 9.400 vereadores de 35 a 39 anos; 8.278 de 50 a 54 anos; 6.372 de 30 a 34 anos; 5.182 de 55 a 59 anos; 3.100 de 25 a 29 anos e 2.825 de 60 a 64 anos.

As disputas para prefeito e vereador têm requisitos de idade diferentes. Para se candidatar a vereador, a pessoa precisa ser maior de 18 anos – além de ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizada e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Já para se candidatar a prefeito, é necessário ter 21 anos ou mais.

Os números foram extraídos das Estatísticas de Resultados das Eleições 2016.

JC/LC

PROFESSOR ARNALDO

Utopia ou realidade? Escolas de Santana do Maranhão são todas climatizadas.

Santana do Maranhão

Estivemos nesta sexta-feira (15) em visita a Santana do Maranhão a convite do prof. Mykueias, primeiro suplente de vereador,  que nos recebeu muito bem. Logo na divisa dos municípios: Araioses, Água Doce do Maranhão e Santana  nos deparamos com uma escola da zona rural totalmente climatizada, seguindo viagem encontramos outras igualmente perguntamos ao prof. Mykueias,  se todas as  escolas do município são climatizadas, a resposta foi afirmativa. 

Será utopia ou será uma realidade tão próxima de nós? Fiquei feliz pelos avanços na educação daquele município, mas triste por saber que a nossa Araioses o único auditório climatizado da escola Tudes, os aparelho estão quase todos parados por falta de manutenção. 

Estivemos visitando toda cidade percebemos que aquele município com tantos problemas, quanto os demais da região vem melhorando a qualidade da educação transformando as escolas em ambiente aconchegantes. A prefeita carinhosamente  tratada como como Quinha, elegeu a educação como prioridade e com sua simplicidade de professora, vem conduzindo o município com muito amor e carinho como se estivesse conduzindo sua sala de aula.

prof. Mebueias, prefeita Kia, prof. Arnaldo, ag. administrtivo Herzir

De volta a realidade nos envergonha em  saber que os povoados como Buriti Redondo, Araras, e Passagem do Magu, pertencente ao município de Araioses estão completamente abandonados pela gestão municipal araiosense, sendo que o povo recorre a liderança do prof. Mykueias e sua família que exercem a atividade política em Santana e que se compadecem do sofrimento daquele povo e os socorrem.

Estivemos também conversando com professora Quinha que é prefeita da cidade, muito simples nos recebeu muito bem e em conversas reclamou: “embora esteja abandonada das ações do governo do Estado, luta para que sua cidade continue destacando na região prestando relevantes serviços aos munícipes”. 

A cidade é banhada pelo rio São José, com muitos balneares  a sua margem atraindo os turistas gerando fonte de renda ao moradores daquele município tão aconchegante. O professor Mikueias  revelou que não será mais candidato a vereador mas apoiará um candidato para dá  continuidade ao seu projeto às eleições de 2016. Já  a professora Quinha embora tenha direito a reeleição abdicou-se para apoiar o ex-prefeito Joãozinho que é seu aliado político.

Decisão do STF favorece os ‘fichas sujas’, afirma Atricon

"País de retrocessos "

O 11 de agosto, data de criação dos cursos jurídicos no Brasil, deveria ser um dia para celebrarmos a Justiça. No entanto, a decisão do STF (RE 848826), na tarde de ontem, que retira dos Tribunais de Contas a competência para julgar as contas de prefeito que age como ordenador de despesas, sela a vitória da injustiça e da impunidade. A decisão representa um imenso retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão dos esforços populares e suprapartidários de combate à corrupção e de moralidade na gestão dos recursos públicos.

Além de esvaziar, em grande medida, as competências constitucionais dos Tribunais de Contas, no que se refere a aplicação de sanções e determinação de ressarcimento aos Prefeitos que causaram prejuízos ao erário, a decisão do STF fere de morte a Lei da Ficha Limpa, considerando que a rejeição de contas pelos Tribunais, e não pelas Câmaras, constitui o motivo mais relevante para a declaração de inelegibilidades pela Justiça Eleitoral (84%).

