José De ribamar Souza Machado

História do Maranhão

Foram os espanhóis os primeiros europeus a chegarem, em 1500, à região onde hoje se encontra o estado do Maranhão. Em 1535, no entanto, verificou-se por parte dos portugueses uma primeira tentativa fracassada de ocupação do território. Foram os franceses que realizaram a ocupação efetiva iniciada em 1612, quando 500 deles chegaram em três navios e fundaram a França Equinocial. Seguiram-se lutas e tréguas entre portugueses e franceses até 1615, quando os primeiros retomaram definitivamente a colônia. Em 1621, foi instituído o estado do Maranhão e Grão-Pará, com o objetivo de melhorar as defesas da costa e os contatos com a metrópole, uma vez que as relações com a capital da colônia, Salvador, localizada na costa leste do oceano Atlântico, eram dificultadas devido às correntes marítimas. Em 1641, os holandeses invadiram a região e ocuparam a ilha de São Luis, nomeando o povoado em homenagem ao rei Luiz XIII. Três anos depois, foram expulsos pelos portugueses. A separação do Maranhão e Pará veio a ocorrer em 1774, após a consolidação do domínio português na região. A forte influência portuguesa no Maranhão fez com que o estado só aceitasse em 1823, após intervenção armada, a independência do Brasil de Portugal, ocorrida em 7 de setembro de 1822.

São Luís, capital do Estado do Maranhão, localizada na porção Meio-Norte do Brasil, constitui a última fronteira da região Nordeste com a Amazônia. Com uma área estimada em 831,7 Km2 (IBGE:1996) esta cidade herdou de seus antepassados um conjunto arquitetônico colonial de influência ibérica sem precedentes na América Latina, tanto pela sua extensão, como por sua homogeneidade. Legado formado por acontecimentos históricos que discorreremos a seguir.  

      Mesmo possuindo o direito de ocupar as terras pertencentes ao Norte do Brasil através do Tratado de Tordesilhas (1494), a nação portuguesa após algumas tentativas fracassadas de ocupação dessa porção do território por terra e por mar, acabou cedendo espaço  para os franceses, que em 1612 aportaram nas terras onde hoje encontra-se São Luís.   

      Com a constituição da França Equinocial, escolheu-se para a sede da colônia um altaneiro promontório, que segundo MEIRELES (2000: 42) “localizava-se na confluência dos dois maiores rios da Ilha, defronte a Jeviré, aí rezaram os capuchinhos , a 12 de agosto, a primeira missa no Maranhão”.

      A construção de um forte e de algumas residências utilizando-se de mão-de-obra indígena selou definitivamente a fixação da expedição francesa em solo maranhense e o seu contato com os habitantes indígenas. Em 8 de setembro de 1612 foi solenemente fundada a colônia francesa no Maranhão, ou França Equinocial, com limites definidos em 50 léguas para o Norte e para o Sul, a partir do Forte de Saint Louis, marco fundador de São Luís.

      Com a nomeação de Jerônimo de Albuquerque para Capitão da Conquista e Descobrimento das Terras do Maranhão, a reconquista portuguesa desse território estava sendo planejada em Pernambuco, onde segundo Meireles (2000: 50) “fixou-se o Governador em Olinda e fez partir para o norte, a 1º de junho de 1613, sob as ordens do capitão indicado, 100 homens em quatro embarcações”.

                Jerônimo de Albuquerque desembarca na desembocadura do Rio Munin, em frente à Ilha Grande em 28 de outubro de 1614, e após a tão narrada Batalha de Guaxenduba, onde as forças de Portugal, com um número de homens e armamentos bem menor que as forças defensivas francesas, conseguem derrotar, em um ataque surpresa, as tropas de Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière,São Luís é retomada para o domínio de Portugal.

                Expulsos os franceses, o General Português Alexandre de Moura estabelece os alicerces para a organização de São Luís: confirma e estabelece Jerônimo de Albuquerque como Capitão-Mor da conquista do Maranhão, oferecendo-lhe um regimento para o governo da capitania.

     Estabelecidas as bases para a fixação de gente em terras maranhenses, Jerônimo de Albuquerque empreende algumas atividades cujo objetivo era dar condições para a implantação do sistema colonial português: o planejamento e construção de arruamentos a partir do Forte, finalização dos trabalhos de uma nau iniciada pelos franceses, além disso, “justificava-se a necessidade de restaurar e ampliar a fortaleza, agora de São Felipe, de acordo com as plantas do Engenheiro militar Francisco Frias de Mesquita, autor também do traçado urbano que seria seguido na implantação da cidade...” (Leite Filho:[S.D.]  625).

O MARANHÃO

Como tudo começouA divisa fixada em 1494 pelo Tratado de Tordesilhas, entre Espanha e Portugal para dividir as terras ainda desconhecidas pelos europeus, cortava a linha do Equador em um ponto qualquer afastado do Amazonas.
Os métodos rudimentares para determinar as distâncias em alto mar não possibilitavam uma localização precisa e, na dúvida, devido às sanções que ameaçavam os que não teriam respeitado este "testamento de Adão" - como o chamava ironicamente Francisco I da França - era preferível manter-se distante da zona incerta.
Os sucessores de Colombo, assim como os de Cabral, não se distanciavam das rotas conhecidas, e todo o litoral entre o Orenoco e o Nordeste brasileiro tornava-se um "no man's land", que somente alguns raros exploradores clandestinos ousavam percorrer. Para incentivar o povoamento do Brasil, o rei João III, de Portugal, dividiu-o em capitanias hereditárias, em 1535. A Capitania do Maranhão, situada mais ao Norte, ele a deu ao tesoureiro - e célebre historiador - João de Barros, que levou muito a sério a sua missão colonizadora. Ao longo de três décadas, ele enviou não menos de quatro frotas com mais de 3.000 colonos, que fundaram a cidade de Nazaré (muito provavelmente na localização atual de São Luís) e três outros vilarejos, sob as ordens de seus próprios filhos, que ali ficaram durante cinco anos (1555-60). A falta de ajuda oficial e o precário conhecimento das rotas marítimas (por causa do Gulf Stream era mais fácil ir de São Luís à Europa do que de São Luís para o resto do Brasil!) contribuíram, pouco a pouco, para o desaparecimento destas colônias. Depois de 1570, enquanto o Brasil já tinha cidades tão ricas quanto Salvador e Olinda, toda a costa do Norte era uma região abandonada à própria sorte.Este descaso do poder despertou a cobiça dos ambiciosos: traficantes portugueses e espanhóis, corsários holandeses, ingleses e, principalmente, franceses, que vinham todo ano para comerciar com os índios, estabelecendo assim as bases de um contato vantajoso.
Em 1612, uma expedição francesa comandada por Daniel de la Touche, Senhor de la Ravardière, partia de Cancale (Saint-Malo) na Bretanha, com o apoio da regente Maria de Médicis, para se apossar do lugar ("não pela força mas por amor", segundo as palavras do missionário capuchinho Claude d'Abbeville) e fundar aqui a França Equinocial.
No dia 8 de setembro, foi concluído o Forte e Vila de São Luís, assim nomeado em homenagem a Luís XIII (alguns anos mais tarde, no lado contrário ao Atlântico, na embocadura do Senegal, uma outra cidade seria batizada com o nome de São Luís, mas em homenagem a Luís XIV). O fato teve uma certa repercussão e provocou uma crise diplomática, resultando, finalmente, na reconquista do Maranhão pelos portugueses de Pernambuco, em 1615.
Fonte: Site do Governo do Estado do Maranhão.

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