Trata-se de uma das maiores derrotas da República brasileira após a redemocratização. Concede-se, na prática, um habeas corpus preventivo aos prefeitos que cometem irregularidades, desvios e corrupção, Os votos proferidos pelos 5 ministros em favor da efetividade da Lei da Ficha Limpa e da competência dos Tribunais de Contas nos estimula a mobilizar toda a sociedade, as demais entidades de controle e os meio de comunicação para corrigirmos esse retrocesso.

Não nos resignaremos.

Valdecir Pascoal

Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)

blog do Minard

Sem representante na câmara, servidores de Araioses sofrem com salários atrasados!

É fato já notório que está ocorrendo atraso nos salários dos servidores de Araioses, sendo que se formos analisar profundamente, o atual governo está esperando sempre chegar o dia 10 para pagar o restante da folha de pagamento, dessa forma servidores ficam prejudicados e indagam que estão esperando o dia 10 para completar o dinheiro para pagar aos servidores, mas por que isso ocorre? pois como já noticiado aqui no blog os recursos chegam ao município com datas certas, porém são pagos em atraso, trazendo dor de cabeça aos servidores.

Hoje sexta-feira (12), não houve sessão na câmara de vereadores, sendo que já e o 4º data de sessões pós recesso parlamentar, sendo que das 4 sessões que deveriam ocorrer, só ocorreram 2 sessões, onde não houve nenhum assunto de relevância tratado, sendo que apenas 1 vereador se pronunciou.

Em um período de eleições o mínimo esperado são embates entre oposição e situação discutindo projetos de quem pode fazer mais para melhorar nosso município e também embates envolvendo potencialidades e descasos no município, porém nem isso!

Ter um representante na câmara é essencial para o servidor público de Araioses, pois a categoria tem mais de 800 servidores concursados, porém sem representatividade fica difícil a cobrança diante de um poder executivo como o que está instalado em Araioses.

Na câmara é onde acontecem e se faz acontecer projetos do interesse da sociedade e discussões sobre assuntos primordiais para o desenvolvimento de Araioses, sendo que é necessário união para se ter um representante que cobre os direitos negados por lei por qualquer que seja o governo!

O blog deixa uma dica ao sindicato dos servidores, que seja feita uma manifestação por conta dos salários atrasados, pois se continuar do jeito que está, nesse ritmo o servidor será prejudicado mais ainda!

Djair Prado

Arnaldo do Sindicato, Daby Santos, Carol do Camarão e Zé Carlos da Placa são os pré-candidatos mais populares

Em consulta simples e informal pelas redes sociais, o Blog Marcio Maranhão, perguntou a seus leitores quais são os pré-candidatos a vereadores de Araioses sem mandato, mais populares a concorrer às eleições de outubro de 2016. A pergunta não tinha o objetivo de saber a intenção de voto do eleitor, apenas levantar quais são os nomes que primeiro vem à cabeça do cidadão quando se fala de candidatos ao legislativo municipal.

O formulário com somente duas perguntas espontâneas (QUAL O NOME DO PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR DE ARAIOSES SEM MANDATO QUE PRIMEIRO VEM À SUA CABEÇA? POR QUE?), foi enviado a duzentas e cinquenta pessoas e foi respondido por cento e treze até o fechamento dessa matéria.

22% respondeu que o primeiro nome de pré-candidato que vem à sua lembrança é do professor e sindicalista Arnaldo Machado,19% afirmou que lembra mais do blogueiro, radialista e ex-secretário de comunicação de Valeria do Manin Daby Santos, outros 19% tem no nome da professora e enfermeira Carol sua primeira lembrança, e 14% diz lembrar primeiro de Zé Carlos da Placa, tendo ainda 26% feito menção a outros nomes, mais que sozinhos não chegam a pontuar na metodologia adotada.

Sobre os motivos, foram apresentados os mais variados argumentos, com destaque alguns que sintetizam o todo: 

Para os que apontaram Arnaldo do Sindicato, como a maioria o descreveu, afirmaram que a lembrança vem em função da sua constante exposição na mídia, principalmente no próprio blog Marcio Maranhão, que através de seu escritório assessorou por 2 anos a entidade que Arnaldo presidia, colocando no ar um site institucional, folhetim e periódico impresso, além de várias ações em estratégia de mídia que visava maximizar a atuação da entidade e coloca-la sempre em evidencia para se proteger de ataques e ter o apoio da opinião pública. 

Para os que lembraram de Daby Santos, justificaram que a lembrança vem em função de sua atuação por anos na mídia como locutor e blogueiro. E por ter sido até recentemente secretário de comunicação.

Já para os que consideraram como a mais popular, a enfermeira Carol do Camarão, como foi também descrita pela maioria dos entrevistados, tem em sua atuação na área da saúde e assistência aos mais carentes o principal motivo da lembrança ao seu nome, além da sua história como professora e ex-secretária de saúde. Outro ponto que contou favorável, foi o fato de Carol enfermeira ser casada e ter como seu principal parceiro político, o ex-vereador e atual secretário de transporte Camarão.

Zé Carlos da Placa que obteve 14%, teve sua atuação como ex-chefe da iluminação pública lembrada e o seu trabalhado junto algumas famílias carentes em sua região. Muitos falaram de Zé Carlos como alguém que mesmo não tendo ganhando nas eleições de 2012, manteve-se em contato com sua base.

26% dos entrevistados citaram o nome de diversos outros pré-candidatos, igualmente sem mandato, mas que dentro da escala e metodologia adotada não alcançaria valor considerável para este levantamento. Lembrando que os números apresentados não refletem intenção de voto e nem o levantamento tinha esse objetivo.

Marcio Maranhão

Servidores públicos deveriam ter um representante na Câmara de Vereadores

Não estou afirmando que os atuais vereadores da Câmara são contra ou que não defendem os servidores públicos, o que estou afirmando é que defendo a bandeira de que é necessário que a categoria dos servidores públicos tenha um representante na Casa de Leis Municipal.

O questionamento é válido, tendo em vista que um representante eleito, a luta pelos servidores municipais ganha mais força contra qualquer prefeito que venha a estar no poder mandando para a câmara projetos que sejam desfavoráveis a categoria e também a luta contra secretária (o) de educação que poderá inviabilizar ações benéficas para o servidor, entre outras hipocrisias que podem surgir.

Porém para que haja um representante é necessário que a categoria se una juntamente com o sindicato que representa todos os servidores para que juntos possam entrar em um entendimento para apoiar um pré candidato que esteja junto da categoria, que seja um sindicalista forte, integro, que conheça as leis, que saiba defender a categoria, dialogar, entre outros atributos necessários.

Nomes para ser representante tem muitos, porém como já disse acima, o desejável é que haja um entendimento para escolher um representante que realmente esteja disposto a lutar pela categoria dos servidores públicos.

Já está mais do que na hora dos servidores terem um representante na câmara, então aqui fica a dica:

UNIÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ELEGER UM REPRESENTANTE LEGÍTIMO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CATEGORIA NA CÂMARA DE VEREADORES!

Djair Prado

Mudança no legislativo de Araioses: É necessária e urgente

Exceto por alguns poucos nomes da atual legislatura do município de Araioses, a Câmara Municipal de Vereadores continua envergonhando os cidadãos pela incompetência, incoerência política e jogatina com a representatividade do povo.

Infelizmente a autosabotagem aos interesses dos eleitores não é exclusividade destes mandatários, as práticas infames são tradicionais, mais os vícios provem do próprio eleitor, que ainda não aprendeu a escolher os seus legítimos representantes.

A representatividade precisa ser organizada, para eleger, acompanhar os trabalhos e cobrar do parlamentar a atuação pelos interesses da coletividade, e não os seus próprios.

Se nada for feito, no sentido de começarmos a mudar o atual cenário, corremos o risco da realidade de agora se perpetuar, onde temos vereador da educação, que não representa os interesses de um professor sequer, a não ser os seus próprios. Temos na Câmara sindicalistas, que jogam contra seus companheiros, agricultores e operários que só defendem os interesses dos patrões, representantes da saúde, que são verdadeiros câncer no sistema político. E apesar dos seus juramentos e compromisso necessário com a sociedade como todo, agem como seres independentes dos seus eleitores. Mas estes senhores vereadores e vereadoras, não estão de todo errados, pois não foram ajudados por suas classes a chegarem na Câmara, e não devem satisfação às suas categorias, e sim as fontes que os financiaram... Mas tudo isso pode mudar esse ano.

O povo precisa eleger pessoas comprometidas com suas causas e se comprometer com o eleito, para que mantenha a causa como principal razão de seu mandato. Uma vez que toda causa deva ser justa e para o bem de todos.

Temos bons nomes e nomes limpos, que nunca foram testados.

Eu continuarei acreditando até o momento que me provarem ao contrário; o que faz o homem de bem, ao entrar na política se tornar corrupto, não é sua exposição ao sistema que é corrupto e tem alto poder de corromper outros, e sim o abandono ou esquecimento do eleitorado ao seu eleito, que sem uma base popular, que lhe sustente as convicções sociais, fica à deriva no mar da corrupção, e vulnerável ante os monstros devoradores que são os interesses de quem paga mais.

O homem durante muito tempo no mar, quando lhe falta o chão, é capaz de se agarrar a qualquer tubarão que lhe pareça um tronco.

editado MM

ARNALDO MACHADO É PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR E SERVIDORES E SINDICALISTAS REAFIRMAM A ESPERANÇA

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, em seu segundo mandato, professor Arnaldo Machado, teve seu nome cotado em quase todos os grupos, como o melhor nome para compor chapa como pré-candidato a vice-prefeito nas eleições de outubro próximo. Mas em deliberação interna, maior parte dos diretores da entidade decidiram por fortalecer a luta desbravada em prol dos seus representados e da sociedade araiosense em geral, através do legislativo, onde as decisões de fato são tomadas. E sugeriram o nome que tem tido maior exposição social na luta por direitos para a apreciação do eleitorado no dia 2 de outubro.

“Nossa luta tem se revertido em beneficio para toda a sociedade, mas precisamos avançar. E o lugar em que podemos propor as mudanças, fiscalizar e exigir que sejam cumpridas é na Câmara de Vereadores, por esta razão coloco o meu nome para avaliação dos araiosenses, na perspectiva que considerem o que já fizemos até agora em benefício de todos, mesmo não sendo autoridade política nesse município, entendo que podemos contribuir muito mais como vereador, sendo mandatário do povo para em sua casa defendê-lo”, disse Arnaldo à nossa redação.

O SINDSEPMA é uma entidade reconhecida e respeitada por todos os araiosenses e ganhou muita visibilidade após um trabalho de exposição da sua luta à sociedade, liderado por sua assessoria de comunicação. “O SINDSEPMA já era uma marca forte e seu trabalho muito consistente, mas era preciso dialogar com a sociedade, chama-la para se envolver em uma parceria em que todos ganham. E sendo nós a única entidade declaradamente de oposição, sabíamos que só podíamos entrar nessa empreitada de mãos dadas com os araiosenses, convencendo-os também que seriamos e permaneceríamos sendo um braço forte da sociedade contra toda e qualquer violação de direitos por parte do governo”, afirmou a assessoria.

Essa luta não pode mais se limitar às paredes da nossa entidade, precisamos levar à toda sociedade esse recado de esperança. Foram anos difíceis e de muita resistência, mas não nos curvamos e nem baixamos a cabeça àqueles que pelo poderio econômico tentaram nos calar ou fechar nossas portas, porque nossa voz vinha das ruas e nossa resistência vinha da força de grande parte dos araiosenses e por eles nos mantivemos comprometidos.

Embora a instituição seja apolítica, nós quanto sindicalistas, servidores públicos, precisamos de um represente na Câmara, que seja nossa voz, olhos e ouvidos, que lute por nós. Com a imunidade parlamentar poderemos avançar nas nossas muitas demandas que até hoje foram negligenciadas.

Arnaldo Machado é presidente municipal do Partido da Ecologia Nacional – PEN e reuni todas as condições que precisamos para ser esta liderança em nosso favor no Poder Legislativo.

“Estou colocando meu nome à disposição dos araiosenses como pré-candidato a vereador, para que a categoria dos servidores possa ter uma voz autentica para brigar pelos seus direitos e de todos os araiosenses. O nosso projeto é deixarmos as velhas politicas viciadas de lado e pensarmos num projeto político que garanta ações positivas, que possam gerar empregos e renda para a população, e exigir do executivo, que faça uma boa educação e garanta uma saúde de qualidade para os araiosenses”, concluiu Arnaldo.

Marcio Maranhão

Eu também quero um gerador com custo zero

Diante das afirmativas do secretário de Administração Marcos Daniel, que o gerador é mas econômico  que  a energia elétrica  e a aquisição  teve custo zero(0) para prefeitura de Araioses. Agora a população de Araioses se questiona sobre o milagre desta aquisição que por coincidência  é do mesmo modelo e marca do gerador de Santa Quitéria. 

 A noticia do calote da CEMAR já é velha para a população de Araioses, o novo são as declarações do do Marcos Daniel, que não quis responder a reportagem do Jornal Nacional e faz de declarações  arrepiantes  para justificar o injustificável. 

Perdeu a oportunidade de ficar calado, agora cabe a Câmara de Vereadores e ao Ministério Público, investigar se os fatos relatados pelo secretário  condiz com realidade ou  apenas um "lorota" para camuflar o descaso da atual administração com hilário público. 

É importante esclarecer que se estão doando gerador, eu

também quero um. 

DIREITOS DOS SERVIDORES JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS

LEGISLAÇÃO PRINCIPAL : Lei Federal 8213/91 – Artigo 201 – da Constituição Federal - RGPS

Teto do RGPS no ano de 2016 é de R$ 5.189,82 - O RGPS o valor do Auxílio Reclusão é em 2016 R$ 1.212,64 -

BENEFÍCIOS: I - Quanto ao segurado: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria por tempo de contribuição; d) aposentadoria especial; e) auxílio-doença (91%); f) salário-família; g) salário-maternidade; h) auxílio-acidente;

PENSÃO -NOVAS REGRAS – LEI 13.135/2015 - De acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado, se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 (dezoito) contribuições mensais e pelo menos 2 (dois) anos após o início do casamento ou da união estável: 1) 3 (três) anos, com menos de 21 (vinte e um) anos de idade; 2) 6 (seis) anos, entre 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis) anos de idade; 3) 10 (dez) anos, entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos de idade;

4) 15 (quinze) anos, entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade; 5) 20 (vinte) anos, entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos de idade; 6) vitalícia, com 44 (quarenta e quatro) ou mais anos de idade.

II - Quanto ao dependente: a) pensão por morte; b) auxílio-reclusão;

- AUXÍLIO ACIDENTE: Natureza indenizatória. Capacidade reduzida. Cessando se findar a sequela ou após aposentadoria

- CARÊNCIA: Auxílio acidente - não há carência - Invalidez e auxílio doença: 12 meses - CARÊNCIA: Aposentadoria por tempo de contribuição - 180 meses ou 15 anos + a fórmula 85/95, com no mínimo 30 anos de contribuição para mulher e 35 anos de contribuição para o homem- CARÊNCIA: Aposentadoria por idade: 180 meses ou 15 anos

- CARÊNCIA: Aposentadoria Especial: 180 meses ou 15 anos - CARÊNCIA: Salário Maternidade - Para gestação de 09 meses a carência é de 10 meses - da data do nascimento

Art. 51. Lei Federal nº 8213/91: A aposentadoria por idade pode ser requerida pela empresa, desde que o segurado empregado tenha cumprido o período de carência e completado 70 (setenta) anos de idade, se do sexo masculino, ou 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória...

Salário família em 2016 - Valor de R$ 41,37 para quem ganha até R$ 806,80 / Valor de R$ 29,16 para quem ganha de R$ 806,81 a R$1.212,89 - por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou maior inválido 

- Se não tiver pago 18 contribuições o direito ao auxílio reclusão durará apenas 04 meses - 02 anos de relacionamento

Art. 58 - Lei 8213/91: O formulário para comprovar exposição a agentes nocivos: Perfil Profissiográfico Previdenciário

- Pensão por morte: Houve alterações através da Lei nº 13.135/2015 teve alteração na pensão. Fixados vários requisitos

- Requisitos: 18 anos de contribuição e 24 meses de casamento ou de união estável 

- Se um dos dependente for menor de 21 anos - ele receberá a pensão até 21 anos

Auxílio doença: R$ 91% do salário limitado à média de 12 meses 

Aposentadoria por invalidez - 100% -Não tem fator previdenciário - Aposentadoria Especial: 100% e não tem fator previdenciário - Aposentadoria por idade: 70% + 1% a cada grupo de 12 contribuições-- Atentar para fórmula 85/95 - transição - não tem incidência de fator previdenciário na formula

- Mas se utilizar o EPI? Reduz os riscos - mas não extingue tais riscos - Sobretudo pessoal da saúde

- Requerendo pensão por morte até 90 dias - pagamento retroage à data do óbito - depois de 90 dias - da data de entrada

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016

Salário-de-Contribuição (R$)	Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS
até 1.556,94	8%
de 1.556,95 até 2.594,92	9%
de 2.594,93 até 5.189,82	11%

Valdecy da Costa Alves

Araioses vira noticia nacional no JN por Calote na CEMAR

O que antes era noticias nos blogs locais e regionais, agora é de conhecimento de todo Brasil no Jornal Nacional da Rede |Globo,  O município de Araioses tornou-se conhecida nacionalmente como caloteira da CEMAR, enquanto os consumidores são obrigados a pagar mensalmente suas contas de energia , a chefe do executivo da má  exemplo. 

O povo de Araioses sente-se envergonha de mais uma vez, virar noticia nacional, com temas  negativas. De  tudo já vimos nesta cidade,  mas ser noticia nacional como caloteira da CEMAR, é um absurdo algo que envergonha o povo.  A araioses é uma bela cidade  localizada no único Delta das Américas. com uma fauna e flora riquíssima, com um potencial para o desenvolvimento turístico ecológico, mas vemos é  a prefeitura de Araioses investir  valores significativos em festa e bebidas tudo para sua  promoção pessoal.  

O povo está calado vendo o filme passar, nossos vereadores em sua maioria  envergonham seus representados e nada fazem para melhorar  a vida de seus representados mas são rápidos para  aprovar projetos de leis que visam  interesses  da prefeita, como foi ocaso do lei nº 11/15 que tem como objetivo fechar o SINDSEPMA, e recentemente uma lei que limita o bloqueio de recursos da prefeita para pagar salários atrasados dos servidores que estão na justiça a mais de 18 anos. 

A vezes nos sentimos impotente por não poder fazer nada diante dos caos instalado no município de Araioses, gestão e gestões que pouco fazem ou nada fazem como esta que atualmente dirige os nosso destinos, é triste  saber que o comercio de Araioses está se enfraquecendo, que o dinheiro que circula na cidade provem apenas de servidores e aposentados , porque os demais que trabalham em regime de contratos não recebem regulamente seus salários,  que não é o minimo, pois segundos informações a grande maioria deste prestadores de serviços recebem menos de meio salario.

Segundo informações  , varias impressas contratadas pela gestão municipal, como lavanderia,   empresa de limpeza pública e de transporte escolar. em se falando de limpeza publica os servidores trabalham em condições insalubres, sem mascaras, luvas e demais equipamentos de proteção.

Farol da Educação será transformado em Centro de Referência Cultural de Araioses

Hoje 16 de junho a professora Joana Oliveira Fernandes, recebeu Coordenadora do sistema estadual de biblioteca pública Aline carvalho do Nascimento, acompanhada de engenheiro.

 Professora Joana mesmo afastada de suas atividades por está em processo de aposentadoria, continua dedicado ao Farol da Educação, segunda coordenadora Aline um dos faróis mais conservados do Estado do Maranhão. Embora não recebendo suas gratificações de direito com chefa e repensável professora Joana continua garantindo o bom funcionamento do farol de Araioses. 

Segundo a coordenadora Aline os faróis da Educação do Estado do Maranhão, serão todos reformadas aparelhadas e serão transformados em centros culturais, passarão para condenação da Secretaria de Cultura. No novo formato, serão renovados os acervos e receberão novos computadores, aberto a toda comunidade.

foto arnaldo

A dedicação, esforços e empenho da professora Joana, vem garantido a conservação do prédio e o acesso a todos os araiosense. Hoje um ponto turístico do município de Araioses. Em sua luta para garantir o bom funcionamento desta instituição, a professora Joana desabafa: “já “briguei” com a coordenação de Chapadinha, mandei ofícios até para o governador, para que o nosso farol continue funcionando e atenda o nossos estudantes.

Agora é só aguardar para que o governador, através da Secretaria de Cultural, transforme em Centro Cultural e amplie a toda a comunidade araiosense os novos serviços ao povo como o acesso à rede mundial de computadores e desenvolva as atividades culturais em nosso município tão carente de apoio de nossos governantes locais.